Ricardo Motta

Ricardo Motta

Migalheiro desde janeiro/2009.
MIGALHAS nº 4.468
Informativo Migalhas
24/10/2018

MIGALHAS nº 4.468

...1ª turma do STF recebeu denúncia na qual o deputado estadual Ricardo Motta (PSB/RN) é acusado pela prática dos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa. O colegiado acompanhou o voto do relator, ministro Luiz Fux, que considerou a verossimilhança da versão de colaboradores por meio de evidências contidas em provas documentais e testemunhais. (Clique aqui) "Que Tribunal é este?" Durante o julgamento da migalha anterior, ministro Fux levantou questão de ordem para que o colegiado discutisse a competência do Supremo para julgar a questão. Para o ministro, os...
Assembleias Legislativas distorcem decisão do STF e passam a expedir alvarás de soltura
Migalhas Quentes
27/10/2017

Assembleias Legislativas distorcem decisão do STF e passam a expedir alvarás de soltura

...do exercício da função pública (cargo eletivo) do Deputado Estadual Ricardo Motta, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, bem como vetou o acesso às dependências desta Casa e o privou dos serviços oferecidos por este Poder. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, Palácio "JOSÉ AUGUSTO", em Natal, 24 de outubro de 2017. Deputado EZEQUIEL FERREIRA Presidente
MIGALHAS nº 3.863
Informativo Migalhas
16/5/2016

MIGALHAS nº 3.863

...USP para o julgamento da dissertação de mestrado do candidato Ricardo Casanova Motta, intitulada "Sham Litigation como Abuso do Direito de Propriedade Intelectual". A sessão pública será realizada dia 19/5, às 14h30, no auditório do 1º andar do Prédio Histórico. No dia 31/5, às 9h, em SP, o escritório Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados promove o café da manhã técnico "Aspectos Empresariais da Arbitragem e da Mediação". Serão palestrantes : Olívia F. Ferreira Aragon, advogada da banca, e Felipe Moraes, secretário geral da CAMARB - Câmara de Arbitragem Empresarial - Brasil....
Pauta da 493ª sessão ordinária de julgamento do Cade
Migalhas Quentes
13/6/2011

Pauta da 493ª sessão ordinária de julgamento do Cade

...Pioneer Corporation.Advogados: Mauro Grinberg, Leonor Cordovil, Ricardo Casanova Motta, Fabio Malatesta dos Santos, Rosimeire Paulino da Silva e outrosRelator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia 12. Ato de Concentração nº 53500.028086/2006 Requerentes: DR Empresas de Distribuição e Recepção de TV Ltda. e Antenas ComunitáriasAdvogados: Pedro Dutra, Eduardo Caminati Anders e outrosRelator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo 13. Ato de Concentração nº 53500.025332/2008 Requerentes: Net Serviços de Comunicação S.A. e ESC 90 Telecomunicações Ltda.Advogados: José Augusto...
Todos somos consumidores, pelo simples fato de existir
Migalhas Quentes
13/3/2009

Todos somos consumidores, pelo simples fato de existir

Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final. Equipara-se a consumidor a coletividade de pessoas, ainda que indetermináveis, que haja intervindo nas relações de consumo. Em resumo, todos nós seres humanos somos consumidores, portanto somos parte do dia 15 vindouro: Dia Internacional do Consumidor. ...