Rodrigo Carvalho Samuel

Rodrigo Carvalho Samuel

Migalheiro desde agosto/2020.
Mestre em Direito Constitucional e Processual Tributário, PUC/SP. Pós-graduado em Direito Tributário, COGEAE-PUC/SP. Bacharel em Direito, PUC/SP. Advogado do escritório TSA Advogados.
Migalhas de Peso
27/8/2020

Os entraves à restituição de indébito tributário reconhecido pela Receita Federal e a recente decisão do STF no RE 917.285

A sistemática da compensação de ofício não deixa de ser coerente, na medida em que não faria sentido autorizar a Receita Federal a efetuar a restituição de valores (ainda que plenamente reconhecidos e devidos) a contribuintes devedores do Fisco.
Informativo Migalhas
27/8/2020

MIGALHAS nº 4.925

...s Associados. (Clique aqui) Restituição de indébito tributário Rodrigo Carvalho Samuel (LTSA Advogados) fala dos entraves à restituição de indébito tributário reconhecido pela Receita Federal e a recente decisão do STF. (Clique aqui) Emprego e renda Prorrogados, novamente, os prazos para celebrar acordos de redução proporcional de jornada/salário e suspensão temporária do contrato de trabalho. Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Flavia Sulzer Augusto Dainese e Marília Chrysostomo Chessa (Araújo e Policastro Advogados) observam a questão. (Clique aqui) "Nem tudo está perdido" Elisa Junqueira Figueiredo e Renan...
Informativo Migalhas
22/8/2018

MIGALHAS nº 4.425

...Daniel Gabrilli de Godoy; "Tributação Ambiental no Brasil", de Rodrigo Carvalho Samuel; e "Tutela Coletiva no Direito Tributário", de Guilherme Paes de Barros Geraldi, todos da banca Simões Advogados. O evento será em SP, no escritório (rua Groelândia, 1.157), às 19h30. Acontece, no próximo dia 27/8, o lançamento da obra "Futebol e Governança" (Migalhas), do advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro. O evento será em SP, na Livraria da Vila, das 18h30 às 21h30. (Clique aqui) Migalhíssimas Gláucia Coelho, sócia da área de Contencioso do Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados,...
Informativo Migalhas
15/2/2017

MIGALHAS nº 4.053

...obscura em pontos cruciais. (Clique aqui) ICMS O advogado Rodrigo Carvalho Samuel, da área tributária de Simões Advogados, fala do ICMS e do conceito de mercadoria, em artigo publicado na Revista Tributária e de Finanças Públicas. (Clique aqui) Radar - CPC O Radar do Novo Código de Processo Civil, boletim informativo da Advocacia Fontes Advogados Associados S/S, realizou pesquisa de jurisprudência em alguns tribunais do país e a conclusão a que se chega é que a grande maioria dos tribunais aplica a interpretação restritiva e taxativa do cabimento do agravo de instrumento,...