Ricardo Henrique Araújo Pinheiro

Ricardo Henrique Araújo Pinheiro

Migalheiro desde junho/2019.
MIGALHAS nº 2.792
Informativo Migalhas
12/1/2012

MIGALHAS nº 2.792

...implantado no país".  (Clique aqui) Monitoramento - II Os advogados Ricardo Henrique Araújo Pinheiro e Gabriel Haddad Teixeira, do escritório Araújo Pinheiro Advocacia Criminal, apontam que as legislações que fundamentam a prática da interceptação telefônica têm eficácia limitada. Os criminalistas esmiúçam o assunto e afirmam que é necessário regulamentar o uso desse meio de investigação para que o Estado não ultrapasse os direitos e garantias fundamentais do indivíduo. (Clique aqui) Planejamento tributário A advogada Amal Nasrallah, do escritório A.J. Pacífico, Advogados...
Artigos da semana
Migalhas Quentes
23/9/2011

Artigos da semana

...21/9/11 Culpado solto ou inocente preso? Burocracia ou liberdade? Ricardo Henrique Araújo Pinheiro Se a jurisprudência do Supremo tem possibilitado a interposição de HC substitutivo de revisão criminal, não há razão para não conhecer um AI no qual se poderia atestar uma eventual nulidade processual. (Clique aqui)     Dividir e desmatar? José Garcez Ghirardi e Mario G. Schapiro Os professores explicam porque o novo Código Florestal somado à divisão do Pará resulta em um aumento do risco de desmatamento da Floresta Amazônica. (Clique aqui)     Alerta...
MIGALHAS nº 2.719
Informativo Migalhas
21/9/2011

MIGALHAS nº 2.719

...desmatamento da Floresta Amazônica. (Clique aqui) HC O advogado Ricardo Henrique Araújo Pinheiro, do escritório Araújo Pinheiro Advocacia Criminal, pontua que se a própria jurisprudência do Supremo tem possibilitado a interposição de HC substitutivo de revisão criminal, não há razão lógica para não conhecer um AI, interposto contra decisão de arquivamento do HC, no qual se poderia atestar uma eventual nulidade processual. (Clique aqui) ____________ Migalhas mundo Privacidade Na Califórnia, nova lei exige mandado para busca de evidências em aparelhos celulares de cidadãos...
MIGALHAS nº 2.707
Informativo Migalhas
2/9/2011

MIGALHAS nº 2.707

...II Baseado na decisão judicial elucidada na nota anterior, o advogado Ricardo Henrique Araújo Pinheiro, do escritório Araújo Pinheiro Advocacia Criminal, manifesta sua opinião contrária à ratificação da legalidade na obtenção de provas e à permissão do STJ para que o juízo cível exerça jurisdição na seara criminal. (Clique aqui) Migas 1 - TST - Curso pela internet não dá direito a horas extras para bancário. (Clique aqui) 2 - Resolução trata da competência territorial e material da Justiça Federal da 2ª região. (Clique aqui) 3 - TJ/SP - Processo anulado pelo STJ não dá...
MIGALHAS nº 2.699
Informativo Migalhas
23/8/2011

MIGALHAS nº 2.699

...interesses políticos". (Clique aqui) Tipificação O advogado Ricardo Henrique Araújo Pinheiro, do escritório Araújo Pinheiro Advocacia Criminal, discute as tênues diferenças entre os crimes de furto qualificado mediante fraude e de estelionato na utilização de cartões magnéticos. De acordo com ele, a diferença estrutural entre os dois delitos reside no fato de que, no primeiro, a vítima não participa da empreitada criminosa, enquanto no segundo, ela é induzida ao erro, e voluntariamente entrega o bem ao infrator. (Clique aqui) Consumidor Em artigo intitulado "Todo brasileiro é...
MIGALHAS nº 2.687
Informativo Migalhas
5/8/2011

MIGALHAS nº 2.687

...artigos 30 e 31 da lei do colarinho branco. É o que formula o advogado Ricardo Henrique Araújo Pinheiro, do escritório Araújo Pinheiro Advocacia Criminal, o mais novo apoiador de Migalhas. (Clique aqui) Publicidade Baseados na regras deontológicas da advocacia, Sérgio Roxo da Fonseca e Vinicius Bugalho examinam a publicidade realizada em forma de link patrocinado por escritórios de advocacia. Na opinião deles, este tipo de divulgação "deve sempre encontrar o caminho da ponderação e da moderação, dentro de um contexto ético". (Clique aqui) Datas comemorativas Em função do...
MIGALHAS nº 2.670
Informativo Migalhas
13/7/2011

MIGALHAS nº 2.670

...12.403/11, que altera dispositivos do CPP, estão na mira de Ricardo Henrique Araújo Pinheiro (de Araújo Pinheiro Advocacia Criminal). A crítica destaca o art. 313 e afirma que as modificações não trarão benefícios para a racionalização da norma penal. (Clique aqui) Código Florestal Desenvolvimento sustentável parece ser o ponto de equilíbrio entre ruralistas e ambientalistas. Para o advogado Georges Humbert, do escritório Brandão e Tourinho Dantas Advogados Associados, o atual projeto que modifica o Código Florestal é juridicamente correto. "Contém regras mais próximas à...