Robson Maia Lins

Robson Maia Lins

Migalheiro desde dezembro/2007.
Advogado do escritório Barros Carvalho Advogados Associados
Migalhas de Peso
19/3/2008

Importação por encomenda

O ordenamento jurídico brasileiro, até início de 2006, previa que a importação de bens do exterior poderia ser realizada (I) por conta própria; ou (II) por conta e ordem de terceiro. Estas duas formas de importar mercadorias eram reconhecidas e regulamentadas pela Secretaria da Receita Federal, sendo livre e perfeitamente legal a escolha entre importar mercadoria estrangeira por conta própria ou por meio de um intermediário (prestador de serviços) contratado para esse fim.
Migalhas de Peso
5/12/2007

O Judiciário, os contribuintes e as armadilhas tributárias

O crédito tributário, no seu nascimento, suspensão da exigibilidade e extinção, nunca foi tão bem manipulado pelo Estado para pressionar os contribuintes a adimplirem carga tributária que não consentiram. As alterações legislativas que não observam os princípios Constitucionais são verdadeiras armadilhas ao contribuinte, sempre pego de surpresa.
Informativo Migalhas
20/7/2017

MIGALHAS nº 4.157

...Um Jurista Brasileiro - Dimensões e Percursos" (Prólogo), de Robson Maia Lins, Francisco de Sales Gaudêncio e Hernani Maia Costa. O evento será em SP, no Museu da Casa Brasileira, às 19h. (Clique aqui) A professora e advogada Teresa Arruda Alvim, do escritório Arruda Alvim, Aragão, Lins, Sato & Vasconcelos Advocacia e Consultoria Jurídica, acaba de lançar as obras "Nulidades do Processo e da Sentença" e "Recurso Especial, Recurso Extraordinário e a Nova Função dos Tribunais Superiores no Direito Brasileiro", escrita junto com o ministro do TCU, Bruno Dantas. Migalhíssimas O...
Migalhas Quentes
1/12/2014

Chapa Renovação divulga carta sobre eleições da AASP

...Tarcisio Teixeira FerreiraMario Luiz DelgadoMiguel Pereira NetoRobson Maia LinsRogerio Bassili JoséRosana Chiavassa ___________
Informativo Migalhas
10/11/2014

MIGALHAS nº 3.492

...Jurisdição Federal", coordenada por Paulo de Barros Carvalho e Robson Maia Lins. O evento será em SP, na sede da editora, às 19h. (Clique aqui) Migalhíssimas Paulo Henrique dos Santos Lucon, do escritório Lucon Advogados, será um dos palestrantes do "Congresso de Processo Civil", que acontece hoje e amanhã, na Universidade Presbiteriana Mackenzie. O advogado profere palestra hoje sobre "O advogado no novo CPC". O Congresso acontecerá no auditório do Mackenzie, em Higienópolis. Hoje, Luiz Gustavo Bichara, do escritório Bichara Advogados, vai participar do "Campus Brasil 2014"....
Informativo Migalhas
20/12/2010

MIGALHAS nº 2.534

...Fabiana Del Padre Tomé (PUC/SP), Tácio Lacerda Gama (PUC/SP), Robson Maia Lins (IBET) e Paulo Ayres Barreto (USP). _____________ Novo Fomentador Migalhas vem contando com o apoio de institutos, editoras, faculdades, associações e empresas de eventos para trazer sempre vantagens aos leitores. São os Fomentadores do Direito brasileiro. Temos o privilégio de anunciar que Migalhas conta a partir de hoje com a participação de mais um Fomentador do Direito : Editora Gotlib Informação Legal (Clique aqui) A Editora Gotlib Informação Legal surgiu há poucos anos, publicando a...
Informativo Migalhas
22/11/2010

MIGALHAS nº 2.514

...em SP. Informações, (11) 2507-3538 ou 3266-4994. O advogado Robson Maia Lins, do escritório Barros Carvalho Advogados Associados, acaba de ser aprovado, em primeiro lugar, no processo seletivo para professor da graduação em Direito da PUC/SP. António Manuel França Aires e Bruno de Luca Drago, do escritório Demarest e Almeida Advogados, participaram de palestra organizada na última semana pelo Consulado Holandês para uma delegação de 24 empresas holandesas de pequeno e médio porte das áreas de desenho e desenvolvimento de estádios de futebol, arquitetura, transporte,...
Informativo Migalhas
7/7/2010

MIGALHAS nº 2.423

...disso, os advogados Fabiana Del Padre Tomé, Paulo Ayres Barreto e Robson Maia Lins estão indicados ao título "Tributarista de Destaque". Contabilidade A CPF Cursos realizará nos dias 23, 24 e 25/8 o curso "Contabilidade para Advogados e Não Contadores - Módulo I - Básico" (clique aqui), e, nos dias 13, 14 e 15/9, o curso "Contabilidade para Advogados e Não Contadores - Módulo II - Intermediário" (clique aqui), ambos em SP. Extensão Estão abertas as inscrições para o curso de extensão em "Competências para o Contencioso Cível" do Instituto de Direito da PUC-Rio. O curso será...
Informativo Migalhas
7/6/2010

MIGALHAS nº 2.401

MIGALHAS nº 2.401
Migalhas Quentes
1/4/2009

Em Assembleia geral foi escolhida a diretoria e conselho diretor do Cesa

Foi eleita no dia 30/3, em Assembleia Geral Ordinária, a Diretoria e o Conselho Diretor do CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados para o triênio 2009/2012. Ilustres nomes do Direito pátrio, eles eles diversos apoiadores de Migalhas, integram a nova diretoria....
Informativo Migalhas
21/10/2008

MIGALHAS nº 2.009

MIGALHAS nº 2.009
Informativo Migalhas
29/5/2008

MIGALHAS nº 1.906

MIGALHAS nº 1.906
Informativo Migalhas
19/3/2008

MIGALHAS nº 1.861

MIGALHAS nº 1.861
Informativo Migalhas
28/2/2008

MIGALHAS nº 1.847

MIGALHAS nº 1.847
Informativo Migalhas
5/12/2007

MIGALHAS nº 1.793

MIGALHAS nº 1.793
Migalhas Quentes
14/6/2005

Lançamento - Comentários ao Código Tributário Nacional

O lançamento será no Shopping Eldorado...
Informativo Migalhas
16/11/2004

MIGALHAS nº 1.048

MIGALHAS nº 1.048
Informativo Migalhas
12/5/2003

Migalhas nº 674

Migalhas nº 674