Rogéria Dotti

Migalheira desde abril/2015.
Sócia e coordenadora dos Núcleos de Direito CIvil e Processo Civil do Escritório Professor René Dotti.
Migalhas de Peso
5/6/2020

O vírus não pode atrasar os processos

O curso dos processos não pode sofrer paralisação.
Migalhas de Peso
3/12/2019

Indisponibilidade de bens e medidas urgentes na execução

O Poder Judiciário tem sido sensível ao problema da demora processual e vem proferindo decisões com base no risco de frustração das expectativas das partes.
Migalhas de Peso
20/8/2018

A Justiça em defesa das mulheres

O feminicídio representa uma agressão à própria sociedade, não apenas à vítima.
Migalhas de Peso
18/10/2016

Sigilo da fonte e garantia constitucional

Não há dúvida de que tal proteção deve ser respeitada por todas as autoridades do Poder Judiciário.
Migalhas de Peso
14/4/2015

Tutela Cautelar e Tutela Antecipada no CPC de 2015: Unificação dos Requisitos e Simplificação do Processo

Passados vinte anos, o novo CPC adota um sistema muito mais simples. Ele unifica o regime, estabelecendo os mesmos requisitos para a concessão.
Migalhas de Peso
14/10/2020

Reflexões sobre o parecer do Conselho Federal da OAB sobre o PL 6.204/19 - parte II

... foi assinado pelos processualistas Luciano Vianna Araújo e Rogéria Dotti, constam os seguintes argumentos relacionados ao tema: “A atribuição dessa função de agentes privados, no caso brasileiro, aos advogados regularmente inscritos na OAB, permitirá uma maior eficiência, considerando-se não apenas o grande volume de profissionais com possibilidade de atuação, mas também a experiência específica que já possuem (por atuarem em execuções judiciais e cumprimentos de sentença) e a possibilidade de controle disciplinar pelo próprio órgão de classe. A fiscalização exercida pela OAB em relação ao exercício...
Migalhas de Peso
2/10/2020

Julgamento antecipado parcial de mérito na Justiça do Trabalho

... comentado. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016. DORIA, Rogéria Dotti. A tutela antecipada em relação à parte incontroversa da demanda. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2000 SIQUEIRA, Thiago Ferreira. O julgamento antecipado parcial do mérito no novo Código de Processo Civil brasileiro. Teresina, ano 16, n. 3042, 30 out. 2011. Disponível clicando aqui . Acesso em: 15 de maio 2018. MOLINA, André Araújo. O novo CPC e o Processo do Trabalho: Pós-Modernidade, Antinomias, Lacunas e o novo Microssistema Processual Trabalhista Individual. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, v. 81, p....
Informativo Migalhas
30/7/2020

MIGALHAS nº 4.905

...s cometidas por intermédio da Internet. (Clique aqui) Rogéria Dotti (Escritório Professor René Dotti) participou do "I Congresso Digital Covid-19: Repercussões Jurídicas e Socais da Pandemia", promovido pela OAB, e reforçou a necessidade do uso de plataformas tecnológicas para comunicação processual. Rodrigo Alonso Martins recebeu a premiação "Ripol Alliance best in Legal Equity Protection Consulting Florida" pela "US Business News - Legal Elite Awards 2020" e teve o apoio do seu parceiro, o escritório Ronaldo Martins & Advogados. (Clique aqui) 1 ano O Instituto DNA – Diálogos...
Informativo Migalhas
23/7/2020

MIGALHAS nº 4.900

... conferem certificado aos participantes. (Clique aqui) A advogada Rogéria Dotti (Escritório Professor René Dotti) participa do "I Congresso Digital Covid-19: Repercussões Jurídicas & Sociais da Pandemia", que acontecerá de forma totalmente online, de 27 a 31/7. Rogéria estará no painel 18, comentando sobre "Mitigação das garantias processuais e alternativas de comunicação durante a pandemia", no primeiro dia do evento. (Clique aqui) Dia 28/7, às 18h40, Luciano de Souza Godoy, sócio do LUC Advogados, participa de painel virtual que irá abordar aspectos da sociedade individual de advogado frente a...
Informativo Migalhas
5/6/2020

MIGALHAS nº 4.867

... judiciais em tempos de isolamento e quarentena? Para a advogada Rogéria Dotti, sócia do Escritório Professor René Dotti, "apesar do vírus, a vida e os processos devem prosseguir". (Clique aqui) Provimento CNJ 89/19 Sobre o provimento do CNJ que trata do registro eletrônico de imóveis, Debora Cristina de Castro da Rocha e Edilson Santos da Rocha (Debora de Castro da Rocha Advocacia) frisam: "Não restam dúvidas de que estamos dando um grande passo rumo à efetivação da segurança jurídica." (Clique aqui) Gestor público A responsabilidade de gestores públicos no enfrentamento da pandemia da covid-19 é...
Migalhas Quentes
13/12/2019

