Rodrigo Oliveira

Migalheiro desde setembro/2020.
Advogado tributarista no rscritório Lobo De Rizzo Advogados. Graduado em Direito pela PUC/SP. Pós-graduando em Direito Tributário no Instituto de Ensino e Pesquisa - Insper.
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25/9/2020

MIGALHAS nº 4.945

...s constitucionais para sua implementação, por César Chinaglia e Rodrigo Oliveira. (Clique aqui) Marketing Jurídico Trocar cartão é obrigatório em reuniões? Para o consultor Alexandre Motta, a troca ainda é uma praxe a ser mantida em reuniões presenciais e não fazer acaba sendo uma gafe empresarial. (Clique aqui) Migalhas O lugar para ver e ser visto é aqui! Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas O lugar para ver e ser visto é aqui! Migalhas de peso Planejamento sucessório Atualmente em trâmite na Assembleia Legislativa do Estado...
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5/5/2020

TJ/MG majora indenização após descontos em poupança por contrato já anulado

... razão da conduta reiterada do banco requerido. O advogado Rodrigo Silva de Oliveira, do escritório Fagundes Advogados, atuou pela consumidora. Processo: 1.0000.19.074809-5/001 Leia o acórdão.
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28/2/2020

Reestruturação da carreira: nem sempre a exigência de concurso público é necessária

... públicos. ___________________________________________________________________________ *Rodrigo Rodrigues Alves de Oliveira é advogado, especialista em Direito Público, consultor do escritório Jacoby Fernandes & Reolon Advogados Associados. Experiência profissional voltada para área imobiliária e servidores públicos.
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10/7/2019

O direito vivo de ehrlich e o neoconstitucionalismo com seus impactos na atividade extrajudicial

... 4ª ed. São Paulo, Edipro, 2014, pag. 179. _________ *Rodrigo Barbosa Oliveira e Silva é mestrando em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Pós-Graduado em Direito Civil pela Faculdade Autônoma de Direito – Fadisp, Direito Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e em Direito Registral e Notarial pela Escola Paulista da Magistratura do Estado de São Paulo.  Registrador Civil e Tabelião de Notas em Aparecida de Goiânia, Estado de Goiás.
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30/4/2019

MIGALHAS nº 4.592

Terça-feira, 30 de abril de 2019 - Migalhas nº 4.592.Fechamento às 10h39. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Alkasoft Clique aqui "É tal a corrupção que causa nos bens a companhia e mistura dos males, que o bem misturado com o mal se converte totalmente em mal, e perde todo o ser que tinha de bem" Padre Antônio Vieira Um lustro Chega aos cinco anos a operação Lava Jato no âmbito do STF. Tudo começou com Paulo Roberto Costa, o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras – que foi também o primeiro a celebrar acordo...
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21/2/2019

Agressor de mulher no RJ passou na OAB quatro dias antes do ataque e pode ser expulso

... 16ª DP (Barra da Tijuca). No documento, o delegado adjunto Rodrigo Freitas de Oliveira afirma que “pela gravidade das agressões e pela desproporcionalidade física, se (Vinícius) não desejava a morte da mesma, assumiu o risco de produzi-la”. Ainda de acordo com o investigador, o acusado tentou matar Elaine por “razões de condição de sexo feminino”, a qual o delegado considerou como violência doméstica e familiar. Solicitamos que toda e qualquer prática nefasta contra a Mulher e seu gênero, sejam apurados com rigor, sendo observados sob a ótica das qualificadoras Lei nº 13.104 de 09 de março de 2015 conhecida como...
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16/2/2019

Mais de mil advogados assinam manifesto em defesa de Mariz de Oliveira

... Soglio 205 -  Adriana Degaulle 206 -  Paula Mamede 207 -  Rodrigo Moraes de Oliveira 208 -  Francisco Marcelo Ortiz Filho 209 -  Marcelo Egreja Papa 210 -  Gustavo Godinho de Santiago 211 -  Bruna Hernandez Borges 212 -  Celso Vilardi 213 -  Adriana Pazini de Barros 214 -  Alexandre de Oliveira Ribeiro Filho 215 -  Nara Silva Almeida 216 -  Fernando Calix 217 -  Renata de Oliveira Costa 218 -  Giuliana Aversari Coelho 219 -  Yuri Terra Abou Chahin 220 -  Eduardo Ferreira 221 -  Julia Octaviani Duarte Lourenço 222 -  Thais Molina Pinheiro 223 -  Renata Weingrill Lancellotti 224 -  Laís de Figueiredo...
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15/1/2019

Há 75 anos, Chico Xavier era alvo de ação sobre direitos autorais de psicografias

... de Janeiro: Federação Espírita Brasileira, 2010. KAUFMANN, Rodrigo de Oliveira. Memória jurisprudencial: Ministro Ribeiro da Costa. Brasília: Supremo Tribunal Federal, 2012.
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3/5/2018

Candidata pode prestar prova em horário diferenciado por motivo religioso

...região, ao analisar o caso, o relator, juiz Federal convocado Rodrigo Navarro Oliveira, expôs que a liberdade de crença religiosa está assegurada "como direito e garantia fundamental prevista na CF". O magistrado endossou que os membros da igreja Adventista do Sétimo Dia têm como dia sagrado e santificado o sábado natural, período que se estende do pôr do sol da sexta-feira até o pôr do sol do sábado. Sendo assim, durante esse período, os membros da igreja se abstêm de realizar qualquer atividade que de alguma forma possa conflitar com a observância do dia de guarda, incluindo...
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2/1/2018

PGR e ADI 5874: os limites do indulto e os reflexos nas ações penais de combate à corrupção política brasileira

