Ronaldo Corrêa Martins

... da tributação dos mais ricos: uma análise abrangente", por Ronaldo Corrêa Martins (Ronaldo Martins & Advogados). (Clique aqui) - "Seguro de vida: quais as coberturas indispensáveis?", por Rômulo Alex de Almeida (Jacó Coelho Advogados). (Clique aqui) - "A responsabilidade dos sócios de empresa LTDA distratada e baixada durante cobrança judicial de dívida", por Bruno Curado (Bruno Curado Advocacia). (Clique aqui) - "A saidinha de presos piorou?", por Francisco Gomes Júnior (OGF Advogados). (Clique aqui) - "Crise no agro: a recuperação judicial é a solução?", por Leandro Marmo (João Domingos Advogados)....

... épocas de crise exige uma visão holística do negócio", por Ronaldo Corrêa Martins (Ronaldo Martins & Advogados). (Clique aqui) - "Trabalho em domingos e feriados no comércio – Nova portaria suspensa até março de 2024", por Fernanda Muniz Borges (FAS Advogados - Focaccia, Amaral e Lamonica Advogados). (Clique aqui) - "Redes sociais e justa causa: quando as postagens podem levar à demissão", por Rafaela Barbosa (Aibes Advogados Associados). (Clique aqui) - "O pedido de arquivamento feito por subprocurador-geral da República e a vinculação do Tribunal Superior", por Ricardo Henrique Araújo Pinheiro (Araújo...

... realidade jurisdicional e a liberdade econômica e social", por Ronaldo Corrêa Martins e Juliana Cerullo (Ronaldo Martins & Advogados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Reforço Cruz Amaral & Dias anuncia Luís Fernando Marques Dias como novo sócio. O advogado possui mais de 14 anos de experiência em resolução de litígios, com ênfase nas áreas de Direito Digital, Empresarial e Consumidor. (Clique aqui) Homenagem Sócio do Machado Meyer Advogados e presidente do Conselho do CESA, Carlos José Santos da Silva, o...

... tributário definido pelo STF", por Renato de Andrade Bento e Ronaldo Corrêa Martins (Ronaldo Martins & Advogados). (Clique aqui) - "Testemunha ou investigado: eis a questão!", por Antonio Ruiz Filho (Ruiz Filho Advogados). (Clique aqui) - "Definida a data para que o STJ decida a limitação no recolhimento das contribuições ao 'Sistema S'", por Eduardo Pereira da Silva Júnior (Correa, Porto | Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "Aspectos jurídicos da computação em nuvem no Poder Público", por Sílvio Tadeu de Campos (Legal Grounds Institute). (Clique aqui) - "O PL 2.925/23 e a divisão do 'prêmio' entre...

... Advogados). (Clique aqui) - "Lideranças em épocas de crise", por Ronaldo Corrêa Martins (Ronaldo Martins & Advogados). (Clique aqui) - "Inclusão de pessoas com deficiência deve ser um compromisso da sociedade", por Renato Gouvêa dos Reis e Remo Higashi Battaglia (Battaglia & Pedrosa Advogados). (Clique aqui) - "STF e o acertado reconhecimento da inconstitucionalidade da multa por compensação não homologada", por Ana Flávia Cunha e Lucas Querido (/asbz). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Novo sócio Ricardo Calcini...

... (de poderes) - Da fantasia para a realidade (Parte 3)", por Ronaldo Corrêa Martins (Ronaldo Martins & Advogados). (Clique aqui) - "A nova lei das criptomoedas", por Ricardo Henrique Araujo Pinheiro (Araújo Pinheiro Advocacia). (Clique aqui) - "Judicialização da política sindical nas relações coletivas de trabalho", por Paulo Sergio João (Paulo Sergio João Advogados). (Clique aqui) - "Pessoa com deficiência: quais são as regras para PcD no concurso público?", por Agnaldo Bastos (Agnaldo Bastos Advocacia Especializada). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Contratos...