Resultado do sorteio da obra "Curso de Processo Civil Completo"

...- Revista dos Tribunais - 2ª edição - 2.505p.), escrita por Rogéria Dotti, advogada do Escritório Professor René Dotti, Eduardo Cambi, Paulo Eduardo d'Arce Pinheiro, Sandro Gilbert Martins e Sandro Marcelo Kozikoski, apresenta em um único volume todo conteúdo acerca do novo diploma processual, com viés prático que facilita na aplicação das normas processuais. Diante da aceitação do público em geral, especialmente acadêmicos e profissionais do Direito, em curto prazo de tempo depois do lançamento da primeira edição, os autores apresentam nova edição do seu Curso de Processo Civil completo, mantendo...
Informativo Migalhas
13/12/2019

MIGALHAS nº 4.751

Sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 - Migalhas nº 4.751.Fechamento às 9h13. "O júri não é unicamente uma instituição jurídica: é uma criação política de suprema importância no governo constitucional." Rui Barbosa  Tribunal do Júri Grupo de Trabalho - GT instituído pelo CNJ apresentou minuta de anteprojeto de lei que moderniza os julgamentos do Júri. Entre as sugestões, a redução no tempo dos debates orais da sessão, simplificação dos quesitos, multa por abandono do plenário por representantes do MP ou defesa, e até proteção para jurados contra eventual demissão. Em entrevista...
Informativo Migalhas
12/12/2019

MIGALHAS nº 4.750

Quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 - Migalhas nº 4.750.Fechamento às 9h59. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Lasas, Lafani & Salomão Sociedade de Advogados Clique aqui "Em todos os tempos o homem sempre fugiu de pagar impostos." Monteiro Lobato Devo, não nego. Pagarei quando quiser.Os comerciantes que declaram o ICMS ao Fisco, mas não pagam o imposto, cometem crime? A questão começou a ser dirimida ontem no plenário do STF. Até o momento, o placar está 2x1 pela tipificação da conduta. Julgamento continua hoje. (Clique aqui) Pacote...
Informativo Migalhas
11/12/2019

MIGALHAS nº 4.749

Quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 - Migalhas nº 4.749.Fechamento às 10h23."A ordem facilita a vida." Monteiro Lobato Honorários de sucumbência Advogados que tiveram o mandato revogado na véspera de acordo entre as partes não precisam ajuizar ação autônoma para arbitramento de honorários sucumbenciais, sendo possível a execução da verba nos próprios autos da demanda extinta por sentença homologatória da transação. Decisão é da 3ª turma do STJ. (Clique aqui) Honorários de sucumbência - IIA decisão favorável ao recurso da banca narrado na nota anterior foi a partir do voto divergente do ministro...
Informativo Migalhas
14/11/2019

MIGALHAS nº 4.731

Quinta-feira, 14 de novembro de 2019 - Migalhas nº 4.731.Fechamento às 9h45. "Infelizmente, ou felizmente, o mundo é o que é. Jogo de interesses pessoais que se chocam." Monteiro Lobato Reforma da Previdência Um dia após a promulgação, a reforma da Previdência já é alvo de uma série de ações no STF, ajuizadas por entidades da magistratura e do Ministério Público. (Clique aqui) Reforma da Previdência – II Em uma das ADIns, a Ajufe questiona o aumento da contribuição previdenciária por meio das alíquotas progressivas, que podem chegar a 22% no caso de servidores Federais. Para...
Informativo Migalhas
25/10/2019

MIGALHAS nº 4.717

Sexta-feira, 25 de outubro de 2019 - Migalhas nº 4.717.Fechamento às 10h23. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Rocha, Calderon e Advogados Associados Clique aqui "Onde não há saia, não há ordem!" Eça de Queirós Régua do bom senso? Qual tamanho deve ter a saia de uma advogada para entrar no fórum? No RJ, a juíza diretora de um fórum foi denunciada pela OAB/RJ à corregedoria do TJ porque estaria impedindo a entrada de advogadas com saias a mais de cinco centímetros acima dos joelhos. A magistrada teria ordenado, inclusive, que os...
Migalhas de Peso
14/10/2019

Julgamento antecipado parcial de mérito trabalhista: o meio garantidor da efetividade processual

... comentado. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016. DORIA, Rogéria Dotti. A tutela antecipada em relação à parte incontroversa da demanda. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2000 SIQUEIRA, Thiago Ferreira. O julgamento antecipado parcial do mérito no novo Código de Processo Civil brasileiro. Teresina, ano 16, n. 3042, 30 out. 2011. Disponível em: clique aqui. Acesso em: 15 de maio 2018. MOLINA, André Araújo. O novo CPC e o Processo do Trabalho: Pós-Modernidade, Antinomias, Lacunas e o novo Microssistema Processual Trabalhista Individual. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, v. 81, p....
Informativo Migalhas
25/9/2019