...processual civil;3 Sustentando a inconstitucionalidade: RIBEIRO, Rodrigo de Oliveira. Falta de parecer do Conselho Penitenciário é inconstitucional. Revista Consultor Jurídico, 5 de janeiro de 2014. Disponível em: Falta de parecer do Conselho Penitenciário é inconstitucional. Acesso em: 28 dez. 2017.4 Art. 84. Compete privativamente ao Presidente da República: XII - conceder indulto e comutar penas, com audiência, se necessário, dos órgãos instituídos em lei;______________*Azor Lopes da Silva Júnior é doutor em Sociologia, mestre e especialista em Direito. É advogado, professor...
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28/12/2017

MIGALHAS nº 4.264

...Jobim, do escritório Alexandre K Jobim - Advogados Associados; Rodrigo Candido de Oliveira, do escritório Galdino, Coelho, Mendes Advogados (GCM); Rubens Tilkian, do escritório Decoussau Tilkian Advogados; Mauro J.G. Arruda, do escritório Gonçalves, Arruda & Gonçalves - Sociedade de Advogados; André da Silva Sacramento, do escritório CMMM - Carmona Maya, Martins e Medeiros Advogados; Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros, do escritório Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados; Adriana Kawassaki, do escritório Saeki Advogados; Angela Vidal Gandra da Silva Martins, da Advocacia...
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5/9/2016

Exame de ordem - regra de transição

Rodrigo Candido de Oliveira
...OAB", Saraiva, 7ª edição, 2013, pág. 104. _______________ *Rodrigo Candido de Oliveira é advogado do escritório Galdino, Coelho, Mendes Advogados (GCM).
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5/9/2016

MIGALHAS nº 3.941

...termos da lei 8.906/94 ? Confira as considerações do advogado Rodrigo Candido de Oliveira, da banca Galdino, Coelho, Mendes Advogados (GCM). (Clique aqui) Ação de cobrança Sob a égide do novo CPC, o advogado Reinaldo Federici, da Advocacia Hamilton de Oliveira, trata de novos métodos processuais em ações de cobrança, execuções de títulos extrajudiciais e de honorários, e as divergências de sua aplicação no meio jurídico. (Clique aqui) Lei Maria da Penha Sobre a lei Maria da Penha, o promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior levanta discussão a respeito...
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28/7/2015

Resultado do sorteio da obra "Direitos Humanos Fundamentais"

...solicitantes de refúgio, entre outros temas.__________ Ganhador : Rodrigo da Silva Oliveira, de Vitória/ES
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28/7/2015

MIGALHAS nº 3.666

...livro "Direitos Humanos Fundamentais" (Edifieo - 407p.) vai para Rodrigo da Silva Oliveira, de Vitória/ES. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Paulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui ____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : AM/TabatingaCE/MilhãGO/Nova CrixásMA/PalmeirândiaMG/Santa Rita do ItuetoMG/Vargem AlegreMT/AcorizalMT/Alto Boa VistaMT/Alto ParaguaiPE/Bom...
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5/11/2014

MIGALHAS nº 3.489

...Ministério Público, às 18h30. (Clique aqui) Migalhíssimas Rodrigo Candido de Oliveira, do escritório Galdino, Coelho, Mendes, Carneiro Advogados (GCMC), presidirá mesa sobre o "Processo Tributário", durante o "XVIII Congresso Internacional de Direito Tributário", em BH, que se inicia hoje. (Clique aqui) Rafael Atab, do escritório Dannemann Siemsen Advogados, modera a palestra "Marcas Farmacêuticas e a RDC Anvisa nº 59", hoje, no auditório da ABAPI, no RJ (clique aqui). O advogado Gustavo de Freitas Morais, da banca, fala no painel "What your patents say about you as an...
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17/6/2014

Qual o papel o supremo tem a desempenhar?

...963 9 "Direitos Humanos, Direito Constitucional e Neopragmatismo". Rodrigo de Oliveira Kaufmann. Tese apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Brasília - UnB. Maio de 2010. "in" http://repositorio.unb.br/bitstream/10482/9165/1/2010_RodrigodeOliveirakaufann.pdf, acessado em 06/06/2014 10 "As tendências do direito público no limiar de um novo milênio". Celso Ribeiro Bastos, André Ramos Tavares. - São Paulo: Saraiva, 2000, pp. 157 - 166 ______ *Dalton Cesar Cordeiro de Miranda é consultor do escritório Trench, Rossi e Watanabe...
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9/4/2014

MIGALHAS nº 3.345

...informativo com um dupla de três e de quatro, o erudito migalheiro Rodrigo Candido de Oliveira lembrou-nos de interessante trecho de Umberto Eco em "O Nome da Rosa". No diálogo travado com o protagonista Guilherme de Baskerville, o Abade fala da arquitetura da igreja : "- Admirável fortaleza - disse -, que resume nas suas proporções a regra áurea que presidiu à construção da arca. Estabelecida sobre três andares, porque três é o número da trindade, três foram os anjos que visitaram Abraão, os dias que Jonas passou no ventre do grande peixe, os que Jesus e Lázaro passaram no sepulcro...
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11/3/2014

Goleadas marcam 2ª rodada da Liga Jurídica 2014

...Marrey Jr. e Quiroga Advogados, por 5 a 4 numa bela partida. Rodrigo de Oliveira marcou quatro vezes e foi o nome do jogo. Erick Faria também deixou o dele para o Lobo & de Rizzo Advogados. O resultado deixou o Lobo & de Rizzo Advogados na 3ª colocação do grupo. Na outra partida da chave, o Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados teve dificuldades para vencer o Mayer Brown. Apesar do placar de 4 a 1, o jogo foi bastante equilibrado. Rafael Fernandes, Lucas Homem de Melo, Douglas Marciano e Luis de Oliveira foram os autores dos gols. O resultado deixa o Machado, Meyer, Sendacz e...
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6/3/2014

