Rosoléa Miranda Folgosi

Rosoléa Miranda Folgosi

Migalheira desde setembro/2006.
Especialista em Direito Público.
Inconstitucionalidade da PEC da prisão em 2ª instância
Migalhas de Peso
12/11/2019

Inconstitucionalidade da PEC da prisão em 2ª instância

... Constituição. 2 - República e Constituição, p.166, 2ªed., Atual. Rosolea Miranda Folgosi, Malheiros, 1998. Grifos não-originais. O mesmo jurista refere à impossibilidade de proposta que possa, remotamente, ou de forma indireta, atingir a Federação e a República (p.39). 3 - Assim como já o fez, o STF pode rediscutir a questão, embora noutro momento, devido ao número de vezes que já se reuniu para analisa-la, ‘num vai-e-vem’ sem precedentes na história brasileira. 4 - A Teoria das Constituições Rígidas, p.91, 2ª°d., José Bushatsky, Editor, 1980. Grifos não originais. _________ *Heraldo Garcia...
ICMS/Mercadoria: Não incidência sobre a venda de veículos por empresas locadoras de automóveis
Migalhas de Peso
19/8/2014

ICMS/Mercadoria: Não incidência sobre a venda de veículos por empresas locadoras de automóveis

Luísa Cristina Miranda Carneiro
...ATALIBA, Geraldo. República e Constituição. 2ª ed. Atualizada por Rosolea Miranda Folgosi, 4ª triagem. São Paulo: Malheiros, 2007, p. 32. 2 GAMA, Tácio Lacerda. Competência Tributária - Fundamentos para uma Teoria da Nulidade. São Paulo: Noeses, p. 343. 3 GAMA, Tácio Lacerda. Competência Tributária - Fundamentos para uma Teoria da Nulidade. São Paulo: Noeses, p. 10. 4 CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de direito tributário. 22ª ed. São Paulo: Saraiva, 2010, p. 271. 5 BALEEIRO, Aliomar. Direito Tributário Brasileiro. 11ª Ed. atualizada por Misabel Abreu Machado Derzi. Rio de...