MIGALHAS nº 4.695

Quarta-feira, 25 de setembro de 2019 - Migalhas nº 4.695.Fechamento às 10h19. "Fazer rir. Isto é o que quer o humorista. Mas à custa de quê? De tudo que é sério, respeitável e temível." Otto Lara Resende Humor, sim ou não? Um interessante caso em julgamento colocou em foco os limites da charge humorística – segmento de nomes célebres como Millôr Fernandes, Ziraldo, Angeli e Laerte. No caso, José Serra e Geraldo Alckmin ajuizaram ação de danos morais contra o diretório do PT por duas charges publicadas no site do partido relacionando-os a escândalo de corrupção. Os pedidos foram...
Informativo Migalhas
20/9/2019

MIGALHAS nº 4.692

Sexta-feira, 20 de setembro de 2019 - Migalhas nº 4.692. Fechamento às 10h39. "Enquanto houver o dinheiro e a necessidade de ganhá-lo, impossível a verdadeira honestidade e o heroísmo puro." Monteiro Lobato Um fundo pra chamar de seu Está na pauta do TRF da 3ª região disputa que envolve o FDD – Fundo de Defesa dos Direitos Difusos, de abrangência nacional, cujo saldo em caixa alcança R$ 2,5 bilhões (coincidentemente o mesmo valor que se queria tungar na malfadada Fundação Lava Jato). De um lado, o MPF quer o descontingenciamento dos recursos; de outro, a União argumenta que...
Informativo Migalhas
5/9/2019

MIGALHAS nº 4.681

Quinta-feira, 5 de setembro de 2019 - Migalhas nº 4.681.Fechamento às 10h17.   "Há casos em que a indignação silenciosa é o mais eloqüente comentário." Machado de AssisEita Seis procuradores pediram ontem desligamento do grupo de trabalho da Lava Jato em protesto (!) contra Raquel Dodge. Em comunicado, os procuradores Raquel Branquinho, Maria Clara Noleto, Luana Vargas, Hebert Mesquita, Victor Riccely e Alessandro Oliveira alegaram "grave incompatibilidade de entendimento" com manifestação enviada pela PGR ao Supremo. (Clique aqui) Competência Perguntar não ofende: quem tem competência...
Informativo Migalhas
2/7/2019

MIGALHAS nº 4.634

Terça-feira, 2 de julho de 2019 - Migalhas nº 4.634.Fechamento às 10h45.   "As tempestades só aterram os fracos; os fortes enrijam-se contra elas e fitam o trovão." Machado de Assis Escolados Ministro Toffoli, ontem, depois de apresentar os auspiciosos números do primeiro semestre: "todos no STF têm 'couro suficiente' para aguentar qualquer pressão". Aposentadoria - Juízes O TCU decidiu que o tempo de trabalho como advogado pode ser contado para a aposentadoria de um juiz, independentemente de ter pago contribuição previdenciária à época - basta que o magistrado comprove...
Informativo Migalhas
14/3/2019

MIGALHAS nº 4.560

Quinta-feira, 14 de março de 2019 - Migalhas nº 4.560.Fechamento às 9h40.   "Tantas vidas passando sem mensagem, / Enquanto a morte vai de teto em teto." Paulo Bomfim Tragédia em Suzano O país parou ontem diante da tragédia que se abateu sobre a cidade paulista. Massacre em Suzano - Solidariedade "A juventude traduz futuro e esperança. Não podemos aceitar que o ódio entre em nossa sociedade", ministro Toffoli. "É lastimável que adolescentes e funcionários tenham sido executados exatamente no ambiente escolar, onde deveriam preocupar-se apenas em serem agentes de promoção...
Informativo Migalhas
20/8/2018

MIGALHAS nº 4.423

...esfaquear a companheira. O assunto é abordado pela advogada Rogéria Dotti (Escritório Professor René Dotti). (Clique aqui) Feminicídio Promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior discute o surto de feminicídio no Brasil nos últimos anos, trazendo uma reflexão histórica sobre a conquista de direitos femininos nesse contexto. (Clique aqui) Erário público Advogado Giussepp Mendes, do escritório Mendes e Mendes Advocacia & Consultoria, e a jornalista Ana Célia Pinheiro discorrem sobre o Instituto de Capacitação e de Desenvolvimento Profissional e de...
Informativo Migalhas
1/11/2017

MIGALHAS nº 4.227

...Revista dos Tribunais - 367p.), coordenado por René Ariel Dotti, Rogéria Dotti e Francisco Zardo, advogados do Escritório Professor René Dotti. (Clique aqui) ____________ Bom feriado! ____________ Migalhas também é cultura ! Padre Antônio VieiraLuís Roberto BarrosoJoaquim NabucoPaulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui ____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de...
Migalhas Quentes
1/11/2017

