Rodrigo Machado Moreira Santos

Migalheiro desde março/2018.
Advogado do Madrona Advogados.
Migalhas de Peso
22/10/2019

Esclarecendo a interface entre iluminação pública e condomínios privados

Rodrigo Machado, Fernando B. Gallacci e Lucas F. Buonamici
É possível observar que a discussão em torno da iluminação das vias internas de condomínios horizontais detém importantes nortes interpretativos, com decisões judiciais e administrativas que auxiliam na solução do debate.
Migalhas de Peso
20/3/2019

Aberta consulta pública para viabilizar nova contratação de gás natural no Gasbol

Rodrigo Machado e Fernando Gallacci
Trata-se de medida de grande relevância para o setor de gás natural, com atração de novos players e introdução de maior competição no mercado. Aguardam-se, com grande expectativa, os resultados da iniciativa da ANP.
Migalhas de Peso
2/3/2018

MME divulga versão final do projeto de lei de reforma do setor elétrico

Rosane Menezes Lohbauer, Rodrigo Machado, Lucas Noura Guimarães e Victor Santos
De modo geral, pode-se afirmar que a proposta traz inovações importantes para modernização do setor elétrico brasileiro, e caso aprovada e corretamente implementada, poderá impulsionar o crescimento da indústria de eletricidade.
Migalhas Quentes
18/9/2020

Não cabe nomeação de exequente como administrador-depositário na falta de conhecimento técnico

... satisfação do crédito". Os advogados Hugo Damasceno Teles e Rodrigo Zanatta Machado, do escritório Advocacia Fontes Advogados Associados atua no caso pela empresa. Processo: 0712667-10.2020.8.07.0000 Veja a decisão. _______________
Migalhas de Peso
27/5/2019

Novas “armas” do credor para cobrança judicial de dívidas

... crédito de forma mais rápida e efetiva. _______________ *Rodrigo Afonso Machado é advogado do escritório Rocha e Barcellos Advogados.
Informativo Migalhas
27/5/2019

MIGALHAS nº 4.610

Segunda-feira, 27 de maio de 2019 - Migalhas nº 4.610.Fechamento às 10h59.   "A ideia de harmonia é chocante em um mundo de seres desarmônicos." Carlos Drummond de Andrade Desarmonia harmoniosa Que não haja consenso, ótimo. Como diz o poeta, seria chocante harmonia entre desarmônicos. Mas as manifestações de ontem, que seriam de apoio ao governo, se transformaram em protesto contra o Congresso e o STF. Os manifestantes miraram numa coisa e acertaram em outra. Mal sabem os que criticaram o presidente da Câmara que é ele o ponto de equilíbrio no país. Aliás, os próprios deputados...
Informativo Migalhas
20/3/2019

MIGALHAS nº 4.564

Quarta-feira, 20 de março de 2019 - Migalhas nº 4.564.Fechamento às 11h22.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Lopes & Lopes – Advogados Associados Clique aqui "A juventude é o broto da árvore." Monteiro Lobato !!! Que falta um estagiário faz! No Ceará, uma audiência não será realizada porque o estagiário está em período de provas e juízo não tem "outro servidor/estagiário para realizar o ato". Não acredita? Veja a certidão com seus próprios olhos. (Clique aqui) Indigestão Cliente que entrou na Justiça por ter pago R$...
Informativo Migalhas
18/3/2019

MIGALHAS nº 4.562

Segunda-feira, 18 de março de 2019 - Migalhas nº 4.562.Fechamento às 11h11. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Passos Sociedade de Advogados Clique aqui "Carta é uma coisa sagrada. Só o destinatário pode abri-la." Monteiro Lobato Cartas de amor Anita Leocádia Prestes, única filha de Luiz Carlos Prestes e Olga Benário, ficará com as mais de 300 cartas trocadas pelo casal durante o período em que estiveram presos. As correspondências iriam a leilão após terem sido encontradas no lixo em Copacabana. Na decisão do 6º JEC...
Migalhas de Peso
18/3/2019

Duplicata escritural: a tecnologia a serviço das relações comerciais

... mercado para efetiva implementação do sistema. __________ *Rodrigo Afonso Machado é advogado do escritório Rocha e Barcellos Advogados.
Migalhas Quentes
16/2/2019

