Ricardo Maffeis Martins

Migalheiro desde dezembro/2005.
Professor de Direito Processual Civil da Escola Paulista do Direito - EPD. Advogado do escritório Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados. Membro do Centro de Estudos Avançados de Processo (Ceapro) e da Comissão de Estudos de Inteligência Artificial do IASP. Ex-assessor de ministros do STJ, onde exerceu também a função de coordenador da Segunda Seção.
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31/7/2020

MIGALHAS nº 4.906

.... Diante disso, os advogados Daniel Bittencourt Guariento e Ricardo Maffeis Martins levantam a questão: como preparar as novas gerações de bacharéis em Direito para realizar os trabalhos que não se aprendem nos bancos das faculdades com excelência? (Clique aqui) Marketing Jurídico Na visão do consultor Alexandre Motta, o bom coaching não sai explodindo frases de efeito para impressionar as massas que ainda não entendem bem a função do coaching; ele tem a responsabilidade de entender os cenários individuais e trabalhar ponderadamente cada um dos caminhos. (Clique aqui) Precatórios Conheça as sete dúvidas mais...
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17/7/2020

MIGALHAS nº 4.896

...e sempre de repúdio. Os advogados Daniel Bittencourt Guariento e Ricardo Maffeis Martins mostram que inúmeras são as possibilidades de utilização das ferramentas de IA no dia a dia das atividades jurídicas, sobretudo em funções em que a tecnologia pode prestar um grande favor ao operador do Direito. (Clique aqui) Conversa Constitucional O advogado Saul Tourinho Leal analisa a PEC 199/19, que acaba com os recursos extraordinário e especial, e cria uma ação revisional de natureza especial em que o autor só poderá dela se valer após o trânsito em julgado do pronunciamento judicial. (Clique aqui) Migalhas Edilícias...
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3/7/2020

MIGALHAS nº 4.886

...i) Impressões Digitais Os advogados Daniel Bittencourt Guariento e Ricardo Maffeis Martins tratam do open banking, uma espécie de plataforma que permite a integração das chamadas interfaces de programação de aplicativos ou APIs. (Clique aqui) HotSite especial www.migalhas.com.br/coronavirus Migalhas de peso - Pandemia Plano de saúde Como fica o plano de saúde do empregado demitido sem justa causa em tempos de pandemia? Sobre o assunto, veja o que fala a advogada Mirella Lacerda, do escritório Holanda Advocacia. (Clique aqui) Perícia técnica Como realizar a perícia de arquitetura e de engenharia...
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19/6/2020

MIGALHAS nº 4.876

...e diante disso os advogados Daniel Bittencourt Guariento e Ricardo Maffeis Martins destacam o controverso tema da necessidade de identificação dos internautas, que poderão ter que fornecer – para cada serviço que utilizar na internet – documento de identidade, além da comprovação de localização, caso dispositivo do PL 2.630/20 seja aprovado. (Clique aqui) Investimentos financeiros Diante do movimento de queda dos juros no Brasil, muito tem se falado sobre a necessidade de uma diversificação maior dos investimentos. Neste mês, a equipe de renda fixa do BTG Pactual digital está com uma oportunidade...
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22/5/2020

MIGALHAS nº 4.857

... aqui) Impressões Digitais Os advogados Daniel Bittencourt Guariento e Ricardo Maffeis Martins tratam do uso do blockchain na preservação das provas eletrônicas. Isso pode ser a solução ideal, porque, para eles, uma vez preservado o conteúdo com o uso da tecnologia, se uma das partes fizer qualquer alteração, o documento não será mais comprovado pelo blockchain. (Clique aqui) Marketing Jurídico Sobre pesquisa que a OAB fez com advogados a respeito das mudanças na publicidade da advocacia, o consultor Alexandre Motta cita o pouco interesse dos advogados em contribuir com ideias. (Clique aqui)HotSite...
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8/5/2020

