Ricardo Sayeg

Ricardo Sayeg

Migalheiro desde outubro/2020.
Advogado especialista em superação de crises e contencioso estratégico de demandas complexas. Professor livre-docente em Direito Econômico da PUC/SP. PHD e mestre em Direito Comercial pela PUC/SP. Advogado do escritório HSLAW.
Migalhas de Peso
4/11/2020

Obstruir a vacina contra a covid-19 é assassinato genocida

Embora estejamos nos habituando a conviver com o vírus, não podemos relaxar nesse novo normal, pois a covid-19 é maligna e assassina.
Migalhas de Peso
22/10/2020

Honra para quem faz!

Nesta trajetória, há escaladas incríveis; realizadas por mulheres e homens notáveis, com histórias magníficas, ainda em curso e que merecem e necessitam ser reportadas.
Migalhas de Peso
16/10/2017

O crime - verdadeiro inimigo dos direitos humanos

Ricardo Sayeg
...inaceitável uso deles para defender o crime. ______________ *Ricardo Sayeg é sócio do escritório HSLAW.
Migalhas de Peso
11/8/2015

Honorários são prerrogativas profissionais dos advogados

Ricardo Sayeg
...subsistência que, certamente, não são legais.____________________*Ricardo Sayeg é advogado do escritório Hasson Sayeg e Novaes Advogados. Professor livre-docente da PUC/SP e procurador geral do Movimento #terepresento.
Migalhas de Peso
11/5/2015

Implicações da Terceirização na vida do trabalhador

Ricardo Sayeg
...direitos sociais dos trabalhadores brasileiros. ____________ *Ricardo Sayeg é sócio da banca Hasson Sayeg e Novaes Advogados. ____________
Migalhas de Peso
15/4/2015

Os direitos sociais do advogado e o novo CPC

Ricardo Sayeg
...novo CPC para todas as demais jurisdições !!! _____________ Ricardo Sayeg é advogado, sócio de Hasson Sayeg e Novaes Advogados, Professor Livre-Docente pela PUC/SP e procurador geral do Movimento #terepresento
Migalhas de Peso
4/2/2013

Decisão do TJ/SP revela a importância da aprovação da PEC 184/12

Daniel Willian Granado, Eduardo Arruda Alvim, Raimundo Hermes Barbosa e Ricardo Sayeg
...dos Advogados do Estado de São Paulo (FADESP) e advogado *Ricardo Sayeg é livre-docente, doutor e mestre em Direito Econômico pela PUC-SP e advogado
Informativo Migalhas
1/12/2020

MIGALHAS nº 4.990

...or citou o princípio do capitalismo humanista, desenvolvido por Ricardo Sayeg e Wagner Balera. (Clique aqui) Tributos A juíza de Direito Heloisa Helena Franchi Nogueira Lucas, de Boituva/SP, atendeu a pedido de uma indústria que alegou que PIS e COFINS não podem integrar a base de cálculo do ICMS e concedeu tutela de urgência para declarar suspensa exigibilidade da CDA. O escritório Ratc & Gueogjian Advogados atua pela empresa. (Clique aqui) Propaganda eleitoral A candidata Marília Arraes não conseguiu suspender propaganda eleitoral de seu adversário, João Campos, que diz que ela não enviou emendas...
Migalhas Quentes
30/11/2020

Justiça concede desconto a instituição de ensino que pedia suspensão do aluguel

... 1988 acerca da ordem econômica, e, aqui, lembrando-se o que Ricardo Sayeg e Wagner Balera têm defendido, isto é, que ‘a proposta do Capitalismo Humanista concretiza o Artigo 170, caput, da Constituição do Brasil, porque desvela, enquanto ordem econômica, regime jus-econômico, o Capitalismo com Direitos Humanos, apto a implementar o Estado necessário condutor da sociedade civil fraterna que estará a garantir a todos existência digna conforme os ditames da justiça social’; pelo que, entende-se que não comporta provimento o presente recurso de agravo de instrumento.” {INNER_BANNER_AREA} Segundo o...
Informativo Migalhas
4/11/2020

MIGALHAS nº 4.971

... Migalhas de peso Vacina Para o advogado Ricardo Sayeg, do escritório HSLAW, devemos apoiar a produção da vacina da covid-19, a fim de evitar um número ainda mais alarmante de mortes pelo vírus no Brasil. (Clique aqui) Direito do natimorto As advogadas Rachel Leticia Curcio Ximenes e Patrícia Emi Taquicawa Kague, da banca Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados, tecem comentários acerca do PL 4.899/20, que visa alterar a lei de registros públicos para permitir o registro de nome e prenome do natimorto. (Clique aqui) Tributário Você sabe a diferença entre acordo de bitributação...
Informativo Migalhas
22/10/2020

MIGALHAS nº 4.963

...a Advogados). (Clique aqui) Capitalismo humanista O advogado Ricardo Sayeg, do escritório HSLAW, homenageia mulheres e homens notáveis, que atuam em prol do capitalismo humanista. (Clique aqui) Evento online - A hora é agora! "Novo Marco Regulatório do Saneamento – Desafios e Oportunidades", dia 27/10, das 9 às 12h30. (Clique aqui) "LGPD: Impactos e desafios para o setor jurídico", dia 5/11, das 9 às 12h30. (Clique aqui) Compramos seu precatório! precatorios.migalhas.com.br WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no seu celular. Clique aqui para se cadastrar. Webinar - Faça com Migalhas...
Informativo Migalhas
21/10/2020

MIGALHAS nº 4.962

...do por Luciano Godoy, sócio do escritório. (Clique aqui) Ricardo Sayeg, do escritório HSLAW, participa amanhã, às 19h, do webinar "Investigação Defensiva". (Clique aqui) Trench Rossi Watanabe promove o encontro virtual e gratuito "Futuro da Arbitragem e Mediação", amanhã, às 10h, dentro da programação da "3ª Edição da São Paulo Arbitration Week (SPAW)". Abertura: Márcio Polto e Joaquim Muniz, da banca; "O Futuro da Mediação", Kazuo Watanabe, também da banca; "Uso de técnicas arb-med-arb", George Lim, da Singapore International Mediation Center; "Diversidade em arbitragem",...
Informativo Migalhas
13/10/2020

MIGALHAS nº 4.956

...% digital e gratuito e acontece até dia 15/10. (Clique aqui) Ricardo Sayeg (HSLAW) participa hoje da "Mesa de Abertura e Conferência Magna" (clique aqui), do "X CONBRADEC - Congresso Brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania", que acontece até dia 17/10. (Clique aqui) Organizado pela OAB da Barra da Tijuca, será realizado hoje, das 17 às 19h30, no YouTube OABRJoficial, o seminário "Novos desafios nas justiças do Trabalho e Federal". Luciano Bandeira, presidente da OAB/RJ, Ana Tereza Basilio, vice-presidente da entidade e sócia do escritório Basilio Advogados, e Marcus...
Informativo Migalhas
5/10/2020

MIGALHAS nº 4.951

...e faz parte da nova lei, foi desenvolvido pelos professores Ricardo Sayeg (HSLAW) e Wagner Balera, o jurista e advogado Yun Ki Lee, em conjunto com o professor Manuel Enriquez Garcia da FEA/USP. (Clique aqui) Proteção animal A advogada Adriana Filizzola D'Urso (D'Urso e Borges Advogados Associados) comenta a lei que aumenta pena por maus-tratos a cães e gatos. Para a especialista, a norma "veio para responder aos anseios da sociedade, representando mais uma iniciativa no combate à violência contra os animais". (Clique aqui) Colunas Análise e Conjuntura Política Quase dois anos depois...
Migalhas Quentes
2/10/2020