Resultado do sorteio da obra "Temas de Direito Sancionador"

...Advogado com especialidade em Direito e Processo Penal desde 1958. Rogéria Dotti é sócia do Escritório Professor René Dotti. Doutoranda e mestre em Direito Processual Civil (Direito das Relações Sociais) pela UFPR. Formada pela UFPR em 1993. Professora de Direito Processual Civil e coordenadora Geral da Escola Superior da Advocacia - ESA da OAB/PR (gestão 2013/2015). Francisco Zardo é advogado do Escritório Professor René Dotti. Mestre em Direito do Estado pela UFPR em 2013, com obtenção da nota máxima na defesa da dissertação com linha de pesquisa em Direito Administrativo....
Informativo Migalhas
31/10/2017

MIGALHAS nº 4.226

...Revista dos Tribunais - 367p.), coordenada por René Ariel Dotti, Rogéria Dotti e Francisco Zardo, foi idealizada para celebrar os 55 anos do Escritório Professor René Dotti. O livro apresenta completos estudos acerca do Direito em suas várias áreas e ramos, tendo como tema único a sanção. O exemplar é cortesia da banca. Concorra. (Clique aqui)MigalhíssimasHoje, em SP, o associado Fábio Rocha Pinto e Silva, de Pinheiro Neto Advogados, participa do workshop "Garantia Reforçada - Entenda as mudanças introduzidas pela Lei 13.465 em relação à alienação fiduciária". Na ocasião, Fábio...
Informativo Migalhas
19/10/2017

MIGALHAS nº 4.218

... Em Curitiba, dias 26 e 27/10, acontece o "Seminário CPC". Rogéria Dotti, do Escritório Professor René Dotti, será debatedora no painel "Agravo de Instrumento - Apelação". (Clique aqui) Titular do D'Urso e Borges Advogados Associados, Luiz Flávio Borges D'Urso recebeu, dia 17/10, homenagem no "XII Prêmio Professor Emérito", outorgado pela OAB - Subsecção de São Bernardo do Campo, como parte das comemorações do "Dia do Professor", tendo sido ele o paraninfo. Entre os professores homenageados estava o desembargador do TJ/SP, Carlos Eduardo Cauduro Padin. Luiz Henrique O. do Amaral,...
Migalhas Quentes
5/10/2017

Empresa do cartunista Ziraldo é absolvida da acusação de improbidade administrativa

...com o Poder Público." Representaram o cartunista os advogados Rogéria Dotti, Francisco Zardo e Vanessa Scheremeta, do Escritório Professor René Dotti, e Carlos Ayres Britto e Marcelo Montalvão, da Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia. Processo: 5005586-75.2010.4.04.7002 Veja a íntegra do acórdão._____________________
Informativo Migalhas
19/9/2017

MIGALHAS nº 4.198

...Espaço Cultural STJ, das 18h30 às 21h. (Clique aqui) A advogada Rogéria Dotti, do Escritório Professor René Dotti, lança, dia 4/10, a obra "Curso de Processo Civil". O evento acontece às 18h30 na Livraria da Vila (Shopping Pátio Batel). São coautores da obra: Eduardo Cambi, Paulo Eduardo d'Arce Pinheiro, Sandro Gilbert Martins e Sandro Marcelo Kozikoski. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, Raul Murad Ribeiro de Castro, advogado de Denis Borges Barbosa Advogados, leciona "Know How" no "Curso de Extensão em Direito da Infraestrutura (in company)", oferecido pela PUC-Rio à...
Informativo Migalhas
1/6/2017

MIGALHAS nº 4.124

...partir das 9h, no RJ. (Clique aqui) No dia 5/6, em Curitiba/PR, Rogéria Dotti, do Escritório Professor René Dotti, palestra no painel "Tutela Provisória", durante o "II Congresso de Processo Civil: CPC/15 em debate". (Clique aqui) No próximo dia 6, Renato Opice Blum, da banca Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados, ministra aula no curso "Marketing Digital", promovido pelo Insper, em SP. (Clique aqui) Fabiola Emilin Rodrigues, da banca Demarest Advogados, palestra no evento "Eficácia da prova produzida em caso de cooperação internacional, e a importância do...
Informativo Migalhas
16/5/2017

MIGALHAS nº 4.112

...invocá-la, o Judiciário pouco poderá fazer". A palestra da expositora Rogéria Dotti, sobre "Tutelas de urgência no NCPC", acontecerá na sexta-feira, dia 26. (Clique aqui) Premiado Sorteio de obra: O ganhador do livro "Guia Prático Gramatical para o Dia a Dia" (Juruá - 136p.), de Sidney Martins, do escritório Küster Machado - Advogados Associados, é Ronald Eloir Massaneiro Carneiro, de Curitiba/PR. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Padre Antônio VieiraLuís Roberto BarrosoJoaquim NabucoPaulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo...
Migalhas Quentes
6/4/2017