...a (de poderes) da fantasia para a realidade - Parte 2", por Ronaldo Corrêa Martins (Ronaldo Martins & Advogados). (Clique aqui) - "A tecnologia no Direito: resistir ou aderir?", por Kazan Costa (Preâmbulo Tech). (Clique aqui) - "Tema 801: Imunidade das receitas de exportação à contribuição ao SENAR", por Anete Mair Maciel Medeiros e Matheus Filipe de Moraes Sousa França (Gaia Silva Gaede Advogados). (Clique aqui) - "Junta médica na saúde suplementar como meio extrajudicial de solução consensual de conflito", por Marlus Riani (Moura Tavares, Figueiredo, Moreira e Campos Advogados). (Clique aqui) - "Análise...

...a (de poderes) da fantasia para a realidade - Parte 1", por Ronaldo Corrêa Martins (RONALDO MARTINS & Advogados). (Clique aqui) - "A função social empresarial e as relações de trabalho", por Karoline Alquimin (Massicano Advogados & Associados). (Clique aqui) - "O Direito Internacional do meio ambiente vai bem, obrigada!", por Flavia Rocha Loures (Milaré Advogados). (Clique aqui) - "Afastamento de empregada gestante das atividades de trabalho presencial durante uma emergência de saúde pública", por Ana Paula Vilar e Camilla Jardim (Barreto Dolabella - Advogados). (Clique aqui) - "Como a nova regulamentação...

... Advogados). (Clique aqui) - "Relatório confidencial", por Ronaldo Corrêa Martins (Ronaldo Martins & Advogados). (Clique aqui) - "Agosto Lilás: em briga de marido e mulher as empresas devem meter a colher", por Luisa D'Avola (PGD - Perez, Giannella, D'Ávola Sociedade de Advogadas). (Clique aqui) - "O poder das mídias sociais na vida dos empregados. Eles estão de olho!", por Luiz Eduardo Amaral de Mendonça (FAS Advogados - Focaccia, Amaral e Lamonica Advogados). (Clique aqui) - "A denunciação da lide e a fixação do ônus sucumbencial na ação incidental extinta sem resolução do mérito", por Isadora da Silva...

... crescimento como ferramenta de avaliação de uma empresa", por Ronaldo Corrêa Martins (Ronaldo Martins & Advogados) e Rodolfo Leandro de Faria. (Clique aqui) - "Tema 692/STJ – Devolução de valores recebidos por tutela antecipada posteriormente cassada", por Marco Aurélio Serau Junior (IEPREV – Instituto de Estudos Previdenciários). (Clique aqui) - "O papel das universidades no desenvolvimento sustentável", por Claudia Pitta (Instituto Brasileiro de Direito Empresarial - IBRADEMP). (Clique aqui) - "Análise do conceito de cessão e intermediação de mão de obra", por Letícia Pereira (Employer). (Clique aqui) -...

... impacto da carga tributária nos negócios empresariais", por Ronaldo Corrêa Martins (Ronaldo Martins & Advogados). (Clique aqui) - "Novo índice de correção da locação residencial em foco", por Bruno Costa, Gabriela Caetano e Lorena Ferreira Braz (Machado Meyer Advogados). (Clique aqui) - "Partilha antecipada no inventário", por Thais Guimarães (Dotti Advogados). (Clique aqui) - "Medidas executivas atípicas", por Bruno Maglione e Marjorie Helvadjian (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui) - "A aplicação da LGPD na administração pública e sua conciliação com a lei de acesso à...

... majorações da alíquota feita pelos Estados da Federação", por Ronaldo Corrêa Martins e Jessica Kelly de Araujo (Ronaldo Martins & Advogados). (Clique aqui) - "O Direito Sucessório aplicável aos companheiros que vivem em união estável", por Maria Clara Villasbôas Arruda (Pestana e Villasbôas Arruda Advogados). (Clique aqui) - "É possível a homologação, pelo STJ, de sentença arbitral estrangeira sem fundamentação?", por Gustavo da Rocha Schmidt, Daniel Brantes Ferreira (CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem) e Rafael Carvalho Rezende Oliveira. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para...

