Roberto Podval

Migalheiro desde março/2013.
Advogado criminalista do escritório Podval, Antun, Indalecio, Raffaini, Beraldo e Advogados.
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13/7/2020

A proposta de recebimento ou rejeição monocrática da denúncia no STF: Uma atualização necessária no modelo de julgamento da Suprema Corte

Aqueles que acompanham a rotina da Suprema Corte do país sabem que são gastas, em média, duas ou mais sessões para se decidir sobre o início de uma ação penal: uma sessão, de quatro a cinco horas, é suficiente apenas para a leitura do relatório e paras as sustentações orais.
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11/8/2016

Nada a comemorar

Parabéns pelo quê? O que temos para comemorar? Infelizmente, muito pouco.
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4/3/2015

As paredes têm ouvidos

Se houve ilegalidade - na Petrobras, no Congresso, em qualquer partido político ou empresa privada - que se cumpra a lei. Mas é imprescindível lembrar que a lei tem limites, em todos os sentidos.
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6/11/2014

A delação premiada e os riscos do "dedo-duro" institucionalizado

Não se pode instrumentalizar o processo criminal para outra finalidade que não a limitação do poder de punir do Estado em face do cidadão.
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14/10/2014

Carta ao novo colega

Caro Dr. Joaquim, queremos lhe dar as boas-vindas ao universo da advocacia. De nossa parte, não vemos qualquer impedimento para que se torne nosso colega nessa nobre atividade (...)
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13/8/2014

Assistente de advocacia: o fim do limbo profissional do graduado sem OAB?

Proposta de regulamentação da vida profissional dos bacharéis sem inscrição na OAB pode ser uma medida bastante positiva.
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14/4/2014

A nova lei anticorrupção

Do que trata a nova lei anticorrupção? E mais: terá o novo diploma legal os superpoderes tão desejados pelo povo para combater, erradicar e prevenir a corrupção?
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25/11/2013

Pressa de que?

A prisão dos condenados do mensalão, determinada durante o feriado da proclamação da República, demonstrou tratamento diferenciado destes condenados para com todos os outros.
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1/11/2013

Questão de princípio

O volume, as condições e a infraestrutura de trabalho do Judiciário brasileiro - incluindo o MP e a Defensoria, principalmente de SP - permitem concluir o óbvio : erros ocorrerão.
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30/10/2013

A Justiça tarda. E às vezes falha.

Não há que se falar em excesso de recursos, mas sim em excesso de processos. Não há que se falar em reforma do sistema processual, mas sim em uma reforma de cultura jurídica.
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12/9/2013

Foro especial e direito de defesa: o "mensalão" e os embargos infringentes

Se existe controvérsia a respeito da revogação ou não dos embargos infringentes, cujo cabimento no julgamento do mensalão divide a opinião de juristas, deve ser adotada a interpretação mais favorável ao réu.
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27/3/2013

Advogados têm amigos

Nos últimos dias, os jornais repercutiram a crítica de JB à relação de amizade dos advogados com magistrados.
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3/8/2020

“O livro das suspeições” denuncia parcialidade de Moro e força-tarefa da Lava Jato

... (Kakay), Carol Proner, Dora Cavalcanti, Fábio Tofic Simantob e Roberto Podval. Os autores examinam os detalhes da operação e mostram como, em vários momentos, o então juiz Sergio Moro e os procuradores da força-tarefa assumiram uma postura parcial ou faltaram com a isenção. O livro busca levar a história dos bastidores da Lava Jato para além da comunidade jurídica, apontado os fatos que estiveram por trás de uma operação que alterou profundamente os rumos da política brasileira. Baixe aqui a íntegra da obra.
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13/7/2020

MIGALHAS nº 4.892

... Corte Do escritório Podval Advogados Associados, os advogados Roberto Podval e Daniel Romeiro tratam da proposta de recebimento ou rejeição monocrática da denúncia no STF. (Clique aqui) Optometristas São válidos dispositivos de decretos presidenciais que limitam a liberdade profissional dos optometristas - técnicos que diagnosticam e corrigem problemas na visão, sem prescrição de drogas ou tratamentos cirúrgicos. Decisão é do plenário do STF em sessão virtual, ao enfatizar que cabe ao Legislativo regularizar a qualificação desses profissionais. (Clique aqui) Backer - Sigilo bancário O juiz de...
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25/10/2019

Defesa do casal Nardoni contesta citação do caso no voto de Fux sobre prisão em 2ª instância

... pauta em absolutamente nada guarda relação com o caso”, diz Roberto Podval (Podval, Antun, Indalecio, Raffaini, Beraldo e Advogados), defensor do casal Nardoni, em carta ao ministro Luiz Fux. Em sessão plenária no STF nesta quinta-feira, 24, no julgamento da prisão após condenação em 2ª instância, o ministro Luiz Fux lembrou casos criminais de grande repercussão nacional, como a morte da menina Isabela Nardoni, o assassinato de um casal de namorados vítimas de Champinha, o caso Matsunaga, entre outros. Também citou casos de prisão de magistrados e de desvio de dinheiro. "O direito não pode viver...
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16/2/2019

Mais de mil advogados assinam manifesto em defesa de Mariz de Oliveira

... Carvalho Silveira 20 -    Augusto Arruda Botelho 21 -    Roberto Podval 22 -    Ritienne Soglio 23 -    José Augusto Rodrigues Júnior 24 -    Luiz Fernando Sá e Souza Pacheco 25 -    Cesar Pimentel 26 -    Caio Favaretto 27 -    Otavio Pinto e Silva 28 -    Glauter Del Nero 29 -    Rafael Valentini 30 -    Enzo Fachini 31 -    Caio Ferraris 32 -    Magnus Henrique de Medeiros Farkatt 33 -    Filipe Vieira 34 -    Juliano Breda 35 -    Paula Sion de Souza Naves 36 -    Daniella Meggiolaro 37 -    Michel Saliba 38 -    Gabriela Guimarães Peixoto 39 -    Pedro Carriello 40 -    César...
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14/2/2019

MDA realiza eleição para eleger membros do conselho e da diretoria para o triênio 2019/2021

... H. R. Ribeiro8. Karlheinz Alves Neumann9. Marcio Kayatt10. Roberto Podval11. Sergio Rosenthal Conselheiros:  1. Adriano Salles Vanni2. Alberto Podgaec3. Aldo de Cresci Neto4. Carlos Fernando de Faria Kauffmann5. Carlos José Santos da Silva (Cajé)6. Cecília de Souza Santos7. Celso Lafer8. César Eduardo Temer Zalaf9. Cibele M. Malvone10. Cid Vieira de S. Filho11. Daniel Blikstein 12. Eduardo Caminati 13. Eduardo Reale Ferrari 14. Eurico Marcos Diniz de Santi 15. Fabio Machado de Almeida Delmanto 16. Fabio Medina Osório 17. Fabio Tofic Simantob 18. Fabio Ulhoa Coelho 19. Fernando Castelo Branco 20....
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5/12/2018

Entidades apoiam ministro Lewandowski após confusão em voo

...inteira solidariedade ao Ministro Ricardo Lewandowski.   1. Roberto Podval 2. Daniel Romeiro 3. Luís Carlos Moro 4. Leandro Raca 5. Marcelo Cattoni 6. Bruno Salles 7. Otavio Pinto e Silva 8. Marco Aurélio de Carvalho 9. Antonio Carlos de Almeida e Castro (Kakay) 10. Marcelo Turbay 11. Roberta Queiroz 12. Liliane de Carvalho 13. Hortensia Medina 14. Amanda Almeida França 15. Conrado Almeida Correa Gontijo 16. Miguel Pereira Neto 17. Luiz Fernando Pacheco 18. Geraldo Prado 19. Hugo Leonardo 20 - Anderson Bezerra Leite 21 -Pedro Estevam Serrano 22. Marcela...
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12/11/2018

Ministro do STJ concede HC a investigado na operação que prendeu Joesley

...premiada, tem-se efetivamente situação de ilegalidade." O advogado Roberto Podval (Podval, Antun, Indalecio, Raffaini, Beraldo e Advogados) atua pelo paciente.  Processo: HC 479.227 Veja a decisão, na íntegra. ________________
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17/10/2018

Manifesto por Haddad é endossado por milhares de juristas, magistrados e ex-ministros

