Ronaldo Pavanelli Galvão

...estatal. (Clique aqui) Regularização tributária O advogado Ronaldo Pavanelli Galvão, do escritório Gaiofato e Galvão Advogados Associados, faz breves considerações sobre o programa de regularização tributária. (Clique aqui) "Respondendo ao vento" Ao analisar a atual situação da sociedade brasileira, o presidente da OAB/MS, Mansour Karmouche, afirma que a sociedade está perdida numa "era de incertezas", sem saber como construir laços para combater os diversos "dramas cotidianos". (Clique aqui) Purgação da mora - CPC/15 O advogado Fábio Tadeu Ferreira Guedes, do escritório...

...empreendedores. (Clique aqui) Débitos do Simples Nacional O advogado Ronaldo Pavanelli Galvão, do escritório Gaiofato e Galvão Advogados Associados, discorre sobre a regulamentação do novo parcelamento de débitos do Simples Nacional. (Clique aqui) Regulamentação do lobby Tratando da regulamentação do lobby no Brasil, a advogada Clarita Costa Maia, da banca Pinheiro, Mourão, Raso e Araújo Filho Advogados, destaca o PL que visa à regulação do lobby no Poder Legislativo e no Poder Executivo, preponderantemente. (Clique aqui) Lei das PPIs - MP das concessões "Poucos se...

...execução fiscal. (Clique aqui) Direito societário Os advogados Ronaldo Pavanelli Galvão e Rodrigo Funchal Martins, de Gaiofato e Galvão Advogados Associados, abordam a possibilidade de cadastramento de pessoa jurídica como titular de Eireli, empresa individual de responsabilidade limitada, perante a RF. (Clique aqui) Relações de consumo Recentemente, a 4ª turma do STJ condenou a Ford a ressarcir os danos causados a consumidores após lançar, em 1999, duas versões do carro Fiesta, entendendo estar configurada propaganda enganosa e conduta comercial abusiva. Sobre o julgado, o...

...uma palestra com os advogados Alexandre Gaiofato de Souza e Ronaldo Pavanelli Galvão, do escritório Gaiofato e Galvão Advogados Associados. O evento gratuito será realizado amanhã, a partir das 9h, no Hotel Luz Plaza, no Bom Retiro, em SP. Os interessados em assistir à palestra podem confirmar presença por telefone com Vanessa Vaz : (11) 3337-7775. A advogada e sócia do escritório Basilio Advogados, Ana Tereza Basilio, fala sobre "O novo CPC e os meios alternativos de solução de conflitos" em seminário promovido pela Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, dia 30/3, às...

...localizado em outro Estado. Quem esmigalha o assunto é o advogado Ronaldo Pavanelli Galvão, de Gaiofato e Galvão Advogados Associados. (Clique aqui) Meio ambiente O Ibama pode invalidar licenças ambientais concedidas por órgãos ambientais estaduais ? Partindo de recente caso ocorrido no RN, os advogados João Emmanuel Cordeiro Lima (Nascimento e Mourão Advogados) e Pedro Henrique Cordeiro Lima (Cordeiro Lima Advogados) refletem sobre a questão. (Clique aqui) Defensor Público - Advogado - Distinções Defensor público no MT, Eduardo Silveira Ladeia elenca uma série de distinções...

...Apoiador Comandado pelos sócios Alexandre Gaiofato de Souza e Ronaldo Pavanelli Galvão, o escritório Gaiofato e Galvão Advogados Associados conta com um corpo jurídico especializado, profissionais comprometidos com os resultados e singular excelência, valorizando constantemente o diferencial somado à ética e agilidade. Visando à precisão e qualidade dos serviços prestados, o escritório disponibiliza os mais avançados recursos tecnológicos, ressaltando o compromisso ágil com os clientes. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas. SAC Operadoras de cartão de crédito devem...

...montante. Informações Valor Econômico. PIS/Cofins O advogado Ronaldo Pavanelli Galvão, do escritório Gaiofato e Tuma Advogados Associados, fala da possibilidade de restituição do PIS e da Cofins importação recolhidos indevidamente. (Clique aqui) Tributos "Reintegra" é o tema abordado pelo advogado Ruan Vítor Lemos Guerra, da banca Martorelli Advogados. O causídico aborda a possibilidade de inclusão do produto das vendas de bens destinadas à Zona Franca de Manaus na base de cálculo do benefício. (Clique aqui) Proteção locatícia O advogado Arnon Velmovitsky, do IAB -...

