Ricardo Penteado

Migalheiro desde junho/2008.
Advogado especializado em Direito Eleitoral e Direitos Políticos Membro Consultor da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/SP Autor do livro Manual de Direito Eleitoral, Revista dos Tribunais
Migalhas de Peso
20/4/2020

Pandemia e eleições: o papel da Justiça Eleitoral

Não bastassem as naturais dificuldades desse processo eleitoral, neste ano há que se lidar com as extraordinárias limitações impostas em razão do enfrentamento à pandemia da covid-19.
Migalhas de Peso
20/9/2019

Limites de gastos para as eleições municipais de 2020 - Reflexões

A falta do estabelecimento de um limite implicará na ausência de qualquer limite, à semelhança do que ocorria desde o ano de 1997 até o ano de 2016.
Migalhas de Peso
19/5/2017

Fragmentos de reflexões eleitorais do momento

Do ponto de vista jurídico a situação de vacância é disciplinada pela CF, de modo que a legislação infraconstitucional não pode prevalecer sobre a Lei Maior.
Migalhas de Peso
19/12/2012

Judiciário versus Legislativo - Um embate desnecessário

Ao decidir, no caso do mensalão, que os parlamentares condenados perderão seus mandatos, o STF "usurpa uma competência do Legislativo" e provoca uma "crise desnecessária e imprópria".
Migalhas de Peso
17/6/2008

A síndrome do déspota esclarecido

O parlamentar envolvido em corrupção não tem direito de se candidatar a qualquer cargo eletivo, desde que, é óbvio, já tenha sido condenado por sentença judicial transitada em julgado. Esta regra, aliás, está incorporada ao sistema jurídico nacional na Lei Complementar 64/90, que veda candidaturas nestas circunstâncias.
Informativo Migalhas
20/4/2020

MIGALHAS nº 4.835

... Octavio de Almeida Prado Filho (Almeida Prado Advogados) e Ricardo Penteado (Malheiros, Penteado, Toledo – Advogados) discorrem sobre o papel da Justiça Eleitoral em tempos de pandemia. Eles destacam que a Justiça Eleitoral exerce importante função regulamentar, inerente à função administrativa, expressa na prerrogativa de expedir as instruções que julgar convenientes à execução das leis eleitorais. (Clique aqui)Webinar – Bancos e a pandemia Garantias bancárias frente ao cenário de calamidade é o mote de webinar que reunirá um time de especialistas no próximo dia 22/4, a partir das 16h. Mais um encontro...
Informativo Migalhas
23/9/2019

MIGALHAS nº 4.693

... aqui) Eleições municipais – Limite de gastos O advogado Ricardo Penteado (Malheiros, Penteado, Toledo – Advogados) alerta que o Congresso tem até 3/10 para aprovar uma lei que estabeleça limites de gastos para as eleições municipais de 2020. Confira as reflexões. (Clique aqui) Lava Jato O desembargador Leopoldo de Arruda Raposo, do TJ/PE, assumirá a relatoria da Lava Jato no STJ. Seu nome deve ser confirmado hoje pela Corte Especial do STJ para assumir interinamente o lugar do ministro Fischer, que se afastou da 5ª turma por motivos de saúde. Lava Jato – II Primeira presa da Lava Jato...
Informativo Migalhas
5/8/2019

MIGALHAS nº 4.658

... privilégio de, durante 14 anos, ter sido sócio de Arnaldo Malheiros, Ricardo Penteado e Marcelo Certain Toledo". Narra que conviveu e aprendeu "com os melhores, além de extremamente competentes, exemplos de ética e postura". Acrescenta ainda que teve a felicidade de acompanhar de perto "o crescimento profissional de Amilcar Ribeiro e Eduardo Miguel Carvalho, dois jovens e brilhantes advogados, há anos também sócios do escritório". Encerrando este ciclo de quase três lustros, ele segue agora um desejo pessoal de mudança, de seguir um caminho próprio e encarar novos desafios. Boa sorte, doutor! Lançamento...
Migalhas Quentes
16/2/2019