...Baptista Dias da Silva956. Roberto Chateaubriand Domingues957. Roberto Podval958. Roberto Tardelli959. Roberto Telhada960. Roberto Vomero Monaco961. Rodrigo de Medeiros Silva962. Rodrigo Frateschi963. Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo964. Rodrigo Gonçalves dos Santos965. Rodrigo José dos Santos Amaral966. Rodrigo Lentz967. Rodrigo Perini968. Rodrigo Thomazinho Comar969. Rogerio Bueno da Silva970. Rogério Marques de Almeida971. Romualdo José de Lima972. Rômulo Guilherme Leitão973. Rosa Maria Cardoso974. Rosana Maria Lucca da Cunha975. Rosane M Reis Lavigne976. Roselaine Frigeri977....
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22/8/2018

MIGALHAS nº 4.425

...reclamação de José Dirceu, cuja defesa foi feita pelo advogado Roberto Podval. (Clique aqui) Prisão após 2ª instância - III É interessante notar que, na prática, ganha força a tese intermediária do ministro Toffoli no sentido de se aguardar pronunciamento do Tribunal da Cidadania para, aí sim, dar-se início ao cumprimento da pena. O ministro Gilmar Mendes, que tinha sido um dos favoráveis à prisão em 2a instância, agora concorda com a tese do futuro presidente da Casa. 2x2 A 2ª turma do STF começou a julgar HC de empresário preso na operação Câmbio-Desligo, desdobramento da...
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21/8/2018

STF: 2ª turma relativiza prisão após condenação em 2º grau

...processo de José Dirceu. No caso de Dirceu, a defesa, a cargo do advogado Roberto Podval, apontou suposta ocorrência da prescrição da pretensão punitiva, em razão das penas aplicadas em concurso material para cada crime de corrupção, tendo como fundamento base o fato de Dirceu contar com mais de 70 anos na data da sentença condenatória. Quando votou, Toffoli também afirmou que "as teses jurídicas reportadas nos recursos excepcionais apresentados pela defesa, por conseguinte, imbricam-se intimamente ao quantum de pena e ao regime inicialmente estipulado na condenação do reclamante,...
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27/6/2018

MIGALHAS nº 4.385

...de João Cláudio Genu, o mesmo pedido foi feito pelo advogado Roberto Podval em relação a José Dirceu, o que foi concedido pelo relator Toffoli, acompanhado também por Gilmar e Lewandowski. De acordo com o ministro, também naquele caso as teses jurídicas nos recursos excepcionais da defesa imbricam-se intimamente ao quantum de pena e ao regime inicialmente estipulado na condenação, "sendo mister reconhecer que esses fatos podem fatalmente repercutir, de forma significativa, na sua atual situação prisional e, por óbvio, na sua liberdade de locomoção". (Clique aqui) 7x1 Iniciou-se...
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26/6/2018

STF: Genu e Dirceu aguardarão em liberdade julgamento de recursos

...de João Cláudio Genu, o mesmo pedido foi feito pelo advogado Roberto Podval em relação a Dirceu, o que foi concedido pelo relator Toffoli, acompanhado por Gilmar e Lewandowski. No caso de Dirceu, a defesa aponta a suposta ocorrência da prescrição da pretensão punitiva, em razão das penas aplicadas em concurso material para cada crime de corrupção, tendo como fundamento base o fato de Dirceu contar com mais de 70 anos na data da sentença condenatória.Para Toffoli, também aqui "as teses jurídicas reportadas nos recursos excepcionais apresentados pela defesa, por conseguinte,...
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9/5/2018

MIGALHAS nº 4.352

...convidado desta vez é o advogado e conselheiro honorário do MDA, Roberto Podval, que trata das "Falácias a respeito da constitucionalidade da prisão após decisão de segunda instância". (Clique aqui) Cursos Confira os cursos promovidos pelo Cenofisco Centro de Capacitação Profissional e inscreva-se: "SPED Contábil e ECF (DIPJ Digital) - Geração do Arquivo Digital e a Integração das Informações", dia 11/5, no RJ. (Clique aqui)"Análise e Viabilidade de Projetos de Investimentos com o Uso da HP 12C", dia 12/5, em SP. (Clique aqui)"Prático de Cálculos Trabalhistas e Liquidação de...
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8/5/2018

MIGALHAS nº 4.351

...de peso como Daniela Teixeira (Advocacia Daniela Teixeira), Roberto Podval (Podval, Antun, Indalecio, Raffaini, Beraldo e Advogados) e Pierpaolo Cruz Bottini (Bottini & Tamasauskas Advogados). (Clique aqui) Baú migalheiro Há 167 anos, no dia 8 de maio de 1851, nasceu o senador José Gomes Pinheiro Machado. Militar, foi à Guerra do Paraguai. Formou-se em Direito na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco. Foi defensor do estabelecimento da República no Brasil e assinou a Constituição Federal de 1891. Pinheiro Machado faleceu em 1915. (Compartilhe) Sorteio A obra...
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3/5/2018

MIGALHAS nº 4.348

...de peso como Daniela Teixeira (Advocacia Daniela Teixeira), Roberto Podval (Podval, Antun, Indalecio, Raffaini, Beraldo e Advogados) e Pierpaolo Cruz Bottini (Bottini & Tamasauskas Advogados). (Clique aqui) Atenção! O mundo exige agilidade e profissionalismo no mercado de trabalho e Migalhas tem a ferramenta certa que conecta o Direito do país. Conheça o Correspondentes Migalhas e faça parte desta conexão. (Clique aqui) Migalhas em suas mãos Conteúdo de qualidade direto em seu celular é com WhatsApp Migalhas! Cadastre-se para receber o informativo com as melhores notícias,...
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16/4/2018

Toron diz que OAB está acovardada e Lamachia rebate: "covardia é usar a Ordem para defender clientes"

...isto que esperamos do Presidente da OAB Federal. Abraços fraternos, Roberto Podval _______________________ As prerrogativas do Advogado, os direitos e garantias fundamentais têm sido violados a cada dia; o exercício da Advocacia encontra-se fragilizado, minorado, e com isto relegado o direito de defesa, o devido e justo processo legal, como se dispensáveis, maleáveis, disponíveis fossem diante do anseio por justiça punitiva a qualquer custo. Restou desnudada essa realidade vivida por todos os Advogados, por meio da tradução manifestada de forma direta pelo...
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27/11/2017

Advogados criticam reportagem da Veja que retrata classe como milionários

...verdadeira realeza no dia em que esta profissão se tornar obsoleta. Roberto Podval _________________ À revista Veja, A reportagem de capa desta semana, "Poderosos entre os poderosos", alinha-se com as mais danosas investidas contra o direito de defesa já vistas ao longo do movimento punitivista que toma conta do país. É um desserviço ao direito e à justiça. No que diz respeito a estes advogados, o texto mente, exagera e distorce - ao fantasiar uma realidade que não existe. Os valores citados não correspondem à realidade e servem apenas para gerar um clima de ódio e...
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22/11/2017

Tales Castelo Branco é o ganhador da 2ª edição do Prêmio Medalha MDA

...Presidente do MDAEduardo Perez Salusse - Presidente do Conselho do MDARoberto Podval - Conselheiro do MDA e Ex-Presidente do Conselho do MDAMarcos da Costa - Presidente da OAB/SP e Conselheiro do MDAMarcelo Vieira von Adamek - Presidente da AASP e Conselheiro do MDAJosé Horácio Halfeld Rezende Ribeiro - Presidente do IASP e Conselheiro do MDAFabio Tofic Simantob - Presidente do IDDD e Conselheiro do MDAAdvogado criminalista desde o início da década de 60, Tales Castelo Branco foi presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo - IASP de 2004 a 2006, vice-Presidente nacional da...
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20/11/2017

Advogados repudiam pedido do MPF para acesso a gravações telefônicas de escritório de advocacia

...Santos16. César Rodrigues Pimentel17. Gabriela S S Araujo18. Roberto Podval19. Gisele Cittadino20. Roberto Tardelli21. Carol Proner22. Jose Eduardo Martins Cardozo23. Leonardo Isaac Yarochewsky24. Luís Carlos Moro25. Sergio Graziano26. Walfrido Jorge Ward Jr. 27. Renato Afonso Gonçalves28. Flávio Crocce Caetano29. Fernando Hideo I. Lacerda30. Pedro Gomes Miranda e Moreira31. Anderson Bezerra Lopes32. Vinicius Bairão Abrão Miguel33. Gabriel de Carvalho Sampaio34. Ana Amélia Mascarenhas Camargos35. Sigmaringa Seixas36. Marcia Pelegrini37. Flávio Kendi Hiasa38. Rafael Valim39. Bruna...
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5/10/2017

