Roberto Carlos dos Santos

Migalheiro desde março/2007.
Advogado
/depeso
3/5/2007

Direito de greve no serviço público: o aspecto da transparência

Roberto Carlos dos Santos e Leandro Tripodi
Com o anúncio, pelo governo federal, de que, enfim, será regulamentado o direito constitucional de greve no serviço público, torna-se oportuno discorrer acerca de um dos aspectos, essencial ao debate, dessa regulamentação: a importância da divulgação pública de dados numéricos sobre a paralisação.
/depeso
16/3/2007

Supremacia do interesse público e o Código de Defesa do Contribuinte

Roberto Carlos dos Santos e Leandro Tripodi
No ramo do Direito chamado de Administrativo – que, grosso modo, dedica-se ao estudo da administração pública – vigora o princípio da superioridade do interesse público sobre o privado. É justo, sob a ótica democrática, que, em havendo conflito entre essas duas esferas, dê-se maior valor aos interesses da sociedade que aos de qualquer de seus membros considerado em particular.
/amanhecidas
3/5/2007

MIGALHAS nº 1.646

MIGALHAS nº 1.646
/amanhecidas
16/3/2007

MIGALHAS nº 1.615

MIGALHAS nº 1.615
/amanhecidas
17/2/2005

MIGALHAS nº 1.109

MIGALHAS nº 1.109