Roberto Oleiro Soares

Migalheiro desde julho/2016.
Migalhas de Peso
11/8/2017

Diretrizes interpretativas do recurso especial repetitivo sobre reajustes por faixa etária em contratos de planos de assistência à saúde

Mesmo em meio à aparentemente interminável crise político-econômica pela qual o Brasil vem passando, este tema tão relevante não pode deixar de receber a atenção que efetivamente merece por parte do Judiciário e da sociedade, sob pena de um retrocesso incompatível com a proteção especial conferida ao consumidor idoso e àquele em vias de adentrar a terceira idade.
Migalhas de Peso
27/10/2016

Combate ao câncer: a negativa de cobertura de tratamento e medicamentos por parte da operadora de plano de saúde não é o fim da luta

Em muitos casos, o Judiciário não raro considera que a negativa de cobertura dos medicamentos gera dano moral ao consumidor, que é exposto a sofrimento que ultrapassa um mero dissabor cotidiano.
Migalhas de Peso
25/7/2016

Reflexões sobre as funções da responsabilidade civil nas ações de consumo na área da saúde

No atual cenário, o que se tem é o crescente número de demandas de consumo no setor, aquilo que muitos chamam de ´judicialização da saúde´.
Informativo Migalhas
11/8/2017

MIGALHAS nº 4.173

...aqui) Plano de saúde - Reajuste por faixa etária O advogado Roberto Oleiro Soares, do escritório Vilhena Silva Advogados, analisa as diretrizes interpretativas de recurso especial repetitivo sobre reajustes por faixa etária em contratos de planos de assistência à saúde. (Clique aqui) Lobby Sobre a regulamentação do lobby, os advogados Mariana Chaimovich e Rodrigo Alberto Correia da Silva, da banca Correia da Silva Advogados, comentam dois aspectos que têm recebido cada vez mais atenção: transparência e accountability. (Clique aqui) Mediação e administração pública...
Informativo Migalhas
27/10/2016

MIGALHAS nº 3.977

...via judicial como última alternativa. De acordo com o advogado Roberto Oleiro Soares, do escritório Vilhena Silva Sociedade de Advogados, felizmente a jurisprudência solidamente vem decidindo a favor do consumidor nesses casos. (Clique aqui) Compartilhamento Project owner do SAJ ADV - Software Jurídico, Luciano Martins fala dos cuidados que devem ser observados ao compartilhar informações e explica como um software jurídico pode ajudar nessa tarefa. (Clique aqui) ______________ Migalhas mundo Apoio China ordenou que advogados apoiem o partido comunista e que não façam...
Informativo Migalhas
25/7/2016

MIGALHAS nº 3.911

...(Clique aqui) Responsabilidade civil - Saúde O advogado Roberto Oleiro Soares, do escritório Vilhena Silva Sociedade de Advogados, apresenta algumas reflexões sobre as funções da responsabilidade civil nas ações de consumo na área da saúde e destaca que "no atual cenário, o que se tem é o crescente número de demandas de consumo no setor, aquilo que muitos chamam de 'judicialização da saúde'". (Clique aqui) SUS A advogada Rosana Chiavassa (Chiavassa Advogadas Associadas) destaca a importância de investimentos para o fortalecimento do SUS, que passa por graves problemas de...