Advogados contestam evento do IASP em carta aberta

...estampados em sua página inicial. 1. Paula Moreira Indalecio 2. Roberto Podval 3. Weida Zancaner 4. Celso Antonio Bandeira de Mello 5. Alberto Toron 6. Marco Aurélio Carvalho 7. Bruno Salles Ribeiro 8. Anderson Bezerra Lopes 9. Fabiano Silva dos Santos 10. Roberto Tardelli 11. Lenio Streck 12. Pedro Estevam Serrano 13. Gabriela Araújo 14. Fernando Hideo I. Lacerda 15. Antonio Carlos de Almeida Castro (Kakay) 16. Odel Mikael Jean Antun 17. Luis Fernando Silveira Beraldo 18. Marcelo Gaspar Gomes Raffaini 19. Renato Afonso...
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2/6/2017

XVI Encontro Nacional da Jovem Advocacia acontece em Rondônia

...inúmeras autoridades e dirigentes da Ordem, e com palestras de Roberto Podval e Luiz Flávio Gomes. Na abertura, uma informação chamou a atenção dos presentes: o festejado doutrinador Luiz Flavio Gomes anunciou que estuda pedir, por meio do instituto que preside, o impeachment do ministro Gilmar Mendes. Ato contínuo, inusitada e espontaneamente, centenas de pessoas o aplaudiram. Confira o vídeo: Hoje durante o dia segue com diversos painéis. Clique no banner para ver a programação completa do evento: O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, destacou na noite desta...
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2/6/2017

MIGALHAS nº 4.125

...inúmeras autoridades e dirigentes da Ordem, e com palestras de Roberto Podval e Luiz Flávio Gomes. Hoje durante o dia segue com diversos painéis. Na abertura, uma informação chamou a atenção dos presentes: o festejado doutrinador Luiz Flávio Gomes anunciou que estuda pedir, por meio do instituto que preside, o impeachment do ministro Gilmar Mendes. Ato contínuo, inusitada e espontaneamente, centenas de pessoas o aplaudiram. (Clique aqui) Dano moral Com o voto de minerva do ministro Antonio Carlos, a 4ª turma do STJ reduziu de R$ 100 mil para R$ 25 mil o valor da indenização que a...
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25/5/2017

MIGALHAS nº 4.119

...de Aécio, Andrea Neves. A petição é assinada pelos advogados Roberto Podval, Paula M. Indalecio e Carlos E. M. Nakaharada, do escritório Podval, Antun, Indalecio, Raffaini, Beraldo e Advogados. (Clique aqui) Vazamento ilícito Os jornais hoje estão fartos de crítica ao grampo em que caiu o jornalista Reinaldo Azevedo. Alto lá, como já se disse alhures. O jornalista não foi grampeado. Ele é que ligou ou recebeu ligação de alguém grampeado. De modo que não nos parece correto o noticiário tratar o caso como quebra do sigilo da fonte, ou coisa parecida. Salvo engano, o que se deu foi...
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24/5/2017

Reinaldo Azevedo pede que STF apure crime sobre grampos e diz que divulgação foi para intimidar

...este evidente problema." A petição é assinada pelos advogados Roberto Podval, Paula M. Indalecio e Carlos E. M. Nakaharada, do escritório Podval, Antun, Indalecio, Raffaini, Beraldo e Advogados. Veja a íntegra. Repúdio O IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros emitiu nota, aprovada na sessão ordinária desta quarta-feira, 24, e assinada pelo presidente nacional, Técio Lins e Silva, em que considera "a violação do sigilo da fonte um ataque à liberdade de imprensa e à própria democracia". Leia na íntegra: O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) manifesta perplexidade...
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3/5/2017

MIGALHAS nº 4.103

... José Dirceu teve seus interesses defendidos pelo advogado Roberto Podval, cuja sustentação oral pode ser ouvida no áudio que acompanha a reportagem. (Clique aqui) Repeteco O resultado no caso de Dirceu foi com o mesmo placar da semana passada no processo de João Cláudio Genu, tanto no número de votos quanto por quem os proferiu (clique aqui). Migalhas dos leitores - Lava Jato "O Supremo deixou claro nestas duas últimas sessões que cada caso é um caso e que a manutenção da prisão preventiva só é permitida se cumpridos os requisitos do artigo 312 do CPP. Acredito que cada...
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2/5/2017

Supremo solta José Dirceu

...organização criminosa. A defesa de Dirceu foi realizada pelo advogado Roberto Podval. Ouça a sustentação oral: Your browser does not support the audio element. O relator, ministro Fachin, votou pela manutenção da prisão: "A manutenção da prisão preventiva se encontra justificada pela lei e jurisprudência dessa Corte." O longo voto, de quase meia hora, destacou a gravidade do crime: "As peculiaridades do delito podem robustecer o receio de reiteração criminosa e por consequência o risco à ordem pública." Leia a íntegra do voto do relator. O decano da turma, ministro Celso...
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12/1/2017

MIGALHAS nº 4.029

MIGALHAS nº 4.029
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29/9/2016

Após morte de Sérgio Gomes da Silva, advogados pedem extinção da punibilidade

...ação penal na qual o empresário era réu, os advogados de defesa Roberto Podval, Odel Mikael Jean Antun e Marcelo Gaspar Gomes Raffaini (Podval, Antun, Indalecio, Raffaini, Beraldo e Advogados) pedem a extinção da punibilidade de Sérgio. Os advogados afirmam que ele "faleceu não só vítima de um câncer, mas também vítima da cultura do ódio e de um modelo de Direito Penal do autor, encampado pelo Estado, que preferiu um odioso espetáculo de execração pública à justiça feita dentro das margens das garantias constitucionais e legais". Veja a íntegra da petição. Ação...
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29/9/2016

MIGALHAS nº 3.958

...ação penal que o empresário respondia, os advogados de defesa Roberto Podval, Odel Mikael Jean Antun e Marcelo Gaspar Gomes Raffaini (Podval, Antun, Indalecio, Raffaini, Beraldo e Advogados) pedem a extinção da punibilidade de Sérgio e afirmam que ele "faleceu não só vítima de um câncer, mas também vítima da cultura do ódio e de um modelo de Direito Penal do autor, encampado pelo Estado, que preferiu um odioso espetáculo de execração pública à justiça feita dentro das margens das garantias constitucionais e legais". Confira. (Clique aqui) Via pública O município de Joinville/SC...
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12/8/2016

MIGALHAS nº 3.925

...temos para comemorar no 11 de Agosto ?, pergunta o advogado Roberto Podval. Segundo ele, infelizmente muito pouco. Veja o porquê. (Clique aqui) Responsabilidade Shopping, supermercado e transportadora de valores devem indenizar vítima de bala perdida, durante recolhimento de malotes de dinheiro do supermercado que ficava dentro do centro de compras. A 4ª turma do STJ, em decisão unânime, negou provimento a recurso de supermercado que pretendia se isentar da responsabilidade. Colegiado seguiu o voto do relator, ministro Salomão. (Clique aqui) Reajuste de plano de saúde -...
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5/5/2016

Defesa de Dirceu pede que Moro desconsidere delação da Lava Jato

Em alegações finais, advogados sustentam improcedência total da ação penal....
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5/5/2016

MIGALHAS nº 3.856

...aqui. _____________ Lava Jato - José Dirceu A cargo do advogado Roberto Podval (Podval, Antun, Indalecio, Raffaini, Beraldo e Advogados), a defesa de José Dirceu e de seu irmão, Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, alvos da operação Lava Jato, pede que seja reconhecida a ausência de valor probatório de todas as colaborações prestadas por Fernando Moura, Júlio Camargo, Milton e José Adolfo Pascowitch - desentranhando-se dos autos tais depoimentos. Ainda, sustenta a inépcia da peça inicial e requer a "total improcedência da ação penal". Confira o memorial final, clique aqui....
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19/2/2016

MDA elege nova Diretoria e Conselho

Para o cargo de diretor presidente, foi eleito Rodrigo R. Monteiro de Castro....
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11/2/2016

Operadores do Direito assinam nota de desagravo a advogados de Lula

...Lodi, Advogado e Diretor eleito da Faculdade de Direito da UERJ Roberto Podval, advogadoRodrigo Assef, Advogado, representante da OAB-RJ no Conselheiro de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro Rodrigo Machado, Advogado Rodrigo Mondego, Advogado Rogério Dultra dos Santos, Professor da Faculdade de Direito da UFF e Presidente pro tempore da Comissão da Verdade em Niterói Ronaldo Cramer, Advogado e Vice-Presidente da OAB-RJ Ronaldo Gaudio, Advogado e Presidente do IBECOOP Rubens Casara, Juiz de Direito (TJ-RJ) Salah Khaled Jr., Professor de Direito Penal e Criminologia da...
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28/1/2016

