Ricardo Ribeiro Velloso

Ricardo Ribeiro Velloso

Migalheiro desde junho/2019.
Origem histórica do crime de lavagem de dinheiro - No Brasil e no mundo
Migalhas de Peso
16/2/2006

Origem histórica do crime de lavagem de dinheiro - No Brasil e no mundo

Ricardo Ribeiro Velloso
A lavagem de capitais há anos é motivo de preocupação em regiões distintas do mundo. Na Europa, por exemplo, encontramos a Recomendação R80, de 1980 , do Conselho da Europa sobre medidas contra a transferência e guarda de fundos de origem criminosa, a legislação alemã de 28/07/1981 , e a Declaração da Basiléia de 1988 , acerca de normas e supervisão das movimentações bancárias. No continente americano, destaca-se a legislação norte-americana, de 1986, intitulada Lei Ricco....
O Tribunal Penal Internacional
Migalhas de Peso
24/1/2005

O Tribunal Penal Internacional

A criação de tribunais para julgar ações que afetam a humanidade como um todo, já vem se tornando uma constante desde a Segunda Guerra Mundial e do Tribunal de Nuremberg, mesmo que esses atos sejam praticados por nacionais, dentro do território de seus países.
MIGALHAS nº 4.621
Informativo Migalhas
11/6/2019

MIGALHAS nº 4.621

Terça-feira, 11 de junho de 2019 - Migalhas nº 4.621.Fechamento às 11h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Holanda Advocacia Clique aqui "A luz e as trevas são os dois extremos, entre os quais existem todas as cores." Rui Barbosa À luz Acerca dos recentes acontecimentos que tomaram conta do noticiário, é importante que se esclareça um ponto: Migalhas apoia veementemente o combate à corrupção. Dito isto, acompanhemos o desenrolar dos fatos, na torcida para que tudo se aclare tão logo quanto possível. Vamos às migalhas. Revelações...
MIGALHAS nº 4.143
Informativo Migalhas
30/6/2017

MIGALHAS nº 4.143

...liberdade. Na peça, os advogados Luiz Flávio Borges D'Urso e Ricardo Ribeiro Velloso sustentam: "Jamais houve nova (segunda) "decretação" de Prisão Preventiva, mas tão somente a extensão daquela decretada neste primeiro processo (em 2015) para o segundo processo, por ocasião da sentença daquele outro." (5012331-04.2015.4.04.7000) Pirataria Em entrevista à TV Migalhas, o advogado Eduardo Ribeiro Augusto, sócio de Siqueira Castro Advogados e presidente da Comissão de Combate à Pirataria da OAB/SP, fala sobre os prejuízos e impacto negativo que a pirataria traz ao mercado...
Lançamento da obra "Crimes Tributários Econômicos"
Migalhas Quentes
13/11/2006

Lançamento da obra "Crimes Tributários Econômicos"

Lançamento A Editora Quartier Latin lança a obra "Crimes Tributários Econômicos" "O campo penal econômico descortina-se, neste início de novo século, como uma das mais inquietantes searas criminais. Nele, não mais se fixam por rígidas conhecidas máximas. Modificam-se, de todo, as fronteiras de bem jurídico, de autoria, participação, além de configurações outras quanto ao próprio tipo penal. Transmutam-se, pois, conceitos antes tidos como determinados. Tem-se, em verdade, um novo Direito, obrigando o estudioso a novos aprofundamentos. O Direito Penal, mormente antropocêntric...