Mais de mil advogados assinam manifesto em defesa de Mariz de Oliveira

... Almeida Prado Filho 348 -  Jemima de Moura Cruz Gomes 349 -  Ricardo Penteado 350 -  Ary Floriano de Athayde Júnior 351 -  Maurício Cesar Bonfim 352 -  Milton de Moraes Terra 353 -  Bruno Policicio de Araujo 354 -  Paulo Ricardo Santana 355 -  Sérgio Augusto Lellis Filho 356 -  Francisco Sanchez Corchado Junior 357 -  Débora Normanton Sombrio 358 -  Thiago Turbay Freiria 359 -  Eduardo Romualdo do Nascimento 360 -  Lucas Andreucci da Veiga 361 -  Frederico Pozzatti de Souza 362 -  Arthur Sodré Prado 363 -  Ricardo Capelli 364 -  Tiago Afonso 365 -  Luiz Henrique Nogueira Araújo Miranda 366...
Migalhas de Peso
16/1/2019

Lei da ficha limpa, indeferimento de pedido de registro de candidatura e aplicação de recursos públicos em campanha: dever de ressarcir o erário?¹

... sentido, logo após a entrada em vigor da lei da ficha limpa, Ricardo Penteado já apontava para o perigo da "judicialização da política" (2011, p. 93). Néviton Guedes observa que as restrições à capacidade eleitoral passiva repercutem de maneira negativa sobre a universalidade do voto, pois limitam o poder do eleitor, que tem as suas opções de voto reduzidas, destacando, dessa forma, que todas as limitações aos direitos políticos devem ser excepcionais (2018, p. 113). Conforme já ressaltamos anteriormente, a questão é extremamente complexa. De um lado, toda inelegibilidade gera restrição à capacidade...
Migalhas Quentes
6/2/2018

Migalhas nas eleições: propaganda partidária deixa de existir em 2018

...difundir as realizações do quadro. Sobre este tópico, o advogado Ricardo Penteado, do escritório Malheiros, Penteado, Toledo e Almeida Prado - Advogados, especialista em direito eleitoral, acrescenta que o fim da propaganda partidária resultou de um arranjo para que não houvesse uma oneração aos cofres públicos. "A medida é inconstitucional, porquanto a lei ordinária 'revogou' uma garantia constitucional que é o chamado direito de antena, assegurado pelo parágrafo terceiro do art. 17 da CF. Nem se diga que a permanência da propaganda eleitoral - que tem o objetivo de buscar...
Informativo Migalhas
6/2/2018

MIGALHAS nº 4.291

...antes de mais nada, aproximar o eleitorado da classe política", Ricardo Penteado, especialista em Direito Eleitoral, ao tratar das mudanças advindas com a reforma política. (Clique aqui) Decifra$ Sobre as próximas eleições, o advogado e economista Francisco Petros alerta que a ausência de mudanças estruturais na política fará com que o processo eleitoral que se avizinha simplesmente não decida nada de substantivo; "mudarão alguns players, ficará o atraso". (Clique aqui) Prisão após 2ª instância - 1ª turma do STF A 1ª turma do STF deve julgar hoje dois processos que discutem a...
Informativo Migalhas
13/7/2017

MIGALHAS nº 4.152

...talvez desperte um espírito crítico." A opinião é do advogado Ricardo Penteado, o qual afirma que, pela dicção constitucional, a condenação criminal transitada em julgado leva à suspensão dos direitos políticos e, por consequência, à inelegibilidade ou perda de cargo eletivo do condenado. Pela lei ficha limpa, segundo ele, "a condenação criminal confirmada por órgão colegiado, mesmo não transitada em julgado, gera inelegibilidade, desde que anteceda o pedido de registro de candidatura. Se confirmada a decisão condenatória pelo órgão colegiado, poderá a instância superior subsequente...
Informativo Migalhas
19/5/2017

