Rodrigo Rocha

Migalheiro desde fevereiro/2019.
Migalhas de Peso
5/5/2020

Autonomia privada e o dever de renegociar as locações em tempos de covid-19

Diante deste novo e incerto cenário econômico e social, propomos uma reflexão específica sobre as relações contratuais locatícias e como conduzi-las.
Informativo Migalhas
5/5/2020

MIGALHAS nº 4.844

Terça-Feira, 5 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.844.Fechamento às 10h23.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Simpliciano Fernandes & Advogados (Clique aqui) "Os erros e injustiças da imprensa pela própria imprensa se curam."Rui BarbosaDia sim, dia também Para não perder o costume, hoje pela manhã, após o dejejum, o presidente atacou a imprensa, chamando os jornalistas de canalhas. Veja como foi. (Clique aqui)RotinaO cotidiano presidencial vai ficando claro a todos. O que não fica claro, mas aí é a consequência esperada das falas presidenciais, é a atuação...
Informativo Migalhas
25/11/2019

MIGALHAS nº 4.737

...e locação não residenciais é o tema abordado pelo advogado Rodrigo Rocha, do escritório Dannemann Siemsen, em entrevista à TV Migalhas. Para o causídico, o entendimento que tem sido seguido pelo STJ, o qual limita o prazo de renovação, pode frustrar o comerciante, porque desconsidera o investimento feito pelo empresário no imóvel para fins comerciais. (Clique aqui) Black Friday Com as projeções de crescimento para a próxima edição da temporada de compras, a advogada Patricia Peck, do escritório Pires & Gonçalves - Advogados Associados, apresenta alguns métodos para prevenção de fraudes...
Migalhas Quentes
22/11/2019

Advogado critica limite de prazo para prorrogação de contratos de locação de imóvel comercial

... de locação não residenciais é o tema abordado pelo advogado Rodrigo Rocha, do escritório Dannemann Siemsen, em entrevista à TV Migalhas. Para o causídico, o entendimento que tem sido seguido pelo STJ, o qual limita a renovação a cinco anos, por frustrar o comerciante, porque desconsidera o investimento feito pelo empresário no imóvel para fins comerciais.    De acordo com o advogado, o entendimento tem sido seguido pelo STJ desde o julgamento do REsp 1.323.410, de relatoria da ministra Nancy Andrighi, no qual a renovação ficou limitada ao prazo de cinco anos. Para Rocha, a expectativa é que...
Rodrigo Rocha - Ações renovatórias de contratos de locação
TV Migalhas
21/11/2019

Rodrigo Rocha - Ações renovatórias de contratos de locação

O prazo de renovação dos contratos de locação não residenciais é o tema abordado pelo advogado Rodrigo Rocha, do escritório Dannemann Siemsen, em entrevista à TV Migalhas. Para o causídico, o entendimento que tem sido seguido pelo STJ, o qual limita a renovação a cinco anos, por frustrar o comerciante, porque desconsidera o investimento feito pelo empresário no imóvel para fins comerciais. ?? Co...

Rodrigo Rocha - Distribuição dos riscos da atividade entre fornecedor e consumidor
TV Migalhas
21/11/2019

Rodrigo Rocha - Distribuição dos riscos da atividade entre fornecedor e consumidor

Da banca Dannemann Siemsen, o advogado Rodrigo Rocha aborda, em entrevista à TV Migalhas, aponta para um novo cenário no Direito do Consumidor, com distribuição dos riscos da atividade econômica entre fornecedor e consumidor. Segundo o especialista, em vez de decidir sempre de forma favorável o consumidor, a Justiça tem analisado caso a caso a responsabilização. ?? Conecte-se ao Migalhas! 

Migalhas Quentes
21/11/2019

Advogado destaca novo cenário no Direito do Consumidor com distribuição de riscos da atividade

... âmbito do Direito do Consumidor. Assim acredita o advogado Rodrigo Rocha, da banca Dannemann Siemsen. Em entrevista à TV Migalhas, Rocha destaca que, se antes a Justiça responsabilizava o fornecedor por quaisquer danos, agora há uma distribuição dos riscos da atividade econômica entre fornecedor e consumidor, com análise de caso a caso. Assista: ________________
Informativo Migalhas
21/11/2019

MIGALHAS nº 4.735

... consumidor – Novo cenário Da banca Dannemann Siemsen, o advogado Rodrigo Rocha, em entrevista à TV Migalhas, aponta um novo cenário no Direito do Consumidor, com a distribuição dos riscos da atividade econômica entre fornecedor e comprador. Segundo o especialista, em vez de decidir sempre de forma favorável ao consumidor, a Justiça tem analisado caso a caso. (Clique aqui) Títulos de créditos eletrônicos Larissa Dias (FRS Consultoria e Assessoria Jurídico Empresarial) detalha a lei 13.775/18 que regulamenta a duplicata escritural ou duplicata eletrônica. (Clique aqui) Servidor público...
Migalhas de Peso
30/5/2019

É preciso distribuir os riscos da atividade econômica entre o fornecedor e o consumidor

