Ronan Leal

Migalheiro desde agosto/2015.
Advogado no escritório GVM | Guimarães & Vieira de Mello Advogados, bacharel em Direito pela UEMG segundo semestre de 2008, pós graduado em Direito e Processo do Trabalho pelo LFG.
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13/10/2020

Entenda como o compliance trabalhista é a ferramenta adequada à crise causada pelo coronavírus

A uniformização do código interno de conduta, auxilia não apenas na diminuição do ajuizamento de medidas interpostas pelos funcionários em face da empresa, mas também, no engrandecimento da imagem e credibilidade desta perante seus clientes.
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3/4/2020

As particularidades da MP 936/20 que autoriza a suspensão do Contrato de Trabalho e a Redução da Jornada bem como do Salário

Ressalta-se que não se aplica, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, aos órgãos da administração pública direta e indireta, às empresas públicas e sociedades de economia mista, inclusive às suas subsidiárias, e aos organismos internacionais.
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25/3/2020

Covid-19 e as principais medidas trabalhistas trazidas pela MP 927/20

Tais medidas serão válidas durante o estado de calamidade provocado pela pandemia, que, até agora, está previsto para durar até o dia 31/12/20.
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21/2/2020

Da possibilidade de substituição dos depósitos recursais e judiciais por seguro garantia

Faz-se mister ressaltar que esta possibilidade deve ser avaliada com parcimônia, eis que futuramente a empresa pode voltar a ser compelida a proceder com o pagamento de valores nos autos, ocasião em que caso não cumpra com a determinação, pode sofrer medidas executórias e aplicação de multas por não pagamento dentro de prazos estipulados.
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14/2/2020

Multa por atraso de pagamento de verbas rescisórias: Atualize-se para não ser penalizado

As empresas devem atentar-se para as novas dinâmicas relativas ao acerto rescisório.
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27/1/2020

Terceirização: Breve histórico e evolução no que tange à atividade-fim e o poder diretivo do contratante

A terceirização do trabalho, grande aliada da gestão de processos empresariais, consiste na transferência de atividades administrativas à uma outra empresa, especializada na execução do serviço, de modo que a parceria havida entre as partes possa resultar no aumento da produtividade da contratante, bem como na redução de sua estrutura e custos operacionais.
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25/11/2019

As principais alterações realizadas na legislação trabalhista pela MP 905/19

A MP apresenta diversas mudanças significativas, prevendo benefícios que estimulam os empregadores a criar novos postos de trabalho, com redução de custos para a criação destes, estimulando o desenvolvimento da economia e adequando as normas ao paradigma atual da sociedade, de flexibilização e menor intervenção.
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12/11/2019

As novas regras para desconsideração da personalidade jurídica após a conversão da MP da liberdade econômica na lei 13.874/19

Percebemos que privilegiou-se a autonomia dos patrimônios das empresas, sendo que as hipóteses de aplicação ficaram mais restritas e objetivas.
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19/10/2018

Da validade da terceirização da atividade fim conforme posicionamento do STF

Diante da possibilidade da terceirização de atividade fim, é de suma importância que a empresa se atualize sobre as normas acerca deste procedimento, de acordo com a lei 13.429/17 e com a CLT, de modo a fazer um trabalho preventivo que possibilite a correta implementação e minimize os riscos da criação de um passivo trabalhista.
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27/10/2017

Compliance Trabalhista - Reforma Trabalhista: Grupo Econômico

Verifica-se que restam caracterizados grupos econômicos entre empresas com objetos sociais e atividades totalmente distintas, apenas por haver identidade de um sócio, diretor ou conselheiro, mesmo que não haja qualquer relação hierárquica ou existência de controle entre elas.
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19/6/2017

As alterações nas regras de terceirizados – lei 13.429/17

Cabe esclarecer que a terceirização se dará por meio de contrato temporário, ou seja, que vise atender necessidade de substituição transitória de pessoal permanente ou à demanda complementar de serviços.
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19/8/2015

Controvérsias na jurisprudência a respeito das diferenças salariais pelo acúmulo de função

Em face da inexistência de legislação específica sobre acúmulo de função, não há uma regra de direito que tutele os direitos dos trabalhadores e da empresa em face do referido pleito.
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13/10/2020

MIGALHAS nº 4.956

...s em artigo escrito por Júlia Silva Rangel, Lucca Innecco e Ronan Leal, do escritório GVM | Guimarães & Vieira de Mello Advogados. (Clique aqui) Magistratura Diante dos ataques que vêm sendo feitos contra a figura do juiz e, por conseguinte, ao Judiciário, e que têm se intensificado nos últimos tempos, uma pergunta paira no ar: a quem interessa o enfraquecimento da magistratura? Confira a discussão nas palavras do juiz de Direito Tiago Abreu. (Clique aqui) Evento online - A hora é agora! "Eleições 2020 - O Financiamento Político e a Lei da Ficha Limpa", dia 26/10, das 9 às 12h30. Não fique...
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3/4/2020

