Rodrigo Badaró de Castro

Rodrigo Badaró de Castro

Migalheiro desde novembro/2004.
Sócio no escritório Azevedo Sette Advogados.
Migalhas de Peso
18/6/2018

Código de Edificações do Distrito Federal entra em vigor no dia 26 de junho

O Código de Edificações é o instrumento fundamental e básico que regula obras e edificações públicas e particulares em todo o território do Distrito Federal e disciplina procedimentos de controle urbano, licenciamento e fiscalização.
Migalhas de Peso
18/7/2005

O 15a aniversário do Código de Defesa do Consumidor e sua maturidade social e jurídica

O culto e renomado Desembargador Federal Carlos Fernando Mathias de Souza, do Tribunal Regional Federal da 1a Região, do alto de sua cátedra acadêmica proferiu recentemente interessante manifestação acerca do Código de Defesa do Consumidor, hoje debutante, traçando sua história com detalhes dignos de Heródoto.
Migalhas de Peso
30/5/2005

Consciência e o Poder Judiciário no combate à pirataria

Na semana passada, o Presidente do STJ, Ministro Edson Vidigal defendeu em encontro internacional de Propriedade Internacional a criação de varas especializadas no combate à pirataria, além de citar avanços como a criação de Delegacias Especializadas, reformulação do sistema aduaneiro e a apresentação de projeto de lei que aumenta as penas para os crimes contra a propriedade industrial, ainda em tramitação no Senado.
Migalhas de Peso
21/3/2005

MP 232 e alterações na legislação tributária federal

Assistimos perplexos a edição da Medida Provisória n°. 232, de 30 de dezembro de 2004, com inovações tributárias. Primeiramente, ela materializa a decisão do governo de aumentar em até 30% no Imposto de Renda para empresas prestadoras de serviços e autônomos.
Migalhas de Peso
24/11/2004

Acesso ao patrimônio genético e ao conhecimento tradicional associado

Simone Nunes Ferreira e Rodrigo Badaró de Castro
Com o avanço da ciência, a importância dos recursos naturais aumentou, despertando preocupações dos países acerca de seu uso. No Brasil, estas preocupações culminaram com a edição pelo governo da Medida Provisória 2186-16, em 21 de agosto de 2001, regulamentando a Convenção sobre Diversidade Biológica em relação ao acesso aos recursos genéticos e aos conhecimentos tradicionais associados.
Migalhas de Peso
12/11/2004

O analfabetismo digital e o mundo jurídico

Foi noticiado que está pronto o projeto do governo federal para popularizar o uso de microcomputadores e internet.
Migalhas Quentes
16/2/2019

Mais de mil advogados assinam manifesto em defesa de Mariz de Oliveira

... Cristina Alves Tubino 631 -  Marlus Arns de Oliveira 632 -  Rodrigo Badaró de Castro 633 -  Delio Lins e Silva Junior 634 -  Ticiano Figueiredo 635 -  Rafael Ferracina 636 -  André Rotta 637 -  Maria Tereza Marsicano Rodrigues 638 -  Silvia Martins 639 -  Ana Carolina Gonçalves 640 -  Rafael T Martins 641 -  Ricardo Barbosa Cardoso Nunes 642 -  Mauro Pires 643 -  Bruno Tramm Santos 644 -  Thiago Senna Leonidas 645 -  Karla Nascimento H. Souza 646 -  Thiago Barbosa 647 -  Pedro Ivo 648 -  Thayrane Silva 649 -  Glauco Polachini Gonçalves 650 -  Marcos Fernando Lopes 651 -  Odete Cagnoni Delgado 652...
Migalhas Quentes
29/11/2018

Délio Lins Jr. é eleito presidente da OAB/DF

...Vilson Marcelo Malchow Vedana; Ticiano Figueiredo de Oliveira, Rodrigo Badaró Almeida de Castro e Raquel Bezerra Cândido Amaral Leitão. De acordo com o TRE/DF, Délio Lins recebeu 9.805 votos. O segundo mais votado foi o advogado Jacques Veloso, com 9.557 votos. Renata Amaral obteve 1.912 votos, enquanto Max Telesca teve 1.597 votos. Ao todo, 497 advogados anularam seus votos e 475 votaram em branco.       _______________
Migalhas Quentes
30/10/2018

