Rodrigo Lopes

... emissão de novos boletos de pagamento, em 15 dias. Os advogados Rodrigo Lopes e Fernanda Giorno do escritório Lopes & Giorno Advogados atuam pelos beneficiários. O processo tramita sob segredo de justiça.

... procedimento realizado na falecida esposa do autor. Os advogados Rodrigo Lopes e Fernanda Giorno, do escritório Lopes & Giorno Advogados, atuaram no caso. Processo:  1146639-58.2023.8.26.0100 Confira aqui a decisão.

...8 mil. A advogada Fernanda Giorno de Campos e o advogado Rodrigo Lopes, do escritório Lopes & Giorno Advogados, atuam na causa. Processo: 1119225-22.2022.8.26.0100 Leia o acórdão.

...m danos morais em R$ 5 mil. Os advogados Fernanda Giorno e Rodrigo Lopes, do escritório Lopes & Giorno Advogados, atuam no caso. Processo: 1011771-49.2023.8.26.0099 Veja a sentença.

... sigilo.  A advogada Fernanda Giorno de Campos e o advogado Rodrigo Lopes, do escritório Lopes & Giorno Advogados, atuam na causa. Processo: 2329883-79.2023.8.26.0000

... de R$ 4.500,00.  Os advogados Fernanda Giorno de Campos e Rodrigo Lopes, do escritório Lopes & Giorno Advogados, atuaram pela consumidora. Processo: 1119225-22.2022.8.26.0100 Veja a sentença.

... malefícios à saúde do associado. Os advogados Fernanda Giorno e Rodrigo Lopes, do escritório Lopes & Giorno Advogados, atuam pelo ex-funcionário. Processo: 1022476-40.2022.8.26.0003 Leia o acórdão.

... tipicamente hospitalares. A advogada Fernanda Giorno e o advogado Rodrigo Lopes, sócios do escritório Lopes & Giorno Advogados, atuaram na causa. Processo: 5014513-90.2023.4.03.6100 Leia a decisão.

... diária de R$ 5 mil. A advogada Fernanda Giorno e o advogado Rodrigo Lopes (Lopes & Giorno Advogados) atuaram na causa. Processo: 1008876-88.2023.8.26.0011 O processo tramita sob sigilo.

... revelia. O colegiado acompanhou o entendimento. O advogado Rodrigo Lopes e a advogada Fernanda Giorno, sócios do escritório Lopes & Giorno Advogados, atuaram na causa. Processo: 2018853-23.2023.8.26.0000 Leia a íntegra do acórdão.

... não deveria tê-lo assinado. Os advogados Fernanda Giorno e Rodrigo Lopes do escritório Lopes & Giorno Advogados atuaram em defesa dos reús. Processo: 1012050-14.2020.8.26.0625 Veja aqui o acórdão.

... segredo de justiça, tem atuação dos advogados Fernanda Giorno e Rodrigo Lopes (Lopes & Giorno Advogados). Processo: 1039999-65.2022.8.26.0100

... conforme a dosagem prescrita. Os advogados Fernanda Giorno e Rodrigo Lopes do escritório Lopes e Giorno atuam no caso. O processo tramita em segredo de Justiça.

... partir da liquidação (art. 1.031, §2º, do CC).” O advogado Rodrigo Lopes (Lopes & Giorno Advogados) patrocina a causa. Processo: 1116743-72.2020.8.26.0100 Leia a decisão.

... 13.751,10 a título de multa por infração contratual. Os advogados Rodrigo Lopes e Fernanda Giorno, do escritório Lopes & Giorno Advogados, atuam no caso. Processo: 1011561-10.2019.8.26.0011 Veja a decisão.

... antes mesmo da remessa dos autos e citação da Defensoria. Rodrigo Pereira Lopes, coordenador de Saúde do Departamento Penitenciário Nacional, destaca que a Ação Cidadania fomenta trabalho intersetorial. Entre os atendimentos ofertados pelo Depen estão os atendimentos de saúde, com testes rápidos como HIV e Sífilis, coleta de bacioloscopia para pneumonia, bem como a triagem para atendimentos mais complexos.  O diretor-adjunto da DGAP, Firmino José Alves, frisou a importância da parceria entre as instituições. "Nós conseguimos hoje trazer uma nova realidade para o sistema prisional. Uma das maiores demandas...