MIGALHAS nº 4.115

...vai ser suprido com a ajuda de especialistas. Nesse sentido, Ricardo Penteado, do escritório Malheiros, Penteado, Toledo e Almeida Prado - Advogados, nos ajuda sobremaneira. O causídico destaca que, muito embora a CF clame por uma lei que regulamente o processo eleitoral indireto, esse diploma não foi editado, e neste ponto não cabe intervenção do Judiciário. (Clique aqui) Um novo começo? "Temer é o fim." A opinião é do advogado Francisco Petros, da banca Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, que trata dos recentes acontecimentos envolvendo o nome do chefe do...
Informativo Migalhas
25/2/2016

MIGALHAS nº 3.808

...Leone Pereira. (Clique aqui)Migalhíssimas (Compartilhe) Hoje, Ricardo Alves Junqueira Penteado e Guilherme Adriano da Fonseca Ferreira, advogados do escritório Dannemann Siemsen Advogados, palestrarão na sessão de treinamento para 20 fiscais da Receita Federal dos Portos de São Francisco do Sul e de Itapoá, com o intuito de combater a pirataria, na sede da RF (av. Engenheiro Leite Ribeiro, Centro, São Francisco do Sul/SC). O Instituto Brasileiro de Relações com Investidores e o escritório Souza Cescon Advogados realizam, hoje, o workshop "Assembleia de Acionistas - A Organização das...
Informativo Migalhas
17/2/2016

MIGALHAS nº 3.802

...América do Sul. O encontro será em Barcelona, de hoje até 19/2. Ricardo Alves Junqueira Penteado e Guilherme Adriano da Fonseca Ferreira, advogados do escritório Dannemann Siemsen Advogados, palestrarão na sessão de treinamento para 30 agentes da RF, amanhã, na sede da Receita Federal, em Manaus. O treinamento tem como objetivo auxiliar na identificação de produtos contrafeitos de marcas representadas pelo escritório. O escritório Almeida Advogados irá sediar e liderar amanhã a primeira reunião ordinária de 2016 do Comitê Jurídico da Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico para...
Informativo Migalhas
10/6/2015

MIGALHAS nº 3.632

...(Clique aqui) Migalhíssimas (Compartilhe) Hoje, às 14h, Ricardo Alves Junqueira Penteado e Guilherme Adriano da Fonseca Ferreira, advogados do escritório Dannemann Siemsen Advogados, palestrarão na sessão de treinamento para 40 agentes da Receita Federal, no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em SP. Robert Daniel-Shores, sócio do Daniel Advogados, está em Hamburgo, na Alemanha, para a "34ª Conferência Anual da ECTA (European Communities Trademark Association)", que acontece de hoje até 13/6. Hoje, em SP, Coriolano Camargo, do escritório Almeida Camargo Advogados,...
Informativo Migalhas
15/5/2015

MIGALHAS nº 3.616

...Associação Brasileira de Imprensa e Mídia Eletrônica. Hoje, Ricardo Alves Junqueira Penteado e Guilherme Adriano da Fonseca Ferreira, advogados do escritório Dannemann Siemsen Advogados, palestrarão na sessão de treinamento para 40 agentes da Receita Federal, na Alfândega do Porto de Santos, em Santos/SP. Amanhã, Coriolano Almeida Camargo, do escritório Almeida Camargo Advogados, palestra sobre "Sociedade da informação : privacidade, intimidade, formas de controle e vigilância da internet", em Olinda/PE. (Clique aqui) Marçal Justen Filho, sócio fundador de Justen, Pereira,...
Informativo Migalhas
17/4/2015

MIGALHAS nº 3.599

...aqui) Migalhíssimas (Compartilhe) José Henrique Vasi Werner, Ricardo Alves Junqueira Penteado e Guilherme Adriano da Fonseca Ferreira, do Dannemann Siemsen Advogados, palestram hoje, no RJ, no Programa Nacional de Capacitação de Agentes Aduaneiros e outras Autoridades, promovido pela banca em parceria com a Associação Nacional para Garantia dos Direitos Intelectuais. No dia 24/4, a JF/AL realiza seminário com a participação dos ministros do STJ Mauro Campell Marques e Raul Araújo e dos professores Fernanda Marinella e Roberto Rosas. José Luis Leite Doles, do escritório...
Informativo Migalhas
26/3/2015

