terça-feira, 19 de março de 2024

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Ricardo Simões Russo

Migalheiro desde fevereiro/2017.

Sócio do escritório Pinheiro Neto Advogados.

Migalhas de Peso Ampliação dos setores que podem emitir debêntures incentivadas
quinta-feira, 25 de maio de 2023

Ampliação dos setores que podem emitir debêntures incentivadas

Acreditamos que a expansão dos setores que podem emitir debêntures incentivadas chega em excelente momento, não só para as empresas que careciam de fontes adicionais adequadas de funding como também para os investidor.
Migalhas de Peso Debêntures de infraestrutura: Expansão no rol de projetos passíveis de enquadramento para o setor de telecomunicações
terça-feira, 24 de novembro de 2020

Debêntures de infraestrutura: Expansão no rol de projetos passíveis de enquadramento para o setor de telecomunicações

As debêntures incentivadas foram criadas pela lei 12.431, de 24 de junho de 2011 e tornaram-se uma das principais alternativas para a captação de recursos destinados a projetos prioritários de infraestrutura.
Migalhas de Peso Banco Central divulga nova norma de prevenção aos crimes de lavagem de dinheiro e de financiamento ao terrorismo
quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020

Banco Central divulga nova norma de prevenção aos crimes de lavagem de dinheiro e de financiamento ao terrorismo

A partir da entrada em vigor da nova circular, as instituições reguladas devem entender que a flexibilidade concedida pela abordagem baseada no risco não as exime de terem controles de PLDFT robustos e efetivos.
Migalhas de Peso CVM submete à audiência pública instrução que regula Fundos Incentivados de Investimento em Infraestrutura – FI-Infra
segunda-feira, 22 de outubro de 2018

CVM submete à audiência pública instrução que regula Fundos Incentivados de Investimento em Infraestrutura – FI-Infra

José Carlos Junqueira Meirelles, Ricardo Simões Russo, Felipe Tucunduva e Felipe Rassi
Considerando expressivo e relevante volume de emissões de debêntures de infraestrutura no mercado de capitais brasileiro, caso as alterações sugeridas pela Minuta, conforme revisadas pelo mercado no âmbito da audiência pública, forem incorporadas à Instrução CVM 555/14, é esperado que gestores e administradores tenham maior conforto em estruturar fundos de investimento voltados a esse tipo de portfólio.
Migalhas de Peso Instrução CVM 598: novo marco regulatório das atividades de analista de valores mobiliários
segunda-feira, 14 de maio de 2018

Instrução CVM 598: novo marco regulatório das atividades de analista de valores mobiliários

Tanto a antiga instrução CVM 483 como a nova instrução CVM 598 proíbem que analistas de valores mobiliários participem de quaisquer atividades relacionadas a ofertas públicas de distribuição de valores mobiliários, incluindo esforços de venda.
Migalhas de Peso Os sete anos das Debentures de Infraestrutura
quarta-feira, 27 de dezembro de 2017

Os sete anos das Debentures de Infraestrutura

As ofertas de debentures de infraestrutura consolidaram-se, nos últimos sete anos, como importante fonte complementar de financiamento a projetos de investimento de longo prazo de companhias brasileiras.
Migalhas de Peso Novas regras para atuação de agentes fiduciários
quarta-feira, 8 de fevereiro de 2017

Novas regras para atuação de agentes fiduciários

A I-CVM 583 revogou a Instrução CVM 28, datada de 23 de novembro de 1983, que dispunha sobre a atuação de agente fiduciário (I-CVM 28), atualizando diversos dispositivos da regra anterior.
Migalhas de Peso Desafios regulatórios do mercado de cartões pré-pagos e mobile payment
quarta-feira, 15 de maio de 2013

Desafios regulatórios do mercado de cartões pré-pagos e mobile payment

O desafio, atualmente, envolve a implementação de instrumentos pré-pagos de uso genérico.
Migalhas de Peso Flexibilização das regras de participação estrangeira em instituições financeiras
quinta-feira, 6 de dezembro de 2007

Flexibilização das regras de participação estrangeira em instituições financeiras

Os processos de abertura de capital e oferta pública de ações realizados este ano por bancos reacenderam as discussões relacionadas a um recorrente tema da indústria bancária: a participação de estrangeiros no capital de instituições financeiras brasileiras.
Migalhas de Peso O impacto da Resolução nº 3.412/06 em investimentos em mercados de capitais e derivativos no exterior
terça-feira, 31 de outubro de 2006

O impacto da Resolução nº 3.412/06 em investimentos em mercados de capitais e derivativos no exterior

Ricardo Simões Russo e Tiago A. D. Themudo Lessa
Na esteira das recentes medidas do governo envolvendo a flexibilização na legislação cambial, o Conselho Monetário Nacional (“CMN”) emitiu, na semana passada, a Resolução nº 3.412 (“Resolução 3.412/06”). Este novo normativo trata de investimentos no mercado de capitais estrangeiro e da realização de operações de derivativos por residentes no País com contrapartes estrangeiras.
Migalhas de Peso Notas Comerciais do Agronegócio – Um novo título para financiamento do setor
terça-feira, 8 de novembro de 2005

Notas Comerciais do Agronegócio – Um novo título para financiamento do setor

1. - Um novo mecanismo de financiamento à atividade agropecuária está disponível às empresas do setor que tenham interesse em captar recursos de curto prazo para suas respectivas atividades: a Nota Comercial do Agronegócio (“NCA”), conhecida como Agrinote.
Migalhas de Peso O programa de Parcerias Público-Privadas do Estado de São Paulo
quarta-feira, 30 de junho de 2004

O programa de Parcerias Público-Privadas do Estado de São Paulo

Irene Dias S. Cavezzale, Ricardo Simões Russo e Eduardo H. Paoliello Jr.
O governo do Estado de São Paulo, antecipando-se ao governo federal, promulgou em 19.5.2005, a Lei nº 11.688 instituindo o programa de parcerias público-privadas no âmbito estadual (“Lei 1168/2004”).
Migalhas de Peso A redução do risco jurídico do crédito como forma de diminuição das taxas de juros no país
quinta-feira, 6 de maio de 2004

A redução do risco jurídico do crédito como forma de diminuição das taxas de juros no país

Antonio Carlos M. Guzman, Ricardo Simões Russo e Renato José Cury
De forma a promover um crescimento econômico estável, o governo federal vem há tempos estudando alternativas visando a redução das taxas de juros praticadas no mercado, com o intuito de aumentar a concessão de crédito no País.
Migalhas de Peso Considerações gerais sobre as chamadas Financial Holding Companies
sexta-feira, 3 de outubro de 2003

Considerações gerais sobre as chamadas Financial Holding Companies

A aprovação do Gramm-Leach-Bliley Act (“GLBA”), no final da década de 90, abriu a possibilidade de instituições financeiras praticarem uma vasta gama de atividades no mercado financeiro norte-americano. Este memorando tem o propósito de apresentar os aspectos principais das chamadas financial holding companies, descrevendo os procedimentos e as vantagens a uma instituição financeira que não seja norte-americana em se tornar uma financial holding company, observadas as leis aplicáveis norte-americanas .