... limitada ao valor mensal do tratamento pretendido.  Os advogados Rodrigo Lopes e Fernanda Giorno, do escritório Lopes & Giorno Advogados, atuaram pelo autor da ação. Processo: 2090574-69.2022.8.26.0000 Leia a decisão. ________

...o casal. A advogada Fernanda Giorno de Campos e o advogado Rodrigo Lopes (Lopes & Giorno Advogados) defenderam o casal no caso. Processo: 1006065-44.2021.8.26.000 Confira a decisão. _____

... segredo de justiça, tem atuação dos advogados Fernanda Giorno e Rodrigo Lopes (Lopes & Giorno Advogados). Processo: 1039999-65.2022.8.26.0100 _________

... valor da condenação. A advogada Fernanda Giorno e o advogado Rodrigo Lopes (Lopes & Giorno Advogados) defenderam a beneficiária. Processo: 1010767-27.2021.8.26.0008 Veja o acórdão. _______

... processo, que tramita em segredo de Justiça, dos advogados Rodrigo Lopes e Fernanda Giorno, do escritório Lopes & Giorno Advogados. Processo: 1029063-25.2022.8.26.0053 _________

... antecipação de tutela”. A advogada Fernanda Giorno e o advogado Rodrigo Lopes (Lopes & Giorno Advogados) defendem a autora da ação. Processo: 1051516-67.2022.8.26.0100 O caso está sob segredo de justiça. ________

... multa diária de R$ 3 mil. Os advogados Fernanda Giorno e Rodrigo Lopes (Lopes & Giorno Advogados) representam a autora. Processo: 1039999-65.2022.8.26.0100 ________

... acompanha a autora”. A advogada Fernanda Giorno e o advogado Rodrigo Lopes (Lopes & Giorno Advogados) defenderam a beneficiária. O caso está sob segredo de justiça. _________

... individuais/familiares; restituir o indébito. A advogada Fernanda Giorno e o advogado Rodrigo Lopes (Lopes & Giorno Advogados) defenderam a beneficiária. Processo: 1010767-27.2021.8.26.0008 Leia a decisão. _______

... equilíbrio contratual. A advogada Fernanda Giorno e o advogado Rodrigo Lopes (Lopes & Giorno Advogados) defenderam a beneficiária. Processo: 1015486-33.2022.8.26.0100 Leia a decisão. _______

... segredo de justiça.  A advogada Fernanda Giorno e o advogado Rodrigo Lopes do escritório Lopes & Giorno Advogados atuaram em defesa do paciente.  Processo: 1024911-45.2021.8.26.0577 _____

... provimento ao recurso. Os advogados Fernanda Giorno de Campos e Rodrigo Lopes (Lopes & Giorno Advogados) atuam no caso. O processo tramita em segredo de justiça. __________

... o alegado pela requerida." Os advogados Fernanda Giorno e Rodrigo Lopes, da banca Lopes & Giorno Advogados, atuam pela paciente. Processo: 1110074-66.2021.8.26.0100 _______________

...e multa diária de R$ 2.500. Os advogados Fernanda Giorno e Rodrigo Lopes (Lopes & Giorno Advogados) atuam pela paciente. O processo corre em segredo de justiça. Processo: 1021581-16.2021.8.26.0003 ______________

... custo”. A advogada Fernanda Giorno de Campos e o advogado Rodrigo Lopes (Lopes & Giorno Advogados) defenderam o autor da ação. Processo: 1024911-45.2021.8.26.0577 O caso tramita sob segredo de justiça.  ______

... segredo de justiça. Os advogados Fernanda Giorno de Campos e Rodrigo Lopes (Lopes & Giorno Advogados) atuam pela paciente. ____________

... devendo a autoridade policial restituir o bem. O advogado Rodrigo Lopes (Lopes & Giorno Advogados) atuou pelos autores. Processo: 1011481-55.2021.8.26.0050  Leia a decisão. ___________

...a da paciente é patrocinada por Fernanda Giorno de Campos e Rodrigo Lopes (Lopes & Giorno Advogados). Processo: 1016734-68.2021.8.26.0003 ___________

... de R$ 10 mil. O processo conta com a atuação dos advogados Rodrigo Lopes e Fernanda Giorno, do escritório Lopes & Giorno Advogados. Processo: 1033845-65.2021.8.26.0100 Leia a decisão. _____