MIGALHAS nº 3.584

...Consumidor e o Transporte Aéreo", em Brasília. Hoje, às 14h, Ricardo Alves Junqueira Penteado e Guilherme Adriano da Fonseca Ferreira, advogados do escritório Dannemann Siemsen Advogados, palestrarão na sessão de treinamento para 30 agentes da Receita Federal e 10 da Polícia Civil, no auditório da Delegacia da Receita Federal do Brasil, em Maringá/PR. O treinamento tem como objetivo auxiliar na identificação de produtos contrafeitos de marcas mundialmente famosas. O Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP realiza amanhã evento sobre "Direito ao Esquecimento". O debate...
Informativo Migalhas
3/2/2015

MIGALHAS nº 3.549

...Valerio de Oliveira Mazzuoli. (Clique aqui) Migalhíssimas Ricardo Alves Junqueira Penteado e Guilherme Adriano da Fonseca Ferreira, do escritório Dannemann Siemsen Advogados, palestrarão na sessão de treinamento para agentes da RF do Porto e do Aeroporto Internacional de Manaus, nos dias 4 e 5/2. No dia 5/2, em SP, o escritório Marcelo Tostes Advogados realiza evento para discutir os maiores desafios jurídicos das grandes empresas nas relações de consumo em e-commerce e a visão do Judiciário para reduzir o volume de litígios. Na ocasião, o advogado Marcelo Tostes de Castro...
Informativo Migalhas
10/9/2014

MIGALHAS nº 3.449

...comércio exterior". (Clique aqui) José Henrique Vasi Werner, Ricardo Alves Junqueira Penteado e Guilherme Adriano da Fonseca Ferreira, do escritório Dannemann Siemsen Advogados, palestrarão na sessão de treinamento para a RF, amanhã, no Recanto Cataratas Thermas, Resort & Convention, em Foz do Iguaçu/PR. O treinamento tem como objetivo auxiliar na identificação de produtos contrafeitos de marcas representadas pelo escritório, como : Red Bull, Hugo Boss, New Era, Longchamp e Eli Lilly. Leticia Provedel, do escritório Provedel Advogados, participará do encontro anual da...
Informativo Migalhas
8/8/2014

MIGALHAS nº 3.426

...videoconferência para as participantes de SP e Porto Alegre. Ricardo Alves Junqueira Penteado e Guilherme Adriano da Fonseca Ferreira, do escritório Dannemann Siemsen Advogados, palestrarão na sessão de treinamento para a Receita Federal do Porto de Santos, no dia 8/8. O treinamento tem como objetivo auxiliar na identificação de produtos contrafeitos de marcas representadas pelo escritório. Newton Silveira, do escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados, ministrará a palestra "Abuso de Patentes", dia 12/8, às 18h30, durante a "VII Conferência dos Advogados...
Informativo Migalhas
7/8/2014

MIGALHAS nº 3.425

...entrevista à TV Migalhas, o ministro Henrique Neves e os advogados Ricardo Penteado e Hélio Freitas de Carvalho da Silveira destacam os reflexos da internet, especialmente as mídias sociais, em uma campanha eleitoral. Aperte o play. (Clique aqui) Domésticos Anunciadas regras de fiscalização das normas de proteção do trabalho doméstico. (Clique aqui) Novo Apoiador Com mais de 50 anos de atuação, D'Antino Advogados é constituído por profissionais preocupados em prestar o melhor atendimento ao cliente, com sua vasta experiência na atividade jurídica. Com ampla variedade de áreas...
Entrevistas - Financiamento de campanha
TV Migalhas
23/5/2014

Entrevistas - Financiamento de campanha

O ministro do TSE Henrique Neves, os advogados José Eduardo Rangel Alckmin e Ricardo Penteado e o procurador regional eleitoral Paulo Thadeu Gomes da Silva falam sobre o financiamento de campanhas políticas.

