Rodrigo Tavares Maciel

Rodrigo Tavares Maciel

Migalheiro desde maio/2005.
Advogado
Regulação de VoIP no Brasil
Migalhas de Peso
6/10/2005

Regulação de VoIP no Brasil

Os serviços de VoIP ainda não foram expressamente regulados pela Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel. As normas emitidas pela agência regulam os principais serviços de telecomunicações, mas as mesmas estão sendo interpretadas de forma a excluir o VoIP e os serviços de Internet
Uma análise prática da lei das PPPs
Migalhas de Peso
5/5/2005

Uma análise prática da lei das PPPs

A Lei 11.079, de 30 de dezembro de 2004, que trata da Parceria Público-Privada (PPP), trouxe importantes inovações para a contração pela administração pública de serviços e obras públicas. No entanto, a lei das PPP tão somente regula duas novas formas de concessão onde a administração pública passa a ser sócia do parceiro privado na empresa que receberá a concessão.
Segunda edição da revista GETULIO chega às bancas
Migalhas Quentes
22/3/2007

Segunda edição da revista GETULIO chega às bancas

GETULIO Segunda edição da revista chega às bancas A segunda edição da revista GETULIO, lançada pelo GVlaw – Programa de Especialização da Direito GV – chega às bancas nessa semana e traz uma polêmica entrevista com o professor titular do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da USP, José Eduardo Faria. Segundo ele, a globalização é um problema, não um destino. Outro destaque é o depoimento do secretário-executivo do Conselho Empresarial Brasil-China, Rodrigo Tavares Maciel, que acredita que para se alcançar o sucesso em parcerias, o Brasil tem de começar a ente...