Rodrigo Baraldi dos Santos

Migalheiro desde janeiro/2014.
Advogado
/depeso
9/10/2017

STJ inicia julgamento sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo da contribuição previdenciária sobre a receita bruta (CPRB)

Apesar de ser realizado sob rito ordinário, com efeito vinculante somente entre as suas partes, o julgamento do REsp 1694357/CE é importante por ser o primeiro exame desta matéria pelo STJ após o julgamento do referido RE 574.706/PR.
/depeso
21/1/2014

A responsabilidade dos administradores na nova lei anticorrupção

Leonardo T. de Moraes e Rodrigo Baraldi dos Santos
A nova lei tem o intuito de suprir uma lacuna na legislação brasileira, sendo um novo mecanismo de combate e repressão à corrupção, dentro e fora do país.
/depeso
24/10/2013

Reestruturações societárias: uma saída para empresas em crise?

Rodrigo Baraldi dos Santos e Leonardo T. de Moraes
Se bem conduzidas, tais operações podem garantir melhores condições de produção e rentabilidade.
/quentes
2/4/2014

Debate acerca da nova lei anticorrupção enriquece a seção Migalhas de peso

...administradores na nova lei anticorrupção - Leonardo T. de Moraes e Rodrigo Baraldi dos Santos Discurso de resistência?!? - Carla Rahal A nova lei anticorrupção no Brasil e os exemplos estrangeiros - Luciana Dutra de Oliveira Silveira e Cristiana Roquete Luscher Castro Lei Anticorrupção, e agora? - Juliana Celuppi Compliance e lei anticorrupção - Elias Marques de Medeiros Neto, Jose Marcelo Menezes Vigliar e Paulo Henrique dos Santos Lucon A nova lei anticorrupção - Francisco Zardo As novidades trazidas pela lei anticorrupção e a suas implicações no mundo...
/quentes
28/1/2014

Lei anticorrupção deverá impulsionar políticas de compliance no ambiente corporativo

...própria aplicabilidade." Os advogados Leonardo T. de Moraes e Rodrigo Baraldi dos Santos (Mussi, Sandri & Pimenta Advogados) afirmam que a lei aumenta a exposição pessoal dos administradores pelos atos praticados pela empresa e por qualquer de seus subordinados, "podendo acarretar àqueles prejuízos financeiros e patrimoniais inestimáveis". O advogado Ricardo Franceschini (Martorelli Advogados) vê os controles internos das empresas como instrumentos de adequação à lei anticorrupção. Para ele, as organizações não podem ser prejudicadas pelas decisões tomadas pelos seus empregados...
/amanhecidas
28/1/2014

MIGALHAS nº 3.297

...posição no cenário mundial. (Clique aqui) Leonardo T. de Moraes e Rodrigo Baraldi dos Santos, do Mussi, Sandri & Pimenta Advogados, consideram que a lei aumentará a exposição pessoal dos administradores pelos atos praticados pela empresa e por qualquer de seus administrados. (Clique aqui) Para a advogada Carla Rahal (Carla Rahal Advogados Associados) apesar da intenção do legislador ser de proteger a sociedade, a norma traz situações jurídicas que geram insegurança e colocam em risco sua própria aplicabilidade. (Clique aqui) Rui Almeida Prado Jr. e Daniel Avila Failla, do...
/amanhecidas
21/1/2014

MIGALHAS nº 3.292

...vigor no próximo dia 29. Os advogados Leonardo T. de Moraes e Rodrigo Baraldi dos Santos, do escritório Mussi, Sandri & Pimenta Advogados, dão dicas de como os administradores de empresas podem se prevenir de eventuais ações de responsabilização motivadas pela norma. (Clique aqui) Marketing "Você sabe que mais de 80% dos advogados que investiram em alguma forma correta de comunicação com o mercado aumentaram significantemente seus trabalhos ?" O consultor Alexandre Motta, da Inrise Consultoria em Marketing Jurídico, mostra que os escritórios estão buscando novas alternativas...
/amanhecidas
24/10/2013

MIGALHAS nº 3.234

...fiscal. (Clique aqui) Reestruturação societária Os advogados Rodrigo Baraldi dos Santos e Leonardo T. de Moraes, do escritório Mussi, Sandri & Pimenta Advogados, analisam a questão da reestruturação societária como saída para empresas em crise. Segundo eles, se bem conduzidas, tais operações podem garantir melhores condições de produção e rentabilidade para as companhias envolvidas, proporcionando estruturas mais eficientes. (Clique aqui) Biografias "O argumento de 'liberdade de expressão', brandido triunfalmente pelos defensores de biografias não autorizadas, não se...