sexta-feira, 19 de abril de 2024

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Rochelle Ricci

Migalheira desde agosto/2015.

Sócia do escritório Machado Associados Advogados e Consultores.

Migalhas de Peso Lei anticorrupção – os programas de integridade (compliance)
quinta-feira, 24 de novembro de 2016

Lei anticorrupção – os programas de integridade (compliance)

A existência de um programa de integridade será considerada como um dos critérios para fins da aplicação das cominações administrativas previstas na lei Anticorrupção.
Migalhas de Peso Concentração dos atos na matrícula imobiliária
quarta-feira, 16 de novembro de 2016

Concentração dos atos na matrícula imobiliária

A legislação em comento está longe de ter conseguido reduzir à análise de um só documento as avaliações recomendáveis para garantir a segurança almejada.
Migalhas de Peso Breves comentários sobre a figura do Árbitro
terça-feira, 18 de agosto de 2015

Breves comentários sobre a figura do Árbitro

A condição de árbitro é circunstância que recai sobre o indivíduo nomeado pelas partes para decidir sobre a disputa, condição essa que só existe em função deste encargo, dentro de seus limites e enquanto ele existir.
Migalhas de Peso A liberdade de contratar no âmbito da representação comercial
quinta-feira, 4 de dezembro de 2014

A liberdade de contratar no âmbito da representação comercial

Faz-se pertinente analisar até que ponto as partes de um contrato podem exercer a liberdade de estabelecer disposições contratuais que divirjam do que prevê a legislação.
Migalhas de Peso Desafios na elaboração e negociação de contratos
quarta-feira, 3 de setembro de 2014

Desafios na elaboração e negociação de contratos

Tarefa do advogado que elabora e participa da negociação de contratos exige interface constante com o cliente e conhecimento acerca de suas intenções e necessidades.