...o autor. A advogada Fernanda Giorno de Campos e o advogado Rodrigo Lopes (Lopes & Giorno Advogados) defenderam o autor da ação. Processo: 1056320-15.2021.8.26.0100 Leia a decisão. _______

... devida a restituição do valor de R$ 16.295,92. Os advogados Rodrigo Lopes e Fernanda Giorno, do escritório Lopes & Giorno Advogados, atuam na causa pela autora. Processo: 5016175-62.2020.4.04.7201 _____

...s dias, sob pena de multa diária de R$ 2 mil. Os advogados Rodrigo Lopes e Fernanda Giorno de Campos, do escritório Lopes & Giorno Advogados, atuam no caso. Processo: 2134405-07.2021.8.26.0000 Veja o acórdão. __________

...r o medicamento conforme a prescrição médica. Os advogados Rodrigo Lopes e Fernanda Giorno de Campos, do escritório Lopes & Giorno Advogados, atuam no caso. Processo: 1122701-39.2020.8.26.0100 Veja a sentença. ________

... medicação Rituximabe, conforme prescrição médica. Os advogados Rodrigo Lopes e Fernanda Giorno de Campos, do escritório Lopes & Giorno Advogados, atuam no caso. Processo: 1045339-24.2021.8.26.0100 O caso tramita em segredo judicial. ____________

...l de SP, ao deferir liminar. Os advogados Fernanda Giorno e Rodrigo Lopes, do escritório Lopes & Giorno Advogados, atuam pelo paciente. (Clique aqui) Previdência privada O juiz de Direito Fausto Dalmaschio Ferreira, da 11ª vara Cível do Foro Regional II - Santo Amaro/SP, deferiu liminar para permitir a um cliente de plano de previdência privada que realize aportes esporádicos, conforme previsto em contrato. O beneficiário é defendido por Vanessa Boulos e Augusto Leal (Rocha e Barcellos Advogados). (Clique aqui) Golpe Empresa de cartão de crédito não é responsável por golpe em que um posto teve...

... conforme prescrição médica. Os advogados Fernanda Giorno e Rodrigo Lopes, do escritório Lopes & Giorno Advogados, atuam pelo paciente. O processo corre sob segredo de justiça. Processo: 1050937-56.2021.8.26.0100 ______________

..., da lei 9.656/96. O caso conta com a atuação dos advogados Rodrigo Lopes e Fernanda Giorno, do escritório Lopes & Giorno Advogados. (Clique aqui) Tributário O juiz Federal substituto Rodrigo Antonio Calixto Mello, da 1ª vara Federal de Limeira/SP, concedeu segurança pleiteada por empresa de tecnologia para excluir o ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins. O advogado Onivaldo Freitas Júnior, da banca S. Freitas Advogados, patrocina a empresa. (Clique aqui) Atraso na entrega de produto Polishop não indenizará consumidor por atraso na entrega de produto. Juiz de Direito Carlos Aley Santos de...

... óbito do titular. O caso conta com a atuação dos advogados Rodrigo Lopes e Fernanda Giorno, do escritório Lopes & Giorno Advogados. Processo: 1000858-58.2021.8.26.0008 Veja a decisão. ______

... Rituximabe a paciente. A causa conta com a atuação dos advogados Rodrigo Lopes e Fernanda Giorno, do escritório Lopes & Giorno Advogados. (Clique aqui) Provimento de cargos Por unanimidade, o plenário do STF declarou inconstitucional a equiparação do cargo de auditor, categoria jurídica e de controle externo do Tribunal de Contas do Estado da Bahia ao de auditor do TCU, determinando a edição de lei estadual para criação do cargo específico de auditor, a ser provido por concurso público. A ação foi ajuizada em 2011 pelo Partido Comunista do Brasil, patrocinado pelo escritório Bento Muniz Advocacia....

... sob segredo de justiça e conta com a atuação dos advogados Rodrigo Lopes e Fernanda Giorno, do escritório Lopes & Giorno Advogados. ____

... legitimidade do débito apontado pela empresa de energia. Os advogados Rodrigo Lopes e Fernanda Giorno, do escritório Lopes & Giorno Advogados, atuam na causa. (Clique aqui) Negativação – II Não é possível qualificar como negativação a simples indicação de haver débito em atraso, eis que tal indicação influencia apenas no score do consumidor. Assim entendeu o juiz de Direito Marcelo Manuel da Costa Vieira, da 8ª vara do JEC de Manaus/AM, ao negar pedido de indenização. A banca Parada Martini patrocina a ação. (Clique aqui) Fuga de animal A 34ª câmara de Direito Privado do TJ/SP majorou o valor...