...importação". (Clique aqui)CDNsOs advogados Fabiano Lopes de Moraes, Ronaldo Pavanelli Galvão e Thiago Rogério de Jesus Rodrigues (Gaiofato e Tuma Advogados Associados) abordam o fim da exigência da apresentação de certidões negativas de débitos tributários, previdenciários e trabalhistas para fins de registro, transformação, pedido de baixa e outros arquivamentos societários nas Juntas Comerciais. (Clique aqui)Direito ao esquecimento A questão do direito ao esquecimento tem sido amplamente debatida frente à linha tênue entre liberdade de expressão, acesso à informação e privacidade....

...no Direito da Moda. (Clique aqui)Simples em focoOs advogados Ronaldo Pavanelli Galvão e Otávio Loureiro da Luz, do escritório Gaiofato e Tuma Advogados Associados, esmiúçam as alterações promovidas pela LC 147/14 no Simples Nacional. (Clique aqui)Sorteio - Lauda legalPartindo da análise histórica dos impostos nomeados pela Constituição Federal, a professora Raquel Cavalcanti Ramos Machado, na obra "Competência Tributária - entre a rigidez do sistema e a atualização interpretativa" (Malheiros Editores Ltda. - 254p.) desconstrói o mito da rigidez das competências tributárias e...

...Baptista e Maria Beatriz Bueno Kowalewski. IPI O advogado Ronaldo Pavanelli Galvão (Gaiofato e Tuma Advogados Associados) explica que a partir da decisão do STJ, a qual definiu a não incidência do IPI na revenda de mercadorias importadas que não sofrem processo de industrialização no Brasil, empresas que revendem estes produtos podem agora pleitear na Justiça a restituição dos valores recolhidos indevidamente nos últimos cinco anos. (Clique aqui) Recuperação judicial O advogado Éder Gonçalves (Roncato Advogados) elenca alguns benefícios da recuperação judicial. (Clique aqui)...

...escritório Gaiofato e Tuma Advogados Associados. Segundo o advogado Ronaldo Pavanelli Galvão, as decisões constituem importante precedente e foram prolatadas em razão da falta de legislação que acompanhe o novo tipo de serviço. ICMS Na primeira ação, a empresa alegava que o VoIP se trata de serviço de valor adicionado, ao empregar a internet como suporte físico para viabilizar a comunicação, o qual não depende da complexa estrutura do serviço de telecomunicação. No caso, portanto, não haveria a incidência de ICMS. Ao analisar o caso, Fausto José Martins Seabra ponderou que não...

...definitivo no julgamento da ADC 18. De acordo com o advogado Ronaldo Pavanelli Galvão, sócio do escritório Gaiofato e Tuma Advogados Associados, que atuou na causa pela empresa, "a lei tributária não pode alterar a definição, o conteúdo e o alcance de institutos, conceitos e formas de direito privado, utilizados, expressa ou implicitamente, pela CF, pelas Constituições dos Estados, ou pelas Leis Orgânicas do DF ou dos municípios, para definir ou limitar competências tributárias." Para o advogado Samuel Mello, que também atuou na causa, o PIS e a Cofins só podem incidir sobre o...

...regulamentado pela MP 563, os advogados Alexandre Gaiofato de Souza e Ronaldo Pavanelli Galvão, do escritório Gaiofato Advogados Associados, explicam os benefícios fiscais. (Clique aqui) Seguro ambiental Com a gravidade e aumento da frequência de desastres ambientais, como o ocorrido com o vazamento de petróleo na Bacia de Campos/RJ, o advogado Ricardo Ferreira Batista, do escritório Rayes Advogados Associados, acredita que a necessidade de tornar o seguro ambiental obrigatório cresce a cada dia, pois, independentemente de culpa, quem causa um dano ambiental tem o dever de...

...ponto eletrônico, os advogados Alexandre Gaiofato de Souza e Ronaldo Pavanelli Galvão, do escritório Gaiofato Advogados Associados, explicam que "caso a empresa queira utilizar dos procedimentos manuais (livro, por exemplo), ou mecânicos (chapeira), não estará obrigada a seguir os ditames que dispõe a presente portaria". (Clique aqui) Aborto No tocante da polêmica questão do aborto, em que ciência e religião divergem, Gilberto de Mello Kujawski propõe a concepção de uma nova perspectiva : a antropológica. (Clique aqui) ____________ Migalhas mundo Dotcom Nos EUA, promotores...

...lei". Simples nacional Os advogados Alexandre Gaiofato de Souza e Ronaldo Pavanelli Galvão, do escritório Gaiofato Advogados Associados, explicam as regras para o parcelamento de débitos do simples nacional e afirmam que isso será de grande importância para as microempresas e empresas de pequeno porte que se encontravam em vias de serem excluídas desse regime tributário por possuírem valores em aberto. (Clique aqui) ____________ Migalhas mundo Negação Conselho Constitucional francês censura lei que pune a negação de genocídios, incluindo o genocídio armênio. Logo em...