Mais de mil advogados assinam manifesto em defesa de Mariz de Oliveira

... Fernanda Freixinho 839 -  Luciano Saldanha Coelho 840 -  Rodrigo Machado 841 -  Gustavo Filgueiras 842 -  Luís Flávio Biolchini 843 -  Marcio Donnici 844 -  André Gomes Pereira 845 -  Felipe Mendes 846 -  Fernandes de Oliveira Braga  847 -  Eric Cwajgenbaum 848 -  Déa Rita Matozinhos 849 -  Renato Tonini 850 -  Mário Miranda Neto 851 -  Tiago Lins e Silva 852 -  Thiago Jordace 853 -  Rafaela de Otero 854 -  Maria Clara Batista 855 -  José Marcelo Côrtes 856 -  João Carlos Castellar 857 -  Andrey Andreola 858 -  Edson Facchi 859 -  Cézar Augusto Machado 860 -  Luiz Flávio Borges...
Informativo Migalhas
17/9/2018

MIGALHAS nº 4.442

...Derzi Consultores e Advogados, será homenageado. (Clique aqui) Rodrigo Machado, head da área de energia do Madrona Advogados, fará o encerramento do "12º Congresso Internacional do Direito da Energia", dias 20 e 21/9, pelo IBDE - Instituto Brasileiro de Estudos do Direito da Energia. O tema será "A evolução do setor elétrico frente às incertezas políticas no Brasil". Carvalho, Machado e Timm Advogados está novamente presente no ranking "The Legal 500 Latin America". O escritório é destaque nas áreas de Tax, Corporate and M&A (incluída Compliance) e Dispute Resolution (Arbitration...
Informativo Migalhas
31/8/2018

MIGALHAS nº 4.432

MIGALHAS nº 4.432
Migalhas Quentes
29/8/2018

Suspensa execução de sentença baseada em norma dita inconstitucional pelo STF

...do curso processual do cumprimento de sentença. O advogado Rodrigo Zanatta Machado, da Advocacia Fontes Advogados Associados S/S, atuou pela empresa de saúde. Processo: 0707283-37.2018.8.07.0000 Veja a decisão. ___________
Informativo Migalhas
20/7/2018

MIGALHAS nº 4.402

...Santos. O evento é gratuito e tem início às 9h. (Clique aqui) Rodrigo Machado, do escritório Madrona Advogados, será um dos professores da 7ª edição do Curso de Extensão em Direito da Energia, promovido pelo IBDE. Ele ministrará o módulo "Direito Constitucional da Energia", dia 10/8, em que discorrerá sobre a constituição e o direito da energia, decisões do STF e (in)segurança jurídica. (Clique aqui) Workshop A Comissão Especial de Direito Notarial e Registros Públicos da OAB/SP promove amanhã, às 9h, palestras que vão detalhar a questão da regularização fundiária urbana, o...
Informativo Migalhas
2/3/2018

MIGALHAS nº 4.307

...aqui) Setor elétrico Os advogados Rosane Menezes Lohbauer, Rodrigo Machado, Lucas Noura Guimarães e Victor Santos, da banca Madrona Advogados, falam sobre a versão final do projeto de lei de reforma do setor elétrico, divulgado pelo Ministério de Minas e Energia, no último dia 21. (Clique aqui) Fraude e responsabilidade Em casos de fraude, empresas com canais de revenda voltados para o público final dividem a responsabilidade com os seus canais de distribuição - também chamados de dealers. Sob a ótica do CDC, a advogada Barthira Spagnollo Acosta, do escritório Silveiro...
Migalhas Quentes
11/2/2016

Operadores do Direito assinam nota de desagravo a advogados de Lula

...Conselheiro de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro Rodrigo Machado, Advogado Rodrigo Mondego, Advogado Rogério Dultra dos Santos, Professor da Faculdade de Direito da UFF e Presidente pro tempore da Comissão da Verdade em Niterói Ronaldo Cramer, Advogado e Vice-Presidente da OAB-RJ Ronaldo Gaudio, Advogado e Presidente do IBECOOP Rubens Casara, Juiz de Direito (TJ-RJ) Salah Khaled Jr., Professor de Direito Penal e Criminologia da Universidade Federal do Rio Grande Salo de Carvalho, Professor Adjunto de Direito Penal da Faculdade Nacional de Direito, UFRJ Sérgio Chastinet...
Migalhas Quentes
4/3/2015