Chapa "Independência na Ordem" registra candidatura à OAB/DF

...Malchow Vedana, como titulares; e Ticiano Figueiredo de Oliveira, Rodrigo Badaró Almeida de Castro e Raquel Bezerra Cândido Amaral Leitão como suplentes. "Montamos um verdadeiro jogo de xadrez para garantir que a nossa chapa seja de fato plural, inclusiva e representativa dos advogados, como defendemos em toda a pré-campanha", pontuou Délio para o grupo após o registro no protocolo da seccional. "Não é uma chapa de amigos. Cada um de vocês que aqui está representando um nicho muito importante para confirmar esses princípios e a Independência que tanto almejamos para a Ordem. Não...
Informativo Migalhas
18/6/2018

MIGALHAS nº 4.378

...Costa, Paolla Ouriques, Roberto Mariano de Oliveira Soares e Rodrigo Badaró de Castro (Azevedo Sette Advogados) discorrem sobre o assunto. (Clique aqui) ICMS Alessandra Monti Badalloti, especialista em Direito Tributário do Küster Machado - Advogados Associados, explica impactos e alterações do ICMS no Estado de Santa Catarina. (Clique aqui) Análise e Conjuntura Política Há seis pré-candidatos à presidência da República que passam ou roçam o patamar arbitrário de 5% nas pesquisas. No entanto, é possível separar os seis nomes em dois grupos: quem depende essencialmente de si e...
Migalhas Quentes
13/12/2011

OAB vai ao STF contra lei que permite ao integrante do MP sentar no mesmo plano dos juízes

...relator da proposta de ADIn, o conselheiro federal da OAB pelo DF, Rodrigo Badaró Almeida de Castro, tal prerrogativa conferida pelo artigo 18 da LC 75 aos membros do mp que atuam como parte, "coloca em situação de desigualdade advogados e os componentes do MP, o que feriria a Carta Magna, principalmente no tocante a critérios de isonomia de tratamento e devido processo legal, perpassando pelo fato de que os advogados, indispensáveis à administração da Justiça, não estão subordinados aos membros do MP". Rodrigo Badaró considera que o dispositivo propicia falta de "paridade de...
Informativo Migalhas
30/6/2008

MIGALHAS nº 1.928

MIGALHAS nº 1.928
Migalhas Quentes
8/11/2006

Nova resolução do Coaf exige mais controle no setor imobiliário

COAF Nova resolucao do Coaf exige mais controle no setor imobiliario As multas podem variar de 1% ate o dobro da operacao, ou ate 200% do lucro obtido, para quem desobedecer a medida. Nao sao mais apenas os bancos que estao obrigados a comunicar ao Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) sobre movimentacoes financeiras suspeitas. Desde o ultimo dia 25/10 as empresas do ramo imobiliario estao obrigadas a comunicar ao Coaf sobre operacoes acima de R$ 100 mil. A medida atinge construtoras, incorporadoras, imobiliarias, loteadoras, leiloeiras ...
Informativo Migalhas
8/11/2006

MIGALHAS nº 1.532

MIGALHAS nº 1.532
Migalhas Quentes
13/7/2005

Pirataria: punições brandas do Judiciário e falta de consciência da sociedade prejudicam o combate

Pirataria   Especialista alerta: punicoes brandas do Judiciario e falta de consciencia da sociedade prejudicam combate a pirataria   Apesar do empenho mostrado pelo Poder Judiciario brasileiro em acoes de combate a pirataria - reforcado recentemente pelas declaracoes do Presidente do Supremo Tribunal de Justica, Ministro Edson Vidigal que defendeu a criacao de varas especializadas no tema – e das diversas providencias institucionais que vem sendo tomadas nessa area, muitas decisoes do Judiciario ainda sao preocupantes e mostram que o Brasil esta longe de punir adequadamente os ...
Informativo Migalhas
13/7/2005

MIGALHAS nº 1.208

MIGALHAS nº 1.208
Informativo Migalhas
30/5/2005

MIGALHAS nº 1.176

MIGALHAS nº 1.176
Informativo Migalhas
21/3/2005

MIGALHAS nº 1.131

MIGALHAS nº 1.131
Migalhas Quentes
27/12/2004

Decisão judicial contra Banco Santos

O escritório de advocacia Azevedo Sette Advogados...
Informativo Migalhas
24/11/2004

MIGALHAS nº 1.054

MIGALHAS nº 1.054
Informativo Migalhas
12/11/2004

MIGALHAS nº 1.047

MIGALHAS nº 1.047