Assembleia do Paraná rejeita PL que proibia cobrança de taxa adicional para personal trainer em academias

...Projeto. Segundo os autores do parecer, os advogados René Dotti, Rogéria Dotti, Francisco Zardo e Laís Bergstein, o PL 861/15 era formalmente inconstitucional, porque a matéria não se situa no âmbito da competência legislativa dos Estados. A competência legislativa para a disciplina do direito de propriedade e, portanto, sobre Direito Civil, é privativa da União, nos termos do art. 22, I, da CF. O projeto também era materialmente inconstitucional porque atenta contra os princípios da livre iniciativa e da livre concorrência (CF, arts. 1o., IV e 170, caput e IV) e também porque...
Informativo Migalhas
30/12/2016

MIGALHAS nº 4.020

MIGALHAS nº 4.020
Informativo Migalhas
18/10/2016

MIGALHAS nº 3.970

...colunista da revista Época, os advogados René Ariel Dotti e Rogéria Dotti, do Escritório Professor René Dotti, afirmam que "o sigilo da fonte é irmão siamês da liberdade de informação". Veja as considerações. (Clique aqui) Roda Viva A ministra Cármen Lúcia foi ontem à noite a São Paulo e jantou seis jornalistas. De fato, sem entender patavina de Direito, fazendo perguntas sem pé nem cabeça, os jornalistas meteram-se a entrevistar a presidente do Supremo no programa Roda Viva. Resultado, foram engolidos pela calma e fala simples da mineira de Montes Claros. A ministra saiu lambendo...
Informativo Migalhas
2/8/2016

MIGALHAS nº 3.917

...das 9h30 às 11h30, em SP. O evento é gratuito. (Clique aqui) Rogéria Dotti, do Escritório Professor René Dotti, profere palestra sobre "Direito Intertemporal e a aplicação do novo CPC aos processos em andamento na fase de conhecimento", durante o evento "XXV Jornadas Iberoamericanas de Direito Processual", que acontece de 14 a 16/9, em Porto de Galinhas/PE. (Clique aqui) Em 29/9, Carolina Romanini Miguel, da banca Machado Associados Advogados e Consultores, ministra aula na 5ª edição do "Curso de Extensão em Direito da Energia", sobre o tema "Direito da Energia Elétrica -...
Informativo Migalhas
4/11/2015

MIGALHAS nº 3.734

...(Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados), Rogéria Dotti (Escritório Professor René Dotti) e Fredie Didier Jr.. Ao final do encontro foram elaborados enunciados acerca de diversos temas de Direito Processual, todos obtidos por decisão unânime em sessão plenária. Coube ao professor Paulo Osternack Amaral, do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados, a condução das discussões no grupo de arbitragem e a submissão dos respectivos enunciados à sessão plenária. Confira os enunciados aprovados a respeito de arbitragem. (Clique aqui) Ciclo...
Migalhas Quentes
3/11/2015

VI Fórum Permanente de Processualistas Civis - Enunciados sobre arbitragem

...(Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados), Rogéria Dotti (Escritório Professor René Dotti) e Fredie Didier Jr.. Ao final do encontro foram elaborados enunciados acerca de diversos temas de Direito Processual, todos obtidos por decisão unânime em sessão plenária. Coube ao professor Paulo Osternack Amaral, do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados, a condução das discussões no grupo de arbitragem e a submissão dos respectivos enunciados à sessão plenária. Os enunciados aprovados a respeito de arbitragem foram os...
Informativo Migalhas
21/10/2015

MIGALHAS nº 3.725

...Estação Convention Center, em Curitiba. O evento coordenado por Rogéria Dotti, do Escritório Professor René Dotti, e o próprio Talamini, tem mais de 1.300 inscritos e a participação de alguns dos maiores processualistas paranaenses e brasileiros. Alvaro Loureiro, sócio do escritório Dannemann Siemsen Advogados, ministrará aula no módulo "Marcas Formadas por Sinais que Reproduzam ou Imitem Marcas de Terceiros", do Curso Intermediário de Marcas, promovido pela Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial, hoje, no RJ. O advogado falará sobre os novos critérios de...
Novo CPC e o impacto nos Tribunais
TV Migalhas
25/6/2015

Novo CPC e o impacto nos Tribunais

Os advogados Leonardo Sica e Rogéria Dotti e o desembargador do TJ/ES Samuel Meira Brasil analisam o impacto que o novo CPC terá nos Tribunais. Confira a entrevista exclusiva à TV Migalhas durante o "VI Encontro AASP".

