Ronaldo Corrêa Martins

Migalheiro desde maio/2010.
Fundador e CEO do escritório Ronaldo Martins & Advogados.
Migalhas de Peso
13/11/2019

ICMS – Exclusão da base de cálculo das contribuições do PIS/Cofins

Pelo debate preliminar ao fim da proclamação, se constar de pedido expresso nos autos, o que ocorreu com a apresentação dos embargos, poderá ser discutido em plenário, no julgamento do dia 5/12/19.
Migalhas de Peso
13/11/2018

A exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins – comentário à solução de consulta 13/18 e a nota de esclarecimento publicada em 6/11/18

Na nossa avaliação, o entendimento da Administração Tributária sobre o tema afronta o sistema tributário brasileiro e a jurisprudência dos nossos tribunais.
Migalhas de Peso
20/4/2018

Registro Declaratório Eletrônico – Módulo de Registro de Operação Financeira (RDE-ROF) – Alterações

Estão submetidos ao RDE-ROF, junto ao BC, todos os empréstimos externos, diretos ou via emissão de títulos no exterior, bem como outras modalidades de capital estrangeiro.
Migalhas de Peso
28/3/2018

Novas regras de divulgação obrigatória da União Europeia para intermediários, aplicáveis a consultoria tributária transfronteiriça e circunvenção de obrigações

Rodrigo Alonso Martins e Ronaldo Martins
A obrigação de notificação aplica-se aos intermediários com residência, incorporação, registo profissional ou estabelecimento permanente num Estado Membro da UE e apenas relacionados a trabalhos transfronteiriços relativos a pelo menos um Estado-Membro da UE.
Migalhas de Peso
20/9/2017

Custo Brasil - CARF mantém o ICMS na base do PIS e da COFINS

Para os negócios empresariais, mais um custo a ser administrado e, para a sociedade, mais um custo a ser arcado pelos cidadãos.
Migalhas de Peso
25/7/2016

A tributação pelo ISS das Operadoras de Planos de Saúde – Uma análise equivocada do STF

Considerando o direcionamento da questão que se avista pelo posicionamento do STF, a operadora de saúde deverá ser sempre tributada pelo ISS, o que é incompatível com a natureza securitária da própria atividade.
Migalhas de Peso
8/4/2016

O momento é delicado, exige lucidez e, acima de tudo, calma

Brasil está em um processo de deterioração político-econômico-institucional como há muito não se via.
Migalhas de Peso
26/5/2010

Novas normas contábeis

Ronaldo Martins
De há muito advogávamos junto a várias empresas e entidades especializadas, que deveria haver uma separação da Contabilidade Societária da Contabilidade Tributária.
Informativo Migalhas
17/12/2019

MIGALHAS nº 4.753

Terça-feira, 17 de dezembro de 2019 - Migalhas nº 4.753.Fechamento às 9h31. "O crime é negócio, não resta dúvida." Monteiro Lobato Delação? Sérgio Cabral fechou acordo de delação premiada com a PF. A PGR manifestou-se contra a homologação. ????? Dizem os jornais que Cabral irá devolver R$ 380 milhões, num enredo sem pé nem cabeça. Com efeito, esse dinheiro já tinha sido apreendido, de modo que nada é mais dele. Ou seja, vai devolver dinheiro alheio.Fins... Se Cabral, como chefe, não pode delatar, por que cargas d'água a PF aceitou como válido o falatório de um multicondenado? ...e meios...
Informativo Migalhas
26/8/2019

MIGALHAS nº 4.673

Segunda-feira, 26 de agosto de 2019 - Migalhas nº 4.673.Fechamento às 11h11.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: MeuCurso Clique aqui "A barba é o emblema das virtudes viris, como sejam a independência e energia." José de Alencar Barba e bigode O plenário do TRT da 12ª região julgou constitucional regra que restringe uso de barba e bigode volumosos por guardas municipais de Florianópolis. Por maioria, o colegiado entendeu que a restrição não atenta contra os princípios da dignidade da pessoa humana e da valorização social...
Informativo Migalhas
7/8/2019

