sexta-feira, 19 de abril de 2024
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Rodrigo Afonso Machado
Migalheiro desde março/2019.
Migalhas de Peso 
sexta-feira, 17 de abril de 2020
As ações de Recuperação Judicial diante da pandemia do coronavírus
Não há dúvidas de que a paralisação das atividades empresariais no período da pandemia trará significativos impactos econômicos às sociedades empresariais, estejam ou não em regime recuperacional, e também à sociedade de forma geral.
Migalhas de Peso 
segunda-feira, 27 de maio de 2019
Novas “armas” do credor para cobrança judicial de dívidas
O novo Código de Processo Civil trouxe importantes modificações em favor dos credores, que já trazem resultados práticos às ações judiciais. Cabe ao credor lançar mão das novidades trazidas pela lei, e traçar a melhor estratégia para satisfazer seu crédito de forma mais rápida e efetiva.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 18 de março de 2019
Duplicata escritural: a tecnologia a serviço das relações comerciais
A novidade consiste no “sistema eletrônico de escrituração” gerido por entidades que exercem atividade de escrituração de títulos, notadamente aquelas reguladas pelo Banco Central do Brasil.
Migalhas de Peso 
segunda-feira, 27 de outubro de 2014
O empresário rural e o Código de Defesa do Consumidor
Os empresários rurais não são os destinatários finais dos produtos adquiridos para implemento de sua lavoura e rebanho e, por isso, não podem ser beneficiados pelas disposições do CDC. Afinal, para eles não existe hipossuficiência técnica e nem financeira.
Migalhas Amanhecidas 
segunda-feira, 27 de maio de 2019
MIGALHAS nº 4.610
Segunda-feira, 27 de maio de 2019 - Migalhas nº 4.610.Fechamento às 10h59.
"A ideia de harmonia é chocante em um mundo de seres desarmônicos."
Carlos Drummond de Andrade
Desarmonia harmoniosa
Que não haja consenso, ótimo. Como diz o poeta, seria chocante harmonia entre desarmônicos. Mas as manifestações de ontem, que seriam de apoio ao governo, se transformaram em protesto contra o Congresso e o STF. Os manifestantes miraram numa coisa e acertaram em outra. Mal sabem os que criticaram o presidente da Câmara que é ele o ponto de equilíbrio no país. Aliás, os próprios deputados...
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 18 de março de 2019
MIGALHAS nº 4.562
Segunda-feira, 18 de março de 2019 - Migalhas nº 4.562.Fechamento às 11h11.
Registro
Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:
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"Carta é uma coisa sagrada. Só o destinatário pode abri-la."
Monteiro Lobato
Cartas de amor
Anita Leocádia Prestes, única filha de Luiz Carlos Prestes e Olga Benário, ficará com as mais de 300 cartas trocadas pelo casal durante o período em que estiveram presos. As correspondências iriam a leilão após terem sido encontradas no lixo em Copacabana. Na decisão do 6º JEC...
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 27 de outubro de 2014
MIGALHAS nº 3.482
...implemento de sua produção. Quem elucida o assunto é o causídico Rodrigo Afonso Machado, da banca Rocha e Barcellos Advogados. (Clique aqui) Medicamentos genéricos O advogado Marcos Lobo de Freitas Levy, do escritório A. Lopes Muniz Advogados Associados, comenta a nova resolução da Anvisa que trata do registro - e sua renovação - de medicamentos novos, genéricos e similares. "A 'nova RDC' erra ao criar definições com tamanha discrepância para produtos essencialmente iguais." (Clique aqui) Lá e cá O caso do atleta paraolímpico Oscar Pistorius tem estampado a mídia...