... presumido.” Assim, deferiu a tutela e determinou a exclusão. Os advogados Rodrigo Lopes e Fernanda Giorno, do escritório Lopes & Giorno Advogados, atuam na causa. Processo: 1009669-77.2021.8.26.0405 Leia a decisão. _______

... é patrocinada pelos advogados do Lopes & Giorno Advogados, Rodrigo Lopes e Fernanda Giorno. (Clique aqui) Leilão 6ª câmara de Direito Privado do TJ/SP valida leilão de apartamento de comprador que ficou inadimplente. Para o colegiado, o autor careceu de interesse processual no que diz respeito ao pedido de declaração judicial da rescisão do contrato, já operada por força do leilão. O escritório Garrido, Focaccia, Dezuani & Sanchez Advogados atua pela construtora. (Clique aqui) Convenção coletiva O SINSA - Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro assinou...

... determinação.” Atuaram na causa os sócios de Lopes & Giorno Advogados, Rodrigo Lopes e Fernanda Giorno. O processo tramita em segredo de justiça. ______

... descontos nas contas bancárias do autor”, finalizou. O advogado Rodrigo Lopes e a advogada Fernanda Giorno de Campos (Lopes & Giorno Advogados) atuaram no caso pelo autor. Processo: 1033845-65.2021.8.26.0100 Veja a decisão. ______________

... Machado Associados Advogados e Consultores, Maíra Alvim Mansur e Rodrigo Forlani Lopes, que atuaram na causa pelo Olive Garden, a decisão do juiz é importante e quebra o paradigma relativo à usual condenação fixada em face de todos eventuais integrantes da cadeia de fornecedores, independentemente de terem participado direta ou indiretamente de intercorrências com o consumidor. “No presente caso, o juiz reconheceu a inexistência de problemas relacionados à atuação do restaurante, bem como a limitação de responsabilidade imposta pelo contrato celebrado entre ele e o aplicativo de entrega, reconhecendo a...

... com asma grave por três anos. Os advogados Fernanda Giorno e Rodrigo Lopes (Lopes & Giorno Advogados) patrocinam a causa. (Clique aqui) Mundo animal Câmara Legislativa do DF aprova projeto de lei que proíbe tatuagens e piercings em animais. O texto segue para sanção do governador. (Clique aqui) Semanário migalheiro Confira as matérias mais lidas desta semana em Migalhas: De pontos a cadeirinha: Mudanças na lei de trânsito valem já em abril. (Clique aqui) Juiz solta o próprio filho preso por dirigir bêbado e causar acidente. (Clique aqui) SPC indenizará cliente que foi avisada de negativação...

... mérito a decisão foi mantida. Os advogados Fernanda Giorno e Rodrigo Lopes (Lopes & Giorno Advogados) patrocinam a causa. O caso corre sob segredo de justiça. _____

... comprovada a prática de esbulho. Os advogados Fernanda Giorno e Rodrigo Lopes, sócios do Lopes & Giorno Advogados, atuam na causa. (Clique aqui) Arresto O juiz de Direito José Eduardo de Mello Leitão Salmon, da 4ª vara Cível de Curitiba/PR, deferiu em liminar o arresto de bens de sócios de empresas do ramo alimentício. O magistrado considerou que o caso trata de hipótese autorizadora da desconsideração da personalidade jurídica da empresa executada. O caso contou com a atuação da banca Reis & Alberge Advogados. (Clique aqui) Interceptação telefônica 6ª turma do STJ, por unanimidade, trancou ação...

