Rodolpho Barreto Sampaio Júnior

Migalheiro desde agosto/2020.
Doutor em Direito. Professor adjunto na PUC/MG e no PPGD da Faculdade Milton Campos. Membro da Academia Brasileira de Direito Civil - ABDC e do Instituto dos Advogados de Minas Gerais - IAMG. Procurador do Estado de Minas Gerais.
Migalhas de Peso
25/8/2020

Pode o síndico proibir obras nos apartamentos durante a pandemia?

O síndico tem poderes para impedir a realização de obras durante o período da pandemia
Informativo Migalhas
25/8/2020

MIGALHAS nº 4.923

... Thiago Ferreira Cardoso Neves (Almeida e Neves Advogados) e Rodolpho Barreto Sampaio Júnior. (Clique aqui) "O valor das tradições" O advogado Paulo Henrique Cremoneze (Machado, Cremoneze, Lima e Gotas - Advogados Associados) reflete: "Preservar tradições não é viver no passado, tampouco se fechar ao novo. Não! Muito pelo contrário: preservar tradições é buscar no passado a inspiração para o presente e discernir quando o novo há de ser abraçado e difundido e quando há de ser deixado de lado ou repelido". (Clique aqui) Compramos seu precatório! precatorios.migalhas.com.br WhatsApp Migalhas Receba notícias...
Migalhas de Peso
30/7/2020

A extensão dos prazos prescricionais e decadenciais no regime jurídico emergencial e transitório das normas de Direito Privado

... Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ.*Rodolpho Barreto Sampaio Júnior é doutor em Direito. Professor Adjunto na PUC/MG e no PPGD da Faculdade Milton Campos. Membro da Academia Brasileira de Direito Civil – ABDC e do Instituto dos Advogados de Minas Gerais - IAMG. Procurador do Estado de Minas Gerais.
Informativo Migalhas
30/7/2020

MIGALHAS nº 4.905

...a Cardoso Neves, do escritório Almeida e Neves Advogados, e Rodolpho Barreto Sampaio Jr. trazem para debate a extensão dos prazos prescricionais e decadenciais no regime jurídico emergencial e transitório das normas de Direito Privado. (Clique aqui) Bancário Durante a pandemia da covid-19, os bancos se movimentaram pela defesa de seus interesses. Orlando Anzoategui Junior (Anzoategui Advogados Associados) avalia as medidas tomadas. (Clique aqui) Território indígena A contaminação pelo coronavírus vem acelerando de forma drástica, sobretudo nas comunidades indígenas, quilombolas e ribeirinhas. Isso porque esta população...
Migalhas Contratuais
22/6/2020

Planos de saúde: quando a ação do Estado pode ter efeitos piores que os da pandemia!

... 700 operadoras do setor e, igualmente para seus usuários. Rodolpho Barreto Sampaio Júnior2 Mais do que uma discussão filosófica sobre a liberdade, a intenção é ressaltar que o empreendedor tem a liberdade de dedicar-se a uma atividade econômica sem deparar-se com percalços desarrazoados estabelecidos pelo estado. É certo que existem limites à atividade econômica, limites esses estabelecidos em prol da sociedade. Todavia, tais limites não podem se tornar mais relevantes que a atividade econômica em si. Os projetos de lei supra mencionados modificam a estrutura do contrato de saúde suplementar, sua essência...