MIGALHAS nº 3.790

...fique constando como ele age na audiência" - afirmou o advogado Roberto Podval "Eu não vou cair em provocação. Não há investigação de parlamentares na primeira instância" - provocou o procurador "O senhor primeiro ofende para depois dizer que não vai cair em provocação" - rebateu o advogado Pedro Luiz Cunha Alves de Oliveira As cenas do próximo capítulo devem ocorrer em nova audiência, hoje. _____________ Apoiadores Migalhas A maior vitrine do mundo jurídico ! Clique aqui. _____________ "Luz, câmera e ação" Janeiro já está terminando e a pergunta que se faz é :...
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15/1/2016

Advogados repudiam supressão de direitos e garantias na Lava Jato

...Moraes Roberta Cristina Ribeiro de Castro Queiroz Roberto Garcia Roberto Podval Roberto Telhada Rogerio Maia Garcia Salah H. Khaled Jr. Sergio Ferraz Técio Lins e Silva Thiago M. Minagé Thiago Neuwert Tiago Lins e Silva Ticiano Figueiredo Tito Amaral de Andrade Victoria de Sulocki Weida Zancaner
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15/9/2015

Está institucionalizada a "caguetagem" para o bem da nação

... Recentemente, os renomados criminalistas, Roberto Podval e Maíra Zapater, outra vez mais na imprensa paulista, têm denunciado o exagero da delação premiada e da forma como vem sendo tratada nos processos que correm sob a batuta do magistrado Moro, no Tribunal de Curitiba, que avocou todos os inquéritos e processos, envolvendo a Petrobrás e outras estatais. Anoto que o desenvolvimento destas operações, feitas com requintes de publicidade exagerada, têm servido para desconstruir não só o PT, mas a presidenta da República, Dilma Rousseff, eleita pelo voto popular de forma...
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3/8/2015

Barroso autoriza transferência de Dirceu para Curitiba

...é perfeitamente justificável".Prisão política O advogado Roberto Podval, que defende o ex-ministro da Casa Civil, afirmou em coletiva de imprensa que Dirceu é um "bode expiatório" da Lava Jato. "É um processo que se divide numa parte jurídica e numa parte política. E aqui não vou partidarizar a parte jurídica. Mas, juridicamente falando, as razões para a prisão preventiva não existem. E a decisão que determina a prisão, para mim, não tem justificativa jurídica. A justificativa colocada parece mais uma justificativa política." A defesa afirma que ele poderia ser...
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3/7/2015

MIGALHAS nº 3.649

...Lava Jato A defesa de José Dirceu - capitaneada pelo advogado Roberto Podval - impetrou, ontem, no TRF da 4ª região, um HC preventivo para que ele não seja preso na operação Lava Jato. Alegando que Dirceu está na "iminência de sofrer constrangimento ilegal", os advogados afirmam que o ex-ministro colaborou com informações nas investigações e que sempre esteve à disposição para prestar depoimento. Prisão A PF prendeu em caráter preventivo o ex-diretor da área Internacional da Petrobras Jorge Zelada. Os procuradores alegaram ao juiz Sérgio Moro que, entre julho e agosto de 2014 -...
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5/5/2015

MIGALHAS nº 3.608

...sinistro "a um contingente imensurável de indivíduos". O advogado Roberto Podval, do escritório Podval, Antun, Indalecio, Raffaini, Beraldo e Advogados, defendeu os interesses da ex-diretora da Anac. (Clique aqui) Audiência pública - Rotulagem de alérgenos em alimentos Acontece amanhã importante debate na Anvisa sobre rotulagem de alimentos que provocam alergia. A audiência pública será das 9 às 18h e irá tratar da regulamentação que visa impor o dever de se destacar a presença de alérgenos em alimentos. Considerando a relevância do assunto, que envolve preciosos direitos...
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5/5/2015

JF/SP constata desvirtuamento em processo e absolve acusados por acidente da TAM

...morte de 199 pessoas (ausência de nexo causal). O criminalista Roberto Podval (Podval, Antun, Indalecio, Raffaini, Beraldo e Advogados) defendeu Denise Abreu no caso. Denúncia De acordo com o MPF, Castro e Fajerman teriam exposto aeronaves a perigo, pois deixaram de observar o manual de segurança de operações da TAM e não providenciaram o redirecionamento necessário das aeronaves para outro aeroporto, "mesmo após inúmeros avisos de que a pista principal do aeroporto de Congonhas estaria escorregadia, especialmente em dias de chuva". Eles ainda teriam deixado de informar aos...
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16/4/2015

MIGALHAS nº 3.598

...justiça e não pratique vingança ! Enfim, é esperar o amanhã..." Roberto Podval (Compartilhe) _____________ Organizações sociais - licitação O STF retomou ontem julgamento de ADIn na qual são questionadas normas que dispensam licitação para contratação, pelo poder público, de organizações sociais. Na sessão, o ministro Marco Aurélio apresentou voto-vista pela procedência parcial da ação. Para S. EX.ª, as leis contestadas permitem ao gestor público transformar um órgão ou pessoa jurídica pública em uma entidade de direito privado, "livre das amarras inerentes ao regime jurídico...
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9/4/2015

MIGALHAS nº 3.593

...Associados). (Clique aqui) José Dirceu O conhecido advogado Roberto Podval, que recentemente inaugurou nova banca em Brasília, foi contratado para defender os interesses de José Dirceu na operação Lava Jato. O ex-ministro foi citado em vários depoimentos como tendo recebido, por meio de sua consultoria, valores de empresas envolvidas no escândalo da Petrobras. (Compartilhe) _____________ Apoiadores Migalhas A maior vitrine do mundo jurídico ! Clique aqui. _____________ Jornada de trabalho "A jornada de trabalho deve ser controlada para beneficiar empresa e empregados."...
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12/3/2015

MIGALHAS nº 3.574

...inaugurada na próxima segunda-feira, às 19h30, na Capital Federal. Roberto Podval, Daniela Teixeira, Luiz Tarcísio Teixeira Ferreira, Pedro Serrano e Andrey Cavalcante, causídicos de nomeada em suas especialidades (Penal, Constitucional, Administrativo e Cível) apresentam a banca Podval, Teixeira, Ferreira, Serrano, Cavalcante Advogados, que se dedicará a atender os clientes nos Tribunais Superiores. O moderno escritório brasiliense está localizado no charmoso Lago Sul. (Clique aqui) Vicissitudes de um concurso A juíza de Direito Carmen Cristina F. Teijeiro e Oliveira, da 5ª vara...
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5/3/2015

MIGALHAS nº 3.569

...apresentada pelo MP. Sérgio Gomes, que é defendido pelo advogado Roberto Podval, está em liberdade desde 2004. (Clique aqui) Indulto José Genoino teve extinta sua punibilidade quanto à condenação na AP 470. Por unanimidade, o STF entendeu que o ex-deputado se ajustava aos requisitos previstos no decreto presidencial 8.380/14, que concedeu o indulto natalino de 2014 e comutação de penas. (Clique aqui) Auditoria - Responsabilidade O auditor independente tem o dever de prestar informações autênticas e não se exime de responsabilidade caso a empresa auditada apresente dados...
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4/3/2015

MIGALHAS nº 3.568

...conversas telefônicas de acusados na Lava Jato com seus advogados, Roberto Podval (Podval, Antun, Indalecio, Raffaini, Beraldo e Advogados) e Maíra Zapater defendem a imposição de limite às ações que visem combater a corrupção. "Se houve ilegalidade - na Petrobras, no Congresso, em qualquer partido político ou empresa privada - que se cumpra a lei. Mas é imprescindível lembrar que a lei tem limites, em todos os sentidos." (Clique aqui) Lei anticorrupção O causídico Gilvando Furtado de Figueiredo Junior (Valmir Pontes, Alcimor Rocha Sociedade de Advogados) fala da necessidade de...
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4/3/2015

Denunciado pelo homicídio de Celso Daniel continuará em liberdade

...questionamentos. Sérgio Gomes, que é defendido pelo advogado Roberto Podval, está em liberdade desde 2004, quando o então presidente do Supremo, ministro Nelson Jobim, hoje aposentado, deferiu liminar no HC. O processo voltou a pauta hoje com a maioria já formada no sentido de ser frágil o decreto de prisão preventiva porque ele foi baseado em suposta periculosidade do réu. Havia divergência em relação ao trancamento ou não da ação penal. Faltavam apenas o voto do presidente e da ministra Rosa Weber. Ambos votaram pela revogação do decreto de prisão preventiva, mas mantiveram a...
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18/12/2014

