terça-feira, 23 de abril de 2024

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Roberto Oleiro Soares

Migalheiro desde julho/2016.

Migalhas de Peso Diretrizes interpretativas do recurso especial repetitivo sobre reajustes por faixa etária em contratos de planos de assistência à saúde
sexta-feira, 11 de agosto de 2017

Diretrizes interpretativas do recurso especial repetitivo sobre reajustes por faixa etária em contratos de planos de assistência à saúde

Mesmo em meio à aparentemente interminável crise político-econômica pela qual o Brasil vem passando, este tema tão relevante não pode deixar de receber a atenção que efetivamente merece por parte do Judiciário e da sociedade, sob pena de um retrocesso incompatível com a proteção especial conferida ao consumidor idoso e àquele em vias de adentrar a terceira idade.
Migalhas de Peso Combate ao câncer: a negativa de cobertura de tratamento e medicamentos por parte da operadora de plano de saúde não é o fim da luta
quinta-feira, 27 de outubro de 2016

Combate ao câncer: a negativa de cobertura de tratamento e medicamentos por parte da operadora de plano de saúde não é o fim da luta

Em muitos casos, o Judiciário não raro considera que a negativa de cobertura dos medicamentos gera dano moral ao consumidor, que é exposto a sofrimento que ultrapassa um mero dissabor cotidiano.
Migalhas de Peso Reflexões sobre as funções da responsabilidade civil nas ações de consumo na área da saúde
segunda-feira, 25 de julho de 2016

Reflexões sobre as funções da responsabilidade civil nas ações de consumo na área da saúde

No atual cenário, o que se tem é o crescente número de demandas de consumo no setor, aquilo que muitos chamam de ´judicialização da saúde´.