Rodrigo Colares

Migalheiro desde outubro/2003.
Sócio do escritório da Fonte, Advogados.
Migalhas de Peso
27/7/2018

A proteção de dados pessoais no Brasil e o sério risco de uma lei natimorta

Não se espera que um projeto de lei elaborado com a participação e apoio da sociedade civil organizada, aprovado em consenso e regime de urgência no Congresso Nacional, ao ser enviado à sanção presidencial, seja mutilado para tornar-se uma lei natimorta.
Migalhas de Peso
20/6/2007

Projeto de Lei de Cibercrimes precisa de mais transparência

Encontra-se em tramitação no Congresso o projeto de lei que pretende tornar crimes algumas condutas danosas à sociedade e que são perpetradas por meios eletrônicos como a Internet, conhecido como Projeto de Lei de Cimes de Informática (ou Cibercrimes).
Migalhas de Peso
18/6/2007

OAB em defesa da sociedade e tecnologia

No caminho da evolução tecnológica da sociedade da informação, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Pernambuco (OAB/PE), acaba de dar um importante passo para a advocacia e a sociedade brasileira ao criar sua Comissão de Tecnologia da Informação.
Migalhas de Peso
9/1/2007

Empresas de tecnologia e telecoms devem se preparar para investimentos privados

A edição de 2006 da pesquisa “Tendências Globais em Venture Capital”, liderada pela Deloitte, aponta uma tendência mundial para expressivas injeções de capital de risco (venture capital e private equity) em empresas cujos negócios se demonstrem em ascensão ou promissores.
Migalhas de Peso
18/4/2005

Entendendo o Protocolo de Kyoto: oportunidades empresariais

Rodrigo Colares e Thiago Jacobovitz
Durante as discussões da Eco 92, na cidade do Rio de Janeiro, pensou-se pela primeira vez em um projeto mundial cujo foco seria combater o aquecimento do Planeta Terra.
Migalhas de Peso
14/2/2005

Contrato de locação de software é legal?

A tecnologia da informação se encontra sedimentada nos meios empresariais.
Migalhas de Peso
26/7/2004

Recuperação empresarial: perspectivas legais

Há pouco tempo, as empresas brasileiras passaram por algumas mudanças normativas. Em 2002, com a sanção do “novo” Código Civil, adotou-se a Teoria da Empresa, seguida por países europeus desde meados do século XX, em detrimento da antiga e já descabida Teoria dos Atos de Comércio.
Migalhas de Peso
22/7/2004

Salada à brasileira: pitaco, futebol, Direito e Internet

Brasileiro é um povo incrivelmente inteligente, criativo e astuto. Em geral, temos um raciocínio lógico ímpar. Esse nosso atributo é tão forte que acaba em uma outra característica ainda mais marcante: o pitaco. Para quem não entendeu, pitaco é a opinião que emitimos e que faz do brasileiro um especialista em todas as coisas e sobre tudo opinar.
Migalhas de Peso
8/1/2004

Direitos autorais na Internet: uma questão cultural

Louis Brandeis, juiz da Suprema Corte Norte-Americana, já afirmou que “a informação deve ser livre como o ar”, ao se referir a todas obras que se encontram no domínio público e que podem ser livremente reproduzidas, sem que haja necessidade de autorização prévia de qualquer pessoa.
Migalhas de Peso
19/11/2003

Discussões Legais do Software Livre

Não há dúvidas sobre a importância do conhecimento como fator de evolução nacional. O programa de computador se constitui na mais cabal tradução de que informações e dados digitais podem se transformar em poderosos instrumentos de avanço cultural, econômico e social.
Migalhas de Peso
2/10/2003

Verdades e falácias sobre a troca de arquivos na Internet e o Direito no Brasil

No Brasil, muito tem se falado sobre a troca de mp3 e a criminalização dessa conduta. Como ocorre na maioria dos temas polêmicos ligados à Internet e afetos ao Direito, muitas histórias mirabolantes foram levantadas. Essas hipóteses, que às vezes se demonstram teratológicas até mesmo sob a ótica jurídica, hoje orbitam em torno da seguinte questão: até que ponto a troca de arquivos fonográficos (e de outras obras intelectuais) de terceiros é crime?
Informativo Migalhas
27/7/2018

MIGALHAS nº 4.407

...mercado. Proteção de dados pessoais - Atenção a possíveis vetos! O advogado Rodrigo Guimarães Colares (da Fonte, Advogados) analisa o recém aprovado PL sobre a proteção de dados e faz um alerta quanto ao risco de veto a dispositivo que trata da criação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, órgão que será responsável, entre outros, por zelar pela proteção dos dados, editar regulamentos e procedimentos. (Clique aqui) Cenário Convenções partidárias estaduais começam a definir roteiros para as eleições deste ano e a data limite imposta pela Justiça Eleitoral para que os...
Informativo Migalhas
23/12/2009