Prefeito de SP sanciona lei que institui princípios do capitalismo humanista

... Paulo.” O índice ICapH foi desenvolvido pelos professores Ricardo Sayeg (HSLAW) e Wagner Balera, o jurista e advogado Yun Ki Lee, em conjunto com o professor Manuel Enriquez Garcia da FEA/USP. ________
Informativo Migalhas
10/6/2020

MIGALHAS nº 4.870

... Judiciais de SP, Bruno Bartijotto, diretor jurídico da Latam, Ricardo Sayeg, advogado de HSLAW e Professor Titular de Direito Econômico da PUC-SP, Bianca Felícia Viana, advogada especialista em Recuperação Judicial, Bryan Mariath Lopes, advogado especialista em Recuperação Judicial, e Santamaria Silveira, jornalista. (Clique aqui) Nesta sexta-feira, 12/6, às 11h, os advogados Tiago Asfor Rocha Lima, sócio de Rocha, Marinho E Sales Advogados, e Alexandre Goiana (Andrade Goiana Advogados) serão moderadores na webinar "Advocacia pós-Covid-19: Brasil, EUA, França e Itália", promovido pela...
Informativo Migalhas
25/5/2020

MIGALHAS nº 4.858

Segunda-Feira, 25 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.858.Fechamento às 10h49. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Casagrande & Costa Beber Advogados Associados (Clique aqui) "O terror também é pai da loucura." Machado de Assis, in "O Alienista" Poder de cautela Com a prudência que mormente os integrantes do STF possuem, o ministro Celso de Mello esperou o mercado financeiro fechar na última sexta-feira para liberar o vídeo da famosa reunião ministerial de 22 de abril. (Clique aqui) Efeméride A data da reunião não poderia ter sido...
Informativo Migalhas
19/5/2020

MIGALHAS nº 4.854

Terça-Feira, 19 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.854. Fechamento às 11h22. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Cleto Gomes – Advogados Associados (Clique aqui) "O medo inspira devoção." Machado de Assis Reza na quarta A cidade de São Paulo antecipará Corpus Christi para amanhã. O papa, digo, prefeito Bruno Covas, decretou que todo mundo deve rezar nesta quarta-feira. Homenagem na quinta Bulindo no calendário, como quem mexe num tabuleiro de gamão, Covas antecipou o feriado de 20 de novembro para quinta-feira, 21 de maio....
Informativo Migalhas
14/5/2020

MIGALHAS nº 4.851

Quinta-Feira, 14 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.851.Fechamento às 11h11. "Somos um povo sustentado das migalhas do arbítrio que se apanha ora à porta dos príncipes, ora à dos ditadores."Rui Barbosa"Morte e vida brasileira" Em duro artigo, Antônio Claudio Mariz de Oliveira (Advocacia Mariz de Oliveira) assevera, para os que ainda não entenderam, que "quem não se sensibiliza com a morte, não se importa com a vida". (Clique aqui) À luzTerminou ontem a saga dos resultados de exames de Bolsonaro, que testou negativo para covid-19. Os laudos foram disponibilizados pela União ao ministro Lewandowski,...
Informativo Migalhas
8/4/2020

MIGALHAS nº 4.828

... tempos de Covid". A mediação é de Klaus Marques. (Clique aqui) Ricardo Sayeg, do escritório HSLAW, participa amanhã, às 15h, de webinar sobre "Covid 19 – Calamidade Pública e Gestão de Crise – Aspectos práticos dos impactos jurídicos, socioambiental e econômico-financeiro". (Clique aqui) Para ajudar nestes tempos de restrição, o CEDIN - Centro de Estudos em Direito e Negócios está disponibilizando acesso gratuito aos seus cursos online. Entre os materiais selecionados estão as aulas de Propriedade Intelectual do advogado Renato Dolabella, sócio da banca Dolabella Advocacia e Consultoria,...
Informativo Migalhas
1/4/2020

MIGALHAS nº 4.823

Quarta-feira, 1º de abril de 2020 - Migalhas nº 4.823.Fechamento às 11h59.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Cândido Carneiro Advogados (Clique aqui)   "Parece mentira pareceMas é verdade patente,Que a gente nunca se esqueceDe quem se esquece da gente..."Trova AcadêmicaReflexãoDescortinando a edição do Dia da Mentira, nada melhor do que uma edulcorada trova acadêmica. Um pouco de graça e leveza nestes tempos tão pesados. Aliás, quem não acordou nestes dias e, antes de abrir os olhos, pensou: "- É mentira...? Não está acontecendo uma pandemia...
Migalhas de Peso
27/3/2020

O capitalismo humanista é a esperança

... salvar. _______________________________________________ *Ricardo Hasson Sayeg é advogado e sócio do HSLAW.
Informativo Migalhas
27/3/2020

MIGALHAS nº 4.820

... das empresas. (Clique aqui) Tempos de crise O advogado Ricardo Hasson Sayeg, do escritório HSLAW, afirma que o capitalismo humanista é a esperança. (Clique aqui)   Bancas Trench Rossi Watanabe preparou um quadro informativo com o funcionamento das instituições arbitrais durante a pandemia da covid-19. Confira. (Clique aqui)Andrade Maia Advogados divulgou informativos a respeito de questões relacionadas ao coronavírus. (Compartilhe)Luchesi Advogados divulgou informativo tratando dos impactos da pandemia da covid-19 no agronegócio. (Clique aqui)Trigueiro Fontes Advogados prorrogará, em princípio,...
Informativo Migalhas
9/3/2020

MIGALHAS nº 4.806

...A Ordem dos Economistas do Brasil enviou carta ao professor Ricardo Sayeg (HSLAW) parabenizando-o pela indicação do ministro Moura Ribeiro, do STJ, ao Nobel da Paz (compartilhe). O ministro se tornou o primeiro magistrado brasileiro a adotar o capitalismo humanista em seus julgados e o professor Sayeg é um dos idealizadores desta teoria, desenvolvida em 2008. (Clique aqui) Futuro do Direito O Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação da FGV Direito SP e a International Bar Association realizam, dia 12/3, o evento "O futuro do Direito em debate: habilidades para um mercado em transformação"....
Informativo Migalhas
2/3/2020

MIGALHAS nº 4.801

Segunda-feira, 2 de março de 2020 - Migalhas nº 4.801.Fechamento às 10h24.   Registro     Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Toledo Advogados Associados (Clique aqui)    "Estado é uma sociedade anônima que explora o imposto e impõe-se aos povos à força de dar-se como necessário." Monteiro LobatoICMS – PIS/Cofins – Modulação Daqui a 30 dias o STF deve se debruçar em um caso que tem potencial para bulir com toda a segurança jurídica pátria. Com efeito, em preliminar, está em jogo a efetividade das decisões do Supremo. No mérito, o caso em si...
Informativo Migalhas
20/2/2020

MIGALHAS nº 4.796

Quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 - Migalhas nº 4.796. Fechamento às 10h24.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Luzone Advogados (Clique aqui)   "Pagar impostos é coisa desagradável porque significa dar moeda em troca de coisas que não nos aproveitam diretamente." Monteiro Lobato Reforma tributária Congresso instala comissão mista da reforma tributária. Parlamentares terão 45 dias para consolidar a proposta. O que era uma lenda na política brasileira (reforma tributária), parece que agora vai. (Clique aqui) Mordida Está...
Migalhas Quentes
19/2/2020

Ministro Moura Ribeiro é indicado ao Nobel da Paz

A aplicação do capitalismo humanista em seus julgados rendeu ao ministro Moura Ribeiro, do STJ, indicação ao Prêmio Nobel da Paz 2020. Ao saber da indicação, o ministro ficou emocionado e confessou que teve a mesma sensação do dia em que soube da aprovação no concurso da magistratura paulista. O motivo da indicação foi a aplicação pioneira dos princípios do capitalismo humanista em sua atividade judicante. Membro da 2ª seção e presidente da 3ª turma do STJ, Moura Ribeiro explicou que o capitalismo humanista é uma vertente do direito econômico que enxerga o direito humano dentro do capital....
Informativo Migalhas
28/1/2020