... sombra e base. (Clique aqui) Trabalhista Conforme destaca Ronaldo Corrêa Martins (Ronaldo Martins & Advogados), novas demandas trabalhistas estão surgindo, sem envolver questões econômicas, mas de natureza diversa, impondo ao Judiciário trabalhista sua apreciação para evitar nova onda de insegurança jurídica. Veja a reflexão. (Clique aqui) Prestação de contas Justiça determina que supermercado preste contas relativas às cobranças a título de condomínio a uma agência de viagens locatária do estabelecimento. Decisão atende a pedido do escritório MSA Advogados e Partners. (Clique aqui) Tributário O advogado...

...s de gerência e diretoria jurídica. Quem trata da questão é Ronaldo Corrêa Martins (Ronaldo Martins & Advogados). (Clique aqui) ICMS-Importação Diante das enormes discussões jurídicas que as importações demandam, o STF houve por bem submeter a matéria à repercussão geral, a fim de definir o destinatário da mercadoria e o sujeito ativo do ICMS-importação. Confira, nas palavras de João Gabriel Romani Bueno de Alcântara (Magro Advogados) artigo sobre o tema. (Clique aqui) Servidor público Da banca Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados, a advogada Mirna Maria Rodrigues Freitas de Oliveira aponta...

...o sobre as novas relações de trabalho e emprego, o advogado Ronaldo Corrêa Martins, do escritório Ronaldo Martins & Advogados, questiona: "devemos reconhecer que os trabalhadores têm uma nova forma de trabalho, ou devem ser mantidos dentro das estruturas corporativas antigas e ultrapassadas?" (Clique aqui) Tributário O advogado Gabriel de Lima Moraes, do escritório Aibes Advogados Associados, fala sobre os abusos na cobrança de ITR sobre propriedades rurais, alertando que é plenamente possível arcar com o pagamento do mínimo possível de tributos dentro da legalidade. (Clique aqui) Tributário - II Recentemente...

...o de 2019, é a questão tributária. Diante disso, o advogado Ronaldo Corrêa Martins, do escritório Ronaldo Martins & Advogados, trata da importância de um planejamento tributário. (Clique aqui) Visto EB-2 O advogado Daniel Toledo, do escritório Toledo Advogados Associados, apresenta os diferentes tipos de aplicações de trabalho nos EUA usando o visto EB-2. (Clique aqui) Pensão por morte Recentemente o STF negou reconhecimento de uniões estáveis simultâneas para rateio de pensão por morte. Sobre o tema, confira a opinião do advogado Rodrigo da Cunha Pereira, presidente do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito...

Terça-feira, 17 de dezembro de 2019 - Migalhas nº 4.753.Fechamento às 9h31. "O crime é negócio, não resta dúvida." Monteiro Lobato Delação? Sérgio Cabral fechou acordo de delação premiada com a PF. A PGR manifestou-se contra a homologação. ????? Dizem os jornais que Cabral irá devolver R$ 380 milhões, num enredo sem pé nem cabeça. Com efeito, esse dinheiro já tinha sido apreendido, de modo que nada é mais dele. Ou seja, vai devolver dinheiro alheio.Fins... Se Cabral, como chefe, não pode delatar, por que cargas d'água a PF aceitou como válido o falatório de um multicondenado? ...e meios...

Segunda-feira, 26 de agosto de 2019 - Migalhas nº 4.673.Fechamento às 11h11.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: MeuCurso Clique aqui "A barba é o emblema das virtudes viris, como sejam a independência e energia." José de Alencar Barba e bigode O plenário do TRT da 12ª região julgou constitucional regra que restringe uso de barba e bigode volumosos por guardas municipais de Florianópolis. Por maioria, o colegiado entendeu que a restrição não atenta contra os princípios da dignidade da pessoa humana e da valorização social...

