Ricardo Varejão

Ricardo Varejão

Migalheiro desde outubro/2017.
MIGALHAS nº 4.842
Informativo Migalhas
30/4/2020

MIGALHAS nº 4.842

...r foi patrocinado na causa pelos advogados Bruno Cavalcanti, Ricardo Varejão e Rodrigo Accioly, da banca Queiroz Cavalcanti Advocacia. (Clique aqui)Bloqueio de rodoviasA prefeitura de Baião/PA não poderá mais impedir a livre circulação de pessoas e veículos oriundos de município vizinho. A determinação consta na liminar expedida pelo juiz de Direito Daniel Bezerra Montenegro Girão, da vara de Mocajuba/PA. O magistrado levou em conta que população de cidade vizinha é vulnerável socialmente, por não dispor de serviços existentes no município que restringiu a circulação. (Clique aqui)Risco superior Médica...
Toffoli nega pedido do RN para restringir horário de funcionamento do Carrefour
Migalhas Quentes
29/4/2020

Toffoli nega pedido do RN para restringir horário de funcionamento do Carrefour

... foi patrocinado na causa pelos advogados Bruno Cavalcanti, Ricardo Varejão e Rodrigo Accioly da banca Queiroz Cavalcanti Advocacia. Processo: SS 5.365 Leia o decisão. Informações: STF. ___________ ___________ Para que o leitor encontre as notícias jurídicas específicas sobre coronavírus, reunimos todo o material em um site especial, constantemente atualizado. Acesse: www.migalhas.com.br/coronavirus
MIGALHAS nº 4.754
Informativo Migalhas
18/12/2019

MIGALHAS nº 4.754

... Incidente de Assunção de Competência da Corte Federal. O advogado Ricardo Varejão, do escritório Queiroz Cavalcanti Advocacia, atua pelo Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes, amicus curiae na causa. (Clique aqui) Docente Professora ferida no olho ao ser atingida por porta que foi chutada por alunos consegue conversão de licença-médica para licença por acidente de trabalho e receberá indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil. Decisão é da 13ª câmara de Direito Público do TJ/SP. O advogado Eliezer Pereira Martins (Pereira Martins Advogados Associados)...
A inconstitucionalidade e a ilegalidade da averbação pré-executória
Migalhas de Peso
21/2/2018

A inconstitucionalidade e a ilegalidade da averbação pré-executória

...tributária, especialmente sobre o crédito tributário. Dr. Ricardo Varejão (Averbação pré-executória da lei 13.606/2018 é inconstitucional - acessado em 19/1/18) manifestou-se no sentido de que o artigo acima transcrito, por tratar do crédito tributário, acaba por disciplinar que a garantia do crédito tributário também é matéria reservada à lei complementar, tendo em vista a necessidade de se tratar uniformemente os créditos de todos os Entes da Federação, de modo que não é autorizada que uma lei (Federal, Estadual ou Municipal) conceda maiores prerrogativas a seus créditos...
MIGALHAS nº 4.207
Informativo Migalhas
2/10/2017

MIGALHAS nº 4.207

...tributária em caso de dissolução irregular da empresa, o advogado Ricardo Varejão, do escritório Queiroz Cavalcanti Advocacia, questiona a validade da portaria PGFN 948/17, que regulamenta o Procedimento Administrativo de Reconhecimento de Responsabilidade - PARR. (Clique aqui) Usucapião extrajudicial As novas orientações quanto à anuência dos proprietários e confrontantes na usucapião extrajudicial são comentadas pelos advogados Daniel Brunner e Marcello Vieira de Mello, da banca GVM - Guimarães & Vieira de Mello Advogados. (Clique aqui) Gestão Project owner do SAJ ADV -...
MIGALHAS nº 4.145
Informativo Migalhas
4/7/2017

MIGALHAS nº 4.145

...1º, e a CF, art. 150, inciso I. Os advogados Carlos Harten, Ricardo Varejão e Leonardo Cocentino, do escritório Queiroz Cavalcanti Advocacia, propuseram o pedido de providências contra a norma. (Clique aqui) Pânico na Band Conselho de Comunicação do Congresso decidiu ontem que não cabe censura ao programa de humor "Pânico na Band". O assunto foi examinado por solicitação do MPF. Foi aprovado o relatório do conselheiro Marcelo Cordeiro, para quem o programa não viola a Constituição. Segundo o relator, também não cabe contestar a finalidade artística do programa, mesmo que se...
CNJ declara nulo decreto que aumentou taxas judiciárias no TJ/BA
Migalhas Quentes
4/7/2017

CNJ declara nulo decreto que aumentou taxas judiciárias no TJ/BA

...mostram ilegais e inconstitucionais." Os advogados Carlos Harten, Ricardo Varejão e Leonardo Cocentino, do escritório Queiroz Cavalcanti Advocacia, propuseram o pedido de providências contra a norma. Segundo os requerentes, a lei estadual 12.373/11 havia disposto quanto a cobrança de taxas e emolumentos no âmbito do TJ/BA e, com o advento do processo judicial virtual, tornou-se necessária a atualização da referida lei, a fim de que nela fossem incluídos os gastos com o processamento eletrônico. Apesar de a implantação dos sistemas de processo eletrônico no Tribunal ter sido...
MIGALHAS nº 3.951
Informativo Migalhas
20/9/2016

MIGALHAS nº 3.951

...Carlos Harten, Manuela Moura e Bruno Cavalcanti, e o advogado Ricardo Varejão. A Prosegur elegeu o escritório Albuquerque Pinto Advogados em primeiro lugar no resultado da avaliação de performance dos escritórios terceirizados responsáveis por processos de natureza trabalhista. O escritório Lehmann, Warde & Monteiro de Castro Advogados foi inserido entre as mais prestigiosas bancas de Contencioso, na categoria Dispute Resolution, do ranking The Legal 500 Latin America. IR Acontece hoje a aula 14 da 3ª edição do curso "Imposto sobre a Renda - Pessoa Física". Nesta aula serão...
MIGALHAS nº 3.461
Informativo Migalhas
26/9/2014

MIGALHAS nº 3.461

...Na mesma área, os advogados Carlos Harten, Bruno Cavalcanti e Ricardo Varejão tiveram suas atuações reconhecidas.Conferência dos advogados A "XXII Conferência Nacional dos Advogados" terá uma programação especial com diversos encontros e debates. O evento será realizado de 20 a 23/10 com o objetivo de discutir o tema "Constituição Democrática e Efetivação dos Direitos". (Clique aqui) Comemoração Para celebrar os 25 anos do Conselho Superior de Direito da FecomercioSP, Abramn Szajman, o presidente da Entidade, e Ives Gandra Martins, o presidente do Conselho, serão os anfitriões do...