Sabrina Soares Piau

Migalheira desde abril/2019.
Migalhas de Peso
20/3/2020

Medidas cabíveis ao contrato de trabalho em tempo de coronavírus

O Brasil não possui uma legislação específica a ser utilizada em situações de crise, desse modo, a legislação atual será empregada no que couber.
Migalhas de Peso
3/4/2019

Responsabilidade subsidiária do dono da obra à luz da jurisprudência do TST

O artigo trata da mudança no entendimento do Tribunal Superior do Trabalho acerca da responsabilidade do dono da obra e do empreiteiro em relação aos trabalhadores atuantes na construção civil, e de que forma deve ser provada.