Roberto Dala Barba Filho

Migalheiro desde agosto/2017.
Migalhas de Peso
27/9/2019

Acordo judicial trabalhista após a lei 13.876/19

A alteração legislativa introduzida de forma um tanto quando abstrusa não atingiu os fins pretendidos. Pelo contrário, acrescentou embaraços à definição da base de incidência da contribuição previdenciária
Migalhas de Peso
27/9/2017

A inconstitucionalidade da tarifação da indenização por dano extrapatrimonial no direito do trabalho

A importância da utilização, portanto, de critérios e referenciais teóricos para fins de balizamento e definição da valoração do dano moral, com vistas à construção de parâmetros judiciais mais estáveis, seguros e razoavelmente previsíveis, está posta.
Migalhas de Peso
18/9/2017

Prescrição intercorrente e declaração de ofício da prescrição no processo do trabalho pós-reforma

A alteração legislativa põe uma pá de cal no debate doutrinário, e também jurisprudencial, a respeito da incidência da prescrição intercorrente no processo do trabalho.
Migalhas de Peso
4/9/2017

Incidente de desconsideração da personalidade jurídica no processo do trabalho após a reforma

É evidente que além da necessidade de alguma adaptação do instituto ao processo do trabalho, a inclusão através da reforma visa tornar obrigatória a observância do incidente também no processo do trabalho. Mesmo antes da reforma já era defensável a ideia de que o incidente de desconsideração da personalidade jurídica era aplicável no processo do trabalho.
Migalhas de Peso
28/8/2017

Responsabilidade direta de sócios e administradores e a desconsideração da personalidade jurídica no direito do trabalho

A própria definição do conceito de desconsideração da personalidade jurídica acarreta divergências doutrinárias, sendo certo que também a forma de disciplinamento legal do tema não favorece o debate.
Migalhas de Peso
1/8/2017

Pedidos na petição inicial trabalhista após a Reforma

Os requisitos da petição inicial trabalhista já eram disciplinados antes da reforma no art. 840, § 1o, da CLT, e continuam o sendo, permanecendo a admissão da apresentação da reclamatória tanto verbal quanto escrita.
Informativo Migalhas
23/1/2018

MIGALHAS nº 4.281

...Direito Material do Trabalho", de autoria do juiz do Trabalho Roberto Dala Barba Filho. (Clique aqui) Dever de cooperação No dia 14/3, no RJ, a ABAPI - Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial realiza a palestra "Dever de Cooperação no CPC/15 - O que os advogados querem dos juízes. E o que os juízes querem dos advogados?". Inscreva-se. (Clique aqui) Reforma trabalhista Acontece nesta terça-feira a aula 1 do curso "A Reforma Trabalhista". Nesta aula serão analisados: "O Conceito de Empregador e a Caracterização do Grupo Econômico"; e "As Normas sobre o Tempo...