Ronald Sharp Jr.

Migalheiro desde dezembro/2003.
Auditor Fiscal do Trabalho do Ministério da Economia e Professor de Direito Comercial/Empresarial
Migalhas de Peso
4/8/2020

(Im)Possibilidade de o consórcio societário ser empregador

Embora o consórcio seja um ente despersonalizado, deverá ter inscrição no CNPJ. Essa exigência decorre da necessidade prática de controle da obrigação tributária acessória de reter na fonte o IR relativo aos pagamentos que efetua.
Migalhas de Peso
20/8/2019

A unificação da inspeção trabalhista e previdenciária (não exclusiva) e a ampliação da competência do Conselho de Recursos da Previdência Social – CRPS para o julgamento dos autos de infração trabalhistas

Jair Teixeira dos Reis, Julie Santos Teixeira, Abel Ferreira Lopes Filho e Ronald Sharp Junior
A experiência na fiscalização de folhas de pagamento e no recolhimento do FGTS pelos Auditores Fiscais do Trabalho justifica, pela identidade de base de cálculo e pelos resultados obtidos, que os ocupantes dessa carreira passem a deter competência para a fiscalização das contribuições previdenciárias.
Migalhas de Peso
5/12/2003

A situação da holding pura no Código Civil

O novo Código Civil unifica parcialmente o direito privado e, em seu livro II, relativo ao direito de empresa, denominado no anteprojeto da atividade negocial, institui a disciplina geral das sociedades, que correspondem à união de pessoas ("universitas personarum") com propósitos econômicos (artigo 981), nisso se diferenciando das associações, organizadas sem tais finalidades (artigo 53).
Informativo Migalhas
20/8/2019

MIGALHAS nº 4.669

... dos Reis, Julie Santos Teixeira, Abel Ferreira Lopes Filho e Ronald Sharp Junior, auditores fiscais do trabalho, abordam a atribuição da competência previdenciária aos auditores fiscais do trabalho e a correlata ampliação da competência do Conselho de Recursos da Previdência Social – CRPS para incluir o julgamento dos autos de infração trabalhistas. (Clique aqui) Podcast A criação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados foi vista como positiva pelos especialistas. O órgão terá como principal missão zelar pela proteção de dados pessoais. Marcelo Crespo, do escritório Pires & Gonçalves - Advogados...
Informativo Migalhas
21/3/2018

MIGALHAS nº 4.320

...Rodrigo Mendes; Rodrigo R. Monteiro de Castro; Rodrigo Tellechea; Ronald Sharp Jr.; Sérgio Campinho; Sergio Rodríguez-Azuero; Sheila Christina N. Cerezetti; Uinie Caminha; Vanessa Bastos de Assis Ribeiro; Viviane Muller Prado e Walfrido Jorge Warde Jr. Garanta já sua vaga no site. (Clique aqui) Conversa Legal Hoje, no programa "Conversa Legal", Alexandre Motta, da Inrise Consultoria em Marketing Jurídico, recebe Claudio Wilberg, da LegalManager, que falará sobre "A tecnologia à disposição dos escritórios de advocacia". O Conversa Legal vai ao ar todas às quartas-feiras, às 17h,...
Migalhas de Peso
17/1/2018

A terceirização fora do objeto social específico da empresa prestadora de serviços a terceiros

Ronald Sharp Jr. e Leonardo Bello
...quem diretamente lhe toma os serviços. _____________ *Ronald Sharp Jr. é auditor-fiscal do trabalho, mestre em Direito e professor da pós-graduação da FGV-Rio e IBMEC-Rio. *Leonardo Bello é auditor-fiscal do trabalho, mestre em Direito e professor da pós-graduação da FGV-Rio e IBMEC-Rio.