Richard Abecassis

Migalheiro desde junho/2017.
Advogado do Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, responsável pelas áreas trabalhista, tributária e de recuperação de empresas.
Migalhas de Peso
20/7/2020

Medidas do Governo para manutenção do emprego e da renda

Considerando o estado de calamidade pública decorrente do covid-19, o Governo Federal publicou, no dia 14 de julho, a portaria 16.655, derrubando a presunção de fraude na recontratação de empregados demitidos, desde que mantidos os mesmos termos do contrato rescindido.
Migalhas de Peso
22/4/2020

Oportunidades trabalhistas para minimizar os efeitos da covid-19

Edison Fernandes, Richard Abecassis e Paula Barbosa
Em meio à incerteza e aos desafios, é preciso buscar oportunidades, seja para se fortalecer seja, ao menos, para minimizar os efeitos da crise.
Migalhas de Peso
5/3/2020

A incrível democratização do trabalho frente à preservação dos direitos trabalhistas

Inúmeras relações sociais e comerciais foram também revolucionadas, com a criação de diversos aplicativos à palma de nossas mãos, a exemplo de aplicativos de compras, de relacionamentos, de instituições financeiras, de jogos, de fotografias, de vídeos, de músicas...
Migalhas de Peso
3/9/2019

A justiça do trabalhador além dos limites da empresa

Uma vez mais o conhecimento, informação e a postura preventiva das empresas podem evitar demandas, especialmente quando os riscos ultrapassam os muros das empresas e vão muito além dos seus limites e reais capacidades e que podem gerar graves prejuízos.
Migalhas de Peso
22/8/2019

Flexibilização de valores na recuperação judicial e seus reflexos

Quando há abusos e estratégias que visam, apenas e tão somente, a preservação da empresa em detrimento a todos os demais envolvidos, o que se obtém é um prejuízo social e manutenção da crise-econômica do País.
Migalhas de Peso
1/8/2019

E, afinal, o que esperar da exclusão do ICMS das bases de cálculo do PIS e da Cofins?

O que vemos é uma tentativa insistente das autoridades federais, com questionáveis embasamento e fundamentação, tanto na esfera administrativa quanto na judicial, com o objetivo de postergar e restringir a aplicação da decisão do STF.
Migalhas de Peso
12/7/2019

A estranha semelhança entre o direito e a medicina

Não só a medicina deve ser integrativa, como o direito deve possuir profissionais preparados e atuantes nas mais diversas especialidades, para que se busque o tratamento e manutenção da saúde do seu cliente e não apenas a administração da sua enfermidade.
Migalhas de Peso
26/11/2018

O início, o tributo e o fim…

Nas situações em que há concessão de descontos em operações rotineiras, ou em renegociações com instituições financeiras ou fornecedores, por exemplo, a Receita Federal do Brasil já se manifestou no sentido de que as respectivas receitas, lançadas em contrapartida às reduções de dívida, são integralmente tributadas, ou seja, todo o valor concedido a título de desconto ao devedor fica sujeito à tributação do IRPJ, CSLL, PIS e COFINS.
Migalhas de Peso
30/10/2018

A reforma trabalhista e os irreformáveis paradigmas

De nada valerá todo o esforço empenhado para a aprovação e vigência da reforma trabalhista se, em paralelo, não ocorrer uma efetiva reforma dos paradigmas, necessária para que se obtenham relações de trabalho equilibradas entre empregados e empregadores.
Migalhas de Peso
24/4/2018

Reforma Trabalhista: sai o contencioso entra a consultoria

Sob a ótica do Poder Judiciário, a reforma trabalhista representou um desafogamento das Varas do Trabalho.
Migalhas de Peso
19/2/2018

Atenção ao ganho nas operações imobiliárias

O ganho de capital, auferido por pessoas físicas, está sujeito ao imposto sobre a renda à alíquota variável entre 15% e 22,5%, o que diminui o resultado esperado pelo alienante, visto que, usualmente, ao se formar o preço de venda do bem, não se "provisiona" a despesa com o imposto, causando grande impacto ao vendedor no momento de sua apuração.
Migalhas de Peso
29/9/2017

A crise da empresa e os crimes do empresário

A gestão de um negócio abrange uma série de compromissos necessários para a sobrevivência da empresa e, quando as receitas obtidas não são mais suficientes para se arcar com o universo de custos e despesas incorridos, o gestor tem que definir prioridades para manter a empresa ativa, que, em geral, relacionam-se a matéria-prima, mão-de-obra e demais itens que, inadimplidos, levam ao encerramento das atividades.
Migalhas de Peso
12/6/2017

