Ricardo Pomeranc Matsumoto

Migalheiro desde fevereiro/2014.
Migalhas de Peso
25/10/2017

Agravo de instrumento contra a decisão que indefere pedido para que os embargos à execução sejam recebidos com efeito suspensivo

A ideia deste breve artigo é tratar da hipótese em que os embargos à execução são recebidos sem efeito suspensivo, especialmente em razão da turbulência gerada na recente jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo sobre o tema.
Migalhas de Peso
12/2/2014

A necessária reforma da legislação dos regimes especiais e o devido processo legal

Ricardo Pomeranc Matsumoto e Stefan Lourenço de Lima
Está em gestação no Bacen um projeto de reforma da legislação que trata dos procedimentos administrativos relacionados ao tratamento das instituições financeiras em crise.
Informativo Migalhas
12/2/2014

MIGALHAS nº 3.308

...Streck. (Clique aqui) _____________ Crise ? Os advogados Ricardo Pomeranc Matsumoto e Stefan Lourenço de Lima, do escritório Costa, Waisberg e Tavares Paes Sociedade de Advogados, acreditam que as leis que tratam das instituições financeiras em crise devem passar por uma completa reformulação. (Clique aqui) Dumping social A utilização "equivocada" do dumping social como uma variável do dano moral coletivo é abordada por Carlo Rêgo Monteiro, do escritório da Fonte, Advogados. Segundo o causídico, as provas para caracterização do instituto devem ser robustas quanto à atuação...