Migalhas Quentes
25/6/2015

Especialistas analisam o impacto do novo CPC nos Tribunais

...instância, o juiz de instrução. "O que é uma boa ideia." Já a advogada Rogéria Dotti, acredita que os Tribunais Superiores irão enfrentar um desafio muito maior, principalmente pelo sistema de precedente, uma vez que haverá uma hierarquia nas decisões, devendo os juízes de primeira instância seguir as decisões do plenário e dos tribunais ao qual estão vinculados. "Haverá uma mudança muito importante nos tribunais porque as decisões devem estar agora muito bem fundamentadas, justamente para constituir precedentes que vão vincular decisões futuras." Para o Samuel Meira Brasil,...
Informativo Migalhas
25/6/2015

MIGALHAS nº 3.643

...aqui. Novo CPC - Tribunais Os advogados Leonardo Sica e Rogéria Dotti, e o desembargador Samuel Meira Brasil, do TJ/ES, analisam o impacto que o novo CPC terá nos Tribunais. Assista à entrevista à TV Migalhas durante o "VI Encontro AASP". (Clique aqui) Família e Sucessões Confira a análise do professor Flávio Tartuce sobre o debatido tema da prestação de contas de alimentos, a partir da lei 13.508/14 (guarda compartilhada) e do novo CPC. (Clique aqui) Alergênicos A Anvisa aprovou ontem resolução tornando obrigatória a publicação de informações claras sobre a presença de...
Informativo Migalhas
3/6/2015

MIGALHAS nº 3.629

...(Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados), Rogeria Dotti (Escritório Professor René Dotti) e Cibele Tucci (Tucci Advogados Associados) elencam as principais mudanças do novo CPC. (Clique aqui) Pôr no gráfico Uma editora e uma distribuidora de livros didáticos para a rede pública de ensino de SC deverão pagar R$ 30 mil a uma aluna do ensino fundamental que se deparou com o endereço eletrônico de site pornográfico em atividade de interpretação de texto. Ao acessar o conteúdo na internet, a menina foi surpreendida pelo pai, o que teria lhe causado grande...
Migalhas Quentes
2/6/2015

Especialistas elencam as principais mudanças do novo CPC

...especialistas elencam as principais mudanças do Código. Para Rogeria Dotti, do Escritório Professor René Dotti, os artigos 10 e 489, § 1º, são de extrema importância. Em sua opinião, eles alteram sobremaneira a prestação jurisdicional. "Agora os juízes tem obrigação de explicar para as partes porque decidiram dessa ou daquela maneira". O advogado Eduardo Talamini, de Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados, destaca, entre outros pontos, que "a liberdade que se dá para as partes convencionarem alterações no procedimento, alterações nos seus poderes,...
Informativo Migalhas
14/4/2015

MIGALHAS nº 3.596

...adota um sistema muito mais simples. A análise é da advogada Rogéria Dotti (Escritório Professor René Dotti), ao afirmar que o novo compêndio "unifica o regime, estabelecendo os mesmos requisitos para a concessão da tutela cautelar e da tutela satisfativa". (Clique aqui) Novo CPC - Lançamento Sancionado em 16 de março, o novo CPC já chegou na Editora Migalhas. Adquira seu CPC migalheiro. (Clique aqui) _____________ Migalhas Mundo Cubano na corrida eleitoral O senador hispânico Marco Rubio anunciou ontem que está concorrendo à candidatura republicana à presidência dos...
Informativo Migalhas
28/10/2014

MIGALHAS nº 3.483

...ESA - Escola Superior de Advocacia, presidida pela advogada Rogeria Dotti, também da banca. No dia 29, Luiz Edson Fachin, do escritório Fachin Advogados Associados, fala sobre "Controvérsias no direito de família e arbitragem", às 18h30. (Clique aqui) Renato Dolabella, professor do IBMEC/MG, ministra palestra sobre "Instrumentos Jurídicos de Captação de Recursos", amanhã, das 9 às 12h, no auditório da Fundamig. Nesta quinta-feira, Werner Grau, do escritório Pinheiro Neto Advogados, aborda o "Cadastro Ambiental Rural (CAR) e sua aplicação no setor elétrico",...
Informativo Migalhas
21/10/2014

MIGALHAS nº 3.478

...ESA - Escola Superior de Advocacia, presidida pela advogada Rogeria Dotti, também do escritório, que apoia o evento. (Clique aqui) O presidente da AASP, Sérgio Rosenthal, proferiu a palestra "Reflexões sobre o exercício da Advocacia", no dia 17/10, durante a reunião-almoço mensal do IASP. (Clique aqui) Defensoria Pública O IEDI - Instituto de Educação a Distância Interativa está com inscrições abertas para o curso on-line "Super-Revisão Defensoria Pública do Pernambuco + Livro tudo em um para Concursos de Defensoria". (Clique aqui) HC O IBCCRIM - Instituto...
Informativo Migalhas
1/4/2014