Há luz no fim do túnel! (o ICMS sobre as tarifas de energia elétrica)

Essa questão não se limita a uma disputa entre a Fazenda e os contribuintes, tanto pessoa física como jurídica, mas abrange o desenvolvimento da infraestrutura e da economia do País.
Informativo Migalhas
20/7/2020

MIGALHAS nº 4.897

...do emprego e da renda Os advogados Edison Carlos Fernandes, Richard Abecassis e Paula Barbosa, do escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, tratam das medidas do governo para a manutenção do emprego e da renda diante do cenário de crise causado pela pandemia. (Clique aqui) Seguro garantia Da banca Gaia Silva Gaede Advogados, o advogado Rafael Augusto Pires Mangini fala da possibilidade de substituição de depósitos judiciais por seguro garantia frente ao agravamento da atual situação econômica, especialmente pelo avanço da pandemia. (Clique aqui) IRDR Advogada Ana Tereza Basilio, sócia...
Informativo Migalhas
22/4/2020

MIGALHAS nº 4.836

.... (Clique aqui)Oportunidades trabalhistas Edison Fernandes, Richard Abecassise Paula Barbosa (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados) apresentam as oportunidades na área trabalhista para minimizar os efeitos da crise. (Clique aqui) Migalhas Contratuais Andre Luiz Arnt Ramos e Marcos Catalan abordam os desafios da negociação e discorrem sobre habilidades necessárias à prática contratual em tempos de crise. (Clique aqui)Negociação de contratosOs advogados Fernando Loeser e Juliana Marteli, do Loeser, Blanchet e Hadad Advogados, falam dos instrumentos jurídicos para negociação dos contratos civis...
Informativo Migalhas
5/3/2020

MIGALHAS nº 4.804

... como ponto de partida, os advogados Edison Carlos Fernandes e Richard Abecassis, da banca Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, escrevem sobre a "incrível democratização do trabalho frente à preservação dos direitos trabalhistas". (Clique aqui)   Eventos "Nova Lei de Franquia - Aspectos práticos da lei 13.966/19", dia 11 de março, em SP. (Clique aqui) "Atualidades do Direito Imobiliário e os Desafios para a Retomada", dia 16 de março, em SP. (Clique aqui) "LGPD para além da adequação: accountability na era da privacidade de dados", dia 23 de março, em SP. (Clique aqui)   Apoiadores...
Informativo Migalhas
3/9/2019

MIGALHAS nº 4.679

Terça-feira, 3 de setembro de 2019 - Migalhas nº 4.679.Fechamento às 10h36.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Asseff & Zonenschein Advogados Clique aqui "As instituições não se fizeram para instrumento dos indivíduos, senão, sim, estes para instrumento das instituições." Rui Barbosa Legislativo x Judiciário Está pautada para hoje na sessão deliberativa da CCJ da Câmara a análise do PL 4.754/16, que tipifica crime de responsabilidade dos ministros do STF a usurpação de competência do Legislativo ou Executivo. (Clique aqui) Legislativo...
Informativo Migalhas
22/8/2019

MIGALHAS nº 4.671

... (Clique aqui)Recuperação judicial Edison Carlos Fernandes e Richard Abecassis (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados) mostram que a recuperação judicial, quando bem conduzida, traz reflexos positivos para toda a sociedade, porém, quando há abusos e estratégias que visam, apenas e tão somente, a preservação da empresa em detrimento a todos os demais envolvidos, o que se obtém é um prejuízo social e manutenção da crise-econômica do país. (Clique aqui) Dano ambiental - Terras indígenas O STF atribuiu repercussão geral a recurso que discute a prescrição da reparação civil de danos ambientais...
Informativo Migalhas
1/8/2019

MIGALHAS nº 4.656

...e cálculo do PIS e da Cofins? Para Thais Folgosi Françoso e Richard Abecassis, advogados do escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, o que vemos "é uma tentativa insistente das autoridades federais, com questionáveis embasamento e fundamentação, tanto na esfera administrativa quanto na judicial, com o objetivo de postergar e restringir a aplicação da decisão do STF". (Clique aqui) Mediação No dia 5 de agosto, será assinada em Singapura a chamada Convenção sobre a Execução de Acordos Internacionais de Mediação (UNCITRAL). O tema em questão ganha os comentários da advogada Letícia...
Informativo Migalhas
12/7/2019

