Roberto Barrieu

Roberto Barrieu

Migalheiro desde maio/2020.
Sócio fundador e responsável pela área Tributária do Cescon Barrieu Advogados.
MIGALHAS nº 5.032
Informativo Migalhas
3/2/2021

MIGALHAS nº 5.032

... escritório Cescon Barrieu Advogados, André Alves de Melo e Roberto Barrieu analisam os benefícios fiscais de ICMS e o novo entendimento da Receita Federal do Brasil sobre a LC 160/17. "A RFB reforça que o incentivo tem que ter sido concedido como estímulo à implantação ou expansão de empreendimentos econômicos." (Clique aqui) Visibilidade trans Diante do marco da visibilidade trans no Brasil, celebrado no dia 29 de janeiro, a advogada Larissa Ross, do Escritório Professor René Dotti, trata das questões relacionadas às garantias das pessoas trans. (Clique aqui) Domínio públicoO livre uso de uma obra...
MIGALHAS nº 4.846
Informativo Migalhas
7/5/2020

MIGALHAS nº 4.846

Quinta-Feira, 7 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.846. Fechamento às 10h25.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: OGF Advogados(Clique aqui) "Quem está em sua casa está como quer; quem está fora de casa tem que estar como os outros querem."Monteiro Lobato, pela boca de Dona BentaCompetência Estados e municípios, no âmbito de suas competências, podem adotar medidas para restringir o transporte intermunicipal e interestadual durante a pandemia. As medidas restritivas, no entanto, devem estar embasadas em recomendação técnica e têm de preservar o transporte de...
MIGALHAS nº 4.844
Informativo Migalhas
5/5/2020

MIGALHAS nº 4.844

Terça-Feira, 5 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.844.Fechamento às 10h23.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Simpliciano Fernandes & Advogados (Clique aqui) "Os erros e injustiças da imprensa pela própria imprensa se curam."Rui BarbosaDia sim, dia também Para não perder o costume, hoje pela manhã, após o dejejum, o presidente atacou a imprensa, chamando os jornalistas de canalhas. Veja como foi. (Clique aqui)RotinaO cotidiano presidencial vai ficando claro a todos. O que não fica claro, mas aí é a consequência esperada das falas presidenciais, é a atuação...
MIGALHAS nº 4.726
Informativo Migalhas
7/11/2019

MIGALHAS nº 4.726

Quinta-feira, 7 de novembro de 2019 - Migalhas nº 4.726.Fechamento às 10h31. "O fim é nada, o caminho é tudo." Monteiro Lobato Expectativa Espera-se que o STF conclua o julgamento hoje da questão que trata do cumprimento da pena: se após o trânsito em julgado ou logo depois da condenação em 2a instância. Faltam votar: Cármen Lucia, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Dias Toffoli. Pressão Os votos já são conhecidos, e não porque se tem informação privilegiada, e sim porque todos acompanham pela televisão julgamentos já realizados. No caso do ministro Toffoli, há uma questão. Com...
MIGALHAS nº 4.679
Informativo Migalhas
3/9/2019

MIGALHAS nº 4.679

Terça-feira, 3 de setembro de 2019 - Migalhas nº 4.679.Fechamento às 10h36.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Asseff & Zonenschein Advogados Clique aqui "As instituições não se fizeram para instrumento dos indivíduos, senão, sim, estes para instrumento das instituições." Rui Barbosa Legislativo x Judiciário Está pautada para hoje na sessão deliberativa da CCJ da Câmara a análise do PL 4.754/16, que tipifica crime de responsabilidade dos ministros do STF a usurpação de competência do Legislativo ou Executivo. (Clique aqui) Legislativo...
MIGALHAS nº 4.666
Informativo Migalhas
15/8/2019

MIGALHAS nº 4.666

Quinta-feira, 15 de agosto de 2019 - Migalhas nº 4.666.Fechamento às 9h23. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Coelho & Morello Advogados Associados Clique aqui "Um homem deve estar sempre bem vestido, isto é, estar vestido segundo as condições da hora e do lugar." Marcelino de Carvalho in "Guia de Boas Maneiras" Indumentária TJ/MA anula sessão em que o réu compareceu perante o Tribunal do Júri utilizando o uniforme de presidiário. Desembargador Josemar Lopes Santos, relator da apelação, considerou que o fato viola princípios...
Cescon Barrieu Advogados reforça a equipe de tributário em SP e RJ
Migalhas Quentes
3/5/2019

Cescon Barrieu Advogados reforça a equipe de tributário em SP e RJ

... contencioso tributário do escritório como um todo”, explica Roberto Barrieu, sócio fundador e responsável pela área tributária. “Esperamos em pouco tempo alcançar no Rio de Janeiro o mesmo patamar de referência que já construímos nas áreas de infraestrutura e project finance, mercado de capitais, bancário e societário e M&A”, completa. Com a chegada de André Alves de Melo, a equipe do tributário da capital fluminense passa a ter dois sócios, já que anteriormente contava com Rafael Santos dedicado ao consultivo. Além deles, juntam-se ao time os associados Rodrigo Bevilaqua de Miranda Valverde, Érico...
Pauta da 384ª Sessão Ordinária do CADE que acontece quarta-feira, 25/10
Migalhas Quentes
23/10/2006

Pauta da 384ª Sessão Ordinária do CADE que acontece quarta-feira, 25/10

CADE   Pauta da 384ª Sessão Ordinária Data: 25/10 Hora: 14h 1. Ato de Concentração nº 08012.005660/2006-53   *Requerentes: Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG, MDU Brasil Ltda, Brascan Brasil Ltda e Schahin Holding S.A. Advogados: Álvaro Nelson Assis Araújo, Caio Machado Filho, Daniela Russio de Oliveira, José Hugo Campbell Alquéres e Eduardo Câmara. *Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva   2. Ato de Concentração nº 08012.006427/2006-98   *Requerentes: ADC Telecommunications, Inc. e Andrew Corporation Advogados: Túlio Freitas do Egito Coelho, ...
CADE - Ata da sessão de 24/5
Migalhas Quentes
23/5/2006

CADE - Ata da sessão de 24/5

CADE   Ata da sessão de 24/5   1. Averiguação Preliminar nº 08012.002034/2005-24   Pedido de vista (Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva 1ª semana)   * Representante: Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE   * Representado: Microsoft Informática Ltda. Advogados: Leonardo Peres da Rocha e Silva, Beatriz Barrionuevo, e outros. Relator: Conselheiro Abraham Benzaquen Sicsú     2. Averiguação Preliminar nº 08012.010713/2004-96   Pedido de vista (Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado 1ª semana)   * Representante: Conselho dos Exportadores de Café do Brasil - CECAF...