MIGALHAS nº 4.825

...o Luz & Tedrus Bento Advogados). (Clique aqui) Alanna Santos e Ronan Leal (escritório GVM | Guimarães & Vieira de Mello Advogados). (Clique aqui) Lilian Lucena Brandão (escritório Aidar Fagundes Advogados). (Clique aqui)Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Flavia Sulzer Augusto Dainese e Marília Chrysostomo Chessa (escritório Araújo e Policastro Advogados). (Clique aqui)Oton Nasser (escritório Oton Nasser Advocacia). (Clique aqui)Rede Sustentabilidade ajuiza ADIn pedindo a suspensão das regras que autorizam a redução salarial e a suspensão de contratos de trabalho mediante acordo individual. (Clique...
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25/3/2020

MIGALHAS nº 4.818

...e preservar os postos de trabalho. (Clique aqui) O advogado Ronan Leal, do escritório GVM | Guimarães & Vieira de Mello Advogados, explica as principais medidas trabalhistas trazidas pela MP 927/20. (Clique aqui) Vice-presidente da Redejur, Gáudio Ribeiro de Paula aborda as possibilidades e limites na mobilização de institutos trabalhistas no contexto da crise pandêmica à luz da MP.(Clique aqui) Os impactos nas relações de trabalho, por Adalberto Pimentel Diniz de Souza e Rafael Meng Nóbrega, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados. (Clique aqui) O advogado...
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26/2/2020

MIGALHAS nº 4.798

Quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 - Migalhas nº 4.798.Fechamento às 11h20.   Registro     Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Borges Pereira Advocacia (Clique aqui)   "A vida de um país – seus negócios, seu comércio, sua indústria – só exige uma coisa para a plena expansão: estabilidade." Monteiro Lobato Instabilidade pouca é bobagemCirculam pela internet vídeos em apoio ao presidente Bolsonaro convocando ato pró-governo. Uma das peças diz que os alvos do protesto são Congresso e o STF. Segundo informes, o presidente da República...
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14/2/2020

MIGALHAS nº 4.792

... ambiental". (Clique aqui) Verbas rescisórias O advogado Ronan Leal, da banca GVM | Guimarães & Vieira de Mello Advogados, assina artigo sobre as multas por atraso de pagamento de verbas rescisórias: "atualize-se para não ser penalizado". (Clique aqui) Responsabilidade civil Em virtude das últimas fortes chuvas e tempestades no país, o pró-reitor de administração e planejamento do Centro Universitário Fundação Santo André, Vander Ferreira de Andrade, traz para debate os danos em condomínio e a responsabilidade civil. (Clique aqui) Impressões Digitais O rápido avanço nas tecnologias...
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27/1/2020

MIGALHAS nº 4.778

... Terceirização Os advogados Gabriel Sad Salomão Martins e Ronan Leal, do escritório GVM | Guimarães & Vieira de Mello Advogados, explicam o processo de terceirização e a evolução em sua regulamentação. (Clique aqui) FGTS Oriunda da MP 889/19, a lei 13.932/19 apresentou mudanças nas áreas trabalhista, fiscal e previdenciária. Dentre elas, destaca-se a extinção da multa adicional de 10% do FGTS. A advogada Roberta Nóbrega Mangieri (Barbero Advogados) avalia as principais alterações instituídas nas novas regras. (Clique aqui) Previdencialhas O advogado Fábio Zambitte Ibrahim põe em...
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26/11/2019

MIGALHAS nº 4.738

... jurídico! Clique aqui. Verde e amarelo Alanna Santos e Ronan Leal, do escritório GVM | Guimarães & Vieira de Mello Advogados, destacam que a nova MP 905/19 apresenta diversas mudanças significativas, prevendo benefícios que estimulam os empregadores a criar novos postos de trabalho, com redução de custos para a criação destes, estimulando o desenvolvimento da economia e adequando as normas ao paradigma atual da sociedade, de flexibilização e menor intervenção. (Clique aqui) Transação tributária Atendendo aos últimos acenos da Receita Federal com a flexibilização do pagamento da...
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12/11/2019

MIGALHAS nº 4.729

Terça-feira, 12 de novembro de 2019 - Migalhas nº 4.729.Fechamento às 9h52. "A todo direito corresponde um dever." Monteiro Lobato Assédio processual É admissível o reconhecimento do ato ilícito de abuso processual, não apenas em hipóteses previamente tipificadas na legislação, mas também quando configurada a má utilização dos direitos fundamentais processuais. Assim, a 3ª turma do STJ restabeleceu dano moral e material por abuso processual. (Clique aqui) Caça ao "chicaneiro" A decisão do STJ, mencionada na nota anterior, deu-se a partir da divergência da ministra Nancy: "O chicaneiro...
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26/2/2019