MIGALHAS nº 4.779

Terça-feira, 28 de janeiro de 2020 - Migalhas nº 4.779.Fechamento às 10h23. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Gameleira Pelagio Fabião e Bassani Sociedade de Advogados (Clique aqui)    "A casca é uma defesa indispensável." Monteiro Lobato Efeméride Comemora-se hoje o "Dia Internacional da Proteção de Dados Pessoais". A data foi criada em 2006, pelo Conselho Europeu, para conscientizar a sociedade sobre a importância da privacidade e promover a proteção dos dados pessoais. O dia foi escolhido em lembrança da Convenção 108/81,...
Informativo Migalhas
27/12/2019

MIGALHAS nº 4.759

Sexta-feira, 27 de dezembro de 2019 - Migalhas nº 4.759. Fechamento às 9h59. "Lei escrita vale por pura invenção humana." Monteiro Lobato Diário Oficial Lei 13.966/19 dispõe sobre o sistema de franquia empresarial, revogando a lei nº 8.955/94 (lei de franquia). (Clique aqui) Lei 13.967/19 extingue a pena de prisão disciplinar para policiais e bombeiros militares. (Clique aqui) Lei 13.968/19 altera o CP para modificar o crime de incitação ao suicídio e incluir as condutas de induzir ou instigar a automutilação, bem como a de prestar auxílio a quem a pratique. (Clique aqui) Pacote...
Informativo Migalhas
7/8/2019

MIGALHAS nº 4.660

Quarta-feira, 7 de agosto de 2019 - Migalhas nº 4.660.Fechamento às 11h.   "Quando as dores são iguais, sentem-se todas, quando uma é maior, suspende as outras." Padre Antônio Vieira Maria da Penha Hoje, a lei Maria da Penha completa 13 anos desde sua sanção. Ao longo dos anos, a norma passou por diversas mudanças. (Clique aqui) Patrulha Maria da Penha No Estado do RJ, a cada 20 minutos é concedida uma medida protetiva para mulheres vítimas de violência. Diante deste cenário, o Judiciário criou uma ferramenta de prevenção e combate à violência contra a mulher: a Patrulha...
Informativo Migalhas
30/7/2019

MIGALHAS nº 4.654

Terça-feira, 30 de julho de 2019 - Migalhas nº 4.654.Fechamento às 10h55. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Höfling Sociedade de Advogados Clique aqui "Não é preciso ser republicano sob a República, como não era preciso sob a Monarquia ser monarquista, para cumprir os deveres de um bom brasileiro." Joaquim Nabuco Aos fatos de ontem - Presidente Bolsonaro disse ontem saber como o pai de Felipe Santa Cruz, atual presidente da OAB, desapareceu, na ditadura militar. Fernando Augusto de Santa Cruz Oliveira, estudante...
Informativo Migalhas
24/7/2019

MIGALHAS nº 4.650

Quarta-feira, 24 de julho de 2019 - Migalhas nº 4.650.Fechamento às 10h21.   "O motor da evolução social é um: a invenção." Monteiro Lobato Robotização do Judiciário Quem não ficou encantado com o jovem Marty McFly, ao ver as bugigangas tecnológicas apresentadas diretamente do futuro no clássico "De Volta Para o Futuro"? Da ficção à realidade, hoje é possível ver robôs trabalhando no Judiciário. Conheça o projeto que está sendo implantado em várias unidades judiciais do Estado de SP. (Clique aqui) Robotização do Judiciário – II Ao Migalhas, a juíza de Direito Ana Rita de...
Informativo Migalhas
28/6/2019

MIGALHAS nº 4.632

Sexta-feira, 28 de junho de 2019 - Migalhas nº 4.632.Fechamento às 10h51. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Centro de Integração Empresa-Escola – CIEE Clique aqui "Nas lutas entre o valor e o número quem sempre acaba vencendo é o número." Monteiro Lobato Balanço positivo Ao final da sessão plenária de ontem no STF, na qual foram encerrados os trabalhos do primeiro semestre forense, o presidente da Corte, ministro Toffoli, divulgou balanço do período: foram julgados, entre a 1ª e a 2ª turmas, e o plenário, 7.895...
Informativo Migalhas
25/6/2019

MIGALHAS nº 4.629

Terça-feira, 25 de junho de 2019 - Migalhas nº 4.629.Fechamento às 10h11. "Os estados não sobrevivem apenas pelo respeito imposto pelas suas armas." Monteiro Lobato As armas e os ministros assinalados STF deve julgar amanhã a validade do decreto de armas editado por Bolsonaro. (Clique aqui) Derrubada Enquanto isso, no Congresso há também uma movimentação pela derrubada da norma presidencial. (Clique aqui) Dados Dados divulgados pelo Ipea em 2018 mostram um aumento alarmante no número de mortes por arma de fogo no Brasil entre os anos de 2007 e 2017: 39,1%. Veja os dados....
Informativo Migalhas
14/5/2019

MIGALHAS nº 4.601

... americanos. (Clique aqui) Porte de arma Do escritório HSLAW, Ricardo Sayeg deu entrevista à Folha de S.Paulo sobre o decreto que flexibilizou as regras sobre o direito ao porte de arma. Na visão do advogado, "a situação atual, insuportável, torna necessária esta triste flexibilização para se assegurar aos brasileiros o direito fundamental à legítima defesa". (Compartilhe) WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no seu celular. Clique aqui para se cadastrar. Migalhas mundo Maçã Suprema Corte dos Estados Unidos permite que consumidores entrem com ações contra Apple por monopolizar...
Informativo Migalhas
13/5/2019

MIGALHAS nº 4.600

Segunda-feira, 13 de maio de 2019 - Migalhas nº 4.600.Fechamento às 10h40.   "As promessas devem ser cumpridas conforme Deus quer." Machado de Assis Ex-futuro-magistrado? Bolsonaro anunciou no fim de semana que prometeu a vaga do ministro Celso de Mello, em 2020, a Sergio Moro. Ou seja, com um tiro apenas fulminou o mandato de um ministro do STF em exercício e de um ministro de Estado. (Clique aqui) Ministro do Supremo Brasileiro, entre 35 e 65 anos, com reputação ilibada e notável saber jurídico. Sendo esses os únicos requisitos para ser ministro do Supremo, a indicação está...
Informativo Migalhas
4/4/2019

MIGALHAS nº 4.575

...e presença de Rafael Adler e Bruna Bouissou. (Clique aqui) Ricardo Sayeg (HSLAW) representou a CAPES na troca de comando da Escola Superior de Guerra, que aconteceu ontem, no RJ. O advogado Luiz Fernando Do Vale De Almeida Guilherme (Almeida Guilherme Advogados Associados) coordena os cursos de especialização em Mediação, na Universidade Salamanca, e de Mediação e Arbitragem, na Universidade Portucalense. O escritório Fett&Bloise e Fradera Advogados Associados lançou nesta semana um blog que trará, além de notícias e artigos, um repertório sempre atualizado da jurisprudência nos âmbitos nacional...
Informativo Migalhas
29/1/2019

MIGALHAS nº 4.530

... foi fundador em 1999. Ele deixa quatro filhos, entre eles o professor Ricardo Sayeg, livre-docente em Direito Econômico pela faculdade de Direito da PUC/SP. Faleceu na madrugada desta terça-feira, aos 60 anos, o advogado e desembargador aposentado do TJ/SC Lédio Rosa de Andrade (OAB/SC 3.800). Natural de Tubarão, graduou-se em Direito pela UFSC (Turma de 1981) e dedicou mais da metade de sua vida à magistratura. Ele disputou as eleições de 2018 como candidato ao Senado. Lédio deixa esposa, três filhas e uma neta. Faleceu ontem, em Cuiabá/MT, o advogado Anderson Barros Pinheiro (OAB/MT 24.096). ...
Informativo Migalhas
28/12/2018