MIGALHAS nº 4.642

Sexta-feira, 12 de julho de 2019 - Migalhas nº 4.642.Fechamento às 9h58.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Zanellato Sociedade Individual de Advocacia Clique aqui "O destino dos homens está contido nos nomes que lhes dão junto da pia batismal. Há nomes que levam ao Panteão e nomes que levam à forca." Olavo Bilac Ops, foi engano Seria mais uma oitiva simples da maior e mais exitosa investigação contra a corrupção já deflagrada no Brasil, não fosse uma trapalhada: Jorge Washington Blanco, um capoteiro, ficou frente a frente...
Informativo Migalhas
26/11/2018

MIGALHAS nº 4.488

... No âmbito tributário, os advogados Edison Carlos Fernandes e Richard Abecassis, do escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, tratam do processo de recuperação judicial. (Clique aqui) Representação fiscal Ao discorrer sobre recente portaria 1.750 da RF, Mariana Cardoso Magalhães e Gustavo Pires Maia da Silva (Homero Costa Advogados) destacam o artigo 16 que permite a Receita divulgar em seu site os nomes de representados fiscais para fins penais enviados ao MPF. Para os advogados, não restam dúvidas de que a questão é "completamente inconstitucional,...
Informativo Migalhas
30/10/2018

MIGALHAS nº 4.472

...No âmbito da reforma trabalhista, Edison Carlos Fernandes e Richard Abecassis (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados) discorrem sobre a essencial segurança jurídica para a utilização da solução de conflitos nas relações de trabalho. "De nada valerá todo o esforço empenhado para a aprovação e vigência da reforma trabalhista se, em paralelo, não ocorrer uma efetiva reforma dos paradigmas, necessária para que se obtenham relações de trabalho equilibradas entre empregados e empregadores". (Clique aqui) Trabalho temporário Com a chegada do fim do ano, o comércio varejista já...
Informativo Migalhas
24/4/2018

MIGALHAS nº 4.343

...filhos". (Clique aqui) Reforma trabalhista Edison Fernandes e Richard Abecassis (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados) mostram diferentes pontos de vista e os reflexos trazidos pela reforma trabalhista. (Clique aqui) Gestão Advogada e gestora da banca GSG Advocacia, Kamille Ziliotto fala de como os "novos métodos de gestão de escritórios de advocacia são a única forma eficaz e moderna de manutenção de sua atuação, especialmente perante a um mercado competitivo, que passa a exigir uma visão empresarial e estratégica para agregar e manter clientes". (Clique aqui)...
Informativo Migalhas
19/2/2018

MIGALHAS nº 4.298

...definição do preço de venda do imóvel é destacada pelos advogados Richard Abecassis e Edison Carlos Fernandes, do escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados. (Clique aqui) Terceirização Os advogados Orlando José de Almeida e Raiane Fonseca Olympio, do escritório Homero Costa Advogados, abordam o PL 8.182/17 que visa restringir o alcance da terceirização na reforma trabalhista. (Clique aqui) E-commerce O comércio online teve crescimento considerável em 2017 - mas com ele cresceram também as fraudes. Para evitá-las, organização e cuidados ajudam a prevenir os...
Informativo Migalhas
29/9/2017

MIGALHAS nº 4.206

...sobre crise de empresa e os crimes do empresário, o advogado Richard Abecassis, do escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, comenta a dificuldade em recolher tributos que geram ações criminais. (Clique aqui) Prisão após 2º grau Discorrendo sobre o entendimento que autoriza a prisão de condenados em segunda instância, a advogada Mariana Cardoso Magalhães (Homero Costa Advogados) chama a atenção para a recente discussão dos ministros do STF que tratou dos "equívocos" na interpretação da decisão. (Clique aqui) Acordo de não-persecução penal A partir da...
Informativo Migalhas
12/6/2017

MIGALHAS nº 4.131

...privadas. (Clique aqui) ICMS - Energia elétrica O advogado Richard Abecassis, do escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, aborda a cobrança do ICMS sobre as tarifas de energia elétrica, a TUST e a TUSD, e destaca que há uma "'luz no fim do túnel', já que o uso dos sistemas de transmissão e de distribuição de energia elétrica não representa circulação de mercadoria e o STJ, em inúmeras decisões, confirmou seu entendimento nesse sentido". (Clique aqui) Internação compulsória Com a ação policial na Cracolândia em SP, o promotor de Justiça aposentado Eudes...