Migalhas Quentes
23/5/2014

Ministros, advogados e procurador comentam tema do financiamento de campanhas

...TSE Henrique Neves, os advogados José Eduardo Rangel Alckmin e Ricardo Penteado e o procurador regional eleitoral Paulo Thadeu Gomes da Silva.
Informativo Migalhas
23/5/2014

MIGALHAS nº 3.373

...TSE Henrique Neves, os advogados José Eduardo Rangel Alckmin e Ricardo Penteado e o procurador regional eleitoral Paulo Thadeu Gomes da Silva. O Direito em áudio e vídeo (e a cores). Assista à TV Migalhas. (Clique aqui) Campanha eleitoral O TSE, em consulta do deputado Federal Jean Wyllys, afirmou que não é possível arrecadar recursos de campanha por meio de páginas na internet de financiamento coletivo. O ministro Henrique Neves sustentou que a doação eleitoral "é algo que ocorre entre eleitor e candidato" e, portanto, não admite intermediários. (Clique aqui) Era da...
Migalhas Quentes
13/5/2014

Especialistas discutem novos desafios nas Eleições 2014

...de favorecimento daqueles que já estão no poder". O advogado Ricardo Penteado, provocou os convidados a opinarem sobre os dois tipos de financiamento e foi travado debate sobre o financiamento público exclusivo e a forma como é feito o financiamento hoje.
Informativo Migalhas
15/4/2014

MIGALHAS nº 3.349

...Hotel. O evento será coordenado - e mediado - pelo advogado Ricardo Penteado, do escritório Malheiros, Penteado, Toledo e Almeida Prado - Advogados. Ilustres palestrantes irão falar sobre internet, papel dos meios de comunicação e financiamento político. Inscreva-se. As vagas são limitadas. (Clique aqui) Mais do mesmo O juízo da 15ª vara Cível de SP proferiu sentença de mérito deferindo à empresa Axel Empreendimentos Imobiliários a reintegração na posse do edifício Prestes Maia, no centro da cidade. Essa é a segunda grande invasão do local, ocupado por centenas de famílias desde...
Migalhas Quentes
25/2/2014

Novas possibilidades de negócios em 2014 movimentam escritórios de advocacia

...termina o último processo judicial eleitoral", aponta o advogado Ricardo Penteado.Para o causídico, entretanto, a advocacia eleitoral tem certa sazonalidade em termos de intensidade trabalho. Segundo Penteado, a maior demanda para um escritório especializado é durante as eleições municipais. Conforme aponta, nas eleições nacionais a tendência é que um número reduzido de escritórios mais especializados atue durante o pleito."Normalmente as candidaturas majoritárias precisam de consultoria mais perene e constante. Candidatos a governador, presidente, senador, costumam fazer...
Informativo Migalhas
19/12/2012

MIGALHAS nº 3.023

...desnecessária e imprópria". É o que pontua o respeitado advogado Ricardo Penteado, do escritório Malheiros, Penteado, Toledo e Almeida Prado - Advogados. O causídico acredita que o "comportamento sinuoso da jurisprudência do Supremo, que aparenta assumir as vontades políticas populares sem a devida legitimação representativa do voto, está a transformar em errático e inseguro o nosso País". (Clique aqui) Migalhas dos leitores - ?????? "Fui surpreendido outro dia pela minha vovozinha que me perguntou quantas pessoas o tal de Marcos Valério havia matado. Afinal, a condenação na AP...
Informativo Migalhas
8/5/2012

MIGALHAS nº 2.869

...- Marcelo Santiago de Padua Andrade - Rafael Sonda Vieira - Ricardo Penteado - Ricardo Vita Porto No exterior O TST cancelou a súmula 207 que estabelecia que a "relação jurídica trabalhista é regida pelas leis vigentes no país da prestação de serviço e não por aquelas do local da contratação". Para o advogado Marcelo Mascaro Nascimento, da banca Mascaro Nascimento Advocacia Trabalhista, "essa mudança reduz o grau de incerteza jurisdicional e diminui a burocracia associada à prestação de serviços no exterior, pois não há mais necessidade de conhecer em profundidade o direito...
Informativo Migalhas
14/12/2010