MIGALHAS nº 4.660

Quarta-feira, 7 de agosto de 2019 - Migalhas nº 4.660.Fechamento às 11h.   "Quando as dores são iguais, sentem-se todas, quando uma é maior, suspende as outras." Padre Antônio Vieira Maria da Penha Hoje, a lei Maria da Penha completa 13 anos desde sua sanção. Ao longo dos anos, a norma passou por diversas mudanças. (Clique aqui) Patrulha Maria da Penha No Estado do RJ, a cada 20 minutos é concedida uma medida protetiva para mulheres vítimas de violência. Diante deste cenário, o Judiciário criou uma ferramenta de prevenção e combate à violência contra a mulher: a Patrulha...
Informativo Migalhas
31/5/2019

MIGALHAS nº 4.614

Sexta-feira, 31 de maio de 2019 - Migalhas nº 4.614.Fechamento às 9h55. "O tempo não passa nunca, somos nós que passamos por ele como viajantes apressados." Paulo Bomfim Fugit tempus Estertores do semestre: lá se vai o quinto mês do ano. Privatização de estatais Em uma sessão mais curta do que o habitual, o plenário do STF deu início ontem ao julgamento de quatro ações que tratam da autorização legislativa para venda de estatais, que implique perda de controle acionário, e da venda de ações sem licitação. Foram feitas apenas as sustentações orais das partes. Julgamento será...
Informativo Migalhas
13/11/2018

MIGALHAS nº 4.481

...excluir o ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins, o advogado Ronaldo Corrêa Martins, do escritório Ronaldo Martins & Advogados, levanta alguns questionamentos quanto ao propósito da consulta. "Na nossa avaliação, o entendimento da Administração Tributária sobre o tema afronta o sistema tributário brasileiro e a jurisprudência dos nossos tribunais." (Clique aqui) Multa processual Em comparação ao CPC de 1973, o CPC de 2015 implementou algumas alterações quanto à disciplina dos embargos de declaração. Ao destacar alguns pontos com relação à multa por oposição de embargos...
Informativo Migalhas
8/11/2018

MIGALHAS nº 4.478

...de contrato. (Clique aqui) Segurança jurídica O advogado Ronaldo Corrêa Martins, do escritório Ronaldo Martins & Advogados, fala da segurança jurídica após a reforma trabalhista, e ressalta a melhoria na gestão de tempo e das pessoas, por meio da flexibilização de suas jornadas e condições de trabalho. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo A pedido de... Jeff Sessions se demite do cargo de procurador-Geral dos Estados Unidos. (MI - clique aqui) _____________ WhatsApp Migalhas Cadastre o número +55 16 98105-4010 e nos envie um whats. Aguardamos seu...
Informativo Migalhas
23/10/2018

MIGALHAS nº 4.467

MIGALHAS nº 4.467
Informativo Migalhas
20/4/2018

MIGALHAS nº 4.341

...(Clique aqui) RDE-ROF Da banca Ronaldo Martins & Advogados, Ronaldo Corrêa Martins trata das alterações, por meio do Conselho Monetário Nacional, do Registro Declaratório Eletrônico e do Módulo de Registro de Operação Financeira. (Clique aqui) Constituição na Escola É possível que redes sociais censurem o conteúdo de suas postagens? Os advogados Felipe Costa Rodrigues Neves e Maria Paes Barreto de Araujo tratam da liberdade de expressão no Facebook. (Clique aqui) Semanário migalheiro Confira as matérias mais lidas nesta semana em Migalhas: Ex-proprietário que não...
Informativo Migalhas
9/11/2017

MIGALHAS nº 4.231

...Direito Tributário pela PUC/SP. Transparência O advogado Ronaldo Corrêa Martins, escritório Ronaldo Martins & Advogados, concedeu entrevista à Revista ANEFAC sobre ética e respeito às pessoas. O escritório é um dos grandes incentivadores do Troféu Transparência, promovido pela ANEFAC, FIPECAF e Serasa Experian, que reconhece boas práticas empresariais e desenvolvimento sustentável. (Clique aqui) Fachadas O preto na fachada e no gradil confere ao escritório de Tatuí/SP elegância e modernidade. Visite a seção Fachadas e conheça os frontispícios das bancas de advocacia do Brasil...
Informativo Migalhas
27/10/2017

