Ricardo Trajano Valente
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Ricardo Trajano Valente

Migalheiro desde novembro/2020.
Mestre em Direito e Processo do Trabalho pela USP/SP. Pós-graduado em Direito Processual Civil pelo Mackenzie. Advogado com atuação na área trabalhista.
Migalhas de Peso
há 3 dias

Dispensa discriminatória e a de estigma dos grupos de risco da covid-19

Como fazer para esses profissionais tenham a minimização do risco à saúde, possam ter segurança no ambiente laboral e, mais, retomem a natural produtividade?
Migalhas de Peso
24/11/2020

Afinal, como o 13º salário deverá ser pago em 2020?

Nesse cenário é importante destacar que o direito não é uma ciência exata, e que existem posições e entendimentos que precisam ser pontuados.
Migalhas de Peso
11/11/2020

Assinatura eletrônica e sua regulamentação

Sem adentrar especificamente em todas as esferas do direito que possam se socorrer desse avanço tecnológico, discorreremos de forma suscinta sob as abordagens na esfera trabalhista.
Informativo Migalhas
há 3 dias

MIGALHAS nº 4.988

...s consequências. (Clique aqui) Dispensa discriminatória O advogado Ricardo Trajano Valente e o professor Ricardo Calcini, da empresa Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos, chamam a atenção para possíveis dispensas discriminatórias de trabalhadores hoje enquadrados nos grupos de riscos por força da pandemia. (Clique aqui) Saúde O STJ, recentemente, foi instado a decidir sobre a seguinte questão: uma mulher, de 35 anos, que estava fazendo quimioterapia, corria o risco de se tornar infértil, porque o tratamento a que estava se submetendo gerava falência ovariana. Sobre o caso, confira o artigo da advogada Giuliane...
Informativo Migalhas
24/11/2020

MIGALHAS nº 4.985

...e. (Clique aqui) 13º salário Os advogados Marina Mello Silva e Ricardo Trajano Valente, do escritório Queiroz e Lautenschläger Advogados, analisam o pagamento do 13º salário diante do recente parecer do MPT e da Secretaria do Trabalho em cotejo com a legislação trabalhista aplicável. (Clique aqui) Trabalhista A advogada Maria Eduarda A. Andrade e o professor Ricardo Calcini (Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos) revisitam os clássicos requisitos legais justificadores do reconhecimento do vínculo trabalhista nos processos em trâmite diariamente perante o Poder Judiciário Laboral. (Clique aqui) Vidas negras...
Informativo Migalhas
11/11/2020

MIGALHAS nº 4.976

...to de dados. (Clique aqui) Assinatura eletrônica O advogado Ricardo Trajano Valente e o professor Ricardo Calcini, da empresa Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos, fazem a defesa do uso do modelo de assinatura eletrônica para fins de interação com o Poder Público, e, sobretudo, no âmbito privado, especialmente na seara trabalhista. (Clique aqui) Nexo concausal Álvaro Luiz Pinto Pantaleão (Clínica Médicos Peritos Dr. Álvaro Pantaleão) ressalta que a caracterização de nexo concausal em enfermidades relacionadas ao trabalho e que são equiparadas a acidente de trabalho pela lei 8.213/91 deve ser feita cuidadosamente...
Informativo Migalhas
27/3/2015

MIGALHAS nº 3.585

...painel "(Talk Show) Super Senior de Debates". (Clique aqui) Ricardo Trajano Valente, do escritório Queiroz e Lautenschläger Advogados, palestra sobre "Temas polêmicos, Análise de Casos Concretos e Jurisprudências", durante a 4ª aula do curso "Temas Atuais de Direito Coletivo do Trabalho sob a Ótica Empresarial", dia 30/4, em SP. (Clique aqui) No dia 28/5, Elias Marques de Medeiros Neto, diretor jurídico da Cosan, palestrará sobre "Direito Probatório e Prova de Ofício", durante o "XXVI Encontro Panamericano de Direito Processual", em BH. (Clique aqui) Comitê Executivo No...
Informativo Migalhas
30/3/2010

MIGALHAS nº 2.356

MIGALHAS nº 2.356