MIGALHAS nº 2.530

...ex-presidente do Conselho Federal da OAB; Arnaldo Malheiros, Ricardo Penteado, Marcelo Certain Toledo, Francisco Octavio de Almeida Prado Filho, Amilcar Luiz Ribeiro, Eduardo Miguel Carvalho e Guilherme Paiva Corrêa da Silva, de Malheiros, Penteado, Toledo e Almeida Prado - Advogados; Maria Elisa da Silva Ramos, de Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados; Ricardo Corrêa, da Aurum Software - Themis; Stanley Martins Frasão, de Homero Costa Advogados; Lilia Rebello, da Accesso Comunicação; Grupo Paulo Pimentel; Lencioni Advogados Associados e Messina, Martins e Lencioni...
Informativo Migalhas
12/11/2010

MIGALHAS nº 2.509

...desejando-lhe outros decênios de sucesso. Abraços," Arnaldo Malheiros, Ricardo Penteado, Marcelo Certain Toledo, Francisco Octavio de Almeida Prado Filho, Amilcar Luiz Ribeiro, Eduardo Miguel Carvalho e Guilherme Paiva Correa da Silva - escritório Malheiros, Penteado, Toledo e Almeida Prado - Advogados "Dois lustros se passaram e Migalhas já faz parte da história, mercê da verdade que traz a seu lado, transmitindo credibilidade nos caminhos que marcam a vida, caminhos do ideal preferido que é a Justiça. Parabéns." Ricardo Estelles - escritório Estelles Advogados Associados...
Migalhas Quentes
1/7/2010

Curso aborda financiamento político e o papel dos juízes Federais na Justiça eleitoral

...influência, quer na vontade popular, quer na gestão da coisa pública". Ricardo Penteado afirmou que existem três opções de financiamento de campanhas : público, privado ou misto. "Não é possível fazer a opção de nenhum deles sem que estudemos o sistema partidário hoje vigente e o seu próprio funcionamento". O advogado expôs sobre os limites de doações das pessoas físicas e jurídicas e ressaltou que a lei dos partidos políticos e a lei eleitoral preveem quais são as fontes ilícitas para o financiamento da atuação partidária. Segundo Penteado, "as fontes são bastante semelhantes,...
Informativo Migalhas
1/7/2010

MIGALHAS nº 2.419

...presidente do IDPE - Instituto de Direito Político e Eleitoral, Ricardo Penteado, falou do financiamento eleitoral ao partido político e sobre o financiamento às eleições. "O que mais importa para a democracia é a transparência do próprio financiamento. A democracia padece de defeitos e um deles é como ela é financiada, porque o poder econômico sempre será uma forma de exercer uma grande influência, quer na vontade popular, quer na gestão da coisa pública". (Clique aqui) Agraciados Lauda Legal : A contemplada com a obra "Processo Administrativo Fiscal" (Lumen Juris - 502p.), de...
Informativo Migalhas
14/5/2010

MIGALHAS nº 2.387

MIGALHAS nº 2.387
Informativo Migalhas
7/5/2010

MIGALHAS nº 2.382

MIGALHAS nº 2.382
Informativo Migalhas
22/2/2010

MIGALHAS nº 2.330

MIGALHAS nº 2.330
Informativo Migalhas
23/10/2009

MIGALHAS nº 2.253

MIGALHAS nº 2.253
Migalhas Quentes
30/6/2009

Ao Mestre com carinho - Missa e homenagens a Goffredo Telles Jr.

Ao Mestre com carinho Missa e homenagens ao Professor Goffredo Telles Jr. Sera celebrada sexta-feira, 3/7, as 12h, no Salao Nobre da Faculdade de Direito do Largo de S. Francisco (Largo Sao Francisco, 95, 1? andar – Centro – SP) missa de setimo dia em sufragio da alma do Professor Goffredo da Silva Telles Jr. Professor Goffredo faleceu no ultimo sabado, 27/6, aos 94 anos, em SP, deixando de luto o Direito brasiliero e milhares de alunos que tiveram a honra de assistir a suas aulas. ...
Informativo Migalhas
30/6/2009