MIGALHAS nº 4.224

...Produtividade e Rentabilidade". Este é o tema do evento em que Ronaldo Corrêa Martins, CEO e Founder do escritório Ronaldo Martins & Advogados, é um dos palestrantes. Dia 31/10, em SP. (Clique aqui) O escritório Pinheiro Neto Advogados foi reconhecido como "Tier 1" nos três rankings brasileiros da edição 2018 do guia "World Tax". São eles: "World Tax", "Tax Controversy" e "Transactional Tax". Produzido pela editora inglesa "International Tax Review (ITR)", o World Tax 2018 foi lançado juntamente com o guia World Transfer Pricing, que também indicou a banca entre os líderes de...
Informativo Migalhas
23/10/2017

MIGALHAS nº 4.220

MIGALHAS nº 4.220
Informativo Migalhas
11/10/2017

MIGALHAS nº 4.214

...sócio do setor Contencioso estratégico, Fabio Coutinho Kurtz. Ronaldo Corrêa Martins, CEO e Founder do escritório Ronaldo Martins & Advogados, é um dos palestrantes do evento "Reforma Trabalhista - Os impactos na Relação Empregador/Empregado e no E-Social". Dia 24/10, em SP. (Clique aqui) O escritório Souza Cescon Advogados inicia o projeto "Olhar Contemporâneo", em parceria com a Luis Maluf Art Gallery. A iniciativa pretende divulgar o trabalho de jovens artistas e incentivar clientes, parceiros e a equipe a ter um maior contato com arte. Nesta primeira etapa, o escritório...
Informativo Migalhas
20/9/2017

MIGALHAS nº 4.199

MIGALHAS nº 4.199
Migalhas de Peso
9/6/2017

ISS-Rejeição veto presidencial - Serviços de administração de cartões de crédito e débito, leasing, franchising, facturing, planos de saúde e assistência médico-veterinári

...Acerca do tema, os advogados Fabíola Paes de Almeida Ragazzo e Ronaldo Corrêa Martins, do escritório Ronaldo Martins & Advogados, explicam o motivo pelo qual consideram a diretriz apresentada - de que a operadora de saúde deverá ser sempre tributada pelo ISS - como equivocada, eis que "é incompatível com a natureza securitária da própria atividade". _____________ *Fabíola Paes de Almeida Ragazzo é advogada e Consultora Tributária do escritório Ronaldo Martins & Advogados.
Informativo Migalhas
19/5/2017

MIGALHAS nº 4.115

...Capital. O evento também acontece em BH, 30/5, e no RJ, 6/6. Ronaldo Corrêa Martins, da banca Ronaldo Martins & Advogados, palestra no evento "Gestão Financeira - Cenários, planejamento tributário e controle do fluxo de caixa", dia 23/5, em SP. (Clique aqui) Cristina Guerra, Diego Vieira, Patrícia Lusoli e Rosane Tavares, sócios do Guerra Advogados Associados, estarão em Barcelona para participar do evento de Propriedade Intelectual "139º Encontro Anual da INTA - International Trademark Association", que vai até o dia 24/5. Hermano Barbosa e Debora Bacellar, sócios da área...
Informativo Migalhas
26/4/2017

MIGALHAS nº 4.099

...Informações pelo telefone (11) 3797-7400 ou e-mail (clique aqui). Ronaldo Corrêa Martins, da banca Ronaldo Martins & Advogados, palestra no evento "Compliance tributário, redução de custos e oportunidades estratégicas para enfrentar os desafios da crise econômica", dia 18/5, em SP. (Clique aqui) ICMS Hoje, às 10h, online e ao vivo o IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito promove a palestra "5 passos para recuperar ICMS sobre a Conta de energia elétrica (TUSD e TUST)" (clique aqui), e amanhã, às 10h, será realizada a palestra "Momento de ouro para recuperar PIS/COFINS sobre...
Informativo Migalhas
25/11/2016

MIGALHAS nº 3.995

...integrará o painel "Trending Sectors - What to expect for 2017". Ronaldo Corrêa Martins, da banca Ronaldo Martins & Advogados, participa do evento "Os desafios das finanças pessoais e os multi-family offices e os investimentos globais", dia 14/12, em SP. (Clique aqui) Leonardo Guimarães, do escritório GVM - Guimarães & Vieira de Mello Advogados, integrará painel sobre "Arbitragem e Direito Societário", e Marcello Vieira de Mello, da banca, será debatedor de apresentações relacionadas à tópicos sobre "Arbitragem e Processo Civil", durante o "IV Congresso Brasileiro de Arbitragem e...
Informativo Migalhas
18/11/2016