MIGALHAS nº 4.847

Sexta-Feira, 8 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.847.Fechamento às 10h45.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Tese Vencedora (Clique aqui) "Não há barreiras para o heroísmo das mães."Monteiro LobatoNunca antesO comércio, que tem no Dia das Mães sua melhor efeméride (financeiramente falando), agoniza. Não com a ingratidão dos filhos, e sim com a pandemia, que fique bem claro. Prazos processuais - LockdownEstados em que foi decretado lockdown terão os prazos processuais de processos que tramitam em meio eletrônico e físico suspensos até perdurarem as restrições....
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17/4/2020

MIGALHAS nº 4.834

... 1.179/20. Para os advogados Daniel Bittencourt Guariento e Ricardo Maffeis Martins, o adiamento é precipitado. Veja o por quê. (Clique aqui)A prorrogação da entrada em vigor da LGPD é benéfica para os reflexos provocados pelo período da pandemia? Sobre o assunto, veja o que fala o advogado Murilo Gomes (MoselloLima Advocacia). (Clique aqui)Elaine Keller (Keller Sociedade | Advocacia) frisa que quando toda essa crise da pandemia chegar ao fim, precisaremos retomar nossas atividades econômicas e, novamente, a garantia jurídica da vigência da lei de proteção de dados para a circulação e intercâmbio de informações...
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27/3/2020

MIGALHAS nº 4.820

Sexta-feira, 27 de março de 2020 - Migalhas nº 4.820.Fechamento às 11h15.   "O remédio para as nossas preocupações, consiste em se estar inteiramente ocupado, realizando alguma coisa construtiva." Madam Maria Townseand Recordar é viver (ou morrer) Bolsonaro pede reabertura de escolas e fim do confinamento: "nossa vida tem que continuar" – clique aqui. Será? Alguns Estados avaliam a possibilidade de reabrir tudo, seguindo as novas orientações do presidente da República e do ministério da Saúde, que evidentemente capitulou. Ninguém duvide se a determinação na segunda-feira for nesse sentido....
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13/3/2020

MIGALHAS nº 4.810

Sexta-feira, 13 de março de 2020 - Migalhas nº 4.810.Fechamento às 10h45.  Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Task Internet(Clique aqui)   "Se a sabedoria popular não mente, a universalidade da doença podia dar-nos alguma consolação quando não se antolha remédio ao mal. "Machado de Assis Pandemia na JustiçaO avanço do Covid-19 pelo Brasil levou o Judiciário e outras instituições a adotar medidas de prevenção ao contágio. Elas vão de quarentena a juízes e servidores, teletrabalho e sessões virtuais à proibição de visitas aos prédios da Justiça....
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28/2/2020

MIGALHAS nº 4.800

Sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 - Migalhas nº 4.800.Fechamento às 10h21.   Registro     Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Keller Sociedade | Advocacia (Clique aqui)    "Sabe querer e faze o que deves, eis em duas palavras toda a higiene da alma." Barão de FeuchterslebenLeitor nos tempos do coronavírusCom notícias desencontradas sobre a epidemia coronal, o ideal é manter-se com a alma higienizada. Chamamento à classeAinda sobre o fato de que o presidente da República teria apoiadomanifestação que tem como mote o apoio a si próprio contra...
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14/2/2020

MIGALHAS nº 4.792

...a sociedade, e os advogados Daniel Bittencourt Guariento e Ricardo Maffeis Martins comentam o assunto. (Clique aqui) Marketing Jurídico O consultor Alexandre Motta, do Grupo Inrise, defende, na coluna de hoje, que advogado deve falar da maneira que o mercado entenda, sem juridiquês. (Clique aqui) Semanário migalheiro Confira as matérias mais lidas desta semana em Migalhas: Morre, aos 84 anos, Professor Damásio. (Clique aqui) OAB aprova criação de cartão de identidade digital do advogado. (Clique aqui) Suspensão de CNH de motorista profissional condenado por homicídio culposo no trânsito...
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31/1/2020

MIGALHAS nº 4.782

... da privacidade, os advogados Daniel Bittencourt Guariento e Ricardo Maffeis Martins trazem para reflexão o tema da anonimização. (Clique aqui) Direito comercial Em artigo, o advogado Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa, do escritório Duclerc Verçosa Advogados Associados, pondera: "Esperemos que o espírito de seriedade e de responsabilidade venha sobre os legisladores brasileiros e comecem a trabalhar direito com o que diz respeito ao Direito Comercial". (Clique aqui) Compliance officer Conforme destaca David Rechulski, do escritório David Rechulski, Advogados, desde o advento da lei anticorrupção,...
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17/1/2020

