Roberto Zilsch Lambauer

Migalheiro desde novembro/2010.
Advogado do Pinheiro Neto Advogados.
Migalhas de Peso
10/8/2020

Os esforços para regulamentação do novo marco do saneamento

O Governo Federal deu o primeiro passo ao criar o Comitê Interministerial de Saneamento Básico (CISB) a partir do decreto 10.430, editado em 20 de julho.
Migalhas de Peso
5/5/2020

A pandemia de covid-19 e o reequilíbrio econômico-financeiro das concessões

Roberto Zilsch Lambauer, Heloísa Figueiredo Ferraz e Samuel Lopes Parmegiani
Espera-se que as autoridades e as concessionárias de serviços públicos possam chegar a soluções ágeis e razoáveis, de forma a assegurar a continuidade da prestação de serviços públicos e a adequação dos contratos à realidade pós-pandemia.
Migalhas de Peso
11/10/2018

Governo Federal altera o regime de carona na Administração Pública

Camila Parise e Roberto Lambauer
Decreto 9.488 fixa novos limites para adesões a atas de registro de preços.
Migalhas de Peso
29/9/2017

Comparando denúncia espontânea no âmbito do DOJ Pilot Program à lei da empresa limpa

Na esfera jurídica, o fator decisivo para a celebração do mencionado acordo foi a introdução de incentivos à denúncia espontânea de atos de corrupção. Este post destaca algumas semelhanças e diferenças entre os incentivos à denúncia espontânea por pessoas jurídicas previstos no FCPA Pilot Program – divulgado pelo Departamento de Justiça Americano (“DOJ”) – e na Lei da Empresa Limpa.
Migalhas de Peso
24/11/2010

Saneamento básico

O decreto 7.217/10, que regulamenta a Lei do Saneamento, objetiva garantir a qualidade da prestação do serviço e a meta de universalização, além de assegurar o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos gerando retorno para os operadores públicos e privados.
Informativo Migalhas
10/8/2020

MIGALHAS nº 4.912

...vo marco do saneamento Os advogados Ricardo Pagliari Levy e Roberto Zilsch Lambauer, do escritório Pinheiro Neto Advogados, tecem comentários sobre os esforços do governo Federal para regulamentação do novo marco do saneamento básico. (Clique aqui) DAC 6 Em artigo, o advogado Francisco Papellás Filho, do escritório Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados, explica o que é a DAC 6 e como pode afetar empresas brasileiras. Confira! (Clique aqui) Juiz de garantias O advogado Enzo Vasquez Casavola Fachini, do escritório Fachini, Valentini e Ferraris Advogados, traz breves reflexões acerca do juiz de garantias...
Informativo Migalhas
5/5/2020

MIGALHAS nº 4.844

Terça-Feira, 5 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.844.Fechamento às 10h23.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Simpliciano Fernandes & Advogados (Clique aqui) "Os erros e injustiças da imprensa pela própria imprensa se curam."Rui BarbosaDia sim, dia também Para não perder o costume, hoje pela manhã, após o dejejum, o presidente atacou a imprensa, chamando os jornalistas de canalhas. Veja como foi. (Clique aqui)RotinaO cotidiano presidencial vai ficando claro a todos. O que não fica claro, mas aí é a consequência esperada das falas presidenciais, é a atuação...
Informativo Migalhas
29/9/2017

MIGALHAS nº 4.206

...espontânea de atos de corrupção por pessoas jurídicas, o advogado Roberto Zilsch Lambauer, do escritório Pinheiro Neto Advogados, faz um paralelo entre os mecanismos de denúncia espontânea previstos no FCPA Pilot Program - divulgado pelo Departamento de Justiça Americano ("DOJ") - e na lei da empresa limpa. (Clique aqui) Legislação Trabalhista Portaria do Ministério do Trabalho institui comissão de juristas que irá elaborar proposta de texto legal que consolide toda a legislação material e processual trabalhista em vigor. Com exclusividade, o presidente da comissão, ministro...
Migalhas Quentes
25/11/2011

Sérgio Avelleda recorre de decisão que o afastou da presidência do Metrô de SP

...Mori OAB/SP nº 23.639 Ricardo Pagliari Levy OAB/SP nº 155.566 Roberto Zilsch Lambauer OAB/SP nº 285.807 _____________
Informativo Migalhas
24/11/2010

MIGALHAS nº 2.516

...última vontade. (REsp 753261) Saneamento básico O advogado Roberto Zilsch Lambauer, do escritório Pinheiro Neto Advogados, discute pontos do decreto 7.217/10, que regulamentou a Lei do Saneamento. (Clique aqui) Interesse de agir Em setembro de 2008, o STF reconheceu a existência de repercussão geral no Rext 591033, no qual o município de Votorantim questionava uma sentença do juiz da 1ª vara da comarca que eximiu de execução de dívida os proprietários de imóveis que devessem menos de R$ 300 de IPTU. No último dia 17, a Corte deu provimento ao recurso, reconhecendo o interesse...