Rodrigo de Sá Giarola

Migalheiro desde abril/2005.
Migalhas de Peso
9/6/2005

Prazo para pleitear a restituição de tributosa recente análise da lei complementar n° 118/2005

O prazo para os contribuintes pleitearem em juízo a restituição de tributos sujeitos ao lançamento por homologação1, que indevidamente recolheram à Fazenda Pública, foi discutido durante anos no Judiciário.
Migalhas de Peso
25/4/2005

Lei Complementar n° 118, de 9.2.2005 – Alterações ao Código Tributário Nacional (“CTN”)

O presente trabalho tem por objetivo indicar, de forma resumida, as principais alterações promovidas ao CTN pela promulgação da Lei Complementar nº 118, de 9.2.2005 (“LC 118/2005”).
Informativo Migalhas
11/2/2010

MIGALHAS nº 2.326

MIGALHAS nº 2.326
Migalhas Quentes
10/2/2010

Novos sócios e consultores do escritório Pinheiro Neto Advogados

O escritório Pinheiro Neto Advogados comunica que Marcos de Vicq de Cumptich, Ricardo Pagliari Levy, Rodrigo Persone Prestes de Camargo, Enrico J. Bentivegna tornaram-se sócios, e Maria Teresa Leis Di Ciero, Alessandra M. Kurihara Passos, Yoon Chung Kim, Luiz Paulo Romano, Fernando Gomes de Souza Ayres, Eliana Cunha Marques Lino e Rodrigo de Sá Giarola, tornaram-se consultores da firma, em 1° de janeiro de 2010....
Informativo Migalhas
9/6/2005

MIGALHAS nº 1.184

MIGALHAS nº 1.184
Informativo Migalhas
25/4/2005

MIGALHAS nº 1.153

MIGALHAS nº 1.153
Migalhas de Peso
21/5/2003

Projeto de Reforma Tributária - alterações no Sistema Tributário Naciona

Integrantes do Grupo Fiscal do escritório Pinheiro Neto coordenados por Sérgio Farina
O artigo apresenta os aspectos de maior relevância do Projeto de Emenda Constitucional de nº 41, encaminhado pelo Governo Federal ao Congresso Nacional, no último dia 30 de abril de 2003 que visa promover alterações no Sistema Tributário Nacional....