MIGALHAS nº 3.321

...e seu Caráter Desestimulador" (Arraes Editores - 108p.), de Rodrigo Pereira Ribeiro de Oliveira, vai para Paulo Cezar da Silva Moura, do Guarujá/SP. (Clique aqui)Evento : José Marcos Miziara Filho é o ganhador da vaga-cortesia oferecida pela Editora NDJ para o curso "Treinamento sobre Pregão Presencial e capacitação técnica do Pregoeiro Presencial", que acontece dia 10/3, em SP. (Clique aqui) Evento : A ganhadora da vaga-cortesia oferecida pela AASP para o curso "Recursos cíveis no atual CPC e no CPC projetado", que acontece de 10 a 13/3, em SP, é Flavia Marina Barros Monteiro....
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6/3/2014

Resultado do sorteio da obra "A Responsabilidade Civil por Dano Moral e seu Caráter Desestimulador"

...avanço da responsabilidade civil por dano moral no país. Sobre o autor :Rodrigo Pereira Ribeiro de Oliveira é advogado. pós-graduado em Direito Processual Civil. Mestre em Direito Privado pela PUC/MG. Professor de Direito Civil da FUMEC. Professor de Direito Civil da Escola Superior de Advocacia da OAB/MG. __________ Ganhador : Paulo Cezar da Silva Moura, de Guarujá/SP __________
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28/2/2014

MIGALHAS nº 3.320

...e seu Caráter Desestimulador" (Arraes Editores - 108p.), de Rodrigo Pereira Ribeiro de Oliveira, visa analisar a importância de se proceder a uma mudança de foco na responsabilidade civil por dano moral, deixando de analisar tão somente a figura da vítima e passando a ter olhos também para a conduta do ofensor. O exemplar é brinde da editora. (Clique aqui) Lançamentos A Editora Saraiva acaba de lançar a obra "Contabilidade Aplicada ao Direito", dos advogados Edison Carlos Fernandes e Arthur Ridolfo Neto, do escritório Fernandes, Figueiredo Sociedade de Advogados. (Clique...
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7/1/2014

MIGALHAS nº 3.282

...Sergio Coelho, João Mendes de Oliveira Castro, Bernardo Carneiro, Rodrigo Candido de Oliveira, Eduardo Takemi Kataoca, Leandro Cariello e Cristina Biancastelli. Em sua carteira de clientes algumas das maiores empresas do Brasil, especialmente nas áreas da construção civil, planos de saúde, transportes, telefonia e petróleo. 50 edições Tradicional informativo da valorosa Associação dos Antigos Alunos da Faculdade de Direito da USP, a "Folha Dobrada" chega a seu jubileu de ouro. São 50 edições que conservam viva a história e as tradições da Velha e Sempre Nova Academia. Na...
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5/11/2013

MIGALHAS nº 3.242

...AASP e IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo, foi Rodrigo Carrara Oliveira. O evento acontece dias 7 e 8/11, em SP. (Clique aqui) Evento : Pedro Melo é o sortudo que levou a vaga-cortesia para a palestra "O eSocial mudará a vida da sua empresa. Está preparado ?", realizada pela FocoFiscal Cursos e Capacitação, em SP, dia 8/11. (Clique aqui) Sorteio de obra : O ganhador da obra "Curso de Direito de Família" (Saraiva - 819p.), de Carlos Alberto Dabus Maluf e Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus Maluf, é Luis Carlos Soares Cavalcante, de João Pessoa/PB. (Clique aqui)...
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10/10/2013

Resultado do sorteio da obra "Crime Organizado - Comentários à nova lei sobre crime organizado"

...pela UNESP. Professor universitário.__________ Ganhador : Rodrigo Fernandes de Oliveira, advogado do escritório Paese, Ferreira & Advogados Associados, de Porto Alegre/RS __________
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10/10/2013

MIGALHAS nº 3.224

...Advogados, de São Paulo/SP. (Clique aqui) Sorteio de obra : Rodrigo Fernandes de Oliveira, advogado do escritório Paese, Ferreira & Advogados Associados, de Porto Alegre/RS, faturou o título "Crime Organizado - Comentários à nova lei sobre crime organizado" (Jus Podivm - 198p.), de Rogério Sanches Cunha e Ronaldo Batista Pinto. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Camilo Castelo BrancoOlavo BilacAluísio AzevedoRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui _____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes...
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5/9/2013

MIGALHAS nº 3.199

...Fecomércio RJ, o evento "Atualidades em arbitragem", coordenado por Rodrigo Candido de Oliveira, do escritório Coelho & Ancelmo Advogados. Mais informações, clique aqui. Perícias judiciais De 16 a 18/9, a Associação dos Peritos Judiciais, Árbitros, Conciliadores e Mediadores de Minas Gerais - ASPEJUDI realiza o "4° CONAPE - Congresso Nacional de Perícias Judiciais - Conhecimento e Ética para uma Justiça Cidadã", em BH. (Clique aqui) Direito Médico A pós-graduação em "Direito Médico" do IMIA - Instituto Metodológico de Informação e Aprendizagem tem a grade curricular...
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3/9/2013

MIGALHAS nº 3.197

...dia 9/9, o evento "Atualidades em arbitragem", coordenado por Rodrigo Candido de Oliveira, do escritório Coelho & Ancelmo Advogados, no auditório da Fecomércio RJ. Mais informações, clique aqui. A Câmara de Comércio Brasil-Canadá realiza seminário da Comissão de Assuntos Jurídicos com a palestra de João Daniel Rassi, do escritório Siqueira Castro Advogados, que falará sobre a "Lei anticorrupção", no dia 12/9, às 8h30, em SP. (Clique aqui) Anderson Schreiber, do escritório Schreiber Domingues Cintra Tavares Terra Lins e Silva Advogados, e professor de Direito Civil da UERJ,...
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17/12/2012

