Rodrigo Corbelari

Migalheiro desde agosto/2019.
/depeso
20/8/2019

Apontamentos sobre a carga probatória atribuída ao laudo pericial no incidente de insanidade mental

Não deve o juiz, sem imperiosa justificativa, simplesmente definir que o investigado ou acusado era são quando da prática do fato delituoso, havendo conclusão pericial em sentido contrário nos autos.