MIGALHAS nº 3.339

...infraestrutura no Brasil são bancáveis ?". (Clique aqui) Os professores Rogéria Dotti, Julio Brotto e Francisco Zardo, do Escritório Professor René Dotti, participaram nos dias 25 e 27/3, de curso sobre "A Lei Anticorrupção", em Curitiba. Caso Petrobras Em matéria da revista Carta Capital sobre os aspectos de Direito Societário envolvendo o caso Petrobras, o advogado Walfrido Jorge Warde Jr., do escritório Lehmann, Warde & Monteiro de Castro Advogados, tece explicações de natureza técnica a respeito do imbróglio. (Clique aqui) Jubileu de ouro A Faculdade de Direito de São...
Informativo Migalhas
5/11/2013

MIGALHAS nº 3.242

...3255-0399. (Clique aqui)A ESA da OAB/PR, coordenada pela advogada Rogéria Dotti, do Escritório Professor René Dotti, realizará dias 13 e 14/11, em Foz do Iguaçu, um encontro para comemorar os 25 Anos da CF. As inscrições estão abertas. (Clique aqui) No dia 14/11, Luiz Navarro, do Veirano Advogados, participa do "General Counsels", evento realizado na Harvard Law School, sobre "Políticas anticorrupção ao redor do mundo". Arbitragem No dia 7/11, às 9h, a CAMARB - Câmara de Arbitragem Empresarial - Brasil realiza o café da manhã "Arbitragem e Direito Societário" (clique aqui). O evento...
Migalhas Quentes
13/9/2013

Ziraldo e ex-prefeito de Foz do Iguaçu devem pagar R$ 65 mil por improbidade

...direitos políticos de Ziraldo, representado pelos advogados Rogéria Dotti e Francisco Zardo, do Escritório Professor René Dotti, e de Rogério Romano Bonato, por entender que a conduta de improbidade dos réus não se deu com a utilização de poder político, o que torna tal pena inaplicável. Processo: 5005586-75.2010.404.7002 Confira a decisão na íntegra.
Informativo Migalhas
2/8/2011

MIGALHAS nº 2.684

...Curitiba/PR. Entre os organizadores do evento está a advogada Rogéria Dotti, do Escritório Professor René Dotti. (Clique aqui) No dia 16/8, Ruth Lunardelli, do escritório Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados, palestrará no seminário "Incentivos Fiscais na Emissão de Debêntures lei 12.431", em SP. (Clique aqui) Georges Humbert, do escritório Brandão e Tourinho Dantas Advogados Associados, será um dos palestrantes do "XXV Congresso Brasileiro de Direito Administrativo", que acontece em Salvador, de 18 a 21/10. O evento é realizado pelo IBDA, que tem como presidente...
Informativo Migalhas
1/6/2011

MIGALHAS nº 2.642

...uma chácara com a companheira, falecida em 2003. A advogada Rogéria Dotti, do Escritório Professor René Dotti, patrocinou a causa. (Clique aqui) Homoafetividade - II O advogado Daniel Bijos Faidiga, do escritório Salusse Marangoni Advogados, elogia a decisão de conferir a casais homoafetivos a inclusão do companheiro como dependente na declaração do IR. Para ele, trata-se de uma evidência de que o Judiciário se mostra afinado à realidade, visto que "o posicionamento sobre a união homoafetiva tem suficiente legitimação para ser apresentado como derivante de um anseio popular"....
Migalhas Quentes
24/5/2011

STJ reconhece existência de direitos à herança em união homoafetiva

...a exclusão da companheira na partilha dos bens. A advogada Rogéria Dotti, do Escritório Professor René Dotti, que patrocinou a causa, avaliou em entrevista ao jornal Gazeta do Povo, que "é uma vitória da sociedade civil. O direito não pode ignorar as mudanças da sociedade. Essa realidade deve ser considerada pelos tribunais." O início da causa remonta a 2003, quando a cliente de Rogéria perdeu a companheira vítima de câncer de pulmão. Embora não vivessem juntas, elas construíram uma casa em uma chácara na região metropolitana de Curitiba. Após o falecimento, a família não queria...
Informativo Migalhas
24/5/2011

MIGALHAS nº 2.636

...permitia que a companheira frequentasse a propriedade. A advogada Rogéria Dotti, do Escritório Professor René Dotti, patrocinou a causa. (Clique aqui) Cargo O ministro Marco Aurélio negou liminar de MS impetrado pelo juiz Fernando Miranda Rocha contra ato do CNJ que anulou sua promoção por antiguidade ao cargo de desembargador do TJ/MT. (Clique aqui) Extinta A Corte Especial do STJ rejeitou denúncia do MPF contra magistrados e advogados. Eles eram acusados de terem praticado calúnia na peça de defesa. Para o ministro João Otávio de Noronha, mineiro de Três Corações (sendo que...
Migalhas Quentes
3/3/2011

