Rotieh Machado Carvalho

Migalheiro desde outubro/2020.
Sócio advogado no escritório Jacó Coelho Advogados. Atua nas áreas de Direito Securitário e Médico. MBA em Seguro e Resseguro pela Escola Superior Nacional de Seguros. Pós-graduando em Direito Médico pelo IPOG/Goiânia.
Migalhas de Peso
6/10/2020

Citação eletrônica e o cenário atual

Somente é possível haver citação eletrônica se a íntegra dos autos estiver disponível para o citando. Se a citação viabilizar o acesso do demandado à íntegra do "processo" (autos eletrônicos), será considerada como vista pessoal do interessado para todos os efeitos legais.
Migalhas de Peso
25/3/2020

A importância do preenchimento adequado do prontuário médico

Rotieh Machado Carvalho
O Conselho Federal de Medicina (CFM) define prontuário como documento único, constituído de um conjunto de informações, sinais e imagens registrados e gerados a partir de fatos, acontecimentos e situações sobre a saúde do paciente. De caráter legal, sigiloso e científico, o prontuário possibilita a comunicação entre membros da equipe multiprofissional e a continuidade da assistência prestada ao indivíduo. Para simplificar, é o conjunto de documentos relativos à assistência prestada a um paciente. Esse documento pertence ao paciente, já que ali estão contidas informações referentes à sua saúde...
Migalhas de Peso
5/6/2019

Seguro de responsabilidade civil profissional

Rotieh Machado Carvalho
... circunstâncias e declarações a ele concernentes. ______________ *Rotieh Machado Carvalho é sócio da Jacó Coelho Advogados.
Migalhas de Peso
8/3/2019

Responsabilidade penal do médico em caso de morte

Rotieh Machado Carvalho
... paciente.  ______________ 1 Clique aqui. ______________ *Rotieh Machado Carvalho é sócio-supervisor da Jacó Coelho Advogados.
Informativo Migalhas
6/10/2020

MIGALHAS nº 4.952

...o de advogados. (Clique aqui) Citação eletrônica O advogado Rotieh Machado Carvalho, do escritório Jacó Coelho Advogados, coloca em discussão a citação eletrônica, um recurso disponibilizado em 2006, que só agora ganha proeminência. (Clique aqui) Contratação pública Qual é a devida extensão da sanção prevista no art. 7º da lei do pregão? Os advogados Bruno Santos Cunha (Urbano Vitalino Advogados) e Flávio Germano de Sena Teixeira Júnior falam do TCU e o "efeito cinderela" nas contratações públicas. (Clique aqui) ISS Publicada a LC 175/20 que prevê alterações na declaração, recolhimento e partilha do ISS para...
Informativo Migalhas
25/3/2020

MIGALHAS nº 4.818

... os escritores. (Clique aqui) Prontuário médico O advogado Rotieh Machado Carvalho, do escritório Jacó Coelho Advogados, trata da importância do prontuário médico, como documento essencial para defesa judicial. (Clique aqui) Liberdade econômica -  Desconsideração da personalidade Cristiano Padial Fogaça, Daniel Moreti e Matheus Lira de Lima, do escritório Fogaça Moreti Advogados, abordam a recente lei da liberdade econômica e a desconsideração da personalidade jurídica. (Clique aqui) Presunção de culpa x Liberdade econômica Os advogados Pablo Gonçalves e Arruda e Jéssica Verônica Costa dos Santos,...
Informativo Migalhas
5/6/2019

MIGALHAS nº 4.617

Quarta-feira, 5 de junho de 2019 - Migalhas nº 4.617.Fechamento às 10h23. "Há negócio e negócio. Há os negócios que só beneficiam aos que estão neles e há os que vão além, os que se erguem à categoria dum verdadeiro serviço público." Monteiro Lobato Privatizações O STF volta a discutir hoje se privatizações das estatais precisam de aval do Congresso. (Clique aqui) Privatizações – II Em entrevista concedida ontem ao Migalhas, o ministro Gilmar Mendes destacou a importância de o Supremo se posicionar sobre o tema; afirmou que o Tribunal não tem compromisso com programas de...
Informativo Migalhas
8/3/2019

MIGALHAS nº 4.556

Sexta-feira, 8 de março de 2019 - Migalhas nº 4.556.Fechamento às 9h49.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Molina & Reis Sociedade de Advogados Clique aqui "Um erro que se torna evidente é um erro que pode ser remediado. O perigo está nos erros inevidentes." Monteiro Lobato Aberratio Migalhas expôs na edição de ontem deste vibrante matutino a maior aberração da história jurídica brasileira: MPF de Curitiba se apropriando de dinheiro de multas penais para querer fazer políticas públicas. (Clique aqui) ???? Por que é tão...