Roberto Caldas Alvim de Oliveira

Roberto Caldas Alvim de Oliveira

Migalheiro desde fevereiro/2011.
Sócio da Advocacia Maciel
Migalhas de Peso
23/7/2013

O fim da multa adicional do FGTS

O percentual de 10% pretendia cobrir déficit orçamentário do Governo Federal por conta de pagamentos decorrentes de planos econômicos mal-sucedidos, mas, também, para frear demissões imotivadas.
Migalhas de Peso
17/2/2011

OAB – Diretas, já!

Por mais incrível que possa parecer, nós, advogados, não elegemos, pelo voto direto, o presidente da OAB nacional. Elegemos os presidentes das OABs estaduais, mas o presidente do Conselho Federal, que representa a Ordem dos Advogados do Brasil nacionalmente, este é eleito de forma indireta, pelo voto dos delegados indicados pelas seccionais.
Migalhas Quentes
16/4/2020

Grupo de mais de 100 advogados se manifesta contra plenário virtual do STF

... Eugênio Goulart Rodrigo Rocha de Souza Cláudio Loureiro Roberto Caldas Alvim de Oliveira Aref Assreuy Júnior Elias Mattar Assad Denílson Fonseca Gonçalves Mariana Moutella Francisco Mussnich Gustavo Tepedino Renato de Mello Jorge Silveira Márcio Vieira Souto Costa Ferreira José Francisco Siqueira Neto Marcelo Nobre Maurício Dieter José Diogo Bastos Dora Cavalcanti Flávia Rahal Ana Teresa Basílio Pierpaolo Bottini Augusto de Arruda Botelho Fábio Tofic Simantob Leonardo Sica Gustavo Fleichman Sérgio Tostes Fernando Serec José Roberto de Castro Neves Renato de Moraes Cláudia Pavan Gustavo...
Informativo Migalhas
24/11/2015

MIGALHAS nº 3.747

...projeto de Código Comercial. (Clique aqui) No dia 26/11, às 19h, Roberto Caldas Alvim de Oliveira, da Advocacia Maciel, palestrará sobre "O atual recurso de Revista e a Jurisprudência Defensiva do TST", em Curitiba/PR. Paula Lippi, advogada do AJ Law Advogados, será presidente da 8ª edição do Congresso de Gestão do Contencioso, que acontece dias 26 e 27/11, no Hotel Pergamon, em SP. Promovido pela Informa Group, o Congresso trará as tendências na gestão do Contencioso de Massa, como compliance, conciliação, reflexos do novo CPC, terceirização e recuperação de créditos. (Clique...
Informativo Migalhas
23/7/2013

MIGALHAS nº 3.167

...mudanças com a lei 12.833/13. (Clique aqui) FGTS O advogado Roberto Caldas Alvim de Oliveira, da Advocacia Maciel, aborda o fim da multa adicional de 10% do FGTS nas demissões sem justa causa. (Clique aqui) Na Real Muitos são os pedidos e insinuações para que Dilma faça trocas em seu ministérios. No entanto, para os colunistas José Marcio Mendonça e Francisco Petros, o estilo centralizador e autoritário da presidente fala mais alto. (Clique aqui) Comércio Segundo dados da Boa Vista Serviços S/A, o movimento do comércio cresceu 1,6% no primeiro semestre desse ano comparado...
Informativo Migalhas
1/12/2011

MIGALHAS nº 2.766

...biênio 2011/14 : José Saraiva, Voltaire Marensi, Fabíola Orlando, Roberto Caldas Alvim de Oliveira, João Carlos Aragão e Carlos Eduardo Caputo Bastos. Pique-pique Aos aniversariantes do dia, enviamos nosso afetuoso abraço. E o fazemos em nome da assessora da procuradoria-Geral do Estado de SP, Luciana R. L Saldanha Gasparini, que hoje aniversaria. Balanço No mês de novembro, Migalhas sorteou 38 livros e 57 vagas-cortesia para eventos jurídicos. Foram, portanto, 95 migalheiros agraciados com prêmios oferecidos pelos valorosos parceiros deste informativo. (Clique aqui)...
Informativo Migalhas
30/11/2011

MIGALHAS nº 2.765

...biênio 2011/14 : José Saraiva, Voltaire Marensi, Fabíola Orlando, Roberto Caldas Alvim de Oliveira, João Carlos Aragão e Carlos Eduardo Caputo Bastos. O evento será realizado no auditório da OAB/DF. Consignado O BB perdeu mais um contrato de exclusividade para oferecer crédito consignado. O banco BMG conseguiu liminar da 4ª vara da Fazenda Pública de Natal para fazer empréstimos com desconto em folha aos 17 mil servidores públicos da capital potiguar. A decisão do juiz de Direito Airton Pinheiro reconhece a retroatividade da circular nº 3.522, do BC, que veta contratos de...
Informativo Migalhas
21/11/2011

MIGALHAS nº 2.758

...2011/2014 : José Saraiva, Voltaire Marensi, Fabíola Orlando, Roberto Caldas Alvim de Oliveira, João Carlos Aragão e Carlos Eduardo Caputo Bastos. O evento será realizado no auditório da OAB/DF. No dia 1º/12, Misabel de Abreu Machado Derzi, do escritório Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados, será presidente de mesa do painel "Direito Tributário, Constituição e Direito Privado", durante o seminário "Questões tributárias relevantes", em Nova Lima/MG. (Clique aqui) Palestra Hoje, o psicólogo Jacob Pinheiro Goldberg ministra palestra sobre o livro "O Direito no...
Informativo Migalhas
17/2/2011

MIGALHAS nº 2.573

...escolha do presidente do Conselho Federal da OAB, o advogado Roberto Caldas Alvim de Oliveira, da Advocacia Maciel, pondera que as eleições diretas seriam a forma mais democrática dos advogados cumprirem seu dever cívico de eleger todos os mandatários da entidade. (Clique aqui) Migalhas dos leitores - Impedido "A respeito da notícia da tarde de hoje, lançada pelo STJ, de que 'é válido julgamento com participação de magistrado impedido se voto não foi decisivo', tomei um grande susto, acompanhado de angustiante preocupação (Migalhas Quentes - 16/2/11 - clique aqui). Magistrado...