MIGALHAS nº 3.021

...escritório Silvio & Gustavo Teixeira Advogados Associados ; Rodrigo Candido de Oliveira, do escritório Coelho & Ancelmo Advogados ; Joaquim P. Muniz, do escritório Trench, Rossi e Watanabe Advogados ; Amélia Mytumore, do escritório Mascaro Nascimento Advocacia Trabalhista ; Akselrad e Associados Advogados e Consultores Jurídicos ; Novaes e Roselli Advogados ; ABAT - Associação Brasileira de Advocacia Tributária ; Sarolli & Alvares Advogados Associados ; Advocacia J. C. De Lacerda ; Advocacia Ortiz ; IMEP - Instituto Millenium de Educação Profissional ; ABAV Nacional ; Elevare...
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10/12/2012

Resultado da promoção Natal Migalhas 2012

...Adolescente Infrator em Face da Doutrina da Proteção Integral", Rodrigo Augusto de Oliveira - Editora Fiuza Cristina Soares da Silva, advogada, Sabesp, São Paulo/SP - "Perícias em Arbitragem", Coord. Francisco Maia Neto e Flavio Fernando de Figueiredo - Leud Livraria e Editora de Direito Cyro Penna, presidente, Sindicato Rural, Barretos/SP - "A Redução da Jornada de Trabalho", Pedro Henrique Savian Bottizini - Editora Letras Jurídicas Daniel Albuquerque Malta Amaral, assessor de juiz, 2º Vara Cível Comarca de Paulo Afonso, Paulo Afonso/BA - "Manual de Prática Penal - Teoria e...
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27/9/2012

MIGALHAS nº 2.968

...Responsabilidade Civil por Dano Moral e seu Caráter Desestimulador", de Rodrigo Pereira Ribeiro de Oliveira. O evento será na Livraria Del Rey (av. do Contorno, 4.355, BH), das 18 às 22h. (Clique aqui) No próximo dia 2, a Arraes Editores lança a obra "Teoria Contemporânea dos Títulos de Crédito", de Jean Carlos Fernandes. O evento será na Livraria D'Plácido (av. Brasil, 1.843, BH), às 18h. (Clique aqui) Acontece, no próximo dia 17/10, o coquetel de lançamento do "Capítulo Brasileiro do Club Español de Arbitraje - CEA", que tem como presidente no Brasil o advogado Gilberto Giusti,...
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30/8/2012

Americano com mãe brasileira não tem direito à nacionalidade se não vive no Brasil

...termos do voto do relator. Brasília - DF, 03 de julho de 2012. Juiz Federal RODRIGO NAVARRO DE OLIVEIRA Relator convocado
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29/7/2012

Conmetro e Inmetro têm competência para regulamentar qualidade industrial

...infração a dispositivo da lei referente à metrologia". O juiz Federal Rodrigo Navarro de Oliveira finalizou seu voto destacando que o convênio entre o IPEM/MG e o Inmetro, autorizando a aplicação de multas pelo segundo, está de acordo com o art. 5.º da lei 5.966/73, pois não há óbice a tal delegação pelo Inmetro. Processo: 00324845220004013800
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4/5/2012

Dano moral e seu caráter desestimulador

Rodrigo Pereira Ribeiro de Oliveira
...ínsito ao Estado Democrático de Direito. __________ * Rodrigo Pereira Ribeiro de Oliveira é advogado, professor da PUC/Minas e membro do IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais. _________
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4/5/2012

MIGALHAS nº 2.867

...e membro do IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais, Rodrigo Pereira Ribeiro de Oliveira, que verifica a necessidade de se proceder uma mudança de foco na responsabilidade civil pátria, deixando de analisar tão somente a figura da vítima e passando a ter olhos também para a conduta do agressor. (Clique aqui) Tesouro perdido Leia a crônica "Viagem ao mundo do tesouro perdido" de Gilberto Ferreira, juiz de Direito em Curitiba/PR. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Data marcada Está agendado para o dia 14 de janeiro de 2013 o primeiro julgamento da BP, acerca do...
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1/12/2011

Resultado da promoção Natal Migalhas 2011

...Direitos dos Idosos", Fabiana Rodrigues Barletta - Editora Saraiva Rodrigo Carvalho Teodoro de Oliveira, assistente juridico, Serchulze Associados, São Paulo/SP - "Avaliação de Propriedades Rurais - 3ª edição", Marcelo Rossi de Camargo Lima - Leud Livraria e Editora de Direito Rodrigo da Costa Almeida, analista judiciário, Justiça Federal de 1o Grau, Varzea Paulista/SP - "A Criminalização do Aborto em Questão", Maurílio Castro de Matos - Editora Almedina Brasil Rodrigo Ladislau, assessor jurídico, Sinagências - Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de...
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8/7/2011

Pauta da 495ª sessão ordinária do Cade

...Industriais Ltda. e National Starch & Chemical Industrial Ltda. Advogados: Rodrigo de Magalhães Carneiro de Oliveira, Fabricio Antonio Cardim de Almeida e outros Relator: Conselheiro Elvino de Carvalho Mendonça 28. Ato de Concentração 08012.011521/2010-45 Requerentes: Companhia Brasileira de Alumínio e Metalex Ltda. Advogados: Gianni Nunes de Araújo, Andrea Fabrino Hoffman Formiga, Aylla Mara de Assis e outros Relator: Conselheiro Elvino de Carvalho Mendonça 29. Ato de Concentração 08012.004407/2011-40 Requerentes: Laboratório Pfizer Ltda. e F.B.M Indústria Farmacêutica...
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20/3/2011