O risco de se vincular o pagamento da PLR (participação nos lucros e resultados) ao desempenho individual do empregado

Ronan Leal Caldeira e Bhrenda Oliveira Velloso Gagno
Recomenda-se à empresa que o pagamento da parcela sob a rubrica de PLR seja definido nos termos da lei 10.101/00, de forma coletiva, com definição de critérios sobre os índices de produtividade, qualidade ou lucratividade de toda a empresa, evitando-se assim a criação de um passivo trabalhista que englobe uma coletividade de empregados e venha a causar sérios prejuízos financeiros.
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19/10/2018

MIGALHAS nº 4.465

...possibilidade da terceirização da atividade-fim, os advogados Ronan Leal e Marcello Vieira de Mello, do escritório GVM - Guimarães & Vieira de Mello Advogados, ressaltam a importância de as empresas se atualizarem sobre as normas. "Não obstante a nova legislação, a contratante continua a responder perante a Justiça do Trabalho por aquilo que a contratada deixar de pagar aos seus empregados". (Clique aqui) Tributação norte-americana Os empregadores brasileiros que decidirem enviar empregados para trabalhar de maneira temporária ou permanente nos Estados Unidos devem seguir regras...
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3/10/2018

MIGALHAS nº 4.454

...questão em debate. (Clique aqui) Reforma trabalhista Em vídeo, Ronan Leal, coordenador da área Trabalhista de GVM | Guimarães & Vieira de Mello Advogados, fala sobre as alterações trazidas pela reforma trabalhista, sobretudo para os empresários. (Clique aqui) Meio de campo Rodrigo R. Monteiro de Castro apresenta suas considerações sobre o futebol e as genéricas propostas de Geraldo Alckmin. (Clique aqui) _____________ §§§ Novela em Migalhas §§§ Capítulo - XXI Nem no amor a salvação? As instâncias de D. Constança para que Isabel se alimentasse foram inúteis; ela apenas...
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24/8/2018

Dispute board: o método de solução de conflitos que vem ganhando espaço no Brasil

Flávia Câmara e Leonardo Guimarães
Os dispute boards foram inseridos no âmbito brasileiro, em grande parte, como consequência de imposições do Banco Interamericano de desenvolvimento e do Banco Mundial, que exigem essa prerrogativa para financiamentos de obras de infraestrutura.
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27/10/2017

MIGALHAS nº 4.224

...Guimarães & Vieira de Mello Advogados, Leonardo Guimarães e Ronan Leal discorrem sobre a caracterização de empresas como integrantes de grupo econômico, a partir da reforma trablhista. (Clique aqui) Usucapião extrajudicial - VII Em seu sétimo artigo da série sobre a usucapião extrajudicial, Marcelo de Rezende Campos Marinho Couto, coordenador do Departamento de Normas e Enunciados do Colégio Registral Imobiliário do Estado de Minas Gerais - CORI/MG, aborda a questão da anuência decorrente de atos e negócios jurídicos anteriores. (Clique aqui) Conciliação A câmara privada de...
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19/6/2017

MIGALHAS nº 4.134

...ou por acidente. (Clique aqui) Terceirização O advogado Ronan Leal, do escritório GVM - Guimarães & Vieira de Mello Advogados, analisa as alterações nas regras de terceirizados com a nova redação proposta pela lei 13.429/17. (Clique aqui) Crime societário Nos casos de sociedades anônimas, como atribuir a responsabilidade penal aos diretores estatutários, por crime perpetrado no interesse da pessoa jurídica? Ao tratar sobre crime societário, o promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior e o advogado Antonelli Antonio Moreira Secanho analisam a questão....
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24/5/2016

Do incidente da desconsideração da personalidade jurídica na Justiça do Trabalho em face da edição do Novo Código de Processo Civil

Ronan Leal Caldeira
Após a vigência da lei 13.105/15, restou disposto o incidente da desconsideração da personalidade jurídica nos artigos 133 a 137, trazendo inovações quanto ao procedimento a ser realizado.
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30/10/2015

A possível definição do IPCA como fator de atualização dos créditos trabalhistas

Ronan Leal Caldeira
Recentemente ministro Dias Toffoli deferiu liminar para suspender os efeitos da decisão do TST, em atenção à mudança na forma de atualização dos créditos trabalhistas.
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3/8/2015

O que significaria um acordo de livre comércio entre Brasil e EUA?

Leonardo Guimarães e Laila Lúcia de Freitas Santos
Frente à potencialidade que um possível acordo de livre comércio possa representar na economia e no mercado nacional, deve-se ponderar se justificaria rever as prioridades de um projeto.