Rodrigo Rocha de Souza
Exemplo emblemático ocorreu recentemente no julgamento dos embargos de divergência em recurso especial 1.431.606/SP, pela Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça, onda a rede “McDonald's” não foi condenada ao pagamento de indenização pelo roubo da motocicleta de um cliente na área do estacionamento do seu restaurante drive-tru.
Migalhas de Peso
8/5/2019

Novo entendimento jurisprudencial que limita o prazo de prorrogação dos contratos de locação não residenciais nas ações renovatórias

Rodrigo Rocha de Souza e Walter Basilio Bacco Junior
É preciso que os operadores do direito trabalhem, especialmente no âmbito do STJ, para pacificar a correta aplicação da norma legal em questão, garantindo a todos os jurisdicionados o direito líquido e certo da correta fixação do prazo de renovação dos contratos de locação não residenciais.
Migalhas de Peso
12/2/2019

A partir de que momento incidirão juros sobre as cobranças de diferenças de aluguéis apuradas em ações renovatórias e revisionais?

Rodrigo Rocha de Souza e Nicolle Grimaud
A única conclusão a que se chega, portanto, é a de que os juros moratórios somente serão devidos a partir da intimação para pagamento das diferenças de aluguéis na fase de cumprimento de sentença, já que a mora solvendi se dá pela ausência de pagamento oportuno por parte do devedor, se caracterizando com a concorrência de três fatores, a saber, exigibilidade da obrigação, sua inexecução e constituição em mora (Caio Mário Pereira da Silva, “Instituições de Direito Civil”, v. II, 21ª ed., p. 343).
Migalhas de Peso
6/2/2019

É a certidão de parcelamento fiscal documento hábil a embasar requerimento de renovação compulsória de contrato de locação?

Rodrigo Rocha de Souza e Nicolle Grimaud
O entendimento recentemente esposado pelo STJ através do REsp 1.698.814-SP, de relatoria do ministro Paulo de Tarso Sanseverino autoriza a flexibilização do artigo 71, III da Lei de Locações, possibilitando a aplicação de interpretação sistemática e teleológica desse dispositivo legal, para aceitar a comprovação do parcelamento fiscal no momento do ajuizamento da ação renovatória, com a demonstração de sua quitação no curso do processo.
Migalhas Quentes
3/6/2017

Rocha Loures, o assessor presidencial que corria com a mala de dinheiro, é preso

...Câmara, a grande mídia tem insistido que a qualquer momento o recorrido Rodrigo Rocha pode ser preso. E, invariavelmente, acrescentam que se ele não for preso provavelmente não irá delatar. Ou seja, a própria mídia já encorpou a filosofia adotada na Lava Jato de prender, para humilhar, fragilizar e apavorar os investigados para optarem pela delação", afirma o advogado Cezar Bitencourt.
Migalhas Quentes
17/11/2014

Resultado do sorteio da obra "Procedimentos Cautelares e Especiais"

...da Unaerp. Juiz de Direito em SP.__________   Ganhador : Rodrigo Godoi Rocha, advogado em Camapuã/MS __________
Informativo Migalhas
17/11/2014

MIGALHAS nº 3.497

...Fábio Caldas de Araújo e Fernando Fonseca Gajardoni, vai para Rodrigo Godoi Rocha, advogado em Camapuã/MS. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Olavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui _____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : AL/Traipu BA/Campo Alegre de Lourdes BA/Cândido Sales BA/Santa Rita de Cássia BA/Utinga CE/Canindé ES/Brejetuba MA/Buriticupu MG/Bonfim MG/Canápolis MG/Ibiá PA/Oriximiná...
Informativo Migalhas
18/12/2013

MIGALHAS nº 3.272

...(Del Rey - 4ª edição - 389p.), de Décio Policastro, vai para Rodrigo Godoi Rocha, advogado em Camapuã/MS. (Clique aqui) Sorteio de obra : A ganhadora da obra "Princípios Fundamentais da Prova Cível" (Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais - 380p.), de William Santos Ferreira, é Mayra Barbosa e Castro, de Montes Claros/MG. (Clique aqui) _____________ Boas-festas Migalhas agradece e retribui os carinhosos votos de boas-festas recebidos de : Ministro Antonio Carlos Ferreira, do STJ ; Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani, desembargador do TRT...
Migalhas Quentes
1/12/2011

Resultado da promoção Natal Migalhas 2011

...Administrativos - 14ª edição", Marçal Justen Filho - Migalheiros Rodrigo Marçal Rocha, advogado, Silverio Marçal Advocacia, Brasília/DF - "O Regionalismo na Fragmentação do Sistema Multilateral de Comércio", Thalis Ryan de Andrade - Editora Unijuí Rodrigo Marchezepe, advogado, Atacadão Dist., Comércio e Ind. Ltda., São Paulo/SP - "Como Passar em Concursos de Delegado!", Wander Garcia - Editora Foco Rodrigo Marques do Nascimento, Montes Claros/MG - "Como implementar a gestão em unidades judiciárias", Maria Elisa Macieira e Mauriti Maranhão - Editora FGV Rodrigo Queiroz Ribeiro,...
Informativo Migalhas
30/4/2009

MIGALHAS nº 2.132

MIGALHAS nº 2.132