MIGALHAS nº 4.510

Sexta-feira, 28 de dezembro de 2018 - Migalhas nº 4.510 - Fechamento às 9h28.   "Em todo regresso há sempre um pouco de despedida." Paulo Bomfim(Clique aqui) Adeus ano novo Começa 2019, mas o Executivo estará de olho em 2018. De fato, gabinete de transição de Bolsonaro informa que, nos primeiros dias do governo, os ministros deverão fazer uma revisão dos atos dos últimos 60 dias de Temer. Proteção de dados MP 869/18 altera a Lei Geral de Proteção de Dados (13.709/18) e cria a Autoridade Nacional de Proteção de Dados. (Clique aqui) Distrato imobiliário Lei 13.786/18 aumenta a multa...
Informativo Migalhas
13/7/2018

MIGALHAS nº 4.397

...Comissão de Direitos Humanos do IASP, presidida pelo advogado Ricardo Sayeg, o deputado destacou a "situação gravíssima" que essas mulheres enfrentam longe do seu país. (Clique aqui) _____________ Apoiadores Migalhas A maior vitrine do mundo jurídico ! Clique aqui. _____________ Cenário O agravamento da realidade econômica e as incertezas em torno das perspectivas para 2019 pedem mais dos pré-candidatos; e quem sonha com o Planalto precisa mostrar a que veio. (Clique aqui) Candidatura Se a lei da ficha limpa diz que o sujeito condenado provisoriamente em segunda...
Migalhas Quentes
12/7/2018

PL busca garantir proteção a brasileiras vítimas de violência doméstica no exterior

...Instituto dos Advogados de São Paulo, presidida pelo advogado Ricardo Sayeg, o deputado destacou a "situação gravíssima" que mulheres e mães brasileiras residentes e domiciliadas no exterior vivem por sofrer violência doméstica longe de seu país, ficando muitos vezes "extremamente vulneráveis em condições degradantes e destituídas qualquer capacidade de defesa". "Basta ler os relatórios da Comissão de Direitos Humanos do Instituto dos Advogados de São Paulo, para a nossa alma ser tomada de indignação com a situação aviltante destas mães brasileiras e se ter certeza que algo...
Migalhas Quentes
21/5/2018

Ministro Marco Aurélio recebe 1º Prêmio de Direitos Humanos do IASP

...vir.Muito obrigado."O presidente da Comissão de Direitos Humanos do Iasp, Ricardo Sayeg, ressaltou a influência do ministro como "principal concretizador do legado humanista" e "o maior edificador e referência nacional quanto aos Direitos Humanos". Confira a íntegra de sua saudação:Excelentíssimo Senhor Presidente do centenário Instituto dos Advogados de São Paulo, Doutor José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro; Excelentíssimo Senhor Ministro do Supremo Tribunal Federal Doutor Marco Aurélio Mendes de Farias Mello; Excelentíssimo Senhor Ministro do Supremo Tribunal Federal Doutor...
Informativo Migalhas
14/5/2018

MIGALHAS nº 4.355

...Permanente de Direitos Humanos do IASP, que tem como presidente Ricardo Sayeg (HSLAW), realiza a cerimônia de premiação do ministro Marco Aurélio Mello pelo "1º Prêmio de Direitos Humanos". Sócio da área trabalhista da banca Siqueira Castro Advogados, Otavio Pinto e Silva participa do evento "INOVARB - Solução de Conflitos no Esporte: Judiciário, CAS e Arbitragem", promovido pela Amcham, palestrando no painel sobre arbitragem nas relações de trabalho no esporte. O painel acontece dia 21/5, em SP, no Museu do Futebol. Informações por e-mail, clique aqui. Marcelo Mazzola, sócio do...
Informativo Migalhas
16/4/2018

MIGALHAS nº 4.337

...Comissão Especial de Direito Desportivo, da OAB/SP. O advogado Ricardo Sayeg, de HSLAW, foi designado Conselheiro do Conselho Superior de Assuntos Jurídicos e Legislativos da FIESP, que tem como presidente Sydney Sanches, para o mandato que será exercido até 31/12/18. Eloísa Machado de Almeida, professora da FGV Direito SP, ganhou, no último dia 13, o prêmio "Outstanding International Woman Laywer Award", dado pela International Bar Association. O prêmio reconhece o relevante trabalho de Eloísa em sua carreira como advogada de Direitos Humanos e sua contribuição para a promoção...
Informativo Migalhas
27/3/2018

MIGALHAS nº 4.324

...Comissão de Estudos de Direitos Humanos, presidida pelo advogado Ricardo Sayeg, do escritório HSLAW. O evento será em SP, no IASP (av. Paulista, 1.294), das 9h30 às 12h. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados) apresenta palestra sobre "Reforma Tributária", na Escola Paulista da Magistratura. Augusto Neves Dal Pozzo, Antonio Araldo Dal Pozzo e João Negrini Neto, sócios do escritório Dal Pozzo Advogados, participam do "11th Global Infrastructure Leadership Forum", em Montreal, de hoje até quinta-feira. Amanhã, Augusto e João farão...
Informativo Migalhas
22/3/2018

MIGALHAS nº 4.321

...Comissão de Estudos de Direitos Humanos, presidida pelo advogado Ricardo Sayeg, do escritório HSLAW. O evento será em SP, no IASP (av. Paulista, 1.294), das 9h30 às 12h. (Clique aqui) A Editora Atlas lança, no dia 10/4, a obra "Direito Civil: Diálogos entre a Doutrina e a Jurisprudência", coordenada pelo ministro Luis Felipe Salomão e pelo professor Flávio Tartuce. O evento será em Brasília, no Espaço Cultural STJ, das 18h30 às 21h. (Clique aqui) Migalhíssimas O Demarest Advogados sedia hoje, em SP, o evento "Seguros de responsabilidade civil: aspectos controvertidos na...
Informativo Migalhas
14/3/2018

MIGALHAS nº 4.315

...Véras Advogados também estiveram entre os cinco ganhadores. Ricardo Sayeg, advogado do escritório HSLAW, publicou artigo no jornal Folha de S.Paulo de ontem a respeito da intervenção das Forças Armadas no Rio. Acerca das milícias, ele diz que "se mortes houver, a culpa é deles, e não dos nossos soldados, que certamente são os heróis de que estamos precisando para reaver o Rio das mãos desses malfeitores". O presidente do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá, Carlos Forbes, participou no último dia 12 do "I Simpósio de Arbitragem e Direito Público da...
Informativo Migalhas
19/2/2018

MIGALHAS nº 4.298

...Inteligência Artificial e Robôs: Aspectos Legais das Leis da França". Ricardo Sayeg (HSLAW), líder do Grupo de Pesquisa do Capitalismo Humanista da PUC-SP, é um dos organizadores o evento. (Clique aqui) Ex-presidente do TRE/SP, Walter de Almeida Guilherme, do escritório Almeida Guilherme Advogados Associados, apresenta palestra na Escola do Parlamento na Câmara Municipal de Itapevi/SP, dia 23/2, às 19h, sobre os pontos a serem debatidos pelo TSE nas eleições deste ano. Em Vitória/ES, dia 26/2, Fábio Medina Osório, da banca Medina Osório Advogados, apresenta a palestra "Corrupção e...
Informativo Migalhas
6/2/2018