Quarta-feira, 7 de agosto de 2019 - Migalhas nº 4.660.Fechamento às 11h.   "Quando as dores são iguais, sentem-se todas, quando uma é maior, suspende as outras." Padre Antônio Vieira Maria da Penha Hoje, a lei Maria da Penha completa 13 anos desde sua sanção. Ao longo dos anos, a norma passou por diversas mudanças. (Clique aqui) Patrulha Maria da Penha No Estado do RJ, a cada 20 minutos é concedida uma medida protetiva para mulheres vítimas de violência. Diante deste cenário, o Judiciário criou uma ferramenta de prevenção e combate à violência contra a mulher: a Patrulha...

Sexta-feira, 31 de maio de 2019 - Migalhas nº 4.614.Fechamento às 9h55. "O tempo não passa nunca, somos nós que passamos por ele como viajantes apressados." Paulo Bomfim Fugit tempus Estertores do semestre: lá se vai o quinto mês do ano. Privatização de estatais Em uma sessão mais curta do que o habitual, o plenário do STF deu início ontem ao julgamento de quatro ações que tratam da autorização legislativa para venda de estatais, que implique perda de controle acionário, e da venda de ações sem licitação. Foram feitas apenas as sustentações orais das partes. Julgamento será...

...excluir o ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins, o advogado Ronaldo Corrêa Martins, do escritório Ronaldo Martins & Advogados, levanta alguns questionamentos quanto ao propósito da consulta. "Na nossa avaliação, o entendimento da Administração Tributária sobre o tema afronta o sistema tributário brasileiro e a jurisprudência dos nossos tribunais." (Clique aqui) Multa processual Em comparação ao CPC de 1973, o CPC de 2015 implementou algumas alterações quanto à disciplina dos embargos de declaração. Ao destacar alguns pontos com relação à multa por oposição de embargos...

...de contrato. (Clique aqui) Segurança jurídica O advogado Ronaldo Corrêa Martins, do escritório Ronaldo Martins & Advogados, fala da segurança jurídica após a reforma trabalhista, e ressalta a melhoria na gestão de tempo e das pessoas, por meio da flexibilização de suas jornadas e condições de trabalho. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo A pedido de... Jeff Sessions se demite do cargo de procurador-Geral dos Estados Unidos. (MI - clique aqui) _____________ WhatsApp Migalhas Cadastre o número +55 16 98105-4010 e nos envie um whats. Aguardamos seu...

MIGALHAS nº 4.467

...(Clique aqui) RDE-ROF Da banca Ronaldo Martins & Advogados, Ronaldo Corrêa Martins trata das alterações, por meio do Conselho Monetário Nacional, do Registro Declaratório Eletrônico e do Módulo de Registro de Operação Financeira. (Clique aqui) Constituição na Escola É possível que redes sociais censurem o conteúdo de suas postagens? Os advogados Felipe Costa Rodrigues Neves e Maria Paes Barreto de Araujo tratam da liberdade de expressão no Facebook. (Clique aqui) Semanário migalheiro Confira as matérias mais lidas nesta semana em Migalhas: Ex-proprietário que não...

...Direito Tributário pela PUC/SP. Transparência O advogado Ronaldo Corrêa Martins, escritório Ronaldo Martins & Advogados, concedeu entrevista à Revista ANEFAC sobre ética e respeito às pessoas. O escritório é um dos grandes incentivadores do Troféu Transparência, promovido pela ANEFAC, FIPECAF e Serasa Experian, que reconhece boas práticas empresariais e desenvolvimento sustentável. (Clique aqui) Fachadas O preto na fachada e no gradil confere ao escritório de Tatuí/SP elegância e modernidade. Visite a seção Fachadas e conheça os frontispícios das bancas de advocacia do Brasil...

