Ronaldo Paulino Filho

Migalheiro desde fevereiro/2018.
Migalhas de Peso
3/5/2018

Teoria geral dos direitos das obrigações

Como fontes, as obrigações nascem de três fontes principais: A Lei, por exemplo se você é pai, tem a obrigação de sustentar seu filho. Contrato, maior das fontes das obrigações, contratos geram inúmeras obrigações, não precisa ser papel assinado, pode ser verbal. E por fim o Ato ilícito.
Migalhas de Peso
6/4/2018

A Posse no Direito Brasileiro

Posse é a exteriorização da propriedade, o possuidor é aquele que age como se fosse proprietário.
Migalhas de Peso
27/2/2018

Aspectos legais do trespasse e estabelecimento empresarial

Ao reunir os bens de forma organizada você tem o estabelecimento empresarial, vale mencionar que o Imóvel é elemento integrante do estabelecimento, mas não é o estabelecimento.