Rogério Lindenmeyer Vidal Gandra da Silva Martins

Migalheiro desde outubro/2016.
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28/10/2016

Código Tributário Nacional – 50 anos de referência normativa

Rogério Vidal Gandra da Silva Martins
Passados 50 anos o CTN continua atual e pronto para enfrentar e se adaptar aos desafios do século XXI., onde o direito tributário caminha para a normatividade globalizada.
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7/10/2020

Thomson Reuters - Revista dos Tribunais lança coleção "Compliance no Direito"

... Souza, Sérgio Pinto Martins, Ives Gandra da Silva Martins e Rogério Vidal Gandra da Silva Martins, iniciativa de instrumento essencial para o fortalecimento das melhores práticas em governança corporativa e para o controle preventivo e eficaz da corrupção. A preocupação em desenvolver mecanismos para o cumprimento de leis, políticas e regulamentos é extremamente auspiciosa para intensificar o compromisso da ética, da transparência e da proliferação dos valores humanísticos nas organizações. Conheça a coleção: Imagem: Divulgação Compliance: A adoção, por pessoas públicas e privadas, de mecanismos internos e de programas...
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15/1/2020

MIGALHAS nº 4.770

Quarta-feira, 15 de janeiro de 2020 - Migalhas nº 4.770. Fechamento às 10h08. "Por maiores que sejam os heróis, às vezes apanham boas tundas no lombo." Monteiro LobatoTirar onda de herói? Não, obrigadoO juiz de Direito Wagner de Oliveira Cavalieri, da vara de Execuções Criminais de Contagem/MG, demonstrando insatisfação, concedeu prisão domiciliar a advogado condenado a 99 anos de prisão. O causídico estava cumprindo pena provisória em sala que não era de Estado Maior, conduta que poderia ser considerada crime pela lei de abuso de autoridade. Ao conceder domiciliar, o magistrado citou...
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15/1/2020

Resultado do sorteio da obra "30 anos do Conselho Superior de Direito da Fecomercio-SP"

... por Ives Gandra da Silva Martins, Ana Regina Campos de Sica, Rogério Vidal Gandra da Silva Martins - advogados da Advocacia Gandra Martins - Fernando Passos, Luis Antonio Flora e Jean-Claude E. Silberfeld, relembra a história do Conselho, todo embasado por estudos jurídicos.  A publicação traz artigos que traçam um panorama das três décadas da Constituição Federal, da atual carga tributária e da complexidade do sistema, além da liberdade econômica e de outros temas que pautaram os debates e encontros do CSD nesses 30 anos. O Conselho Superior de Direito comemora, em 2019, 30 anos. Fundado em 1989 pelo presidente Abram...
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14/1/2020

MIGALHAS nº 4.769

Terça-feira, 14 de janeiro de 2020 - Migalhas nº 4.769.Fechamento às 10h22. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: CP Iuris (Clique aqui) "Com seus livros ninguém ensinou mais aos homens do que Aristóteles e com sua espada ninguém ensinou mais aos povos do que o seu discípulo Alexandre." Monteiro Lobato OAB – Eleição direta No próximo dia 5, acontece a primeira reunião da comissão que debaterá, no Conselho Federal da OAB, a possibilidade de eleição direta na Ordem. Para o presidente Felipe Santa Cruz, "esse debate não pode ser sobre...
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13/1/2020

MIGALHAS nº 4.768

...r Ives Gandra da Silva Martins, Ana Regina Campos de Sica, Rogério Vidal Gandra da Silva Martins (advogados da Advocacia Gandra Martins) Fernando Passos, Luis Antonio Flora e Jean-Claude E. Silberfeld, relembra a história do Conselho, todo embasado por estudos jurídicos. O exemplar é presente do advogado Ives Gandra da Silva Martins. (Clique aqui) Lançamento Conheça as novas edições da coleção "Direito Civil Brasileiro", lançadas pela Saraiva Jur: "Responsabilidade Civil – v.4" (clique aqui); "Direito das Coisas – v.5" (clique aqui); "Direito de Família – v.6" (clique aqui) e "Direito das Sucessões – v.7" (clique...
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11/1/2019

Instituto Ives Gandra de Direito, Filosofia e Economia: promovendo o pensamento produtivo

... consecução de uma ordem social ética e justa”. Além do filho, Rogerio Lindenmeyer Vidal Gandra da Silva Martins, que será responsável pelo núcleo de Direito Tributário, são sócios fundadores e diretores acadêmicos, Ana Claudia Karam, diretora do CEU LAW SCHOOL; Gustavo Albrecht e Maria Claudia Prado, jovens advogados, e Ana Luiza Rodrigues Braga, doutoranda em Filosofia do Direito na USP. Serão bem-vindos ao Instituto todos os que compartilhem seu ideal e desejem trabalhar por seus fins, em serviço do país. Ato seguido, profissionais e estudantes já requisitaram o ingresso. Assinou-se também um convênio com o CEU LAW SCHOOL, fundado...
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28/10/2016

MIGALHAS nº 3.978

...tributário caminha para a normatividade globalizada", avalia Rogério Vidal Gandra da Silva Martins, da Advocacia Gandra Martins. Confira as considerações em novo artigo da série que aborda diferentes aspectos do tema, coordenada pelo advogado Edison Carlos Fernandes, da banca Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados. (Clique aqui) Lei de repatriação - I O advogado Bruno Santos, do escritório Marcelo Tostes Advogados, trata do êxito do fisco nacional com o regime da repatriação de bens no exterior (lei federal 13.254/16) e conclui que, apesar dos questionamentos da lei,...
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15/9/2016

Juristas contestam entendimento da RF sobre data-base para adesão ao programa de repatriação

...Hamilton Dias de Souza, Luis Eduardo Schoueri, Roberto Pasqualin e Rogério Vidal Gandra da Silva Martins. De acordo com os pareceristas, a posição da autoridade fiscal não pode prevalecer por, pelo menos, três razoes: (i) não encontrar suporte no texto da lei 13.254/16 (ii) confrontar a própria sistemática presuntiva que orienta o RERCT (iii) ignorar a remissão contemplada pelo programa. Consta no parecer: "Estando o contribuinte incluído no regime, não há como negar-lhe suas consequências, dentre as quais a remissão prevista no art. 6º, § 4º. Se se entender que a...