MIGALHAS nº 4.291

...do Estado de SP certificou o adotante HSLAW, representado por Ricardo Hasson Sayeg, como "Amigo da Educação", pela importante contribuição com as Escolas Estaduais Adotadas. E-book gratuito Confira o e-book "Como usar soluções paralegais para crescer em 2018?". O material foi elaborado pelo Grupo PLBrasil, referência em serviços paralegais e de representação legal há mais de 12 anos. O download é grátis! (Clique aqui) Arbitragem tributária O programa de pós-graduação lato sensu da FGV Direito SP (GVlaw) e a LexDebata, instituto com sede em Portugal, promovem de 26/2 a 2/3...
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8/1/2018

MIGALHAS nº 4.270

..."não ressuscite". (Clique aqui) Indulto No Estadão de sábado, Ricardo Sayeg, do escritório HSLAW, abordou a questão do indulto presidencial, apontando que "temos que tratar os encarcerados dentro de seus direitos humanos e assegurar que se respeite a política pública presidencial do indulto concedido". _____________ Migalhas mundo Clinton Departamento de Justiça e FBI investigam suspeitas de corrupção ligadas à Fundação Clinton. (MI - clique aqui) _____________ WhatsApp Migalhas Para cadastrar-se rapidamente no WhatsApp Migalhas e manter-se informado não importa...
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26/12/2017

MIGALHAS nº 4.262

...Rodrigo Scatambulo de Lima, do escritório Pinheiro Neto Advogados; Ricardo Sayeg, do escritório HSLAW; Antonio Penteado Mendonça, do escritório Penteado Mendonça e Char Advocacia; Fábio Medina Osório, do escritório Medina Osório Advogados; Juliana Grubba, do escritório Tácito Eduardo Grubba Advogados Associados; Siméia Azevedo, do escritório SABZ Advogados; Guilherme Gonçalves, do escritório GSG Advocacia; Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados; Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados; Warde Advogados; Chenut Oliveira Santiago Sociedade de...
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26/12/2017

Prisão em regime fechado violou direitos de Maluf, diz comissão de advogados

...Estudos de Direitos Humanos do instituto, presidida pelo advogado Ricardo Sayeg. A análise do caso de Maluf pela Comissão teria sido solicitada pela mulher e um dos filhos do ex-prefeito de SP. "A comissão elabora o presente relatório para concluir pela violação dos direitos humanos do sr. Paulo Salim Maluf, que tem o direito humano à facilidade (decorrente da compensação humanitária e legal das naturais dificuldades da idade avançada) da prisão domiciliar, por ser maior de 80 anos de idade; e de sua esposa, sra. Sylvia Luftalla Maluf, quem tem direito à reunião familiar com seu...
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29/11/2017

MIGALHAS nº 4.244

...total de 23 barcos participantes da Argentina, Chile e Brasil. Ricardo Hasson Sayeg, do HSLAW, acaba de assinar termo assumindo compromisso de ajudar uma escola pública de SP. (Compartilhe) O Braga & Moreno Consultores e Advogados foi premiado na edição 2017 do anuário "Análise Advocacia 500". Esta é a 12ª vez consecutiva em que o escritório é vencedor. Neste ano, a banca é destaque nas especialidades Tributário e Societário. Dois sócios também foram premiados, são eles: Waldir Luiz Braga, como um dos advogados mais admirados do Brasil no setor Econômico de Petróleo e Gás; e...
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27/11/2017

MIGALHAS nº 4.242

...dias 23 e 24/11, em Buenos Aires, contou com a participação de Ricardo Hasson Sayeg, do HSLAW. (Clique aqui) A Bradesco Seguros realizou, no dia 22/11, o "IX Fórum de Integração Jurídica do Grupo Bradesco Seguros". Durante o evento aconteceu a cerimônia de premiação dos melhores escritórios de advocacia do país e Dannemann Siemsen Advogados - Relações de Consumo foi eleito o melhor escritório do Brasil na categoria "Seguros Saúde". (Clique aqui) O escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados recebeu dois prêmios durante o PPP Awards, que busca...
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23/11/2017

MIGALHAS nº 4.240

...acordos e o ordenamento jurídico brasileiro. (Clique aqui) Hoje, Ricardo Hasson Sayeg, do HSLAW, embarca para a Argentina sendo o único brasileiro palestrante no "Congreso Internacional Gobernanza Inteligente e Innovación Inclusiva", que acontece até amanhã, em Buenos Aires. (Clique aqui) Amanhã, em SP, acontece o "IV Simpósio de Direito Empresarial - O Direito face à corrupção". Ricardo Tepedino (Tepedino, Migliore, Berezowski e Poppa Advogados), Flavio Yarshell (Yarshell e Camargo Advogados) e Ives Gandra da Silva Martins (Advocacia Gandra Martins) estão entre os palestrantes do...
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22/11/2017

MIGALHAS nº 4.239

MIGALHAS nº 4.239
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13/11/2017

MIGALHAS nº 4.233

...autoridades e juristas se reúnem para expor suas experiências. Ricardo Hasson Sayeg, do HSLAW, preside amanhã o painel "La modernisation du système judiciaire à l'ère des gouvernements ouverts: transparence, efficacité, et numérisation au Brésil" e profere conferência sobre "La défense des droits humains collectifs contre la corruption", dia 15/11. Neste mesmo painel, Henrique Nelson Calandra, profere a palestra "L'opération Lava Jato au Brésil". (Clique aqui) Dia 17/11, às 9h, na OAB/RJ, acontece o "Simpósio Estadual de Direito Imobiliário". No evento, José-Ricardo Pereira Lira,...
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7/11/2017

MIGALHAS nº 4.229

...Associados, é um dos palestrantes do evento. (Clique aqui) Ricardo Hasson Sayeg, do HSLAW, participa dias 14 e 15/11, em Paris, do "Academic Days on open Government and Digital Issues". (Clique aqui) Em Campinas, dia 23/11, Fabrício Soler, de Felsberg Advogados, participa do "17º Encontro Técnico de Alto Nível", que aborda o tema da Compostagem (AIDIS). Soler participa de um dos painéis, apresentando a resolução SMA 15 sobre compostagem de resíduos, uma alternativa ambientalmente segura, sustentável e que atende à legislação vigente. Inovação Hoje, das 9 às 12h, a AASP realiza...
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27/10/2017

MIGALHAS nº 4.224

...indicou a banca entre os líderes de mercado nessa matéria. Ricardo Hasson Sayeg, do HSLAW, tomou posse dia 25/10 como membro do Conselho Superior da CAPES com mandato de três anos. Novas Comissões Foram criadas duas novas comissões do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia, são elas: Comissão de Direitos Fundamentais do Contribuinte, presidida pelo Conselheiro Igor Mauler, e Comissão de Direito Digital, Blockchain e Ativos Digitais, presidida pelo advogado e ex-subprocurador chefe da CVM, Alexandre Garcia. Direito do Consumidor A VFK Cursos Jurídicos e o professor Rizzatto...
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23/10/2017

MIGALHAS nº 4.220

MIGALHAS nº 4.220
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18/10/2017

MIGALHAS nº 4.217

...à Administração Pública Eficiente. Ações, Agenda e Limites". Ricardo Hasson Sayeg, do HSLAW, coordena o encontro. Associado de Pinheiro Neto Advogados, Fábio Rocha Pinto e Silva participa, em SP, dia 21/10, do "III Congresso de Direito Notarial e Registros Públicos", da OAB/SP. Durante o evento, ele apresenta "A não extinção legal da dívida fiduciária após o segundo leilão negativo do imóvel". Alexandre Junqueira Gomide, do escritório Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados, participa, como expositor, do "III Congresso de Direito Notarial e Registros Públicos", organizado...
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16/10/2017

MIGALHAS nº 4.215

...humanos Na condição de estudioso de direitos humanos, o advogado Ricardo Sayeg, da banca HSLAW, discorre sobre o "verdadeiro" inimigo dos direitos: o crime. (Clique aqui) Crime contra a liberdade sexual Em razão de uma alteração legislativa em 2009, o tipo penal do artigo 213 (estupro) operou a fusão entre os crimes de estupro e de atentado violento ao pudor, prevendo, em um único tipo penal, ambas as condutas. O promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior e o advogado Antonelli Antonio Moreira Secanho tratam do tema. (Clique aqui) USP - Reitoria...
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5/10/2017