MIGALHAS nº 4.772

... tribunais superiores no ano que se inicia. Neste sentido, Ricardo Maffeis Martins e Daniel Bittencourt Guariento apontam que a economia compartilhada exige a rediscussão das regras de responsabilidade civil. (Clique aqui) Cannabis A resolução 327/19 da Anvisa insere o Brasil no rol dos 40 países que permitem o uso medicinal de produtos derivados da Cannabis. Sérgio Varella Bruna, Henrique Lago da Silveira e Gustavo Henrique de Faria Santos (Lobo de Rizzo Advogados) mostram que a norma "representa uma oportunidade singular de investimentos e negócios, que demanda sólido conhecimento dos aspectos...
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20/12/2019

MIGALHAS nº 4.756

... Impressões Digitais Os advogados Daniel Bittencourt Guariento e Ricardo Maffeis Martins tratam dos limites de aplicabilidade do artigo 19 do marco civil da internet. (Clique aqui) Era digital O advogado Daniel Alcântara Nastri Cerveira, do escritório Cerveira, Bloch, Goettems, Hansen & Longo Advogados Associados, traz para debate a era digital e as locações de espaços em shopping centers. (Clique aqui) 2020 Telecomunicações e inovação – O que esperar em 2020? Ana Claudia Beppu, Beatriz França e Francisco Sampaio, da banca Mundie e Advogados, ponderam: "Prevemos que 2020 será ainda mais movimentado...
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10/12/2019

MIGALHAS nº 4.748

... Gandra da Silva Martins, escritório Advocacia Gandra Martins; Ricardo Maffeis Martins, escritório Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados; Gustavo Silva, escritório José Anchieta da Silva Advocacia ? JASA; Rubens Garey Jr., escritório GAREY | Sociedade de Advogados; Luiz Antonio Isipon; Ello Segurança & Medicina do Trabalho; Fabrício Ferrarez; Marcos Rogério Trindade Lima; Wilson Campanella; Frederico Cordeiro Natal; Rogério Coelho; Gabriel Morais Medeiros Santos. Migalhas Bioéticas No vídeo de hoje, Thais Maia trata do sistema de voucher para transplante nos EUA, criado por um...
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22/11/2019

MIGALHAS nº 4.736

... seu perfil. (Clique aqui) Impressões Digitais Os advogados Ricardo Maffeis Martins e Daniel Bittencourt Guariento abordam uma das grandes inovações incorporadas à LGPD: o princípio denominado accountability. (Clique aqui) Protesto de títulos de dívida Recentemente o CNJ publicou o provimento 86/19, que dispõe acerca da possibilidade de postergar o pagamento dos emolumentos devidos pela apresentação de títulos ou outros documentos de dívida para protesto. Acerca do tema, Rachel Leticia Curcio Ximenes de Lima Almeida, Tiago de Lima Almeida e Patrícia Emi Taquicawa Kague (Celso Cordeiro & Marco Aurélio...
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8/11/2019

MIGALHAS nº 4.727

Sexta-feira, 8 de novembro de 2019 - Migalhas nº 4.727. Fechamento às 10h37. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Elpídio Donizetti Advogados Clique aqui "Nada para no mundo, como tudo marcha – e marchar é caminhar para a frente e não para trás." Monteiro Lobato Veredito 7 de novembro de 2019. STF derruba a possibilidade da prisão após condenação em 2ª instância. (Clique aqui) Votos Veja detalhadamente o posicionamento de cada ministro. (Clique aqui) Efeitos imediatos Concluído o polêmico julgamento sobre o momento...
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25/10/2019

MIGALHAS nº 4.717

... aprenderem conceitos, os advogados Daniel Bittencourt Guariento e Ricardo Maffeis Martins apontam questionamentos, entre eles os limites da responsabilidade civil dos robôs. (Clique aqui) Marketing Jurídico Respondendo a questão de uma leitora, o consultor Alexandre Motta, do Grupo Inrise, acredita que um personal organizer pode auxiliar escritórios em seu mapeamento de futuros clientes. (Clique aqui) Semanário migalheiro Confira as matérias mais lidas desta semana em Migalhas: STF: Relator Marco Aurélio vota contra prisão em 2ª instância. (Clique aqui) STF suspende julgamento da prisão...
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11/10/2019