Pauta da 487ª Sessão Ordinária do Cade

...DSM N.V. e Sinochem Group. Advogados: Celso Cintra Mori, Rodrigo de Magalhães Carneiro de Oliveira, Flávio Lemos Belliboni e outros Relator: Conselheiro Ricardo Machado Ruiz 51. Ato de Concentração nº 08012.002330/2011-73 Requerentes: Indigold Carbon B.V. e Columbian Chemicals Holding LLC. Advogados: Fabíola Carolina Lisboa Cammarota de Abreu, Joyce Midori Honda, Karina Schulte e outros. Relator: Conselheiro Ricardo Machado Ruiz 52. Averiguação Preliminar nº 08012.003338/2003-47 Representante: Sindicato das Indústrias de Produtos de Cimento do Estado de Minas...
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4/2/2011

Pauta da 484ª Sessão Ordinária do Cade

...08012.007776/2008-99 Requerentes: Cobb-Vantress, Inc. e Hendrix Genetics B.V. Advogados: Rodrigo de Magalhães Carneiro de Oliveira, Renê Guilherme da Silva Medrado; Marilia Zulini da Costa Loosli e outros Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho 20. Ato de Concentração nº 08012.009513/2009-03 Requerentes: Amaggi Exportação e Importação Ltda., Louis Dreyfus Commodities Brasil S.A. Advogados: Ubiratan Mattos, Pedro Conde Elias Vicentini, Maria Cecília Andrade e outros Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho 21. Ato de Concentração nº...
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7/12/2009

MIGALHAS nº 2.283

MIGALHAS nº 2.283
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16/6/2009

Pauta da 445ª Sessão Ordinária do Cade

Pauta da 445° Sessão Ordinária do Cade....
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11/5/2009

Pauta da 443° Sessão Ordinária do Cade

Pauta da 443° Sessão Ordinária do Cade que acontecerá no dia 13/5, a partir das 10h....
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18/3/2009

Resultado da promoção - Homenagem a José Eduardo Soares de Melo

Promocao imperdivel Homenagem aos grandes doutrinadores do Direito brasileiro Voltar as aulas e uma festa, reencontrar os colegas, colocar a conversa em dia. E com esse entusiasmo que Migalhas homenageia, diariamente, nomes consagrados do meio juridico, levando esses grandes doutrinadores ate a sua prateleira. O homenageado de hoje e o nobre advogado e professor Jose Eduardo Soares de Melo e voce podera ser um dos felizardos que recebera em casa um dos livros deste admiravel jurista. Conheca as obras e acesse o link, no final desta pagina, para concorrer. Sobr...
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18/3/2009

MIGALHAS nº 2.104

MIGALHAS nº 2.104
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3/2/2009

Pauta da 438° Sessão Ordinária do Cade

Pauta da 438° Sessão Ordinária do Cade....
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29/12/2008

MIGALHAS nº 2.054

MIGALHAS nº 2.054
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16/10/2008

MIGALHAS nº 2.006

MIGALHAS nº 2.006
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6/5/2008

Pauta da 421ª da Sessão Ordinária do Cade que acontece amanhã

Amanha Pauta da 421? Sessao Ordinaria do CADE Data: 7.5.2008 Inicio: 14h _____________________ 1. Processo Administrativo 53500.000502/2001 (Pedido de vista Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado na Sessao 419? em 09.04.2008 – 2? semana) Representante: Telet S.A. Advogados: Neide Terezinha Malard, Daniela Pinella Arbex e outros Representada: Celular CRT S.A. Advogados: Tito Amaral de Andrade, Gustavo Lage Noman, Heloisa Helena Monteiro de Lima e outros Relator: Conselheiro Luis Fernando Rigato Vasconcellos 2. Ato de Concentracao n? 08012.002297/2007...
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23/4/2008

Pauta da 420ª Sessão Ordinária do Cade que acontece hoje

Hoje Pauta da 420? Sessao Ordinaria do CADE Data: 23.4.2008 Inicio: 10h _____________________ 1. Processo Administrativo 53500.000502/2001 (Pedido de vista Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado na Sessao 419? em 09.04.2008 – 1? semana) Representante: Telet S.A. Advogados: Neide Terezinha Malard, Daniela Pinella Arbex e outros Representada: Celular CRT S.A. Advogados: Tito Amaral de Andrade, Gustavo Lage Noman, Heloisa Helena Monteiro de Lima e outros Relator: Conselheiro Luis Fernando Rigato Vasconcellos 2. Ato de Concentracao n? 08012.002297/2007-03 Adi...
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8/4/2008

Pauta da 419ª Sessão Ordinária do Cade que acontece amanhã

Amanha Pauta da 419? Sessao Ordinaria do CADE Data: 9.4.2008 Inicio: 10h _____________________ 1. Ato de Concentracao n? 08012.002297/2007-03 Adiado – 2? sessao Requerentes: Saint-Gobain Vidros S.A., Qualivitreo Cristais de Seguranca Ltda., Marcelo Dinis Ruas, Carlos de Abreu e Eduardo Lourenco da Cunha Advogados: Tercio Sampaio Ferraz Junior, Ari Marcelo Solon, Luciano Inacio de Souza e outros Relator: Conselheiro Ricardo Villas Boas Cueva 2. Ato de Concentracao n? 08012.014483/2007-87 Adiado – 4? sessao Requerentes: Marel Food Sys...
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31/3/2008