Advogados alertam para o risco da delação premiada

...premiada e foi condenado a 40 anos de prisão. Para o criminalista Roberto Podval, é necessário que haja um certo cuidado no uso do benefício. "Não dá para se chegar a verdade a qualquer preço." Já Marcelo Knopfelmacher, presidente do MDA, alerta que deve-se averiguar as condições que a delação está sendo oferecida, para que não seja criado um ambiente de denuncismo lastreado em fatos não provados. O advogado criminalista Pierpaolo Cruz Bottini explica que a delação premiada, em si, não é uma ideia ruim, mas não deve ser usada como forma de buscar provas no processo penal. O...
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18/12/2014

MIGALHAS nº 3.520

...Knopfelmacher, Pierpaolo Cruz Bottini, Roberto Delmanto Jr., Roberto Podval e Sérgio Rosenthal tratam, em entrevista à TV Migalhas, da delação premiada. Eles alertam que o abuso da prática é um risco para a sociedade. (Clique aqui) Denúncia MPT aceita denúncia apresentada pelo Sinthoresp e instaura inquérito civil para apurar suposta prática ou conivência da Pepsico do Brasil com trabalho análogo ao de escravo. (Clique aqui) Condenação A Lojas Pernambucanas foi condenada ao pagamento de R$ 2,5 mi a título de danos morais coletivos por uso de trabalho análogo ao de escravo na...
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17/12/2014

MIGALHAS nº 3.519

...Santo André. A defesa de "Sombra", capitaneada pelo advogado Roberto Podval, arguiu no HC ofensa aos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa, porque foi impedida de participação do interrogatório dos demais corréus. Houve empate na análise do HC. Nesse caso, como é sabido e ressabido, o réu se beneficia. (Clique aqui) Daniel Dantas - HC - Árvore envenenada A 2ª turma do STF decidiu, por unanimidade, anular parte das provas obtidas contra o banqueiro Daniel Dantas no âmbito das investigações das Operações Satiagraha e Chacal. Os ministros concederam HC para...
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16/12/2014

Caso Celso Daniel – STF anula processo

... A defesa de "Sombra", capitaneada pelo festejado advogado Roberto Podval, arguia no HC ofensa ao art. 5º, inciso LXVIII da CF, e aos artigos 647 e 648, inciso VI do CPP. O advogado sustentava a nulidade do processo por violação aos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa, em razão do indeferimento da participação deles no interrogatório dos demais corréus. O relator, ministro Marco Aurélio, em dezembro de 2012, já havia concedido a liminar monocraticamente. Na ocasião, S. Exa. destacou a importância da defesa técnica na composição do devido processo...
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20/11/2014

Comunidade jurídica lamenta perda de Márcio Thomaz Bastos

...Horto da Paz, Zona Oeste de São Paulo. ________________ Roberto Podval Homenagem a Márcio Thomaz Bastos Estamos órfãos. Ainda ontem enviei um bilhete ao Marcio que dizia "a advocacia precisa de você". E é isso. Márcio representava para todos nós o grande porto seguro. Era nosso pique no esconde-esconde. Seu escritório era o lugar para onde corríamos quando o problema era grande. Sempre com as portas abertas recebia a todos e, com seu jeito enigmático e sorriso simpático, sempre acalmava a situação. Enfim, partiu nosso guia e com certeza a partir de agora nos olha, nos...
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6/11/2014

MIGALHAS nº 3.490

...institucionalizado" A partir do recente caso da Petrobras, Roberto Podval (Podval, Antun, Indalecio, Raffaini, Beraldo e Advogados) e Maíra Zapater explicam porque repudiam o instituto da delação premiada. Ao alertarem para os riscos do "dedo-duro" - incluindo aí as questões éticas e morais do causídico que se especializa na área, os autores alertam : "Se vamos decidir por adotar a prática da delação premiada, com todas as críticas e implicações éticas ao instituto, é imperioso que se faça com todas as garantias aos direitos subjetivos do acusado, pois o que se transige na delação...
Roberto Podval - Restrição do HC
TV Migalhas
21/10/2014

Roberto Podval - Restrição do HC

O advogado criminalista Roberto Podval explica o motivo pelo qual não se deve restringir o HC em tempos de assoberbamento do Judiciário. A entrevista foi concedida durante a XXII Conferência Nacional da OAB, no stand AASP/Migalhas.

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21/10/2014

MIGALHAS nº 3.478

...entrevistados, Andrey Cavalcante, Rochilmer Rocha, Homero Mafra, Roberto Podval e Arystóbulo de Oliveira Freitas. (Clique aqui) Olha a foto ! A "XXII Conferência Nacional dos Advogados" também está no Facebook. Clique aqui e confira o álbum especial do evento. Direto do Japão O repórter migalheiro enviado pelo amado e temido Diretor deste poderoso rotativo da mídia aportou finalmente em Tóquio para fazer a cobertura jornalística da "Conferência Anual da International Bar Association - IBA". Enfrentando onze escalas, entre navios e aviões, viajando sempre na classe M...
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21/10/2014

Migalhas entrevista grandes nomes do Direito na Conferência Nacional da OAB

...ministra Maria Cristina Peduzzi. Clique aqui. Restrição do HC - Roberto Podval. Clique aqui. Projetos OAB/RO - Andrey Cavalcante e Rochilmer Rocha. Clique aqui. Divórcio e separação - Marcelo Porpino Nunes. Clique aqui. Recuperação judicial de empresas - Cássio Cavalli. Clique aqui. Direito da criança - Ekaterine Karageorgiadis (Instituto Alana). Clique aqui. Alienação parental - Rolf Madaleno (diretor nacional do IBDFAM). Clique aqui. __________________
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17/10/2014

MIGALHAS nº 3.476

...em Migalhas : Carta ao novo colega Joaquim Barbosa, por Roberto Podval e Maíra Zapater. (Clique aqui) Juiz utiliza informações do Facebook para negar justiça gratuita. (Clique aqui) Cielo é proibida de usar nome de nadador como marca. (Clique aqui) TJ/SP suspende prazos de 7 a 18 de janeiro de 2015. (Clique aqui) Petição de advogado não é obra intelectual personalíssima. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Publicidade Empresa da WPP, maior grupo de publicidade do mundo, tomou providências legais para impedir que o governo do Reino Unido transfira 400 mi de...
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14/10/2014

MIGALHAS nº 3.473

..."Queremos lhe dar as boas-vindas ao universo da advocacia", saúdam Roberto Podval (Podval, Antun, Indalecio, Raffaini, Beraldo e Advogados) e Maíra Zapater. Elencando alguns dos percalços que o ministro recém-aposentado pode enfrentar enquanto pertencente à classe dos advogados, os causídicos convidam Joaquim Barbosa - "um colega tão combativo" - a "sentir na pele o cotidiano profissional do advogado". "Quem sabe juntos mudaremos se não a justiça como um todo, ao menos sua visão sobre os advogados." (Clique aqui) Nova tentativa Sobre o auxílio-moradia, a AGU quer que o caso seja...
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13/8/2014

MIGALHAS nº 3.429

...(Clique aqui) O assistente de advocacia Para os advogados Roberto Podval e Maíra Zapater, a proposta de regulamentação da vida profissional dos bacharéis sem inscrição na OAB pode ser uma medida bastante positiva. "A ausência de regularização de uma situação - em especial quando se envolve uma atividade profissional não regulamentada - coloca na sombra as pessoas envolvidas, sujeitando-as a violações de direitos." (Clique aqui) Olha aí o problema... A 4ª turma do TRT da 3ª região confirmou sentença que declarou o vínculo de emprego entre uma estagiária de Direito e o escritório...
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16/6/2014

MIGALHAS nº 3.389

...bobagem, ladainha, pequenez. Um grande abraço, de seu admirador," Roberto Podval - escritório Podval, Antun, Indalecio, Raffaini, Beraldo e Advogados Repercussão Veja mais comentários sobre o episódio Barbosa x Pacheco. (Clique aqui) Migas 1 - STJ - Justiça brasileira pode incluir em partilha valor de patrimônio mantido por cônjuge no exterior. (Clique aqui) 2 - TRT da 1ª região - Correios devem devolver valores descontados indevidamente de salários dos trabalhadores. (Clique aqui) 3 - TRF da 3ª região - Cobrança de taxa para emissão de diploma universitário é abusiva....
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14/4/2014