...Produtividade e Rentabilidade". Este é o tema do evento em que Ronaldo Corrêa Martins, CEO e Founder do escritório Ronaldo Martins & Advogados, é um dos palestrantes. Dia 31/10, em SP. (Clique aqui) O escritório Pinheiro Neto Advogados foi reconhecido como "Tier 1" nos três rankings brasileiros da edição 2018 do guia "World Tax". São eles: "World Tax", "Tax Controversy" e "Transactional Tax". Produzido pela editora inglesa "International Tax Review (ITR)", o World Tax 2018 foi lançado juntamente com o guia World Transfer Pricing, que também indicou a banca entre os líderes de...

MIGALHAS nº 4.220

...sócio do setor Contencioso estratégico, Fabio Coutinho Kurtz. Ronaldo Corrêa Martins, CEO e Founder do escritório Ronaldo Martins & Advogados, é um dos palestrantes do evento "Reforma Trabalhista - Os impactos na Relação Empregador/Empregado e no E-Social". Dia 24/10, em SP. (Clique aqui) O escritório Souza Cescon Advogados inicia o projeto "Olhar Contemporâneo", em parceria com a Luis Maluf Art Gallery. A iniciativa pretende divulgar o trabalho de jovens artistas e incentivar clientes, parceiros e a equipe a ter um maior contato com arte. Nesta primeira etapa, o escritório...

MIGALHAS nº 4.199

...Acerca do tema, os advogados Fabíola Paes de Almeida Ragazzo e Ronaldo Corrêa Martins, do escritório Ronaldo Martins & Advogados, explicam o motivo pelo qual consideram a diretriz apresentada - de que a operadora de saúde deverá ser sempre tributada pelo ISS - como equivocada, eis que "é incompatível com a natureza securitária da própria atividade". _____________ *Fabíola Paes de Almeida Ragazzo é advogada e Consultora Tributária do escritório Ronaldo Martins & Advogados.

...Capital. O evento também acontece em BH, 30/5, e no RJ, 6/6. Ronaldo Corrêa Martins, da banca Ronaldo Martins & Advogados, palestra no evento "Gestão Financeira - Cenários, planejamento tributário e controle do fluxo de caixa", dia 23/5, em SP. (Clique aqui) Cristina Guerra, Diego Vieira, Patrícia Lusoli e Rosane Tavares, sócios do Guerra Advogados Associados, estarão em Barcelona para participar do evento de Propriedade Intelectual "139º Encontro Anual da INTA - International Trademark Association", que vai até o dia 24/5. Hermano Barbosa e Debora Bacellar, sócios da área...

...Informações pelo telefone (11) 3797-7400 ou e-mail (clique aqui). Ronaldo Corrêa Martins, da banca Ronaldo Martins & Advogados, palestra no evento "Compliance tributário, redução de custos e oportunidades estratégicas para enfrentar os desafios da crise econômica", dia 18/5, em SP. (Clique aqui) ICMS Hoje, às 10h, online e ao vivo o IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito promove a palestra "5 passos para recuperar ICMS sobre a Conta de energia elétrica (TUSD e TUST)" (clique aqui), e amanhã, às 10h, será realizada a palestra "Momento de ouro para recuperar PIS/COFINS sobre...

...integrará o painel "Trending Sectors - What to expect for 2017". Ronaldo Corrêa Martins, da banca Ronaldo Martins & Advogados, participa do evento "Os desafios das finanças pessoais e os multi-family offices e os investimentos globais", dia 14/12, em SP. (Clique aqui) Leonardo Guimarães, do escritório GVM - Guimarães & Vieira de Mello Advogados, integrará painel sobre "Arbitragem e Direito Societário", e Marcello Vieira de Mello, da banca, será debatedor de apresentações relacionadas à tópicos sobre "Arbitragem e Processo Civil", durante o "IV Congresso Brasileiro de Arbitragem e...