MIGALHAS nº 4.210

...Alexandre Ferreira, do escritório Lodovico Advogados. (Clique aqui) Ricardo Hasson Sayeg, do HSLAW, foi designado pelo ministro da Educação, Mendonça Filho, para integrar o Conselho Superior da CAPES com mandato de três anos, representando a comunidade acadêmica. A nomeação foi publicada na edição do DOU de 3/10. Rankings internacionais No mês de setembro, a ALAE - Aliança de Advocacia Empresarial e os escritórios Aliados foram reconhecidos por importantes rankings internacionais. A ALAE vem mantendo seu posicionamento como uma das alianças mais relevantes, dentre as redes...
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5/10/2017

IASP responde carta em que advogados criticam evento para debater corrupção

...nossos jovens, futuras gerações da família jurídica. Prof. Livre Docente Dr. Ricardo SayegPresidente da Comissão de Estudos de Direitos Humanos do IASP__________________
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4/10/2017

MIGALHAS nº 4.209

...à Administração Pública Eficiente. Ações, Agenda e Limites". Ricardo Hasson Sayeg, do HSLAW, coordena o encontro. A 3ª edição do guia "Women in Tax Leaders", divulgado pela publicação inglesa internacional "Tax Review", reconheceu a sócia de Pinheiro Neto Advogados, Luciana Rosanova Galhardo, entre as profissionais brasileiras mais importantes na área Tributária. Vitor Andrade, do escritório LTSA Advogados, foi entrevistado pela revista "Consumidor Moderno", edição de setembro, para falar sobre a "Concilie Já", uma plataforma online que permite negociações online e simultâneas...
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11/9/2017

MIGALHAS nº 4.192

...castigo Em artigo assinado hoje na Folha de S. Paulo, o advogado Ricardo Sayeg (HSLAW) fala dos crimes de corrupção passiva e improbidade administrativa quando envolvem um agente público. "Havendo promessa de benefícios e aceitação em razão do cargo e no exercício dele, há corrupção passiva e improbidade administrativa por deslealdade à instituição respectiva. Assim sendo, para o criminoso e ímprobo, as penas da lei." Migas 1 - TJ/GO - Construtoras devem indenizar por atraso na entrega de imóvel. (Clique aqui) 2 - TJ/MT - Dono de cão morto por PM será indenizado. (Clique...
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31/8/2017

MIGALHAS nº 4.187

...Vigência do Novo CPC", organizado pela AASP. (Clique aqui) Ricardo Hasson Sayeg, do HSLAW, foi nomeado coordenador da área de Direito Econômico da PUC-SP para o biênio 17/19. O advogado Felipe Albuquerque, do escritório Barroso Fontelles, Barcellos, Mendonça & Associados, recebeu, no dia 18/8, o diploma concedido pelo curatorium da Academia de Direito Internacional da Haia. Ele é o primeiro brasileiro a conseguir tal feito no exame de Direito Internacional Privado, somando-se a outros cinco brasileiros agraciados com o diploma da sessão de Direito Internacional Público. A...
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14/8/2017

MIGALHAS nº 4.174

...curso "Direito Imobiliário", na AASP. (Clique aqui) O advogado Ricardo Sayeg, do escritório HSLAW Advogados, recebe hoje o prêmio "Jurista do Ano - 2017", que será outorgado pela Ordem dos Economistas do Brasil em razão da formulação da Teoria do Capitalismo Humanista, na Coordenação do Núcleo de Direito Econômico da PUC/SP. O evento acontece hoje, em SP, e premiará também o Presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, que receberá o título de "Economista do Ano". (Clique aqui) Amanhã, às 19h, em SP, Alessandra Gotti, sócia do Hesketh Advogados, articuladora da Célula de Soluções...
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18/3/2016

Especialistas tratam do novo CPC

...Ribeiro Câmara Os direitos sociais do advogado e o novo CPC - Ricardo SayegAs principais mudanças promovidas pelo novo CPC brasileiro - Andrea Seco e Tarcisio José Moreira Júnior Cooperação no novo CPC (primeira parte): os deveres do juiz - Eduardo Talamini As principais mudanças promovidas pelo novo CPC brasileiro - Andrea Seco e Tarcisio José Moreira Júnior
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19/11/2015

MIGALHAS nº 3.745

...finalizados) Presidente/Vice Votos % Marcos da Costa e Fábio Canton 49.678 42,29 Ricardo Sayeg e Teresa Dório 21.027 17,9 Sergei Cobra e José Diogo Bastos Neto 18.705 15,92 João Biazzo e Dirceu Augusto da Câmara Valle 11.365 9.67 Hermes Barbosa e Marcos Antônio Pereira 9.527 8,11 Anis Kfouri e Sílvio de Salvo Venosa 7.160 6,09 AL Presidente/Vice Votos % Fernanda Marinela e Ednaldo Maiorano 1.809 38,81 Fernando Falcão e Luciano Almeida 1.653 35,47 Roberto Mendes e Vagner Paes 1.198 25,70 CFOAB Confira...
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17/11/2015

Confira entrevistas com candidatos à presidência da OAB/SP

...o play. Marcos da Costa Hermes Barbosa Ricardo Sayeg Sergei Cobra João Biazzo Anis Kfouri ______________
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10/11/2015

Eleições OAB/SP: Entrevista com Ricardo Sayeg

...ouçamos o candidato a presidente na "Chapa 13 - OAB pra valer", Ricardo Sayeg. *A entrevista foi gravada antes da troca de vice-presidente na "Chapa 13 - OAB pra valer". A candidata a vice-presidente da chapa é agora a advogada Valeska Martins. _____________
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10/11/2015

MIGALHAS nº 3.738

...ouçamos o candidato a presidente na "Chapa 13 - OAB pra valer", Ricardo Sayeg. Aperte o play. (Clique aqui)_____________Eleições na OAB - Conheça os candidatos de todos os Estados do Brasil http://www.migalhas.com.br/EleicoesOAB_____________RTO Essencial A nova plataforma inteligente de pesquisa jurídica - Revista dos Tribunais Online Essencial - reúne as áreas de doutrina, jurisprudência, legislação e súmulas de todas as áreas do Direito. Confira hoje mais um artigo de conteúdo exclusivo da RT Online e aproveite para conhecer o produto. (Clique aqui) Licitação sustentável Os...
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29/10/2015

MIGALHAS nº 3.731

...13 - Sayeg, Arruda Alvim, Dóro - OAB pra valer", presidente Ricardo Sayeg ; "Chapa 14 - Pela Ordem !", presidente Sergei Cobra ; chapa "Chapa 15 - Inova OAB", presidente João Biazzo ; e "Chapa 16 - Orgulho de ser Advogado", presidente Anis Kfouri. (Clique aqui) Eleições na OAB - Conheça os candidatos http://www.migalhas.com.br/EleicoesOAB _____________ Direitos autorais Para o advogado Pedro Paulo Cristófaro, da banca Lobo & Ibeas Advogados, a palavra que melhor define a lei 12.853/13, que alterou sistema de gestão coletiva de direitos, é "ingerência". "Em lugar dos...
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13/10/2015

MIGALHAS nº 3.719

...13 - Sayeg, Arruda Alvim, Dóro - OAB pra valer - Presidente : Ricardo Sayeg. (Clique aqui) PE - Chapa A Ordem Avança - Presidente : Ronnie Duarte. (Clique aqui) Furto "bombélico" A OAB/RR designou um advogado para acompanhar a faxineira acusada de furto qualificado por comer um bombom que pertencia a um delegado da PF. Com o delito flagrado pelas câmeras de segurança da delegacia, a prestadora de serviço foi afastada. Abdon Neto, advogado designado pela Ordem, vai solicitar à PF documentos do procedimento do auto de flagrante por furto, para em seguida adotar as providências de...
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29/9/2015