..., sob pena de multa diária. Os advogados Fernanda Giorno e Rodrigo Lopes, sócios do Lopes & Giorno Advogados, atuam na causa. Processo: 1003601-56.2021.8.26.0003 Leia a sentença. _______

... custeio do tratamento médico. Os advogados Fernanda Giorno e Rodrigo Lopes, do escritório Lopes & Giorno Advogados, patrocinam a causa. O processo corre em segredo de justiça. _____ {INNER_BANNER_AREA}

... operadora fornecer o medicamento. Os advogados Fernanda Giorno e Rodrigo Lopes, do escritório Lopes & Giorno Advogados, patrocinam a causa. (Clique aqui) Prestação de contas Walmart deverá prestar contas a título de condomínio a agência de viagens que alugou espaço no interior do supermercado. O escritório Matheus Santos Advogados Associados atua pela agência. (Clique aqui) Mandou, chegou? O juiz Friedmann Anderson Wendpap, da 1ª vara Federal de Curitiba/PR, condenou os Correios a pagar R$ 5 mil de dano moral por atrasar entrega de mercadoria que seria comercializada por uma vendedora. Para o...

... Lizianne Marques Curto, de SP. Os advogados Fernanda Giorno e Rodrigo Lopes (Lopes & Giorno Advogados) patrocinam a causa. (Clique aqui) Incêndio Uma concessionária de energia terá de pagar pelos danos ocasionados em residência de consumidora após religar a energia. Segundo a inquilina, a tentativa de instalação na residência desencadeou pane no sistema elétrico, causando incêndio no imóvel. Decisão é da juíza de Direito Cláudia Longobardi Campana, da 8ª vara Cível de Santo Amaro/SP. O escritório Tadim Neves Advocacia atua pela consumidora. (Clique aqui) Concurso público Enfermeira que perdeu...

... acolhido. {INNER_BANNER_AREA} Os advogados Fernanda Giorno e Rodrigo Lopes (Lopes & Giorno Advogados) patrocinam a causa. Processo: 1009440-57.2020.8.26.0016 Leia a decisão. _______

... remédio a paciente oncológico. Os advogados Fernanda Giorno e Rodrigo Lopes (Lopes & Giorno Advogados) patrocinam a causa. (Clique aqui) Juro$ abu$ivos Consumidora que pagava regularmente três contratos de empréstimo pessoal, com juros anuais entre 132% e 837%, vai ter limitação dessas taxas e também será ressarcida pelos valores abusivos pagos anteriormente nessas transações financeiras. A decisão é da juíza de Direito substituta Olívia Carolina Germano dos Santos, de SC. (Clique aqui) Dupla maternidade O juiz de Direito Antonio Fernandes Da Luz, da 3ª vara da Família de Brasília/DF, reconheceu...

... remédio com 30 comprimidos. Os advogados Fernanda Giorno e Rodrigo Lopes (Lopes & Giorno Advogados) patrocinam a causa. Processo: 1122701-39.2020.8.26.0100 Leia a decisão. ______ {INNER_BANNER_AREA}

... de estúdio de pilates após resistência de sócia. O advogado Rodrigo Lopes (Lopes & Giorno Advogados) patrocina a causa. (Clique aqui) 13º salário Advogada Bruna Cavalcante Kauer (Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados) explica como fica o pagamento do 13º salário em casos de jornada suspensa ou reduzida pela MP 936/20. (Clique aqui) Migas 1 - TST - Doméstica que trabalhava em casa de praia consegue vínculo empregatício. (Clique aqui) 2 - TJ/DF - Editora indenizará cliente por ligações constantes após cancelar assinatura. (Clique aqui) 3 - Câmara - Projeto isenta vítimas de violência...

... a informação da retirada. {INNER_BANNER_AREA} O advogado Rodrigo Lopes (Lopes & Giorno Advogados) patrocina a causa. Processo: 1116743-72.2020.8.26.0100 Leia a decisão. ______

...g a paciente com asma grave. Os advogados Fernanda Giorno e Rodrigo Lopes (Lopes & Giorno Advogados) patrocinam a causa. (Clique aqui) Energia elétrica A União, o Estado do Paraná e uma empresa do ramo de transmissão de energia acionaram o STJ contra a paralisação de empreendimento para sanar a deficiência de abastecimento de energia naquele Estado. De acordo com os as partes, a suspensão do projeto, além dos elevados riscos energéticos, pode ameaçar milhares de empregos. O caso conta com a atuação do escritório Carneiros e Dipp Advogados. (Clique aqui) Pix O sistema de pagamentos Pix já está sendo...

