Roberto Padua Cosini

Roberto Padua Cosini

Migalheiro desde setembro/2008.
Sócio do escritório Miguel Neto Advogados Associados - SP, especialista em Direito Ambiental
Supostas ilegalidade de determinadas penalizações que estão sendo aplicadas pela COVISA, órgão da Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo
Migalhas de Peso
22/10/2009

Supostas ilegalidade de determinadas penalizações que estão sendo aplicadas pela COVISA, órgão da Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo

Após fiscalização realizada pela Subgerência de Vigilância em Saúde do Trabalhador, algumas empresas do município de São Paulo vêm sendo surpreendidas com a autuação da COVISA, a respeito de situações ligadas afetas ao meio ambiente das relações de trabalho, e que vêm a afetar a segurança, higiene e saúde do trabalhador.
O ITR; o ADA; e a ilegalidade de determinadas atuações que vêm sendo realizadas pela RFB
Migalhas de Peso
6/5/2009

O ITR; o ADA; e a ilegalidade de determinadas atuações que vêm sendo realizadas pela RFB

A rigor do que estabelece a legislação fiscal, considera-se imóvel rural, para efeito de determinação da base de cálculo do ITR, a área contínua formada de uma ou mais parcelas de terras, localizada na zona rural do município, ainda que, em relação a alguma parte do imóvel, o sujeito passivo detenha apenas a posse. É o que se extrai da análise conjunta dos seguintes dispositivos legais: Lei 9.393/96 e Decreto 4.382/02.
Mecanismos de Desenvolvimento Limpo – MDL: O grande potencial brasileiro
Migalhas de Peso
15/9/2008

Mecanismos de Desenvolvimento Limpo – MDL: O grande potencial brasileiro

Muito se fala, entre os estudiosos e interessados no recente “Mercado de Carbono” sobre o enorme potencial brasileiro para o desenvolvimento dos Projetos “MDL - Mecanismo de Desenvolvimento Limpo”. Mas do que se trata o MDL, como o Brasil se encaixa neste crescente mercado e quais os benefícios que o empresariado brasileiro poderá obter?
MIGALHAS nº 2.652
Informativo Migalhas
15/6/2011

MIGALHAS nº 2.652

...clique aqui. _____________ Logística reversa O advogado Roberto Padua Cosini, do escritório Miguel Neto Advogados Associados, comenta a aplicação da logística reversa após a regulamentação da lei 12.305/10, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, e ressalta a obrigatoriedade do cidadão fazer a devolução dos resíduos nos locais previamente determinados, podendo ser onde ele comprou ou no posto de recolhimento. (Clique aqui) P & D A advogada Carolina Zimmer, do escritório Peixoto E Cury Advogados, discute a introdução da Política de Desenvolvimento Competitivo...
MIGALHAS nº 2.413
Informativo Migalhas
23/6/2010

MIGALHAS nº 2.413

...beneficiário indireto de um solo contaminado ? Sobre o tema nos fala Roberto Padua Cosini (Miguel Neto Advogados Associados). (Clique aqui) Marca® Regulada pela lei 9.279/96, a marca empresarial é vista atualmente como o maior valor pertencente à empresa. Jane Resina Fernandes de Oliveira, do escritório Resina & Marcon Advogados Associados, registra a importância do registro da marca e os valores agregados ao negócio. (Clique aqui) Redução de problemas ? A redução do limite semanal da jornada de trabalho está ainda sob os holofotes de Brasília. No vai e vem da PEC 231/95, o...
Pauta da Sessão do CADE, que acontece quarta, 19
Migalhas Quentes
17/7/2006

Pauta da Sessão do CADE, que acontece quarta, 19

CADE   Pauta da 377ª Sessão Ordinária Data: 19/7 Início: 14h 1. Averiguação Preliminar nº. 08012.001089/2002-74   *Pedido de vista (Conselheiro Abraham Benzaquen Sicsú 2ª semana)   *Representante: Câmara Municipal de Manaus   *Representadas: TCA – Transportes Coletivos do Amazonas Ltda., Auto Viação Vitória Régia Ltda., Viação Cidade de Manaus Ltda., Soltur – Solimões Transportes e Turismo Ltda., Vimam – Viação Manauense Ltda. e Eucatur – União Cascavel de Transportes e Turismo Ltda Advogados: César Tadeu Teixeira e Fernando Borges de Moraes *Relator: Conselheiro R...