Rogério Alessandre de Oliveira Castro

Rogério Alessandre de Oliveira Castro

Migalheiro desde março/2020.
MIGALHAS nº 4.818
Informativo Migalhas
25/3/2020

MIGALHAS nº 4.818

...s que podem alterar as condições de trabalho. (Clique aqui) Rogério Alessandre de Oliveira Castro avalia ponto a ponto as medidas decretadas. (Clique aqui) Para o advogado Ruslan Stuchié, a MP 927/20 muda relações trabalhistas em tempos de crise social e econômica e certamente acabará sendo discutida pelo Judiciário. (Clique aqui) Anderson Antônio Nunes de França Alves traz os impactos nas relações de trabalho. (Clique aqui) Para Erika Mello (do escritório Pires & Gonçalves - Advogados Associados), o governo deixou de fora disposições específicas, antes divulgadas, sobre a flexibilização da redução de salários e jornadas...
A empresa agrária à deriva
Migalhas de Peso
22/3/2018

A empresa agrária à deriva

Manoel Martins Parreira Neto
A empresa agrária, instituto central da teoria geral do Direito Agrário contemporâneo, encontra-se afastada da regência clássica do Estatuto da Terra, quando gozar de consolidada situação econômica. A decisão do STJ em 2016, foi objeto de embargos de divergência julgados sem resolução do mérito, que deixam a questão em aberto: o Estatuto da Terra, lei agrária fundamental do Brasil, sofreu evolução e enquadra, de fato, a empresa agrária de qualquer dimensão?...
MIGALHAS nº 3.613
Informativo Migalhas
12/5/2015

MIGALHAS nº 3.613

... Professor da Faculdade de Direito da USP de Ribeirão Preto, Rogério Alessandre de Oliveira Castro fala das lições do Mestre, especialmente questões envolvendo a Assembleia Constituinte. (Clique aqui) Exposição cultural As Arcadas abrigam nesta semana uma exposição cultural sobre a trajetória do Mestre Goffredo. O público pode ouvir o mestre, incluindo aí seu memorável discurso de posse na cátedra da Faculdade em 1954. Lançamento A Editora Migalhas traz a lume a obra "Evocações", que reúne textos de amigos, antigos alunos e admiradores de Goffredo. (Clique aqui) Solenidade...
Resultado do sorteio da obra "O contrato de fornecimento de cana-de-açucar"
Migalhas Quentes
18/9/2014

Resultado do sorteio da obra "O contrato de fornecimento de cana-de-açucar"

...formas de suprimento de matéria-prima pelas usinas. Sobre o organizador : Rogério Alessandre de Oliveira Castro é bacharel em Direito pela PUCCAMP (1992). Pós-graduado lato sensu em Comércio Exterior pela FGV (1993). Pós-graduado lato sensu Economia e Direito pela Unicamp (1995). Mestre em Educação, Administração e Comunicação pela Unimarcos (2000). Doutor em Integração da América Latina pela USP (2008). Professor de Direito Comercial na Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FDRP/USP). Desenvolveu e vem ministrando na FDRP/USP aulas sobre a disciplina...
MIGALHAS nº 3.455
Informativo Migalhas
18/9/2014

MIGALHAS nº 3.455

...fornecimento de Cana-de-Açucar" (Atlas - 208p.), organizada por Rogério Alessandre de Oliveira Castro, são : Nathan Leivas Reis, de Curitiba ; e Roberta Alves Santana, de Inimutaba/MG. (Clique aqui)_____________Migalhas também é cultura !Olavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de AlencarClique aqui_____________Mural MigalhasVeja abaixo as cidades carentes de profissionais :AL/AnadiaAL/Colônia LeopoldinaAM/AnoriAM/TeféBA/AndaraíBA/IbicuíBA/IbotiramaBA/Riacho de SantanaBA/Salinas da...
MIGALHAS nº 3.454
Informativo Migalhas
17/9/2014

MIGALHAS nº 3.454

...fornecimento de Cana-de-Açucar" (Atlas - 208p.), organizada por Rogério Alessandre de Oliveira Castro, traz o aspecto histórico deste contrato no Brasil, suas características, conceito, importância, partes, estrutura, função, classificação e outras implicações jurídicas. Dois migalheiros serão premiados pelo organizador. (Clique aqui)LançamentosAcontece amanhã o lançamento das obras "Elitismo Democrático e Discursos do Supremo Tribunal Federal", de Shandor Torok Moreira, mestre em Direito Constitucional pela PUC-RIO ; e "Estado e Religião", de Fábio Carvalho Leite, professor do...
MIGALHAS nº 3.448
Informativo Migalhas
9/9/2014