... autora, pelo prazo de três anos. Os advogados Fernanda Giorno e Rodrigo Lopes (Lopes & Giorno Advogados) patrocinam a causa. O caso corre sob segredo de justiça. ______

...de saúde Do escritório Lopes & Giorno Advogados, os advogados Rodrigo Lopes e Fernada Giorno de Campos, abordam a constante negativa por parte dos planos de saúde do fornecimento do medicamento de alto custo Dupixent (Dupilamabe), indicado para dermatite atópica e asma. (Clique aqui) Tutela antecedente O advogado Scilio Faver, da banca Vieira de Castro, Mansur & Faver Advogados, analisa o procedimento da tutela antecedente e o recente julgado do STJ sobre a interpretação dos ônus distribuídos às partes do processo; de um lado para o autor aditar o pedido após o deferimento da decisão liminar concessiva...

...r cumprir a decisão fora do prazo estipulado. Os advogados Rodrigo Lopes e Fernanda Giorno de Campos (Lopes & Giorno Advogados) atuam na causa pelo paciente. O caso corre em segredo de justiça. ________

... medicamento prescrito por médico é medida abusiva. Os advogados Rodrigo Lopes e Fernanda Giorno de Campos (Lopes & Giorno Advogados) atuam na causa pelo paciente. (Clique aqui) Voo cancelado - PJ Companhia aérea não deverá indenizar uma produtora de eventos por atraso no voo. Conforme sentença, pessoa jurídica não possui honra subjetiva não tendo, portanto, sua dignidade atingida em razão do cancelamento. A companhia aérea foi defendida pelas advogadas Bruna Leandra Candeias Pettenan e Carolina Manhães, do escritório Albuquerque Melo Advogados. (Clique aqui) Alienação fiduciária - Depósito em...

... para tanto é o médico que assiste ao segurado." Os advogados Rodrigo Lopes e Fernanda Giorno de Campos (Lopes & Giorno Advogados), atuam na causa pelo paciente. O processo tramita em segredo de Justiça. ____________

...o da decisão é de R$ 3 mil. Os advogados Fernanda Giorno e Rodrigo Lopes, do escritório Lopes & Giorno Advogados, atuam pelo autor. Processo: 1006590-45.2020.8.26.0011 Veja a decisão. ___________

... fornecimento de home care em 24 horas a segurado. Os advogados Rodrigo Lopes e Fernanda Giorno, de Lopes & Giorno Advogados, atuaram pelo segurado. (Clique aqui) Uso de marca Em SP, idealizador de cursos online consegue direito ao uso de marca. O gestor constatou curso com mesmo título, logo semelhante e proposta igual. (Clique aqui) Leilão suspenso Compradores que fizeram acordo com banco para quitar dívida de financiamento, mas, mesmo assim, tiveram imóvel levado a leilão, conseguiram a suspensão do ato. Liminar foi deferida pela juíza de Direito substituta Lilian Resende Castanho Schelbauer,...

... não foi excessivo o valor da multa aplicado. Os advogados Rodrigo Lopes e Fernanda Giorno, de Lopes & Giorno Advogados, atuaram pelo segurado. Processo: 2045239-95.2020.8.26.0000 Veja o acórdão. _____________

... Pública do foro central de SP. MS foi impetrado pelo advogado Rodrigo Lopes, de Lopes & Giorno Advogados. (Clique aqui) Isenção de custas A 3ª turma do TST rejeitou a isenção do pagamento das custas processuais de uma associação de assistência social e hospitalar de Santos/SP. A entidade alegava que, por ser filantrópica, teria direito ao benefício, mas, segundo o colegiado, seria necessário comprovar a insuficiência financeira. (Clique aqui) Estabilidade à gestante negada Mulher que demorou mais de seis meses após o parto para buscar a Justiça teve negado o recebimento de indenização por estabilidade...

...e prosseguisse no concurso. MS foi impetrado pelo advogado Rodrigo Lopes, de Lopes & Giorno Advogados. O advogado informou que, após a liminar, foi realizada a prova de proficiência em língua italiana, na qual obteve aprovação.  Processo: 1032828-72.2020.8.26.0053 Veja a decisão. _________________

Quinta-Feira, 25 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.880.Fechamento às 11h16. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Kronoos (Clique aqui) "A obediência é uma virtude sem prazer." Carlos Drummond de Andrade Dislike Em julgamento por videoconferência ontem, a 3ª seção do STJ entendeu, por maioria, que o Facebook deve pagar multa por descumprir ordem judicial para apresentação de dados no curso de investigação criminal. Os ministros ainda entenderam que as cobranças podem ser feitas por providências coercitivas patrimoniais....