MIGALHAS nº 4.707

... questões ligadas ao direito de autor na internet, os advogados Ricardo Maffeis Martins e Daniel Bittencourt Guariento acreditam que a aplicação da regra geral do marco civil da internet está longe de ser a mais adequada. (Clique aqui) Marketing Jurídico Questionado sobre a ausência da disciplina Marketing Jurídico nas faculdades de Direito, o consultor Alexandre Motta, do Grupo Inrise, faz um pedido às instituições: pensem no advogado não apenas como um ser técnico, mas sim como um "empresário conhecedor do Direito" que precisa evoluir na sua carreira. (Clique aqui) Semanário migalheiro Confira...
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13/9/2019

MIGALHAS nº 4.687

Sexta-feira, 13 de setembro de 2019 - Migalhas nº 4.687. Fechamento às 10h25.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Alves Feitosa – Advogados Associados Clique aqui "Poucos somos os que queremos achar a verdade, a novidade, a independência, onde estiverem, dando-lhes o valor por elas mesmas." Lima Barreto (Clique aqui) Transparência Em Veneza, o artista americano Kenneth Goldsmith transformou em arte os polêmicos e-mails de Hillary Clinton, revelados nas eleições de 2016, sobre a época em que era secretária de...
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28/8/2017

MIGALHAS nº 4.184

...coordenada pela professora Maria Cristina Costa e com a coautoria de Ricardo Maffeis Martins, advogado do escritório Siqueira Castro Advogados. O advogado assina o artigo "A garantia do sigilo diante da inexistência de ilícito". Advogada e vice-presidente nacional do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família, Maria Berenice Dias acaba de lançar novas edições de suas obras: "Manual de Direito das Famílias", "Alimentos - Direito, ação, Eficácia e Execução", "Homoafetividade e os Direitos LGBTI", "Filhos do Afeto", "Manual das Sucessões", "A Lei Maria da Penha", "Incesto e...
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11/7/2017

MIGALHAS nº 4.150

...remuneração de executivos. Reforço Advogado e ex-assessor do STJ, Ricardo Maffeis Martins passa a integrar a equipe do Contencioso Estratégico e Arbitragem do escritório Siqueira Castro Advogados, onde irá contribuir com sua expertise em Direito Processual Civil e Direito Eletrônico. Baú migalheiro Há 82 anos, no dia 11 de julho de 1935, o presidente Getúlio Vargas ordenou o fechamento, em todo território nacional, dos núcleos da "Alliança Nacional Libertadora", por meio do decreto 229, por desenvolver atividade subversiva da ordem política e social. (Compartilhe) Sorteio A obra...
Migalhas Quentes
2/12/2013

Google não deve retirar de busca links de acusações de tortura na ditadura

...continuariam na internet e em outros sites de busca. O advogado Ricardo Maffeis Martins, da banca Dantas, Lee, Brock e Camargo Advogados, sustentou oralmente pelo Google. Processo : 0132165-85.2012.8.26.0100 Confira a decisão. ______________
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20/10/2006

Resultado do sorteio da obra "Direito Eleitoral"

Sorteio de obra Migalhas sorteou um exemplar da obra “Direito Eleitoral” (185 p.), coordenado por Edilson Mougenot Bonfim e gentilmente oferecido pela Editora Saraiva. Confira o ganhador abaixo.Sob a coordenacao de Edilson Mougenot Bonfim, um seleto grupo de professores de cursos universitarios e preparatorios para concursos juridicos desenvolveu com exito a Colecao Curso Concurso, publicada pela Saraiva e que tem por merito condensar o maximo de informacao possivel num texto objetivo, conciso e pratico, a fim de otimizar o estudo do concursando e do academico. Neste nov...
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20/10/2006

MIGALHAS nº 1.521

MIGALHAS nº 1.521
Informativo Migalhas
17/12/2002

Migalhas nº 584

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