MIGALHAS nº 3.990

...entrevista ao programa "Momento Econômico", da ANEFAC, o advogado Ronaldo Corrêa Martins, do escritório Ronaldo Martins & Advogados, falou sobre "Family Offices - Como funciona no Brasil". O advogado esclarece os melhores pontos para conservação e manutenção das riquezas e as variáveis da gestão do patrimônio familiar. (Clique aqui) Observatório Permanente do CARF Na coluna de hoje, os autores Priscila da Costa de Paula, Ricardo Victor Ferreira Bastos e Ana Paula Gesing analisam a incidência ou não das contribuições previdenciárias sobre os ganhos dos empregados que derivam da...
Migalhas Quentes
16/8/2016

Conselho Municipal de Tributos de SP adota novas regras de funcionamento

...transparência de todo o processo legal", destaca o advogado Ronaldo Corrêa Martins, também sócio do escritório. No resumo abaixo, a advogada destaca algumas das principais mudanças no funcionamento do CMT. Para conferir a tabela completa com a análise, clique aqui. COMO ERA Art. 1° O Conselho Municipal de Tributos, órgão colegiado judicante criado pela Lei Municipal nº 14.107, de 12 de dezembro de 2005, diretamente subordinado ao Secretário Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico e independente quanto à sua função de julgamento, tem por finalidade o...
Informativo Migalhas
25/7/2016

MIGALHAS nº 3.911

...Acerca do tema, os advogados Fabíola Paes de Almeida Ragazzo e Ronaldo Corrêa Martins, do escritório Ronaldo Martins & Advogados, explicam o motivo pelo qual consideram a diretriz apresentada - de que a operadora de saúde deverá ser sempre tributada pelo ISS - como equivocada, eis que "é incompatível com a natureza securitária da própria atividade". (Clique aqui) Responsabilidade civil - Saúde O advogado Roberto Oleiro Soares, do escritório Vilhena Silva Sociedade de Advogados, apresenta algumas reflexões sobre as funções da responsabilidade civil nas ações de consumo na área da...
Informativo Migalhas
8/4/2016

MIGALHAS nº 3.838

...República. (Clique aqui) ________________ Deterioração O advogado Ronaldo Corrêa Martins, do escritório Ronaldo Martins & Advogados, articula sobre o momento delicado que o Brasil ingressou nas duas últimas semanas e sobre o processo de deterioração político-econômico-institucional do país. (Clique aqui) Roda Viva Sobre a entrevista do ministro Marco Aurélio no programa Roda Viva, na última segunda-feira, o advogado Leonardo Isaac Yarochewsky, da banca Leonardo Isaac Yarochewsky Advogados Associados, critica a forma como ela foi conduzida. "O ministro Marco Aurélio dentro do...
Informativo Migalhas
10/1/2014

MIGALHAS nº 3.285

...concursos públicos e para o Exame da OAB. Migalhíssimas Ronaldo Corrêa Martins, do escritório Ronaldo Martins & Advogados, será palestrante do "Fórum de Legislação - Leis de Incentivo Fiscais", que será realizado dia 16/1, das 8h30 às 11h, em Campinas/SP. (Clique aqui) No dia 27/1, Fabricio Soler, do escritório Felsberg e Pedretti Advogados e Consultores Legais, palestrará sobre "Política Nacional de Resíduos Sólidos", durante a "4ª Conferência Direito Empresarial Ambiental e TAC Ambiental", promovida pelo IBC - International Business Communications. O evento acontece de 27 a...
Informativo Migalhas
22/3/2013

MIGALHAS nº 3.084

...ICMS - Problemas atuais", em BH. Informações : (31) 2126-9771 Ronaldo Corrêa Martins, do escritório Ronaldo Martins & Advogados, será um dos palestrantes do café da manhã "Incentivos Fiscais à Inovação Tecnológica", que será realizado no dia 3/4, a partir das 8h30, no Hotel Paulista Plaza, em SP. Informações : (11) 2808-3200. Aula magna Hoje, às 19h, as Faculdades da Indústria realizarão a aula inaugural do curso de pós "LLM em Direito Empresarial Aplicado", com o tema "O Novo Código Comercial". Para confirmar presença entre em contato pelo telefone (41) 3271-7711 (falar com...
Informativo Migalhas
26/5/2010

MIGALHAS nº 2.395

MIGALHAS nº 2.395