...a base de cálculo prevista no decreto estadual. O advogado Rodrigo Lopes, sócio responsável pelo setor de Direito Público do Lopes & Giorno Advogados, atua pelo contribuinte. Ele destacou que, no caso concreto, com a decisão, o cálculo do imposto deixou de observar a grandeza de R$ 768.250,16, para ter como base o valor de R$ 484.011,26. Processo: 1020550-73.2019.8.26.0053 Veja a decisão. _________________

Terça-Feira, 2 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.864.Fechamento às 11h23.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Massicano Advogados & Associados(Clique aqui) "As febres, assim como dão com força, assim também se vão embora..."Machado de AssisJudiciário - Retorno das atividades presenciais CNJ publica resolução 322/20 para determinar a retomada das atividades presenciais nas unidades jurisdicionais e administrativas a partir de 15 de junho. (Clique aqui)Sessões virtuaisSTJ terá sessões de julgamento por videoconferência até 1º de julho. (Clique aqui)Pauta...

Segunda-Feira, 25 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.858.Fechamento às 10h49. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Casagrande & Costa Beber Advogados Associados (Clique aqui) "O terror também é pai da loucura." Machado de Assis, in "O Alienista" Poder de cautela Com a prudência que mormente os integrantes do STF possuem, o ministro Celso de Mello esperou o mercado financeiro fechar na última sexta-feira para liberar o vídeo da famosa reunião ministerial de 22 de abril. (Clique aqui) Efeméride A data da reunião não poderia ter sido...

Sexta-Feira, 24 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.838.Fechamento às 11h18.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: M133 (Clique aqui) "A vida é um complexo de alegrias e pesares, um contraste de esperança e de abatimento, e dando ao poeta uma alma delicada e franzina, uma imaginação viva e ardente, impôs-lhe o Criador o duelo perpétuo da realidade e da aspiração."Machado de AssisNovela Moro x BolsonaroO ex-juiz da 13a vara Federal de Curitiba, o responsável pela operação Lava Jato, Sergio Fernando Moro, não é mais o ministro da Justiça. O anúncio acaba...

... Soares; o assessor especial da Secretaria de Estado da Saúde, Rodrigo Lopes; o presidente da OAB/MA, Thiago Diaz; o presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão, Angelo Santos. Participaram também da reunião o secretário adjunto de Assuntos Jurídicos da Secretaria de Estado da Saúde, Waldy Ferreira; o subdefensor-público geral, Gabriel Furtado e o diretor-geral do Tribunal, Mário Lobão. Na reunião, foi decidida a composição de um Comitê de Prevenção ao Novo Coronavírus, presidido pelo desembargador Joaquim Figueiredo e composto por membros das mencionadas instituições. O comitê se reunirá...

... excelência e confiança, com a atenção direta dos sócios fundadores Rodrigo Lopes e Fernanda Giorno. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas. Evento Migalhas "Liberdade Econômica e seus impactos empresariais", dia 17 de setembro, em SP. (Clique aqui) "LGPD e a Gestão de Riscos", dia 30 de setembro, em SP. (Clique aqui) Compramos seu precatório! https://precatorios.migalhas.com.br/ ABC do CDC Na coluna de hoje, uma reflexão de como o consumo no planeta é desequilibrado. Veja as considerações do desembargador aposentado Rizzatto Nunes. (Clique aqui) Migalhas Edilícias...

...penais comentadas. São Paulo: RT, 2008, p. 565   3 ZILIO, Rodrigo Lopes. Crimes eleitorais. Salvador: Juspodium, 2017, p. 162   4 Tórtima. José Carlos. Crimes contra o sistema financeiro nacional. Rio de Janeiro: Lúmen Iuris, 2002, p. 24.   5 Cândido, Joel José. Direito penal eleitoral e processo penal eleitoral. São Paulo: Edipro, p. 281.   6 Cf. https://brasil.elpais.com/brasil/2018/02/24/internacional/1519484655_450950.html __________ *Guilherme Lobo Marchioni é advogado criminal e sócio do Fernando Fernandes Advogados.

