Rodrigo Garcia da Fonseca

Rodrigo Garcia da Fonseca

Migalheiro desde junho/2013.
MIGALHAS nº 4.962
Informativo Migalhas
21/10/2020

MIGALHAS nº 4.962

...de Arbitragem do CBMA. O painel contará ainda com a participação de Rodrigo Garcia da Fonseca e José Emilio Nunes Pinto, referências na arbitragem nacional e Deva Villanúa (Madri), Filipa Cansado Carvalho (Lisboa) e Matthieu de Boisséson (França) que apresentarão a experiência internacional. A terceira edição do evento, totalmente online, será realizada até o dia 25/10. O evento pode ser conferido no canal do YouTube do CBMA. (Clique aqui) Advogando na mediação No dia 28/10, o Instituto de Certificação e Formação de Mediadores Lusófonos (ICFML) realiza o webinar "Advogando na Mediação: Desafios e Oportunidades"....
MIGALHAS nº 4.712
Informativo Migalhas
18/10/2019

MIGALHAS nº 4.712

Sexta-feira, 18 de outubro de 2019 - Migalhas nº 4.712.Fechamento às 9h50. "É preciso enxugar as ideias – elas têm frio." Paulo Bomfim Prisão em 2ª instância 1.338 dias após a sinalização da guinada jurisprudencial, o STF começou finalmente, e pela primeira vez num processo objetivo, a julgar a constitucionalidade da prisão após decisão de 2º grau. (Clique aqui) Processo não tem capa Recado do ministro Toffoli: "Esse entendimento se estenderá a todos os cidadãos brasileiros que estiverem sujeitos a sua eventual aplicação, sem distinção." Assista. (Clique aqui) Prisão em 2ª instância...
MIGALHAS nº 4.703
Informativo Migalhas
7/10/2019

MIGALHAS nº 4.703

Segunda-feira, 7 de outubro de 2019 - Migalhas nº 4.703.Fechamento às 10h45. "A coragem das formas novas não vem de chofre. Leva tempo a formar-se. "  Monteiro Lobato Lula fala 1 - A malfadada Fundação Lava Jato - aquela com a qual a força-tarefa de Curitiba pretendia gerir um orçamento bilionário para praticar "políticas públicas" - foi duramente criticada pelo ex-presidente Lula. Em entrevista ao Migalhas, Lula vaticinou que a entidade era "um partido político que o Dallagnol queria criar". O ex-presidente acredita também que o Departamento de Justiça dos EUA "está envolvido...
MIGALHAS nº 4.625
Informativo Migalhas
17/6/2019

MIGALHAS nº 4.625

... de secretária-Geral Adjunta; e Silvia Rodrigues Pachikoski, Rodrigo Garcia da Fonseca e Peter Sester assumem como vice-presidentes do Centro. Direito Administrativo O Direito Administrativo tem se destacado no cenário social contemporâneo em virtude das relações cada vez mais estreitas entre as esferas pública e privada. Alinhado às exigências, o curso de especialização em "Direito Administrativo", da PUC-SP, aborda os principais temas do regime jurídico da área, entre eles: administração pública, processos administrativos, licitações, contratos administrativos, legislação infraconstitucional, responsabilidade...
MIGALHAS nº 4.617
Informativo Migalhas
5/6/2019

MIGALHAS nº 4.617

Quarta-feira, 5 de junho de 2019 - Migalhas nº 4.617.Fechamento às 10h23. "Há negócio e negócio. Há os negócios que só beneficiam aos que estão neles e há os que vão além, os que se erguem à categoria dum verdadeiro serviço público." Monteiro Lobato Privatizações O STF volta a discutir hoje se privatizações das estatais precisam de aval do Congresso. (Clique aqui) Privatizações – II Em entrevista concedida ontem ao Migalhas, o ministro Gilmar Mendes destacou a importância de o Supremo se posicionar sobre o tema; afirmou que o Tribunal não tem compromisso com programas de...
MIGALHAS nº 3.136
Informativo Migalhas
10/6/2013

MIGALHAS nº 3.136

...resolução de controvérsias. A opinião é do festejado advogado Rodrigo Garcia da Fonseca, da banca Osorio e Maya Ferreira Advogados, para quem as estatísticas internacionais já apontam o Brasil como a principal sede de arbitragens na América Latina. (Clique aqui) ICMS e SELIC O advogado Rogério Pires da Silva, do escritório Boccuzzi Advogados Associados, comenta o parcelamento de ICMS em SP e a possibilidade de discussão dos juros cobrados além da taxa SELIC. (Clique aqui) Outorga conjugal Em matéria especial, o STJ expõe a jurisprudência da Corte sobre a necessidade de...
MIGALHAS nº 3.052
Informativo Migalhas
4/2/2013

MIGALHAS nº 3.052

...Advogados começa 2013 com uma equipe ainda mais diversificada. Rodrigo Garcia da Fonseca passa a integrar a banca como consultor, reforçando o Contencioso Cível e Comercial, principalmente, na área de Arbitragem. Vice-presidente da Comissão de Arbitragem da OAB/RJ, o advogado tem experiência em grandes causas e atua como árbitro em causas domésticas e internacionais. Reforço O advogado Gustavo Bugalho passa a integrar o corpo de advogados do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, em Ribeirão Preto/SP. Inserido no Departamento de Direito Administrativo, o advogado atuará...
"Mandado de Segurança", de Hely Lopes Meirelles, chega à 31ª edição
Migalhas Quentes
22/8/2008

"Mandado de Segurança", de Hely Lopes Meirelles, chega à 31ª edição

Lançamento "Mandado de Segurança", de Hely Lopes Meirelles, chega à 31ª edição Publicada pela primeira vez há trinta anos, por Hely Lopes Meirelles, a obra "Mandado de Segurança", publicação da Malheiros Editores, chega às livrarias de todo o país completando sua 31ª edição. Desde a sua 14ª edição, o livro vem sendo atualizado pelo jurista Arnoldo Wald, advogado sócio do escritório Wald Associados Advogados, e pelo ministro Gilmar Mendes, presidente do STF. Desta vez o trabalho conta com a colaboração do advogado Rodrigo Garcia da Fonseca, também sócio do escritório Wald Associados Adv...
Nomeada Comissão de Arbitragem da OAB/RJ
Migalhas Quentes
11/6/2007

Nomeada Comissão de Arbitragem da OAB/RJ

Nomeada Comissão de Arbitragem da OAB/RJ Foi nomeada semana passada a Comissão de Arbitragem da OAB/RJ com os seguintes membros: Presidente: Adriana Astuto Pereira Vice-Presidente: José Ricardo Pereira Lira Coordenador: Joaquim de Paiva Muniz Membros: André Bastos SmilginAndréa Zogbhi BrickCarmen Beatriz de Lemos Tibúrcio RodriguesDaniel Seixas GomideDiogo Ribeiro GusmãoFabiana Videira LopesFabiane VerçosaGabriela Ourivio Assmar Inez Camargo Balbino FigueiraJosé Gabriel Lopes Pires Assis de AlmeidaLauro da Gama e Souza JuniorLetícia Costa FerezLucian...