MIGALHAS nº 3.710

...recentes e importantes decisões do STF, em Florianópolis/SC. Ricardo Sayeg, do escritório Hasson Sayeg e Novaes Advogados, ministra palestra, hoje, às 19h, na "Semana Jurídica das Faculdades Claretianas de Rio Claro". O tema será sobre "O segredo do sucesso na Advocacia". Luciana Moraes de Farias, presidente do IAPE - Instituto dos Advogados Previdenciários - Conselho Federal, estará hoje em Sorocaba/SP falando sobre as recentes alterações nos Benefícios Previdenciários e empossando Andrea Agueda como representante regional do IAPE de Sorocaba. (Clique aqui) Amanhã, Márcia...
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22/9/2015

MIGALHAS nº 3.705

...legislativa", no dia 30, a partir das 9h. (Clique aqui) O advogado Ricardo Sayeg, do escritório Hasson Sayeg e Novaes Advogados, recebeu ontem, na Câmara Municipal de São Vicente, o título de Cidadão Vicentino. A publicação The Legal 500 Latin America 2015 recomendou o Bichara Advogados nas áreas Tributária, Trabalhista, Comércio Internacional, Contenciosa e Arbitragem, Ambiental, Societária e Concorrencial. Os sócios Luiz Gustavo Bichara, Sandro Machado dos Reis, João Pedro Eyler Póvoa, Andrea Weiss Balassiano, Carol Monteiro de Carvalho, Adriana Astuto, Luciana Gil Ferreira e...
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1/9/2015

MIGALHAS nº 3.691

MIGALHAS nº 3.691
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25/8/2015

MIGALHAS nº 3.686

MIGALHAS nº 3.686
Informativo Migalhas
11/8/2015

MIGALHAS nº 3.676

...Direito." (Clique aqui) Honorários advocatícios O advogado Ricardo Sayeg, da banca Hasson Sayeg e Novaes Advogados, aborda a questão dos honorários e os avanços trazidos pelo novo CPC. (Clique aqui) Departamentos jurídicos O advogado Roberto Goldstajn, sócio do escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, aborda a importância do departamento jurídico dentro da estratégia de crescimento das empresas. (Clique aqui) Estatuto da Pessoa com Deficiência A novel lei 13.146/15, que institui o Estatuto da Pessoa com Deficiência, é analisada pelo juiz de Direito...
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5/8/2015

MIGALHAS nº 3.672

...RJ e Porto Alegre. (Clique aqui) O professor livre-docente Ricardo Sayeg, do escritório Hasson Sayeg e Novaes Advogados, inicia neste mês de agosto uma disciplina inédita nos cursos jurídicos no país : "Direito Quântico", dentro da cadeira de Filosofia do Direito, curso de mestrado da PUC-SP. Casa do Saber A "Delação Premiada" será abordada em palestras na Casa do Saber a partir de hoje, às 20h. O primeiro encontro apresentará a visão do criminalista Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay. (Clique aqui) Ações revisionais O IEPREV - Instituto de Estudos Previdenciários...
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31/7/2015

MIGALHAS nº 3.669

...acusados, além da autoria delitiva dos denunciados. O advogado Ricardo Hasson Sayeg (Hasson Sayeg e Novaes Advogados) representou o causídico no processo. (0003569-90.2008.403.6181) _____________ Apoiadores Migalhas A maior vitrine do mundo jurídico ! Clique aqui. _____________ MP 685/15 A recém-editada MP 685/15 criou o Programa de Redução de Litígios Tributários. Neste contexto, o advogado Rogério Pires da Silva, sócio da banca Boccuzzi Advogados Associados, avalia as oportunidades trazidas na esfera federal aos contribuintes em débito com o Fisco. (Clique aqui)...
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6/7/2015

MIGALHAS nº 3.650

...unidades produtivas isoladas perfazendo R$ 500 mi. O advogado Ricardo Sayeg, do escritório Hasson Sayeg e Novaes Advogados, atuou no caso como administrador judicial. (Clique aqui) _____________ Apoiadores Migalhas A maior vitrine do mundo jurídico ! Clique aqui. _____________ Tribunal Marítimo Os causídicos João Luís Aguiar de Medeiros e Luis Cláudio Furtado Faria, da banca Pinheiro Neto Advogados, narram a história do Tribunal Marítimo desde sua instituição no Rio de Janeiro até sua organização e jurisdição atuais, falando do funcionamento do órgão administrativo, sua...
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6/7/2015

Recuperação judicial da LBR poupa 2 mil empregos

...Falência e Recuperação Judicial de São Paulo, nomeado o advogado Ricardo Sayeg, do escritório Hasson Sayeg e Novaes Advogados, como administrador judicial. Para Siderlei Oliveira, presidente da Confederação Brasileira Democrática dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação (Contact), o resultado foi uma surpresa positiva: "Nesse caso, a preocupação não foi só de salvar o capital, mas também de salvar os empregos. Espero que outras recuperações judiciais tenham esse perfil". Advogado da LBR, Walter Vieira, sócio do escritório Renato Mange Advogados Associados, afirmou que, com...
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26/6/2015

MIGALHAS nº 3.644

...art. 170 da CF, foi desarquivada na Câmara. Para o advogado Ricardo Sayeg (Hasson Sayeg e Novaes Advogados), que lidera um grupo de estudos na PUC/SP sobre o tema, o Capitalismo Humanista, como expresso na PEC, "propõe a construção de uma sociedade livre, justa e solidária, que valoriza o trabalho e a livre iniciativa, assegurando a todos existência digna". Para o causídico, o desarquivamento é um ganho social para o Brasil. Arbitragem A recente alteração na lei de arbitragem introduziu aspectos relevantes nos processos arbitrais. Leslie Amendolara, diretor do Forum Cebefi,...
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29/5/2015

Advogado pede ao CNJ que previsão de férias no novo CPC tenha efeito imediato

... O advogado Ricardo Sayeg, do escritório Hasson Sayeg e Novaes Advogados, apresentou reclamação ao CNJ pedindo que "sejam imediatamente respeitados pelo Poder Judiciário os direitos sociais fundamentais" ao descanso semanal e às férias anuais da advocacia, sem esperar a vacatio legis do novo CPC. Previstos nos arts. 219 e 220 do novel compêndio, estes direitos, segundo o causídico, têm vigência imediata. "De acordo com o § 1º, art. 5º da CF, as normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais têm aplicação imediata." "A advocacia nunca gozou realmente destes...
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29/5/2015

MIGALHAS nº 3.626

...segue para Senado. (Clique aqui) Férias - Novo CPC O advogado Ricardo Sayeg (Hasson Sayeg e Novaes Advogados) requereu ao CNJ que "sejam imediatamente respeitados pelo Poder Judiciário os direitos sociais fundamentais" ao descanso semanal e às férias anuais da advocacia, sem que seja preciso esperar a vacatio legis do novo CPC. Segundo o causídico, de acordo com o § 1º, art. 5º da CF, as normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais têm aplicação imediata. (Clique aqui) Patrocínio de evento - Advocacia A inserção de logotipo de escritório em camiseta de evento...
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25/5/2015

MIGALHAS nº 3.622

...feitas por telefone : (47) 3247-5500. Hoje, às 19h, o advogado Ricardo Sayeg, do escritório Hasson Sayeg e Novaes Advogados, receberá, em nome do Instituto do Capitalismo Humanista, a Salva de Prata da Câmara Municipal de São Paulo, honraria concedida pelo legislativo municipal paulistano. A outorga é de autoria do vereador Eduardo Tuma, que propôs Emenda à Lei Orgânica do Município, acrescentando a observância dos direitos humanos, tendo como justificativa o Capitalismo Humanista. Marcelo Tostes, do escritório Marcelo Tostes Advogados, palestra sobre "Gestão de honorários",...
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22/5/2015