MIGALHAS nº 3.348

...nacional ou estrangeira. Frente à novel legislação, os advogados Roberto Podval, do escritório Podval, Antun, Indalecio, Raffaini, Beraldo e Advogados, e Maíra Zapater discutem : "terá o novo diploma legal os superpoderes tão desejados pelo povo para combater, erradicar e prevenir a corrupção ?" (Clique aqui) Registro de marca - I TRF da 2ª região anula registro da marca "Figgo". Para o desembargador Paulo Espírito Santo, houve má-fé no depósito de marca com sinal e estilização semelhantes à da "Fico", empresa que atua no ramo de vestuário e calçados esportivos. (Clique aqui)...
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25/2/2014

MIGALHAS nº 3.317

...aqui) ISS em SP Em artigo na Folha de S.Paulo, o advogado Roberto Podval (Podval, Antun, Indalecio, Raffaini, Beraldo e Advogados) debate a questão do ISS em SP. Advogado de algumas construtoras, ele conta que foi o medo de retaliação e a demora na concessão do "Habite-se" que impediram as empresas de denunciarem os ficais da chamada máfia do ISS. Prazo em dobro Recente decisão entendeu ser inaplicável ao processo eletrônico o art. 191 do CPC, que estabelece prazo em dobro para casos em que houver diferentes procuradores. Para o advogado André da Silva Sacramento, do escritório...
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10/12/2013

Almoço de fim de ano do MDA reúne advogados e fomentadores do Direito

Evento foi realizado no último dia 29 no Clube Harmonia em SP....
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25/11/2013

MIGALHAS nº 3.255

...durante o feriado da proclamação da República é comentada por Roberto Podval, do escritório Podval, Antun, Indalecio Advogados, e Maíra Zapater, advogada e professora universitária. Para eles, o fato demonstrou tratamento diferenciado destes condenados para com todos os outros e, neste caso, não para favorecê-los. Para os causídicos, os réus foram vítimas de abuso. (Clique aqui) "Crônicas Absolvidas" Hoje, Antônio Claudio Mariz de Oliveira expede mandado de soltura para suas "Crônicas Absolvidas". O concorrido evento será em SP, na Livraria Cultura do Conjunto Nacional, a partir das...
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1/11/2013

MIGALHAS nº 3.240

...encontrar um culpado para a falha. Quem diz isso é o advogado Roberto Podval, da banca Podval, Antun, Indalecio, Raffaini, Beraldo e Advogados, para quem o volume, as condições e a infraestrutura de trabalho do Judiciário brasileiro - incluindo o MP e a Defensoria, principalmente de SP - permitem concluir o óbvio : erros ocorrerão. (Clique aqui) Último recurso Os defensores do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu opuseram embargos infringentes na AP 470 requerendo a absolvição do réu do crime de formação de quadrilha ou a redução da pena aplicada a ele por este delito,...
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30/10/2013

MIGALHAS nº 3.238

...particularmente na esfera criminal, é abordada pelos festejados advogados Roberto Podval (Podval, Antun, Indalecio, Raffaini, Beraldo e Advogados) e Maíra Zapater. Asseverando que o rápido deslinde do feito é de interesse do próprio acusado, os autores elencam diversas consequências práticas na vida cotidiana do réu em processo criminal. Questionando se a morosidade do sistema de justiça pode ser atribuída a um suposto excesso de recursos, concluem os causídicos que "a reforma não deve ser do processo, mas sim de toda uma mentalidade que enxerga no direito de defesa o problema do...
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25/10/2013

Pressão da mídia influencia em julgamentos, diz Roberto Podval

...Moura/RO, Felippe Pestana, afirmou que a OAB/RO, responsável pela ida de Roberto Podval ao município, "prestigiou toda a comunidade acadêmica e jurídica ao trazer renomado advogado para dividir suas experiências em local tão distante dos grandes centros". O presidente da subseção da OAB de Rolim de Moura, Ronny Ton Zanotelli, destacou a grande satisfação de receber o palestrante no evento. Para ele, Podval soube desenvolver o tema com maestria ao proporcionar a comunidade acadêmica de Rolim uma visão bastante crítica dos meandros que envolvem um júri e por salientar a importância...
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25/10/2013

MIGALHAS nº 3.235

...na formação do júri e no resultado dos julgamentos", afirmou Roberto Podval, do escritório Podval, Antun, Indalecio, Raffaini, Beraldo e Advogados, durante a "X Semana Jurídica da Faculdade de Rolim de Moura/RO". (Clique aqui) Débitos judiciais Participantes da audiência pública na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara foram unânimes ontem em defender a substituição da TR pelo INPC na correção de débitos judiciais. (Clique aqui) Autonomia TRT da 2ª região tem autonomia para escolher local de instalação de novas varas. Entendimento é do CNJ, que...
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12/9/2013

MIGALHAS nº 3.204

...mais favorável ao réu. A opinião é dos festejados advogados Roberto Podval (Podval, Antun, Indalecio Advogados) e Maíra Zapater. (Clique aqui) Perda de mandato Senado aprova a PEC 18/13, que determina a perda imediata do mandato de parlamentar condenado, em sentença definitiva, por improbidade administrativa ou crime contra a administração pública. A regra vale para penas superiores a quatro anos. Proposta segue para análise da Câmara. (Clique aqui) Caso Donadon Conselho de Ética da Câmara decidiu instaurar processo de quebra de decoro parlamentar contra o deputado Federal...
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8/5/2013

MIGALHAS nº 3.115

...acusa A jornalista Sonia Racy conta no Estadão que o advogado Roberto Podval ingressou, em nome dos ex-dirigentes do Banco Cruzeiro do Sul, com pedido para instaurar inquérito na PF contra o banco Morgan Stanley por eventual apropriação indébita. Candidatura Pedido de vista da ministra Laurita Vaz suspendeu novamente o julgamento no TSE de recurso de Edson Moura Júnior, na ação contra o registro de sua candidatura a prefeito de Paulínia/SP. Para quem não se lembra, Edson Moura Júnior registrou sua candidatura em 2012 para substituir seu pai, Edson Moura, político conhecido na...
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3/4/2013

MIGALHAS nº 3.091

...o montante sonegado atinge R$ 81,49 mi. O advogado de defesa Roberto Podval declarou que as empresas estão em situação regular com o Fisco, e que as dúvidas com relação a pagamentos já são discutidas em âmbito administrativo. Vira O ex-presidente do Vasco Eurico Miranda foi condenado a pagar mais de R$ 1,3 mi ao clube cruzmaltino. A decisão é da 24ª vara Cível do RJ em ação de regresso em processo de indenização. (Clique aqui) Transitou em julgado STF emite certidão de trânsito em julgado da condenação do ex-juiz Nicolau dos Santos Neto pela prática do crime de lavagem de...
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27/3/2013

MIGALHAS nº 3.087

...relação de amizade dos advogados com magistrados. Para o causídico Roberto Podval (escritório Podval, Antun, Indalecio Advogados), a questão parece "mal colocada, generalizada e equivocada". Ele ressalta que a "justiça ganha com essa troca de informações" e conclui que "errado, portanto, não é manter amigos, mas sim utilizar-se deles. Mas quem assim age no fundo amigo não é !". (Clique aqui) Remédio heróico não ministrado STJ nega pedido da defesa de Lalau para que fosse restabelecida a prisão domiciliar. Para o ministro Og Fernandes, o acórdão do TRF da 3ª região, que decidiu...
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1/3/2013

MDA elege diretoria para o triênio 2013/2015

...Alvarenga;Renato Guilherme Machado Nunes;Ricardo Adati;Ricardo Azevedo Sette;Roberto Podval;Rodrigo Jorge Moraes;Rodrigo Rocha Monteiro de Castro;Rogério de Menezes Corigliano;Rubens Iscalhão Pereira;Selena Fernandes Paschoalini;Sérgio Eduardo Mendonça de Alvarenga;Sérgio Ricardo Nutti Marangoni;Sérgio Rosenthal;Vladimir Spíndola;Walfrido Jorge Warde Jr.;Walter Carlos Cardoso Henrique. ___________
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5/12/2012

Suspensa ação penal contra acusado no caso Celso Daniel

Decisão liminar foi proferida pelo ministro Marco Aurélio, do STF....
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5/12/2012

MIGALHAS nº 3.013

MIGALHAS nº 3.013
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12/11/2012