...Direito Eleitoral. 12. ed. Atlas: São Paulo/SP. 2016, p.112. 2 ZILIO Rodrigo Lopes. Direito Eleitoral. 05. Porto Alegre. ed. Verbo Jurídico. 2016, p.111. ______________ *Luciano Dantas Sampaio Filho é advogado inscrito na OAB/CE.

...de Janeiro: Lumen Juris, 2003, p. 246-248, e também LOURENÇO, Rodrigo Lopes., Controle de Constitucionalidade à Luz da Jurisprudência do STF. Rio de Janeiro: Forense, 1998, p. 129. 13 BARROSO, Luís Roberto. O Controle de Constitucionalidade no Direito Brasileiro. São Paulo: Saraiva, 2004, p. 194. 14 Com inspiração remota na clássica obra de PETER HÄBERLE (A Sociedade Aberta dos Intérpretes da Constituição: Contribuição para a Interpretação Pluralista e "Procedimental" da Constituição. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1997), a adoção do amicus curiae já era defendida em...

...Bicalho, Matheus Carneiro Assunção, Miquerlam Chaves Cavalcante e Rodrigo Moreira Lopes, é Edmundo Cesar Ribeiro Siqueira, técnico judiciário em Aracaju/SE. (Clique aqui) Sorteio de obra : Os ganhadores da obra "Auditoria Jurídica para a Sociedade Líquida Brasileira" (Gráfica Pimenta), de Jayme Vita Roso, são : Ivan Carlos Olescki, do Grupo JCR, de Curitiba/PR ; e Renan Carlos Antunes, de Itabirito/MG. (Clique aqui) _____________ Bom fim de semana ! _____________ Migalhas também é cultura ! Olavo Bilac Aluísio Azevedo Rui Barbosa Machado de Assis Euclides da...

...Bicalho, Matheus Carneiro Assunção, Miquerlam Chaves Cavalcante e Rodrigo Moreira Lopes. O volume ganha especial relevo diante da proximidade das provas discursivas para procurador da Fazenda Nacional, a serem realizadas nas próximas semanas. Clique aqui para conhecer a obra e torça para faturá-la, uma oferta da Editora Método. Prazos Em razão do mutirão de audiências de conciliação que ocorrerá de 7 e 14/11, no TRF da 2ª região e na seção Judiciária do RJ, ficarão suspensos os prazos processuais dos feitos em que são partes a CEF, a Empresa Gestora de Ativos e a DPU, durante o...

... Emissão de duplicatas, boletos bancários e suas consequências Rodrigo Forlani Lopes* Fernando do Amaral Perino** Dos "Boletos bancários" e das Duplicatas Com a globalização, existe a real necessidade de que a circulação de bens e riquezas seja feita de forma rápida e eficaz, atendendo aos anseios do capitalismo moderno. Assim, grande agilidade na celebração de negócios pode representar sucesso nas operações comerciais de compra e venda. Pensando nessa atual necessidade, os Bancos criaram mecanismos eletrônicos para a transferência de valores através de transações on...

...emissão dos boletos, apenas regulamentação editada pelo BC. Rodrigo Forlani Lopes e Fernando do Amaral Perino, do escritório França Ribeiro Advocacia, pontuam as diferenças entre emitir boletos ou duplicatas e explicam o sistema de protesto dos títulos. (Clique aqui) Cláusula compromissória O advogado Stanley Martins Frasão, do escritório Homero Costa Advogados, apresenta-nos a prática "Solução privada de litígios do mercado imobiliário e construção civil, com eficácia plena, por via de arbitragem", programa certificado pelo Prêmio Innovare. (Clique aqui) _____________...

A posse do ministro Cezar Peluso na presidência do STF e do ministro Ayres Britto, na vice-presidência, ocorrida na última sexta-feira, 23/4, contou com a presença de diversas autoridades....

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2009"   As renas estão a caminho... ... a caminho das casas dos mais de milmigalheiros que tiveram seus nomes sorteados na maior promoção do meio jurídico : "Natal Migalhas 2009". Aos premiados, nosso parabéns. Aos parceiros que contribuíram com esta festeja promoção, nosso muito obrigado.Veja abaixo o nome dos ganhadores, com o respectivo prêmio que irão receber das mãos do bom velhinho migalheiro.    Abel Maia Genovez, professor, Unicamp, Limeira/SP - "Manual Prático do Simples Nacional - Supersimples 2009 - 3ª edição", Juliana M. O. Ono, D...