MIGALHAS nº 3.621

...Civil de Bauru/SP. A empresa, que é representada pelo advogado Ricardo Sayeg, da banca Hasson Sayeg e Novaes Advogados, está em recuperação judicial. A dívida da recuperação é de R$ 65 mi, sendo que o frigorífico faturava cerca de R$ 350 mi/ano. (2087282-23.2015.8.26.0000) Protestos - AGU Advogados públicos Federais entregaram ontem aproximadamente 1.300 cargos de chefia nas carreiras da AGU. Além dos cargos, foram entregues 5 mil declarações de servidores se negando a ocupar as vagas agora disponíveis. O ato faz parte da reivindicação da categoria por melhores condições de...
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19/5/2015

MIGALHAS nº 3.618

...anos de avaliação de dados do Banco Mundial. No dia 25/5, Ricardo Hasson Sayeg, do escritório Hasson Sayeg e Novaes Advogados, palestra no curso "Impactos do Novo Código de Processo Civil na Advocacia". O evento é gratuito e será realizado na Câmara Municipal de São Paulo. (Clique aqui) Palestra Hoje, os professores Scilio Faver e Sergio Leal Caldas, do Instituto de Direito da PUC-Rio, proferirão palestra sobre "Recuperação de Empresas : Aspectos Jurídicos e de Gestão", às 19h, no auditório B8F, 8º andar do prédio Frings, no campus da Gávea. A inscrição é gratuita e as vagas...
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13/5/2015

MIGALHAS nº 3.614

...a perspectiva de financiadores e financiados. No dia 16/5, Ricardo Sayeg, do escritório Hasson Sayeg e Novaes Advogados, participa do "Lançamento Oficial do Movimento Jovem Advogado", no salão nobre da Câmara Municipal de São Paulo. No dia 21/5, Paulo Sigaud, sócio coordenador da área Tributária do Mattos Muriel Kestener Advogados, palestra sobre "Medida Provisória 668 : Tudo sobre o aumento das alíquotas de PIS e COFINS incidentes na importação", em evento organizado pela Cámara Oficial Española de Comercio en Brasil. (Clique aqui) Discutir assuntos relacionados à reciclagem...
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11/5/2015

MIGALHAS nº 3.612

...elucidam o assunto. (Clique aqui) Terceirização O advogado Ricardo Sayeg, da banca Hasson Sayeg e Novaes Advogados, aborda as implicações da terceirização na vida do trabalhador. Para ele, a terceirização foi introduzida como uma nova estratégia de gestão, mas não pode servir de precarização dos direitos fundamentais do trabalhador. (Clique aqui) Verbas previdenciárias - Antecipação de tutela Presidente do IEPREV - Instituto de Estudos Previdenciários, o advogado Roberto de Carvalho Santos trata da questão da irrepetibilidade das verbas recebidas a título de benefício...
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15/4/2015

MIGALHAS nº 3.597

...pois impõe um outro instrumental", que, segundo o causídico Ricardo Sayeg, de Hasson Sayeg e Novaes Advogados, "exige um aprofundado, demorado e exaustivo estudo por parte dos advogados, quando o tempo já é escasso e extremamente precioso". (Clique aqui) Novo CPC - Lançamento O novo CPC já chegou à Editora Migalhas. Adquira seu compêndio migalheiro. (Clique aqui) _____________ Migalhas Mundo Google União Europeia acusa Google por abuso de posição dominante e abre inquérito contra o sistema Android. (MI - clique aqui) Esta e outras no Migalhas International de hoje....
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14/4/2015

MIGALHAS nº 3.596

...Agroindústria. Atualmente instalada no bairro do Pacaembu, reúne os sócios : Ricardo Hasson Sayeg, Beatriz Quintana Novaes, Mário Jackson Sayeg, Márcio Roberto Hasson Sayeg e Rodrigo Richter Venturole. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas. Migas 1 - STJ - Prisão ilegal pode configurar ato de improbidade administrativa. (Clique aqui) 2 - JT/MG - Prestação de horas extras habituais não descaracteriza banco de horas. (Clique aqui) Registralhas Um episódio marcante envolveu um navio alemão no Brasil em 1930 : ele deixava o porto do RJ quando foi notificado que não...
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23/12/2014

MIGALHAS nº 3.523

...Alice S. Matos ; Graça Hott ; Talita Costa ; Fernanda Aurélio ; Ricardo Sayeg ; Sonia Sterman. _____________ Feliz Natal a todos ! _____________ Migalhas também é cultura ! Paulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui _____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : BA/Valente MA/Cajari MG/Cipotânea PE/Maraial Clique aqui e cadastre-se como um Correspondente Migalhas. ____________ Migalhas...
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30/10/2014

MIGALHAS nº 3.485

...Justino Bezerra Filho, e os advogados Luiz Gustavo Bacelar e Ricardo Hasson Sayeg. Informações : (11) 3939-0887. O Almeida Advogados sediará no RJ, de 5 a 8/11, a reunião anual da Globalaw, uma associação do qual o escritório faz parte e que compreende mais que 100 escritórios de vários países do mundo. Na ocasião, será celebrado o aniversário de 20 anos da Globalaw. A agenda do evento inclui interessantes palestras e painéis sobre oportunidades de investimentos no Brasil, eventos esportivos internacionais, compliance, leadership, marketing e desenvolvimento de...
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19/12/2013

MIGALHAS nº 3.273

...Gomes ; Berta F.S. Serôdio ; Paulo Roberto Pires de Oliveira ; Ricardo Sayeg ; Roberto Rodrigues Alves e Synesio Goes._____________Migalhas também é cultura !Olavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de AlencarClique aqui_____________Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :AL/Novo Lino CE/Hidrolândia GO/Araçu GO/Padre Bernardo MG/Conceição das Pedras MG/Peçanha MS/Glória de Dourados PE/Barreiros PE/Inajá PE/Orobó SP/IarasClique aqui e cadastre-se como um Correspondente...
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4/2/2013

MIGALHAS nº 3.052

...Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica), Hermes Barbosa e Ricardo Sayeg creem que a aprovação da PEC 184/12 - que dispõe sobre a competência concorrente da advocacia na orientação jurídica e defesa dos necessitados - é a única medida capaz de colocar fim à insegurança com que vivem os milhares de advogados que dependem do convênio para sua subsistência. (Clique aqui) Novos tempos A gestão dos escritórios é o tema sobre o qual se debruça Adriana Lazaroni, do escritório Medina Osório Advogados, ao tratar da profissionalização e do aprimoramento constantes das bancas,...
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4/12/2012

MIGALHAS nº 3.012

MIGALHAS nº 3.012
Informativo Migalhas
30/11/2012

MIGALHAS nº 3.010

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Migalhas Quentes
29/11/2012

E-mails dos inscritos na OAB/SP não serão mais entregues a candidato

A desembargadora Federal Consuelo Yoshida, do TRF da 3? regiao, reconsiderou decisao que determinava que a OAB/SP fornecesse a lista de e-mails dos causidicos inscritos na OAB/SP ao candidato a presidente Alberto Zacharias Toron. De acordo com a magistrada, ficou esclarecido que a lista nao foi entregue a nenhum dos candidatos. Segundo ela, o que e permitdo pela OAB e a transmissao das mensagens eletronicas concernentes as propagandas eleitorais pela propria seccional, por solicitacao de interessado. No ultimo dia 27, a magistrada havia determinado que a seccional paulista fornecesse ...
Informativo Migalhas
29/11/2012

MIGALHAS nº 3.009

MIGALHAS nº 3.009