MIGALHAS nº 2.998

...Indio da Costa, ex-dono do Banco Cruzeiro do Sul. O criminalista Roberto Podval defende os interesses do acusado. Comissão da Verdade franciscana No último dia 27, a Congregação da Faculdade de Direito do Largo S. Francisco aprovou a criação de uma comissão da verdade. Ela deverá ser instalada no próximo dia 19, com nove integrantes. O objetivo da comissão será pesquisar a contribuição da Faculdade de Direito da USP para a ditadura militar. Migas 1 - STJ - Revelia se aplica contra Fazenda Pública em relação de Direito Privado. (Clique aqui) 2 - TST mantém condenação por...
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29/10/2012

MIGALHAS nº 2.989

...Zacharias Toron, assim como tinha feito, dias atrás, o criminalista Roberto Podval. Com isso, provavelmente SP terá três chapas concorrendo. Elas são encabeçadas por Marcos da Costa, Ricardo Sayeg e a já mencionada, por Toron. A candidatura de Marcos da Costa, pelo que se ouve, trará novidades na diretoria, como, por exemplo, o advogado bauruense Caio Augusto Silva dos Santos, atual presidente da OAB local. A vice será a professora Ivete Senise Ferreira, presidente do IASP. Outra surpresa pode vir no Conselho Federal, onde possivelmente pode constar o nome do atual batonnier,...
Entrevista: Roberto Podval
TV Migalhas
18/10/2012

Entrevista: Roberto Podval

O advogado fala sobre a possibilidade da violação das prerrogativas do advogado virar crime no novo CP e aponta os maiores desafios enfrentados pelo advogado atualmente.

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18/10/2012

Roberto Podval aponta desafios enfrentados pelo advogado

...de setembro deste ano, o ex-candidato à presidência da OAB/SP Roberto Podval contou à TV Migalhas o que acha da possibilidade da violação das prerrogativas do advogado virar crime no novo CP e apontou as maiores dificuldades da Advocacia. Confira o vídeo.
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18/10/2012

MIGALHAS nº 2.982

...a III Semana do Advogado da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Roberto Podval falou à TV Migalhas sobre a possibilidade da violação das prerrogativas do advogado virar crime no novo CP e apontou os maiores desafios enfrentados pelo advogado atualmente. (Clique aqui) Catálogo Jurídico O Catálogo Jurídico de Escritórios reúne bancas espalhadas Brasil afora. Conheça a seção e visite o escritório J M Garcez Advogados Associados, na cidade do Rio de Janeiro/RJ. (Clique aqui) ABC do CDC Big Brother nas salas de aula ? Recentemente, a colocação de câmeras de vídeo num colégio...
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17/10/2012

Podval se une a Toron na eleição para OAB/SP

...contrários ao grupo que há nove anos comanda a OAB/SP, os Drs. Alberto Toron, Ricardo Sayeg e Roberto Podval. Importante deixar claro que todos os pré-candidatos estão colocando de lado as suas diferenças e abrindo mão de itens de campanha que lhes são caros em prol de um projeto político maior, que vai resgatar a importância da advocacia perante a sociedade e, no seu bojo, como consequência, também o respeito que merecem as advogadas e os advogados de todo o Estado de São Paulo. Por estas razões, a eleição da OAB/SP de 2012 é histórica e pode representar o marco da...
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25/9/2012

Candidatos à presidência da OAB/SP fazem propaganda em rede social

...http://www.facebook.com/MarcosdaCostaOABSP Ricardo Sayeghttp://www.facebook.com/ricardo.sayeg Roberto Podvalhttp://www.facebook.com/podvaloab Rosana Chiavassahttp://www.facebook.com/RosanaChiavassa _________ Nossa Página Migalhas também tem Facebook. Curtiu? Então, clique aqui.
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9/7/2012

IDDD repudia artigo da Veja que critica Márcio Thomaz Bastos

...defendê-los um dos advogados mais caros e influentes de São Paulo, Roberto Podval - tão caro que pôde pagar as despesas de hospedagem, em hotel cinco-estrelas, de 200 amigos que convidou para o seu casamento na ilha de Capri, em 2011, e tão influente que um deles foi o ministro Toffoli. (Eis o homem aqui, outra vez.) Ao sustentar que o casal Nardoni foi vítima de um "justiçamento", Bastos ignora o trabalho do promotor Francisco Cembranelli, cuja peça de acusação é considerada, por consenso, um clássico em matéria de competência e rigor jurídico. Dá a entender que os sete membros...
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3/7/2012

MIGALHAS nº 2.907

...TAM em Congonhas, em 2007. O HC foi impetrado pelo advogado Roberto Podval, do escritório Podval, Antun, Indalecio Advogados. (Clique aqui) Língua afiada O jornalista Paulo Henrique Amorim não vai ter que indenizar o ex-senador Heráclito Fortes por notas que o associavam à operação Satiagraha. A 3ª turma do STJ manteve decisão do TJ/DF, segundo a qual "a interpretação dada pelo autor às expressões contidas nas notas não se coaduna com o teor do texto veiculado". (Clique aqui) Em família O Órgão Especial do TJ/RS aceitou denúncia do MP contra a promotora de Justiça Sílvia...
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2/7/2012

STF suspende ação penal contra Denise Abreu

...Congonhas, em 2007. A defesa de Denise, capitaneada pelo advogado Roberto Podval, impetrou HC no STF contra decisão da desembargadora Alderita Ramos de Oliveira. A magistrada do TJ/PE, atuando como convocada no STJ, indeferiu liminar pleiteada em HC contra decisão da 1ª turma do TRF da 3ª região, que concedeu apenas parcialmente a ordem pretendida pela defesa de Denise, para decretar nula decisão de 1ª instância que deu ao fato delituoso definição jurídica diversa da ofertada na inicial da acusação. Para a defesa, a decisão de "dar início a ação penal por crime não imputado pelo...
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15/6/2012

MIGALHAS nº 2.895

...saber : Alberto Zacharias Toron, Marcos da Costa, Ricardo Sayeg, Roberto Podval e Rosana Chiavassa. No DF, a disputa provavelmente ficará polarizada entre Francisco Queiroz Caputo Neto, atual presidente, e Ibaneis Rocha Barros Junior, que representa a oposição, mas conta também com o apoio de importantíssimos nomes da atual gestão. Pesquisa Recentemente uma pesquisa realizada por uma empresa pernambucana avaliou as gestões das OABs e a intenção de voto. A propósito da pesquisa, diz-se que foi um causídico do interior de SP que a teria encomendado para ver qual candidato estava...
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5/6/2012

MIGALHAS nº 2.889

...Alegre, 1024, Perdizes). Alberto Zacharias Toron, Ricardo Sayeg, Roberto Podval e Rosana Chiavassa são os candidatos que participarão da discussão. Expedição migalheira Visitando, ontem, o Judiciário de Campina Grande/PB, a equipe de Migalhas, que nestes dias tem uma redação móvel pelo Nordeste, pôde perceber o quanto a cidade é progressista. Tudo muito bom. Mas um dado era relevante e possivelmente assustador. Havia poucos processos no fórum. Melhor dizendo, muitos, mas poucos se comparado a comarcas semelhantes de outros Estados. Talvez as custas judiciais, as maiores do Brasil,...
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1/6/2012

MIGALHAS nº 2.887

...escritórios com atuação global. Migalhíssimas O criminalista Roberto Podval, do escritório Podval, Antun, Indalecio Advogados, ministrou ontem aula magna na UNIRP - Centro Universitário de Rio Preto, sob o tema "Os novos desafios da advocacia". (Clique aqui) Hoje, às 14h, Newton Silveira, do escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados, ministrará aula no "Módulo V" do Curso de Direito Sanitário da Faculdade de Saúde Pública da USP, com o tema "Programa Geral da Propriedade Intelectual". Coriolano Aurélio de Almeida Camargo, do escritório Almeida...
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7/5/2012

MIGALHAS nº 2.868

...tribunas seu maior legado, seu filho. Um grande abraço, meu amigo." Roberto Podval - escritório Podval, Antun, Indalecio Advogados Falecimento Faleceu na última sexta-feira, aos 60 anos, o desembargador do TJ/SC Hilton Cunha Júnior. Natural de Florianópolis/SC, foi promovido a desembargador em 2007 e era da 1ª câmara Criminal do TJ. Baú migalheiro Há 124 anos, no dia 7 de maio de 1888, o gabinete presidido pelo conselheiro João Alfredo Correia de Oliveira propôs à Câmara dos Deputados a extinção imediata da escravidão. A requerimento do deputado Joaquim Nabuco, foi nomeada...
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17/4/2012

