Rodrigo Barbosa Oliveira e Silva

Migalheiro desde julho/2019.
/depeso
10/7/2019

O direito vivo de ehrlich e o neoconstitucionalismo com seus impactos na atividade extrajudicial

A Teoria de Direito Vivo de Ehrlich de que a regra social faz a norma, portanto sem a higidez estrutural de Kelsen se faz presente de certa forma no extrajudicial, haja vista as incertezas regulatórias. No cenário atual a delegação do artigo 236 da Constituição Federal é o contrato administrativo mais violado pelo Estado, e o que por sua vez mais lhe traz benefícios seja econômico ou legal.