MIGALHAS nº 1.868

MIGALHAS nº 1.868
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28/3/2008

MIGALHAS nº 1.867

MIGALHAS nº 1.867
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18/3/2008

Pauta da 418ª Sessão Ordinária do Cade que acontece amanhã

Amanha Pauta da 418? Sessao Ordinaria do CADE Data: 19.3.2008 Inicio: 10h _____________________ 01. Consulta n? 08700.003674/2007-65 (Pedido de vista Conselheiro Ricardo Villas Boas Cueva na Sessao 416? em 27.02.2008 2? semana) Consulente: Fujifilm da Amazonia Ltda. Advogados: Claucio Mashimo e Patricia Oriente Colombo Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado 02. Ato de Concentracao n? 08012.002297/2007-03 Adiado – 1? sessao Requerentes: Saint-Gobain Vidros S.A., Qualivitreo Cristais de Seguranca Ltda., Marcelo Dinis Ruas, Carlos de Abreu e Eduardo Lo...
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4/3/2008

Pauta da 417ª Sessão Ordinária do Cade que acontece amanhã

Amanha Pauta da 417? Sessao Ordinaria do CADE Data: 5.3.2008 Inicio: 10h _____________________ 01. Consulta n? 08700.003674/2007-65 (Pedido de vista Conselheiro Ricardo Villas Boas Cueva na Sessao 416? em 27.02.2008 1? semana) Consulente: Fujifilm da Amazonia Ltda. Advogados: Claucio Mashimo e Patricia Oriente Colombo Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado 02. Ato de Concentracao n? 08012.014483/2007-87 Adiado – 2? sessao Requerentes: Marel Food Systems h.f. e Stork N.V. Advogados: Celso Cintra Mori, Rodrigo de Magalhaes Carneiro de Oliveira, Fla...
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26/2/2008

Pauta da 416ª Sessão Ordinária do Cade que acontece amanhã

Amanha Pauta da 416? Sessao Ordinaria do CADE Data: 27.2.2008 Inicio: 10h _____________________ 01. Ato de Concentracao n? 08012.014483/2007-87 Adiado – 1? sessao Requerentes: Marel Food Systems h.f. e Stork N.V. Advogados: Celso Cintra Mori, Rodrigo de Magalhaes Carneiro de Oliveira, Flavio Lemos Belliboni, Cristianne Zaccab Zarzur, Rene Guilherme da Silva Medrado e outros Relator: Conselheiro Ricardo Villas Boas Cueva 02. Consulta n? 08700.003674/2007-65 Adiado - 2? sessao Consulente: Fujifilm da Amazonia Ltda. Advogados: Claucio Mashimo e Patricia...
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12/2/2008

Pauta da 415ª Sessão Ordinária do Cade que acontece amanhã

Amanha Pauta da 415? Sessao Ordinaria do CADE Data: 13.2.2008 Inicio: 10h _____________________ 01. Ato de Concentracao n? 08012.009419/2004-31 Adiado - 1? sessao Requerentes: Engemix S.A. e Holcim (Brasil) S.A Advogados: Jose Inacio Gonzaga Franceschini, Gianni Nunes de Araujo, Fernando A. Albino de Oliveira, Adriana Mourao e Outros Relator: Conselheiro Ricardo Villas Boas Cueva 02. Consulta n? 08700.003674/2007-65 Adiado - 1? sessao Consulente: Fujifilm da Amazonia Ltda. Advogados: Claucio Mashimo e Patricia Oriente Colombo. Relator: Conselheir...
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21/12/2007

Natal Migalhas 2007

Natal Migalhas 2007 Saiu a lista dos 500 migalheiros que ganharam premios no Natal Migalhas. Veja, abaixo, as obras doadas e os respectivos ganhadores do "Natal Migalhas 2007". Caso voce seja um dos ganhadores, fique tranquilo, pois recebera em casa a visita do bom velhinho migalheiro. Cia. Editora Forense (Clique aqui e saiba mais sobre o brinde) "Curso de Direito Penal - vol I, vol II e vol III", Guilherme Acosta Moncks, escritorio Moncks Zibetti - Advocacia Consultoria Empresarial, de Pelotas/RS "Manual de Direito Empresarial", Thais de Avila Marquez, advogada...
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6/12/2007

Resultado do Sorteio de obra "Direito Societário na Atualidade"

Sorteio de obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "Direito Societario na Atualidade - Aspectos Polemicos" (484 p.), escrita por renomados autores entre eles o advogado Stanley Martins Frasao, do escritorio Homero Costa Advogados que gentilmente ofereceu a obra para sorteio. Organizado por Leonardo de Faria Beraldo e publicado pela Editora Del Rey. Sobre a obra : O debate acerca dos relevantes e fascinantes temas envolvendo o Direito Societario, a cada dia, demonstra a importancia que vem ganhando essa disciplina no mundo juridico...
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5/12/2007

Lançamento de obra "Direito Societário na Atualidade"

Lancamento O IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais promove lancamento do livro "Direito Societario na Atualidade: Aspectos Polemicos" Hoje, 5/12, dentro da programacao de encerramento das atividades do Instituto dos Advogados de Minas Gerais em 2007, sera lancada a obra coletiva "Direito Societario na Atualidade: Aspectos Polemicos", publicada pela Editora Del Rey. A publicacao traz artigos assinados por professores e advogados que debatem relevantes temas envolvendo do Direito Societario. "O livro discute tais materias, deixando de lado o academicismo e proporcionando a ...
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21/8/2007

Pauta da 404ª Sessão Ordinária do CADE que acontece amanhã

Amanha Pauta da 404? Sessao Ordinaria do CADE Data: 22.8.2007 Inicio: 14h 01. Averiguacao Preliminar n? 08012.006076/2003-72 (Pedido de vista Conselheiro Ricardo Villas Boas Cueva na Sessao 400? em 27.06.2007 – 4? semana) Representante: Acumuladores Moura S/A. Representadas: Enersystem do Brasil Ltda., Optus Industria e Comercio Ltda., Newpower Sistemas de Energia Ltda., Nife Baterias Industriais Ltda. e Eaton Power Quality Industria Ltda Advogado(s): Jair Silva Cardoso, Nelson Adriano de Freitas, Sergio Luiz Silva e outros Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delo...
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24/4/2007