Mais um lance na novela do Panamericano

...responsabilidades criminais de seu (s) autor (es). São Paulo, 9 de abril de 2012 Roberto PodvalOAB/SP 101.458 ________
/quentes
30/3/2012

STF e STJ analisarão recursos que pedem novo julgamento para casal Nardoni

...é controvertida, e encaminhou o RExt ao Supremo. O advogado Roberto Podval, do escritório Podval, Antun, Indalecio Advogados, que atua na defesa do casal Nardoni, espera que ainda esse ano os recursos sejam analisados. ________ REsp - petição / admissibilidade RExt - petição / admissibilidade ________ ________
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30/3/2012

MIGALHAS nº 2.845

...Jatobá. Veja a íntegra dos recursos assinados pelo advogado Roberto Podval. (Clique aqui) Vai e vem A 6ª turma do STJ entendeu que não houve nulidade de um processo em que o advogado não foi intimado para participar do julgamento de seu cliente após abandonar a causa e retomar a defesa já em segunda instância. (Clique aqui) Diniz Após 12 anos como conselheiro do francês Casino, Abilio Diniz foi tirado da função pelos integrantes do Conselho de Administração. Investimentos Os bancos terão que pedir autorização prévia ao BC para comprar participação em empresas não financeiras,...
/quentes
16/3/2012

Promotora de Justiça pede inquérito para analisar conduta da advogada de Lindemberg

...tipos penais da injúria ou difamação. O advogado criminalista Roberto Podval também afirmou que recebeu "atônito, e com tristeza", a notícia acerca da possibilidade de que a advogada Ana Lúcia Assad seja investigada por sua atuação na defesa de Lindemberg. Para ele, quem atua na área criminal, especialmente em defesas perante o Tribunal do Júri, sabe que "por vezes vozes se levantam, e os ânimos se aferventam". ________
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5/3/2012

Investidor do Panamericano pede inquérito para averiguação de prática de crimes pela atual diretoria

...os subscritores da presente. São Paulo, 15 de fevereiro de 2012. ROBERTO PODVALOAB/SP 101.458 ODEL MIKAEL JEAN ANTUNOAB/SP 172.515 LUIZA A. V. OLIVEROAB/SP 235.045 1 Apesar de referidas instituições apresentarem CNPJ diversos, é fato tratar-se do mesmo Banco, dirigido pelas mesmas pessoas, conforme, inclusive consta do endereço eletrônico da instituição 2 Comentários ao Código Penal 3 Luiz Regis Prado, "Direito Penal Econômico", São Paulo: Revista dos Tribunais, p. 170 4 Idem, p. 170 5 Paulo Cezar da Silva. Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional. 2006, p. 110. 6 in...
/amanhecidas
5/3/2012

MIGALHAS nº 2.826

...fora da realidade do mercado. O advogado do investidor mineiro, Roberto Podval, nega irregularidades. E não só as nega como também entrou, semana passada, com pedido de instauração de inquérito policial para a averiguação de eventual prática de crime (gestão fraudulenta), perpetrada pela atual diretoria do banco, incluindo aí o dono do Pactual, André Esteves. Na petição, estão detalhes que envolvem o investidor. Nas vésperas de abrir o capital - como pretende o Pactual - não é lá bonança para quem quer mostrar boa governança. Veja a íntegra da notitia criminis. (Clique...
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6/12/2011

Almoço reúne conselho do MDA em SP

...Knopfelmacher, Paulo Thomas Korte, Rodrigo R. Monteiro de Castro , Roberto Podval, Adriano Salles Vanni, Sergio Rosenthal, Braz Martins Neto, Antonio Ruiz Filho, Antonio Carlos Rodrigues do Amaral, Fabio Delmanto, José Romeu Garcia do Amaral, Humberto Gouveia, Rogério Corigliano, o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, conhecido no meio jurídico como Kakay, o deputado Estadual Fernando Capez, Bruno Covas, Claudia Pava, Eduardo Perez Salusse, Rafael Corrêa Fuso, entre outros. Confira abaixo as fotos do...
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23/11/2011

MIGALHAS nº 2.760

...ali, por exemplo, Alberto Zacharias Toron, Marcos da Costa e Roberto Podval. Aliás, neste mesmo dia, o jornal Folha de S.Paulo trazia declaração do ministro Márcio Thomaz Bastos de que, confirmando sua candidatura, Toron terá seu apoio. O jornal ainda se referia à pesquisa Ibope que segundo a qual Rui Celso Reali Fragoso liderava com 31% dos votos. Além destes, outros dois candidatos, Raimundo Hermes Barbosa e Leandro Pinto, adversários nas eleições passadas, informam que estarão juntos no próximo pleito. As eleições acontecem no fim do ano que vem. Até lá, Luiz Flávio Borges D'Urso...
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10/10/2011

MIGALHAS nº 2.732

...entrevista às páginas amarelas da revista Veja, o criminalista Roberto Podval (Podval, Antun, Indalecio Advogados) comenta as precárias condições dos presídios no Brasil. Para ele "a cadeia é pior do que o zoológico". Marizalhas A proveitosa infância passada na chácara Zizi é uma lembrança marcante para o colunista migalheiro Antônio Claudio Mariz de Oliveira. (Clique aqui) ____________ Migalhas mundo Advogado robô Poderia um computador solucionar litígios ? A GE acredita que sim e testa em uma de suas unidades na Itália, que fornece equipamentos e serviços para...
/quentes
24/9/2011

A semana em Migalhas

...direito inferior da tela. Mude de "360p" para, ao menos, "720p": Roberto Podval - clique aqui Antônio Carlos de Almeida Castro (Kakay) - clique aqui Quinta-feira, 22 de setembro de 2011 - Migalhas 2.720 - Clique aqui Na quinta o destaque foi para a decisão da Câmara que aprovou a concessão de aviso prévio de até 90 dias, proporcional ao tempo de trabalho. O projeto, parado desde 1995, segue diretamente para a sanção dilmal. Sexta-feira, 23 de setembro de 2011 - Migalhas 2.721 - Clique aqui A semana fechou com Machado de Assis. É que uma polêmica apareceu estes...
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23/9/2011

MIGALHAS nº 2.721

...advocacia brasileira como Antônio Carlos de Almeida Castro (Kakay), Roberto Podval, Alberto Zacharias Toron, Mário de Oliveira Filho, Sérgio Salomão Shecaira e Luiz Flávio Gomes. Migalhas teve a oportunidade de conversar com alguns deles e divulgou os vídeos ao longo da semana. Vejamos hoje o que nos falou o criminalista Alberto Zacharias Toron. (Clique aqui) Exame de Ordem A OAB instaurou uma comissão para implementar mudanças no exame de Ordem. A ideia é que a primeira prova de 2012 já seja renovada. Publicação de peso A InBook Editora, em parceria com o portal Migalhas,...
Entrevista: Roberto Podval
TV Migalhas
21/9/2011

Entrevista: Roberto Podval

O advogado criminalista Roberto Podval discute temas como direito à ampla defesa, prerrogativas da advocacia, fiança e monitoramento eletrônico, entre outros.

/amanhecidas
21/9/2011

MIGALHAS nº 2.719

...direito inferior da tela. Mude de "360p" para, ao menos, "720p": Roberto Podval - clique aqui Antônio Carlos de Almeida Castro (Kakay) - clique aqui _____________ Vaga no STJ O STJ formará a lista tríplice para preenchimento da vaga de ministro a ser ocupada por um desembargador Federal, no próximo dia 29. Ainda não temos a lista dos candidatos, porque a presidência do STJ não se dignou a dar a necessária publicidade ao certame, mas sabemos que despontam como fortíssimos candidatos : Suzana Camargo (SP), Newton de Lucca (SP), Guilherme Calmon (RJ), Paul Eric (RJ),...
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15/9/2011

MIGALHAS nº 2.715

...17/9, às 9h, na ESA (Largo da Pólvora, 141, Liberdade, SP). Roberto Podval, do escritório Podval, Antun, Indalecio Advogados, Alberto Zacharias Toron, do escritório Toron, Torihara e Szafir Advogados, e Luiz Flávio Gomes, da Rede de Ensino LFG, estarão presentes na "II Semana do Advogado", do Centro Acadêmico da Faculdade de Direito da USP de Ribeirão Preto/SP, que acontece de 19 a 23/9. (Clique aqui) O escritório Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados realiza o "Painel de Debates : Ação Regressiva e PLR", no dia 20/9, no RJ. (Clique aqui) No próximo dia 3, a AASP realizará...