...entrevista ao programa "Momento Econômico", da ANEFAC, o advogado Ronaldo Corrêa Martins, do escritório Ronaldo Martins & Advogados, falou sobre "Family Offices - Como funciona no Brasil". O advogado esclarece os melhores pontos para conservação e manutenção das riquezas e as variáveis da gestão do patrimônio familiar. (Clique aqui) Observatório Permanente do CARF Na coluna de hoje, os autores Priscila da Costa de Paula, Ricardo Victor Ferreira Bastos e Ana Paula Gesing analisam a incidência ou não das contribuições previdenciárias sobre os ganhos dos empregados que derivam da...

...transparência de todo o processo legal", destaca o advogado Ronaldo Corrêa Martins, também sócio do escritório. No resumo abaixo, a advogada destaca algumas das principais mudanças no funcionamento do CMT. Para conferir a tabela completa com a análise, clique aqui. COMO ERA Art. 1° O Conselho Municipal de Tributos, órgão colegiado judicante criado pela Lei Municipal nº 14.107, de 12 de dezembro de 2005, diretamente subordinado ao Secretário Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico e independente quanto à sua função de julgamento, tem por finalidade o...

...Acerca do tema, os advogados Fabíola Paes de Almeida Ragazzo e Ronaldo Corrêa Martins, do escritório Ronaldo Martins & Advogados, explicam o motivo pelo qual consideram a diretriz apresentada - de que a operadora de saúde deverá ser sempre tributada pelo ISS - como equivocada, eis que "é incompatível com a natureza securitária da própria atividade". (Clique aqui) Responsabilidade civil - Saúde O advogado Roberto Oleiro Soares, do escritório Vilhena Silva Sociedade de Advogados, apresenta algumas reflexões sobre as funções da responsabilidade civil nas ações de consumo na área da...

...República. (Clique aqui) ________________ Deterioração O advogado Ronaldo Corrêa Martins, do escritório Ronaldo Martins & Advogados, articula sobre o momento delicado que o Brasil ingressou nas duas últimas semanas e sobre o processo de deterioração político-econômico-institucional do país. (Clique aqui) Roda Viva Sobre a entrevista do ministro Marco Aurélio no programa Roda Viva, na última segunda-feira, o advogado Leonardo Isaac Yarochewsky, da banca Leonardo Isaac Yarochewsky Advogados Associados, critica a forma como ela foi conduzida. "O ministro Marco Aurélio dentro do...

...concursos públicos e para o Exame da OAB. Migalhíssimas Ronaldo Corrêa Martins, do escritório Ronaldo Martins & Advogados, será palestrante do "Fórum de Legislação - Leis de Incentivo Fiscais", que será realizado dia 16/1, das 8h30 às 11h, em Campinas/SP. (Clique aqui) No dia 27/1, Fabricio Soler, do escritório Felsberg e Pedretti Advogados e Consultores Legais, palestrará sobre "Política Nacional de Resíduos Sólidos", durante a "4ª Conferência Direito Empresarial Ambiental e TAC Ambiental", promovida pelo IBC - International Business Communications. O evento acontece de 27 a...

...ICMS - Problemas atuais", em BH. Informações : (31) 2126-9771 Ronaldo Corrêa Martins, do escritório Ronaldo Martins & Advogados, será um dos palestrantes do café da manhã "Incentivos Fiscais à Inovação Tecnológica", que será realizado no dia 3/4, a partir das 8h30, no Hotel Paulista Plaza, em SP. Informações : (11) 2808-3200. Aula magna Hoje, às 19h, as Faculdades da Indústria realizarão a aula inaugural do curso de pós "LLM em Direito Empresarial Aplicado", com o tema "O Novo Código Comercial". Para confirmar presença entre em contato pelo telefone (41) 3271-7711 (falar com...

MIGALHAS nº 2.395