Pauta da 396ª Sessão Ordinária do CADE

CADEPauta da 396? Sessao Ordinaria Data: 25.4.2007 Inicio: 14h. 1. Ato de Concentracao n? 08012.011561/2006-19 Requerentes: Grupo Alfonso Gallardo S.L. e Arcelor Finanz Deutschland GmbH Advogados: Tito Andrade, Paulo Mauricio Siqueira, Heloisa Monteiro de Lima e outros Relator: Conselheiro Ricardo Villas Boas Cueva 2. Ato de Concentracao n? 08012.000324/2007-03 Requerentes: Banco de Investimentos Credit Suisse S.A. e Hedging-Griffo Investimentos S.A. Advogados: Barbara Rosenberg, Gabriela Ribeiro Nolasco e outros Relator: Conselheiro Ricardo Villas Boas Cueva 3. At...
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18/4/2007

Pauta da 34ª sessão extraordinária do CADE

CADE Pauta da 34? sessao extraordinaria do CADE Dia: 18.4.2007 Inicio: 14h 01. Processo Administrativo n? 08012.008060/2004-85 (Pedido de vista Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado 4? semana) Representante: Ministerio Publico do Estado de Pernambuco Representada: Cooperativa dos Medicos Anestesiologistas de Pernambuco COOPANEST/PE Advogados: Carlos Alberto Aquino Oliveira, Rodrigo Moraes de Oliveira, Gloria Maria Pontual de Moraes Oliveira Relator: Conselheiro Ricardo Villas Boas Cueva Voto-vista: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado 02. Averiguacao Preliminar n...
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11/4/2007

Pauta da 395ª Sessão Ordinária do CADE

CADE Pauta da 395? Sessao Ordinaria do CADE Dia: 11.4.2007 Inicio: 14h 1. Processo Administrativo n? 08012.008060/2004-85 (Pedido de vista Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado 3? semana) Representante: Ministerio Publico do Estado de Pernambuco Representada: Cooperativa dos Medicos Anestesiologistas de Pernambuco COOPANEST/PE Advogados: Carlos Alberto Aquino Oliveira, Rodrigo Moraes de Oliveira, Gloria Maria Pontual de Moraes Oliveira Relator: Conselheiro Ricardo Villas Boas Cueva 2. Embargos de Declaracao n? 08700.000853/2007-41 (Referente ao Processo Ad...
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27/3/2007

Pauta da 394ª Sessão Ordinária do CADE

CADE Pauta da 394? Sessao Ordinaria do CADE Dia: 28.3.2007 Inicio: 14h 1. Processo Administrativo n? 08012.008060/2004-85 (Pedido de vista Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado 2? semana) Representante: Ministerio Publico do Estado de Pernambuco Representada: Cooperativa dos Medicos Anestesiologistas de Pernambuco COOPANEST/PE Advogados: Carlos Alberto Aquino Oliveira, Rodrigo Moraes de Oliveira, Gloria Maria Pontual de Moraes Oliveira Relator: Conselheiro Ricardo Villas Boas Cueva 2. Ato de Concentracao n? 08012.007690/2006-02 (Adiado) Requerente...
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6/3/2007

Pauta da 392ª Sessão Ordinária do CADE

CADE Pauta da 392? Sessao Ordinaria do CADE Data: 7.3.2007 Inicio: 14h. 1. Ato de Concentracao n? 08012.003299/2006-21 (Pedido de vista Conselheiro Abraham Benzaquen Sicsu 1? semana) Requerentes: Rede Gasol de Combustiveis e Rede Igrejinha de Combustiveis. Advogados: Marcelo Luiz Avila de Bessa, Linaldo Miranda Malveira Alves, Alexandre Augusto Reis Bastos e outros Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado 2. Processo Administrativo n° 08012.006936/2002-97 (Pedido de vista Conselheiro Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado 3? semana) Representa...
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23/2/2007

Pauta da 33º Sessão Extraordinária do CADE

CADE Pauta da 33? Sessao Extraordinaria Dia: 27.2.2007 Inicio: 14:30 hs 01. Processo Administrativo n? 08012.004599/1999-18 (Pedido de vista Conselheiro Luis Fernando Schuartz 1? semana) *Representantes: Secretaria de Direito Economico (ex-officio) e Secretaria de Acompanhamento Economico/MF Advogados: Pedro Dutra, Onofre Carlos de Arruda Sampaio, Tulio Coelho, Luiz Olavo Baptista, Miguel Reale Junior, Antonio Carlos Goncalves Alde Santos Junior *Representadas: F. Hoffmann - La Roche Ltd., Produtos Roche Quimicos e Farmaceuticos S/A, Basf Aktiengesellschaft, Basf S/...
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13/2/2007

Pauta da 391ª Sessão Ordinária do CADE

CADE Pauta da 391? Sessao Ordinaria * Dia: 14.02.2007 * Inicio: 14h 01. Processo Administrativo n? 08000.022994/1997-79 (Pedido de vista Conselheiro Luis Fernando Rigato 4? semana) *Representante: Secretaria de Direito Economico do Ministerio da Justica – SDE/MJ *Representada: Cargill Agricola S.A. (sucessora da Cargill Citrus Ltda) Advogados: Onofre Carlos de Arruda Sampaio *Relator: Conselheiro Ricardo Villas Boas Cueva 02. Processo Administrativo n° 08012.006936/2002-97 (Pedido de vista Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado 1? semana) *Representante: Andr...
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26/1/2007