MIGALHAS nº 2.295

MIGALHAS nº 2.295
Informativo Migalhas
29/9/2009

MIGALHAS nº 2.236

MIGALHAS nº 2.236
Migalhas Quentes
12/12/2008

Ganhadores "Natal Migalhas 2008"

Ganhadores da Promocao "Natal Migalhas 2008" Foram sorteados os 1.057 brindes oferecidos por renomadas editoras para a promocao "Natal Migalhas 2008". 999 migalheiros receberao em suas casas um mimo com o selo Migalhas e uma leitora, a migalheira Cristiane Leite Gomes, da DHL Express Brasil, a sorteada numero 1.000, como foi noticiado, recebera de uma so vez 58 premios. Confira abaixo a lista dos 1000 ganhadores. Abilio Das Merces Barroso Neto, Advogado, Barroso e Barroso Sociedade de Advogados, Feira De Santana/BA - "Direito Civil Contemporaneo ...
Migalhas Quentes
19/11/2007

Resultado do Sorteio da Obra "Proteção das Marcas - Uma Perspectiva Semiológica"

Sorteio de obra Migalhas tem a honra de realizar o sorteio da obra "Protecao das Marcas - Uma Perspectiva Semiologica" (Lumen Juris Editora - 456 p.), escrito e gentilmente oferecida por Denis Borges Barbosa. Sobre a obra : Sendo o mais importante instrumento do sistema de propriedade intelectual, no sentir das empresa, as marcas tem merecido atencao de doutrina e da analise economica muito menor do que tal importancia pareceria justificar. Apesar de um fluxo constante de trabalhos, mos anos recentes, em particular de autores americanos, o discurso juridico sobre a mater...
Informativo Migalhas
19/11/2007

MIGALHAS nº 1.781

MIGALHAS nº 1.781
Informativo Migalhas
20/6/2007

MIGALHAS nº 1.678

MIGALHAS nº 1.678
Informativo Migalhas
18/6/2007

MIGALHAS nº 1.676

MIGALHAS nº 1.676
Informativo Migalhas
9/1/2007

MIGALHAS nº 1.570

MIGALHAS nº 1.570
Informativo Migalhas
23/11/2006

MIGALHAS nº 1.542

MIGALHAS nº 1.542
Informativo Migalhas
29/3/2006

MIGALHAS nº 1.383

MIGALHAS nº 1.383
Informativo Migalhas
1/8/2005

MIGALHAS nº 1.221

MIGALHAS nº 1.221
Migalhas Quentes
11/5/2005

Advogado pernambucano faz palestras sobre Direito da Tecnologia da Informação no MA

Palestras   Advogado pernambucano faz palestras sobre Direito da Tecnologia da Informacao no MA   O advogado pernambucano Rodrigo Colares, do escritorio Martorelli e Gouveia Advogados, foi convidado a realizar duas palestras sobre Direito da Tecnologia da Informacao, nos dias 25 e 26/5, em Sao Luis/MA.   No dia 25, ele falara sobre os principais aspectos juridicos de empresas com comercio eletronico, no auditorio da Camara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Sao Luis. No dia seguinte , participa de uma mesa redonda no auditorio da OAB/MA, em torno do tema "De...
Informativo Migalhas
11/5/2005

MIGALHAS nº 1.165

MIGALHAS nº 1.165
Informativo Migalhas
18/4/2005

MIGALHAS nº 1.150

MIGALHAS nº 1.150
Informativo Migalhas
12/4/2005

MIGALHAS nº 1.146

MIGALHAS nº 1.146
Informativo Migalhas
14/2/2005

MIGALHAS nº 1.106

MIGALHAS nº 1.106
Informativo Migalhas
3/12/2004

MIGALHAS nº 1.061

MIGALHAS nº 1.061
Informativo Migalhas
26/7/2004

MIGALHAS nº 973

MIGALHAS nº 973
Informativo Migalhas
22/7/2004

MIGALHAS nº 971

MIGALHAS nº 971
Informativo Migalhas
9/7/2004

MIGALHAS nº 962

MIGALHAS nº 962
Informativo Migalhas
20/4/2004

MIGALHAS nº 907

MIGALHAS nº 907
Informativo Migalhas
17/3/2004

MIGALHAS nº 884

MIGALHAS nº 884
Informativo Migalhas
8/1/2004

MIGALHAS nº 838

MIGALHAS nº 838
Informativo Migalhas
19/11/2003

MIGALHAS nº 810

MIGALHAS nº 810
Informativo Migalhas
18/11/2003

MIGALHAS nº 809

MIGALHAS nº 809
Informativo Migalhas
21/10/2003

MIGALHAS nº 789

MIGALHAS nº 789
Informativo Migalhas
2/10/2003

MIGALHAS nº 776

MIGALHAS nº 776
Migalhas de Peso
25/9/2003

Natureza e Proteção jurídica dos websites no Direito brasileiro

Felipe Costa Fontes
A revolução digital causou um grande impacto no paradigma social antes vigente, transformando toda uma estrutura funcional existente com a inserção, por exemplo, do uso do correio eletrônico, das compras on-line, das negociações via Internet, entre outros....