Roberta De Rosis

Migalheira desde agosto/2018.
Migalhas de Peso
27/8/2018

Retificação de documento eclesiástico: de quem é a competência?

Ocorre que, em alguns dos casos, não se tem efetivamente um registro civil, mas, sim, um registro eclesiástico.
Informativo Migalhas
27/8/2018

MIGALHAS nº 4.428

... Retificação de documento eclesiástico: de quem é a competência? Roberta De Rosis trata do assunto. (Clique aqui) Novo crime Promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior discorre sobre a aprovação do PL que torna crime a importunação sexual consistente na prática contra alguém de ato libidinoso, estabelecendo a pena de até cinco anos de prisão. (Clique aqui) Conversa Constitucional Linda, Sunali, Malala e Valentina. Quatro meninas que correram atrás de um bem fundamental: a educação. Na coluna de hoje, o advogado Saul Tourinho Leal conta como as jovens...