MIGALHAS nº 3.448

...Cana-de-Açúcar: Análise Jurídica e Econômica", organizada pelo professor Rogério Alessandre de Oliveira Castro. O evento será durante o XIII Congresso Mundial de Direito Agrário, em Ribeirão Preto/SP, na Faculdade de Direito da USP (av. Bandeirantes, 3.900), às 21h. Acontece, no próximo dia 27, o lançamento do título "Meraki - Escrevendo com a alma", de Tatiana Bonatti Peres, Giovanna Ribeiro dos Santos, Luiz Eduardo de Castilho Girotto e Guilherme Teno Castilho Missali, do Souza, Cescon, Barrieu & Flesch Advogados. O evento será em SP, na Livraria da Vila, das 15 às 19h. (Clique...
MIGALHAS nº 3.170
Informativo Migalhas
26/7/2013

MIGALHAS nº 3.170

...tratar dos protestos que eclodiram em todo o país, o advogado Rogério Alessandre de Oliveira Castro questiona : como o saudoso professor Goffredo veria as recentes manifestações populares ? (Clique aqui) PPPs O advogado Mauricio Portugal Ribeiro, do escritório Portugal Ribeiro & Navarro Prado Advogados, discorre sobre a portaria 262/13, que trata dos repasses de recursos do Orçamento Geral da União para projetos de mobilidade urbana do PAC a serem implantados por meio de PPPs. (Clique aqui) Contratos A advogada Amal Nasrallah, do escritório Pacífico, Advogados Associados,...
MIGALHAS nº 2.879
Informativo Migalhas
22/5/2012

MIGALHAS nº 2.879

...Sustentabilidade x Viabilidade Econômica" (Juruá - 234p.), de Rogério Alessandre de Oliveira Castro. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Olavo Bilac Aluísio Azevedo Rui Barbosa Machado de Assis Euclides da Cunha Eça de Queirós José de Alencar Clique aqui _____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : AC/Mâncio LimaAL/Matriz de Camaragibe AM/NhamundáBA/CamamuBA/MorparáBA/Planalto GO/Ivolândia MA/AraiosesMA/Esperantinópolis MA/Tutóia MG/Divino das Laranjeiras MT/Porto Esperidião PA/Redenção PE/Machados...
Resultado do sorteio da obra "Setor Sucroenergético e sua Adequada Regulação - Sustentabilidade x Viabilidade Econômica"
Migalhas Quentes
22/5/2012

Resultado do sorteio da obra "Setor Sucroenergético e sua Adequada Regulação - Sustentabilidade x Viabilidade Econômica"

...Angelo Franzini, s/n, Araras/SP), das 20h15 às 22h.Sobre o autor : Rogério Alessandre de Oliveira Castro é doutor em Integração da América Latina pela USP; mestre em Educação, Administração e Comunicação pela Universidade São Marcos; pós-graduado em Direito pela PUC/Campinas. Atualmente é professor da USP, Faculdade de Direito de Ribeirão Preto e advogado na área de Direito Empresarial na região de Araras/SP.__________Ganhador :   Eduardo Frezza, analista jurídico da Zilor Energia e Alimentos, de Lençóis Paulista/SP __________
MIGALHAS nº 2.878
Informativo Migalhas
21/5/2012

MIGALHAS nº 2.878

...lançamento da obra "Setor Sucroenergético e sua Adequada Regulação", de Rogério Alessandre de Oliveira Castro. O evento será no Centro Cultural de Araras (av. Angelo Franzini, s/n, Araras/SP), a partir das 19h30. A Editora Saraiva acaba de lançar a obra "Participação dos Empregados nos Lucros e Resultados da Empresa", de Marcelo Mascaro Nascimento, sócio da banca Mascaro Nascimento Advocacia Trabalhista. Acaba de ser lançado o livro "A Memória nas Arcadas", de Diego Amorim Grola. A obra conta o episódio que levou a demolição do Convento de São Francisco para a construção e...
MIGALHAS nº 2.854
Informativo Migalhas
13/4/2012

MIGALHAS nº 2.854

...o livro "Setor Sucroenergético e sua Adequada Regulação", de Rogério Alessandre de Oliveira Castro. A obra analisa questões sociais dos trabalhadores, questões ambientais e a regulação do mercado de etanol combustível. A Editora Fórum lançou, ontem, a obra "Do Consentimento no Homicídio", de Enéias Xavier Gomes. O livro aborda a tipificação do homicídio no Código Penal brasileiro, além de apresentar casos práticos e posições dos tribunais brasileiros. Migalhíssimas Amanhã, o advogado José Jeronimo Reis, da Inove Logística Jurídica, participará do "VIII Seminário Anual de...