MIGALHAS nº 1.583

MIGALHAS nº 1.583
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27/9/2006

Pauta da 382ª Sessão Ordinária do CADE que acontece hoje

CADE   Pauta da 382? Sessao Ordinaria Data: 27/9 Hora: 14h 1. Pedido de Revisao n? 08700.000560/2006-82 (referente ao Processo Administrativo n? 08012.002127/2002-14)    (adiado 2? semana)   *Recorrente: Mineradora Pedrix Ltda. Advogados: Antonio Luiz Bueno Barbosa, Luciana Maria Costa Capuzzo e Anna Paula Moscaleski Caffarelli e outros. *Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado   2. Ato de Concentracao n? 08012.011149/2005-18   *Requerentes: VAE Brasil Produtos Ferroviarios Ltda. e Acotrilho Industria e Comercio de Material Ferroviario Ltda. Advogados: Guilhe...
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17/7/2006

Pauta da Sessão do CADE, que acontece quarta, 19

CADE   Pauta da 377? Sessao Ordinaria Data: 19/7 Inicio: 14h 1. Averiguacao Preliminar n?. 08012.001089/2002-74   *Pedido de vista (Conselheiro Abraham Benzaquen Sicsu 2? semana)   *Representante: Camara Municipal de Manaus   *Representadas: TCA – Transportes Coletivos do Amazonas Ltda., Auto Viacao Vitoria Regia Ltda., Viacao Cidade de Manaus Ltda., Soltur – Solimoes Transportes e Turismo Ltda., Vimam – Viacao Manauense Ltda. e Eucatur – Uniao Cascavel de Transportes e Turismo Ltda Advogados: Cesar Tadeu Teixeira e Fernando Borges de Moraes *Relator: Conselheiro R...
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31/5/2006

CADE - Ata da sessão de 31/5

CADE Ata da sessao de 31/5 1. Averiguacao Preliminar n? 08012.002034/2005-24 Pedido de vista (Presidente Elizabeth M. M. Q. Farina 1? semana) *Representante: Conselho Administrativo de Defesa Economica - CADE *Representado: Microsoft Informatica Ltda. Advogados: J. M. Pinheiro Neto, Leonardo Peres da Rocha e Silva, Beatriz Barrionuevo, e outros *Relator: Conselheiro Abraham Benzaquen Sicsu 2. Averiguacao Preliminar n? 08012.010713/2004-96 Pedido de vista (Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado 2 ? semana) *Representante: Conselho dos Exportadores de Cafe do Brasil ...
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24/5/2006

MPF/RS inaugura duas novas sedes no interior do Estado

MPF/RS inaugura duas novas sedes no interior do Estado O MPF inaugura nesta semana mais duas novas sedes no Rio Grande do Sul, em Cruz Alta e Erechim. Assim, o MPF passa a ter 17 unidades no interior do Estado, facilitando o atendimento aos cidadaos. A sede de Cruz Alta sera inaugurada nesta quinta-feira (25/5), as 11h e, na sexta-feira (26/5), as 18h, ocorre a inauguracao da PRM de Erechim. A primeira tera atribuicao territorial sobre outros 16 municipios, enquanto Erechim abrangera outros 39 municipios. Ambas inauguracoes contarao com a presenca do procurador-chefe da Republica no Ri...
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23/5/2006

CADE - Ata da sessão de 24/5

CADE Ata da sessao de 24/5 1. Averiguacao Preliminar n? 08012.002034/2005-24 Pedido de vista (Conselheiro Ricardo Villas Boas Cueva 1? semana) * Representante: Conselho Administrativo de Defesa Economica - CADE * Representado: Microsoft Informatica Ltda. Advogados: Leonardo Peres da Rocha e Silva, Beatriz Barrionuevo, e outros. Relator: Conselheiro Abraham Benzaquen Sicsu 2. Averiguacao Preliminar n? 08012.010713/2004-96 Pedido de vista (Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado 1? semana) * Representante: Conselho dos Exportadores de Cafe do Brasil - CECAF...
/depeso
1/2/2006

A sucessão no STF e a democracia

Rodrigo Candido de Oliveira
Concorde-se ou não a norma que impõe a aposentadoria por idade dos magistrados aos 70 anos, é a regra que está em vigor pela Constituição de 1988, que pode ter seus defeitos, mas é fruto da democracia....
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1/2/2006

MIGALHAS nº 1.346

MIGALHAS nº 1.346
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5/1/2006

Repartição da arrecadação da CPMF é determinada pela Constituição Federal, dizem procuradores do RS

Reparticao da arrecadacao da CPMF e determinada pela Constituicao Federal, dizem procuradores do RS A reparticao da arrecadacao da CPMF entre saude, previdencia social, e o Fundo de Combate e Erradicacao da Pobreza e determinada pela Constituicao Federal. A informacao e dos procuradores da Republica Ana Paula Carvalho de Medeiros, Jose Alexandre P. Nunes e Rodrigo Valdez de Oliveira, ao questionarem manifestacao feita a imprensa ontem, pela juiza de Tramandai Laura Ullmann Lopez sobre o arquivamento da representacao que solicitava ao orgao federal para que apurasse os valores arrec...
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12/12/2005

MIGALHAS nº 1.311

MIGALHAS nº 1.311
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11/5/2005

MIGALHAS nº 1.165

MIGALHAS nº 1.165
/amanhecidas
21/3/2005

MIGALHAS nº 1.131

MIGALHAS nº 1.131
/amanhecidas
5/10/2004

MIGALHAS nº 1.022

MIGALHAS nº 1.022
/amanhecidas
30/4/2004

MIGALHAS nº 914

MIGALHAS nº 914