sexta-feira, 29 de março de 2024

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Ricardo Toledo Santos Filho

Migalheiro desde março/2006.

Vice-presidente da OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo. Graduado em Direito pela PUC/SP. Advogado. Professor universitário.

Migalhas de Peso Uma lição de justiça
quarta-feira, 23 de junho de 2021

Uma lição de justiça

Num país de justiça morosa e cara, sobrecarregada por 114 milhões de processos, a insignificância entulha já não os escaninhos, mas os discos rígidos dos computadores dos tribunais.
Migalhas de Peso O gênero do racismo no STF
segunda-feira, 21 de dezembro de 2020

O gênero do racismo no STF

A Constituição estabelece, no inciso XLII do artigo 5º, que “a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível”.
Migalhas de Peso CPI da Lava Toga não é boa ideia
quinta-feira, 10 de outubro de 2019

CPI da Lava Toga não é boa ideia

A decisão é tão esdrúxula que há ministros que a cumprem e outros que a ignoram – fraturando o tribunal em correntes doutrinárias que o colegiado não consegue unificar.
Migalhas de Peso O “cala boca” não morreu
quarta-feira, 21 de agosto de 2019

O “cala boca” não morreu

A lei, por óbvio, não respalda essas abordagens da polícia, mas parece estar em curso a tessitura de um ambiente repressivo – já empesteado de ódio nas redes sociais – que ganha as ruas pelas mãos de agentes do Estado, que se sentem estimulados.
Migalhas de Peso Um Estatuto da democracia e da cidadania
segunda-feira, 8 de julho de 2019

Um Estatuto da democracia e da cidadania

Muitos avanços foram obtidos neste quarto de século, mas ainda há muito a fazer. Que tenha vida longa o Estatuto que não é apenas da advocacia, mas, também, da democracia e da cidadania.