Instituto dos Advogados do Paraná elege Sérgio Seleme para Conselho no biênio 2011/2013

...Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária designada pela presidente Rogéria Dotti. As contas relativas ao exercício de 2010 foram aprovadas, conforme parecer favorável do Conselho Fiscal, e decidiu-se pela manutenção da anuidade no mesmo valor praticado no ano anterior. Na oportunidade, também foi eleita a Diretoria. Veja abaixo a nova composição do Instituto dos Advogados do Paraná. Diretoria Presidente - Carlos Eduardo Manfredini Hapner Vice-Presidente - Ivan Xavier Vianna Filho Secretário-Geral - Gilberto Guimarães Monastier Diretor Administrativo -...
Migalhas Quentes
9/2/2011

STJ - Julgamento dará definição mais clara a direitos de homossexuais

...Escritório Professor René Dotti e teve sustentação oral da advogada Rogéria Dotti. ____________OBS : O STJ não informa o número do processo____________
Informativo Migalhas
22/10/2010

MIGALHAS nº 2.496

...ao público, mas há limite de vagas. (Clique aqui) Amanhã, Rogéria Dotti, do Escritório Professor René Dotti, participará, como mediadora, da mesa redonda sobre o projeto do novo CPC no "Congresso de Direito Processual - Desafios do novo processo civil e penal", em Curitiba/PR. (Clique aqui) O escritório Guedes Nunes, Oliveira e Roquim Sociedade de Advogados foi premiado na terceira edição do prêmio "O Melhor da Arquitetura", promovido pela revista Arquitetura & Construção. Ocupando a cobertura de um prédio projetado na década de 80 pelo arquiteto Paulo Mendes da Rocha, e a...
Informativo Migalhas
6/10/2010

MIGALHAS nº 2.486

...telefone (11) 3751 3430 ou clicando aqui. De 21 a 23/10, Rogéria Dotti, do Escritório Professor René Dotti, Roberto Podval, do escritório Podval, Antun, Indalecio Advogados, e Eduardo Talamini, do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados, participarão do Congresso de Direito Processual - "Desafios do novo processo civil e penal", em Curitiba/PR. (Clique aqui) De 11 a 15/10, acontece o Simpósio Brasileiro em Segurança da Informação e de Sistemas Computacionais (SBSeg), em Fortaleza/CE. No dia 11/10, às 8h30, Coriolano Almeida Camargo, do escritório...
Informativo Migalhas
18/6/2010

MIGALHAS nº 2.410

MIGALHAS nº 2.410
Migalhas Quentes
17/6/2010

Prêmio Professor Rubens Requião para monografias sobre Direito Comercial

O Instituto dos Advogados do Paraná, presidido pela sócia do Escritório Professor René Dotti, Rogéria Fagundes Dotti, acaba de celebrar uma parceria com o Instituto Rubens Edmundo Requião para lançar o “Prêmio Professor Rubens Requião” que será oferecido ao vencedor do concurso de monografias na área de Direito Comercial....
Migalhas Quentes
7/5/2010

Manifestação do Professor Eduardo Talamini sobre a reforma do CPC

Na audiência pública sobre o novo CPC, realizada em 16/4, em Curitiba, o Prof. Eduardo Talamini manifestou-se na condição de palestrante convidado pela Comissão de Juristas designada pelo Senado. Ainda que também analisando as linhas gerais propostas pela Comissão, ele não deixou de, enfaticamente, apontar o risco de soluções precipitadas e arbitrárias e, portanto, a necessidade de debate mais amplo a respeito do próprio anteprojeto, quando esse vier a ser publicado. Confira aqui a versão escrita de sua manifestação....
Migalhas Quentes
15/4/2010

IAP apresentará memorial com propostas para o novel CPC na audiência pública de amanhã

O Instituto dos Advogados do Paraná, representado por sua presidente, Rogéria Dotti, participará da audiência pública sobre o Novo CPC, em Curitiba, amanhã, 16/4. Confira abaixo as propostas aprovadas pelo Conselho do IAP, que foram formuladas por Comissão presidida pelo Prof. Eduardo Talamini....
Informativo Migalhas
15/4/2010

MIGALHAS nº 2.367

MIGALHAS nº 2.367
Informativo Migalhas
18/2/2010

MIGALHAS nº 2.328

MIGALHAS nº 2.328
Migalhas de Peso
25/10/2004

A tutela antecipada e a fazenda pública

Zilmene Gomide da Silva e Patrícia Arle Htsugai
O instituto da tutela antecipada é o tema que conduz este artigo. Considerada a antecipação dos efeitos da decisão de mérito, seu objetivo maior é acelerar e proporcionar efetividade à prestação jurisdicional, ante a morosidade da justiça....