quinta-feira, 25 de abril de 2024

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Rodrigo Baraldi dos Santos

Migalheiro desde janeiro/2014.

Advogado

Migalhas de Peso STJ inicia julgamento sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo da contribuição previdenciária sobre a receita bruta (CPRB)
segunda-feira, 9 de outubro de 2017

STJ inicia julgamento sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo da contribuição previdenciária sobre a receita bruta (CPRB)

Apesar de ser realizado sob rito ordinário, com efeito vinculante somente entre as suas partes, o julgamento do REsp 1694357/CE é importante por ser o primeiro exame desta matéria pelo STJ após o julgamento do referido RE 574.706/PR.
Migalhas de Peso A responsabilidade dos administradores na nova lei anticorrupção
terça-feira, 21 de janeiro de 2014

A responsabilidade dos administradores na nova lei anticorrupção

Leonardo T. de Moraes e Rodrigo Baraldi dos Santos
A nova lei tem o intuito de suprir uma lacuna na legislação brasileira, sendo um novo mecanismo de combate e repressão à corrupção, dentro e fora do país.
Migalhas de Peso Reestruturações societárias: uma saída para empresas em crise?
quinta-feira, 24 de outubro de 2013

Reestruturações societárias: uma saída para empresas em crise?

Rodrigo Baraldi dos Santos e Leonardo T. de Moraes
Se bem conduzidas, tais operações podem garantir melhores condições de produção e rentabilidade.