MIGALHAS nº 2.172

MIGALHAS nº 2.172
Informativo Migalhas
14/10/2008

MIGALHAS nº 2.004

MIGALHAS nº 2.004
Informativo Migalhas
17/6/2008

MIGALHAS nº 1.919

MIGALHAS nº 1.919
Informativo Migalhas
13/6/2008

MIGALHAS nº 1.917

MIGALHAS nº 1.917
Informativo Migalhas
10/9/2007

MIGALHAS nº 1.735

MIGALHAS nº 1.735
Migalhas Quentes
22/11/2006

Eleições AASP - Chapa 2

Eleicoes AASP Migalhas publicou no informativo 1.541, 22/11/06, informacoes sobre as eleicoes na AASP - Associacao do Advogados de Sao Paulo. Veja abaixo a carta provinda da assessoria de imprensa da Chapa 2 - do candidato a presidencia da AASP, ilustre advogado Flavio Yarshell. Frisamos apenas que assim como esta missiva, todas as outras - seja de que lado forem - merecerao de Migalhas a devida e respeitosa atencao, a qual guarda consonancia com o respeitoso tratamento que valorosa Associacao honrosamente nos devota. _____________ ...
Informativo Migalhas
9/6/2006

MIGALHAS nº 1.431

MIGALHAS nº 1.431
Informativo Migalhas
8/6/2006

MIGALHAS nº 1.430

MIGALHAS nº 1.430
Migalhas Quentes
4/10/2005

Entrevista - Para Ricardo Penteado o instituto do referendo é uma das jóias da democracia

Referendo: o comercio de armas de fogo e municao deve ser proibido no Brasil?   Para Ricardo Penteado, presidente do IDPE, o instituto do referendo e uma das joias da democracia   No proximo dia 23/10 os brasileiros decidirao sobre a proibicao ou nao do comercio de armas e municoes no pais, atraves de um referendo. Neste dia a populacao ira se manifestar quanto ao artigo 35 do Estatuto do Desarmamento, que diz que "e proibida a comercializacao de arma de fogo e municao em todo o territorio nacional, salvo para as entidades previs...
Informativo Migalhas
4/10/2005

MIGALHAS nº 1.266

MIGALHAS nº 1.266
Migalhas Quentes
24/8/2005

Convite IDPE - Instituto de Direito Político e Eleitoral

Reuniao IDPE- Instituto de Direito Politico e Eleitoral No proximo dia 29/8 acontecera a reuniao do IDPE- Instituto de Direito Politico e Eleitoral. Veja abaixo a integra do convite enviado pelo 1° secretario do Instituto, Helio Freitas de Carvalho da Silveira.______________Sirvo-me do presente, para convida-lo (a) a participar da reuniao do Instituto de Direito Politico e Eleitoral – IDPE, a realizar-se no proximo dia 29 de agosto (segunda-feira), as 19,30 h., na Rua Para, 76, Terreo – Sala de Reunioes – Ed. Higienopolis Office, com a seguinte pauta:   1. "Financiamento Politico-E...
Migalhas Quentes
24/8/2005

Defesa prévia de José Dirceu ao Conselho de Ética

Defesa previa de Jose Dirceu ao Conselho de EticaResumo da defesa previa apresentada pelo deputado Jose Dirceu ao Conselho de Etica da Camara dos Deputados em 22 de agosto de 2005.O Representado repele, com toda a veemencia e de modo categorico, a pratica dos atos sugeridos na representacao, frutos exclusivos de uma mente doentia ou de mirabolante estrategia destinada a desviar o rumo da investigacao que efetivamente merece ser feita, que e a relacionada com a comprovada pratica de corrupcao por funcionario de empresa estatal ligado ao Deputado Roberto Jefferson, do Partido Trabalhista B...
Informativo Migalhas
24/8/2005

MIGALHAS nº 1.238

MIGALHAS nº 1.238
Migalhas Quentes
15/4/2005

Memorial

Leia memorial desenvolvido pelo IDPE...
Migalhas Quentes
2/3/2004

Desagravo reportagem da Folha de S. Paulo

Carta comenta reportagem sobre José Antonio Dias Toffoli ...
Migalhas Quentes
15/12/2003

Instituto de Direito Político e Eleitoral - IDPE

Foi fundado em SP, na última sexta-feira o IDPE...