Rodrigo Alberto Correia da Silva

Migalheiro desde outubro/2008.
Migalhas de Peso
12/4/2018

Análise de Impacto Regulatório: marcha mais lenta do que o Brasil precisa

O Brasil vem buscando implantar e aperfeiçoar esta ferramenta e neste sentido nos governos anteriores criou o Pro-Reg em cooperação com a OCDE.
Migalhas de Peso
21/2/2018

Tribunal Superior Eleitoral e/ou Agência Nacional de Eleições?

A agência reguladora de quem nomeia os reguladores pode se beneficiar da AIR – Análise de Impacto Regulatório.
Migalhas de Peso
11/8/2017

Lobby - Burocracia, transparência e accountability?

Dos quinze projetos de lei propostos entre 1984 e 2014, seja na Câmara dos Deputados ou no Senado Federal, que mencionam a necessidade de regulamentação do lobby, apenas quatro continuam tramitando.
Migalhas de Peso
31/8/2015

Reforma Política – a hora é agora

As decisões sobre a reforma política hoje seriam tomadas em "boa hora" com maiores chances de um resultado justo e produtivo para a equidade das futuras disputas eleitorais.
Migalhas de Peso
5/7/2013

#Mudanças#

A insatisfação eclode nas ruas, as manifestações que estamos acompanhando são muito diferentes do que visto no passado. As redes sociais validam e amplificam a vontade individual de ter voz ativa na construção do Brasil.
Migalhas de Peso
30/10/2008

Arbitragem em contratos administrativos

O Brasil, depois que ratificou e internalizou a convenção de Nova York (Decreto 4.311/2002), se alinhou com as principais jurisdições mundiais no reconhecimento mútuo de decisões arbitrais. A arbitragem tem se demonstrado um caminho eficiente para a solução de controvérsias empresariais em que o tempo para decisão, o conhecimento específico do assunto e o sigilo são fatores importantes.
Migalhas de Peso
9/10/2008

Plano de negócios e a área médica

A elaboração de um plano de negócios em qualquer área visa à criação de valor para o acionista. Porém, a exata definição do que os acionistas entendem por valor nem sempre é fácil, pois, freqüentemente, o tema é tabu especialmente na área médica.
Informativo Migalhas
12/4/2018

MIGALHAS nº 4.335

...regulatório Sócio fundador do escritório Correia da Silva Advogados, Rodrigo Alberto Correia da Silva analisa o impacto regulatório no Brasil. (Clique aqui) Reforma trabalhista - Acordos coletivos Maria Lucia Benhame, do escritório Benhame Sociedade de Advogados, em série de vídeos a respeito da reforma trabalhista, fala dos acordos coletivos, que agora podem ser efetuados entre as empresas e os sindicatos profissionais em matérias específicas. (Clique aqui) _________________ Migalhas mundo Hospedagem Paris processa Airbnb por aluguéis sem permissão. (MI - clique...
Informativo Migalhas
21/2/2018

MIGALHAS nº 4.300

...da decisão. (Clique aqui) TSE Em ano eleitoral, o advogado Rodrigo Alberto Correia da Silva, da banca Correia da Silva Advogados, aborda a atuação do TSE como "agência reguladora". (Clique aqui) Venezuela - Crise humanitária Para tentar conter a crise dos venezuelanos forçadamente deslocados em Roraima, o governo editou várias medidas. O advogado Pedro Henrique Gallotti Kenicke, do escritório Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados, aborda o assunto. (Clique aqui) Bloqueio de bens A ilegalidade do bloqueio administrativo de bens pela Fazenda Pública é debatida pelos...
Informativo Migalhas
11/8/2017

MIGALHAS nº 4.173

...a regulamentação do lobby, os advogados Mariana Chaimovich e Rodrigo Alberto Correia da Silva, da banca Correia da Silva Advogados, comentam dois aspectos que têm recebido cada vez mais atenção: transparência e accountability. (Clique aqui) Mediação e administração pública Mediadora do Instituto de Mediação Luiz Flávio Gomes, Márcia Santos Nogueira Andreani fala das peculiaridades da mediação quando a administração pública é parte no procedimento. (Clique aqui) TV Justiça No aniversário de 15 anos da TV Justiça, o advogado Ericson Meister Scorsim, da banca Meister Scorsim...
Informativo Migalhas
31/8/2015

MIGALHAS nº 3.690

MIGALHAS nº 3.690
Informativo Migalhas
5/7/2013

MIGALHAS nº 3.155

...equívocos recorrentes. (Clique aqui) Mudanças O advogado Rodrigo Alberto Correia da Silva, do escritório Correia da Silva Advogados, discorre sobre a história política do Brasil até as atuais manifestações. (Clique aqui) "Judiciário: Barril de pólvora" Segundo o desembargador do TJ/BA Antonio Pessoa Cardoso, o Judiciário passa por uma crise que o torna frágil. (Clique aqui) Responsabilidade afetiva Os advogados Eudes Quintino de Oliveira Júnior e Pedro Bellentani Quintino de Oliveira expõem decisões judiciais em que vínculo socioafetivo prevaleceu em detrimento do vínculo...
Informativo Migalhas
8/8/2012

MIGALHAS nº 2.933

...clique aqui. _____________ Novo Apoiador Fundado em 1999 por Rodrigo Alberto Correia da Silva, o escritório Correia da Silva Advogados é tradicional na área de saúde, sendo destaque nacional e internacional em Direito regulatório e infraestrutura. Em constante crescimento nas mais diversas áreas, a banca, sediada em SP e com unidade em Brasília, conta com profissionais formados nas melhores instituições brasileiras. Estes profissionais garantem um atendimento personalizado de acordo com as necessidades dos clientes, seja qual for o porte, possibilitando um relacionamento...
Migalhas Quentes
10/4/2009

15/4 - Pauta da 441° Sessão Ordinária do Cade

Pauta da próxima Sessão Ordinária do Cade, 441°, que acontecerá no dia 15/4....
Informativo Migalhas
10/8/2005

MIGALHAS nº 1.228

MIGALHAS nº 1.228
Migalhas Quentes
9/8/2005

Sentença reconhece grupo econômico no caso da Boi Gordo

Sentenca reconhece grupo economico no caso da Boi Gordo Em decisao proferida pelo Dr. Sulaiman Miguel Neto, Juiz da 32a. Vara Civel de Sao Paulo, o poder Judiciario reconheceu o conceito de grupo economico a todas as empresas do chamado grupo Boi Gordo, incluindo, as empresas Uruguaiana, Casa Grande e Colonizadora Boi Gordo. A sentenca aceitou tambem a desconsideracao da personalidade juridica para a execucao dos bens do socio Paulo Roberto de Andrade. A acao, que favorece credores que sustentaram nao serem credores quirografarios, foi proposta quando a Boi Gordo aind...