OAB/RS defende acesso de advogado cadeirante à Justiça

...titular da Procuradoria Regional de Defesa das Prerrogativas, Rodrigo Machado, reuniu-se com o vice-presidente do TJ/RS, desembargador Francisco José Moesch, com o objetivo de explicar a situação do advogado e buscar uma solução sobre as dificuldades de realização de audiências. Na ocasião, Moesch tratou da questão com a corregedoria-Geral da Justiça, que orientou o juiz da comarca de São Francisco de Paula, Carlos Eduardo Lima Pinto, a fazer os ajustes necessários para realizar as audiências no térreo.Na mesma linha, a CDAP criou um grupo especial para tratar especificamente da...
Informativo Migalhas
23/2/2015

MIGALHAS nº 3.561

...430p.), coordenada por Ricardo Sennes, Rosane Menezes Lohbauer, Rodrigo Machado M. Santos, Gabriel Berton Kohlmann e Rodrigo Sarmento Barata, vai para Alice Barbosa, de SP. (Clique aqui) Sorteio de obra II : Livia Leal, do RJ, é a ganhadora da obra "Direito para não Advogados" (Senac - 198p.), de Maria Pia Bastos-Tigre Buchheim e João Luiz Coelho da Rocha. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Paulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé...
Migalhas Quentes
23/2/2015

Resultado do sorteio da obra "Novos Rumos para a Infraestrutura : Eficiência, Inovação e Desenvolvimento"

...Internacional na área de Direito da Economia pela FGV/SP. Rodrigo Machado M. Santos é advogado. Master em Estudos Comparativos do Desenvolvimento em Paris. Gabriel Berton Kohlmann é bacharel em Relações Internacionais e mestre em Economia Internacional e Desenvolvimento em Berlim. Rodrigo Sarmento Barata é advogado e mestre em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da USP.__________   Ganhador : Alice Barbosa, de SP __________
Informativo Migalhas
20/2/2015

MIGALHAS nº 3.560

...430p.), coordenada por Ricardo Sennes, Rosane Menezes Lohbauer, Rodrigo Machado M. Santos, Gabriel Berton Kohlmann e Rodrigo Sarmento Barata, possui forte caráter analítico e propositivo. A obra foi oferecida pela editora. (Clique aqui) Sorteio - II Apresentando princípios básicos do Direito para leigos, estudantes e profissionais, a obra "Direito para não Advogados" (Senac - 198p.) foi doada para sorteio pelos autores Maria Pia Bastos-Tigre Buchheim e João Luiz Coelho da Rocha, advogados do escritório Bastos-Tigre, Coelho da Rocha e Lopes Advogados. (Clique...
Migalhas de Peso
27/10/2014

O empresário rural e o Código de Defesa do Consumidor

...exemplo, a inversão do ônus da prova._______________________*Rodrigo Afonso Machado é advogado do escritório Rocha e Barcellos Advogados.
Informativo Migalhas
27/10/2014

MIGALHAS nº 3.482

...implemento de sua produção. Quem elucida o assunto é o causídico Rodrigo Afonso Machado, da banca Rocha e Barcellos Advogados. (Clique aqui) Medicamentos genéricos O advogado Marcos Lobo de Freitas Levy, do escritório A. Lopes Muniz Advogados Associados, comenta a nova resolução da Anvisa que trata do registro - e sua renovação - de medicamentos novos, genéricos e similares. "A 'nova RDC' erra ao criar definições com tamanha discrepância para produtos essencialmente iguais." (Clique aqui) Lá e cá O caso do atleta paraolímpico Oscar Pistorius tem estampado a mídia...
Migalhas Quentes
5/11/2004

Lançamento

O livro Tributação nas Telecomunicações...
Informativo Migalhas
26/5/2004

MIGALHAS nº 932

MIGALHAS nº 932
Migalhas Quentes
25/5/2004

O ISS na Lei Complementar Nº 116/2003

Migalhas sorteia para os leitores um exemplar...
Informativo Migalhas
25/5/2004

MIGALHAS nº 931

MIGALHAS nº 931